Mês: novembro 2020

Na noite de ontem (19), véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado hoje (20), um homem negro, de 40 anos de idade, foi espancado no supermercado Carrefour, em um bairro da zona norte de Porto Alegre. Os agressores, um segurança do local e um policial militar temporário fora de serviço (exerce apenas atividades administrativas e de guarda), foram presos em flagrante e podem ser enquadrados no crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar.

Tudo aconteceu quando a vítima, identificada como João Alberto Silveira Freitas, teria discutido com a caixa do estabelecimento. Ele foi conduzido pelo segurança da loja até o estacionamento onde começaram as agressões. Um vídeo que mostra a cena circula nas redes sociais. O segurança está detido no Palácio da Polícia de Porto Alegre. Já o policial foi encaminhado para um presídio da Brigada Militar (BM).

Passada as eleições do último domingo, os candidatos eleitos e os atuais prefeitos tem poucos dias para preparar a transição para as novas gestões que já iniciam no dia 01 de janeiro 2021, ou seja eles tem exatos 41 dias até o início de janeiro. Em Caicó, tanto Dr. Tadeu quanto Batata já definiram seus respectivos nomes para o trabalho de transição que já deve iniciar na próxima semana. O jornalista e blogueiro Marcos Dantas adiantou os nomes em seu blog. Confira a lista abaixo:

Equipe de Batata:

Valeska Salvino – Secretária de Administração

Pedro Jorge – Secretária de Finanças

Maria Aparecida – Controladoria

Kaique Mateus – Secretária de Planejamento

Lucineide de Araújo – Secretária de Educação

Redianne Medeiros – Técnica em Saúde

Rosemária Azevedo – Procuradora Jurídica

Artur Augusto – Procurador Jurídico

Necesio Medeiros – Contador

Equipe de Dr. Tadeu:

Anesiano Ramos de Oliveira (advogado)

Antônio Dantas Neto (empresário e vice-prefeito eleito)

Danilo de Brito Lopes(advogado)

Evaneide da Silva Nóbrega (Gestora em Saúde)

Gedson Nogueira Santos(enfermeiro e coordenador)

João Braz de Araújo (advogado)

Joseilson Ferreira de Araújo (historiador)

Navde Rafael Varela dos Santos(advogado)

Salmo Batista (contador)

Sérgio André de Araújo (Professor)

Taitiana Dantas de Medeiros(Professora)

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese) recebeu na tarde desta terça-feira (17/11) a visita de técnicos do Programa do Artesanato Potiguar.  O objetivo da visita foi discutir o fortalecimento do artesanato potiguar na região do Seridó. Os técnicos do Proart foram recebidos pelo diretor-executivo da Adese, José Vardeli de Araújo. Acompanharam a visita o gerente do escritório do Sebrae de Caicó, Pedro Medeiros, e o consultor do Sebrae, José Rangel.

Durante a reunião, que aconteceu no auditório da Adese, o tema debatido foi a construção do modelo de gestão para a Casa do Artesão de Caicó, que é vinculada à Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). Ao final ficou encaminhado que o Sebrae vai elaborar e apresentar à Sethas um plano de negócios apontando a viabilidade econômica do da Casa do Artesão complementando a proposta do plano de gestão participativa e solidária, além da ampliação de parcerias na região.

O diretor-executivo da Adese, José Vanderli de Araújo, explicou que é importante o fortalecimento do artesanato regional que tem na tipologia dos bordados em Caicó, Timbaúba dos Batistas e Currais Novos como fortes representantes do artesanato do Seridó. “O nosso artesanato é muito forte e agora com a Casa do Artesão, vamos ter mais produção artesanal e um maior fortalecimento de toda a região do Seridó”, explicou.

A Adese, de acordo com José Vanderli de Araújo, está aberta a subsidiar o Plano de gestão para a Casa do Artesão de Caicó. “A criação de um espaço regionalizado para o artesanato seridoense é um grande avanço para juntar Caicó, Currais Novos, Timbaúba dos Batistas em um só lugar para divulgação do artesanato regional, uma vez que vai fortalecer o cooperativismo e associativismo do artesanato”.

A prática dos leilões virtuais foi mais uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) durante a pandemia do novo coronavírus que veio para ficar, em razão dos resultados positivos alcançados em suas três primeiras edições.

O quarto leilão virtual, o último de 2020, que está marcado para o dia 4 de dezembro, a partir das 10h, terá 30 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado, tais quais hospitais, um motel e um restaurante, além de outros imóveis.

O leilão será realizado pela Lance Certo Leilões (lancecertoleiloes.com.br), sob a presidência da juíza Jólia Lucena da Rocha Melo. As inscrições para participação podem ser feitas pelo site da empresa. A maior parte dos bens que serão leiloados são imóveis, com destaque, em Natal, para as instalações do motel Caribe, em Mãe Luíza, com seus 45 apartamentos, que estão sendo leiloadas por R$ 1,7 milhão (1º leilão) e, caso não haja comprador, por R$ 850 mil (2º leilão).

Os técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, enviados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, fizeram uma vistoria na tarde desta quinta-feira (19) no trecho da falésia que desabou e matou um casal, o filho de 7 meses e o cachorro deles na praia de Pipa, litoral do Rio Grande do Norte.

Após a análise inicial, a equipe disse concordar com a interdição temporária do local. O trecho foi fechado pela Prefeitura de Tibau do Sul um dia após o desabamento. “A ação de curto prazo é essa que já está sendo feita pelo município, que é a ação de isolamento. Porque as outras ações carecem de estudo e de projeto. Então, tudo isso tem que ser feito com muita calma e muita tranquilidade pra que se tenha a eficiência desejada”, disse o geólogo Érico Borges, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Os senadores aprovaram a terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), autorizando a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara.

O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), destina uma nova linha de crédito para micro e pequenas empresas e foi relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). O texto autoriza a liberação de mais R$ 10 bilhões ao programa, complementando os R$ 15,9 bilhões inicialmente destinados e os R$ 12 bilhões alocados em seguida.

Inicialmente, a proposição aumentava os juros do programa, de 1,25% mais a taxa Selic (atualmente em 2%), para 6% mais a Selic. A ideia era que essa mudança estimulasse os bancos a emprestarem até quatro vezes o valor da garantia de R$ 10 bilhões, chegando a R$ 40 bilhões.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) está movendo uma ação na Justiça Eleitoral para que seja determinada a cassação do registro de candidatura de José Rosemberg da Silva a vereador em Parnamirim e a sua inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos próximos oito anos.

O MPE também pede que o Juízo atuante na 50ª Zona Eleitoral também torne inelegíveis o secretário Municipal de Obras e um servidor lotado nesse mesmo órgão. Os três são suspeitos de usarem a máquina pública para promoção pessoal de José Rosemberg, cometendo abuso do poder político.

O MPE apurou que a Secretaria Municipal de Obras de Parnamirim (Semop) foi utilizada para dar suporte à campanha de José Rosemberg com a anuência do secretário, João Albérico Fernandes da Rocha Júnior, e o servidor, Thyago Henrique Lima dos Santos. Tendo influência na Semop, o candidato determinou onde as obras seriam executadas, de acordo com a sua conveniência política e com o compromisso por ele assumido com os moradores dos locais beneficiados com a melhoria das vidas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizou uma pesquisa de satisfação do eleitor referente às Eleições Municipais 2020. O objetivo da pesquisa é aprimorar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral diante das respostas dos eleitores. Para acessar a pesquisa, basta acessar este link ou fazer a leitura do QR code na imagem acima.

Em menos de 3 minutos, a pesquisa pode ser respondida completamente e tem como base os seguintes critérios: Qualidade de atendimento dos mesários, condições gerais das instalações do local de votação, acessibilidade – facilidade de acesso até a seção, sinalização até a seção eleitoral, condições de limpeza do local de votação e o tempo de espera para o voto. Além desses critérios, o eleitor pode assinalar se os protocolos sanitários foram observados dentro do seu local de votação.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Parelhas deram cumprimento, nesta quinta-feira (19), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Luan Felipe de Oliveira Roque, mais conhecido por “Bião” , 21 anos. Ele foi preso pela suspeita da prática do crime de roubo qualificado, cometido em uma cerâmica, no município de Parelhas.

Luan Felipe foi localizado e preso no município de Parelhas. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao Presídio Regional do Seridó, no município de Caicó, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lança hoje (19) a campanha Quem Vacina Não Vacila, para reforçar a importância de se cumprir o calendário de vacinação dos adolescentes. Com a participação de influenciadores digitais e postagem nas redes sociais e internet, a ação destaca o papel da vacinação na proteção individual dos adolescentes e na saúde coletiva, já que um adolescente imunizado também protege pessoas de outras idades contra doenças infecciosas.

O calendário de vacinação para adolescentes do Ministério da Saúde recomenda a vacina contra o HPV; a vacina meningocócica ACWY, que previne a meningite; e a vacina DT (dupla adulto), contra difteria e tétano. Também é preciso conferir se vacinas como a da hepatite B e a tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) estão em dia, além das doses de reforço previstas para outras vacinas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, nesta sexta-feira (13), a Operação RN Seguro – Etapa Integração, que teve seu início no dia 06 de novembro, e ocorreu nos municípios de Mossoró, Canguaretama, João Câmara e também na Grande Natal.

A Operação foi executada em ações conjuntas, através das equipes especializadas que atuam nas diferentes regiões do estado, promovendo a integração entre os grupos táticos da PRF, fomentando intercâmbio de conhecimento técnico e tático, com o fito de aprimorar operações em conjunto. É uma ação voltada à segurança pública, visando a prevenção e combate à criminalidade.

Os esforços do policiamento qualificado resultaram na fiscalização de 616 pessoas e 480 veículos. Sendo 15 pessoas presas, gerando a apreensão de mais oito mil reais em espécie, cinco armas, 76 munições e ainda anfetaminas. A integração entre as equipes especializadas é de fundamental importância para o desenvolvimento de ações de segurança pública, para dar uma melhor resposta tática nas ocorrências, correspondendo aos anseios da sociedade, com o emprego da força adequada, alinhada com os princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação, conveniência e com respeito aos direitos humanos.

A Fifa pretende adotar novos regulamentos para proteger os direitos das jogadoras, incluindo a licença-maternidade obrigatória, informou a entidade mundial do futebol nesta quinta-feira (19). As reformas foram propostas pelo Comitê de Participante do Futebol da Fifa (FSC) e serão encaminhadas ao Conselho da Fifa no mês que vem para serem aprovadas.

Embora muitas jogadoras da Europa já contem com a proteção da lei trabalhista de seus países, a Fifa diz que almeja criar “novos padrões mínimos globais” para jogadoras de todo o planeta, dada a emergência rápida de novos clubes e ligas femininas no mundo.

As regras propostas incluem uma licença-maternidade obrigatória de 14 semanas, com um mínimo de dois terços do salário contratado e uma garantia de que “nenhuma jogadora deveria sofrer uma desvantagem em resultado de ficar grávida”. Os regulamentos planejados também determinam que, quando elas voltarem da licença-maternidade, os times precisam “reintegrar as jogadoras e proporcionar apoio médico e físico adequado”.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19), por unanimidade, marcar a eleição municipal em Macapá para os dias 6 de dezembro, em primeiro turno, e 20 de dezembro, em segundo turno, se houver.

Macapá é a única cidade brasileira que não foi às urnas no último domingo (15) para escolher o novo prefeito e os vereadores. O adiamento foi determinado pela Justiça Eleitoral na semana passada, em decorrência da calamidade pública causada pelo apagão no estado. As novas datas, porém, foram marcadas apenas nesta quinta-feira (18).

Num primeiro momento, o segundo turno seria realizado em 27 de dezembro, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) solicitou a antecipação para 20 de dezembro, para evitar votação entre o Natal e o Ano Novo. O plenário da corte local aprovou ontem (18) as novas datas. A proposta foi aceita pelos ministros do TSE, após sinal verde da área técnica do tribunal.