Dia: 2 de maio de 2022

O Programa Internet Brasil, criado para dar acesso gratuito à banda larga móvel para alunos carentes de escolas públicas, atenderá inicialmente somente seis municípios e exigirá que o estudante tenha aparelho celular, segundo informações de portaria publicada na última sexta-feira (29) pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC).

Lançado em dezembro do ano passado por meio de medida provisória, o programa prevê na primeira fase fornecer chips para cerca de 700 mil alunos de seis cidades nordestinas:

Caicó (RN);

Campina Grande (PB);

Caruaru (PE);

Juazeiro (BA);

Mossoró (RN);

Petrolina (PE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou cerca de 300 estudantes de uma escola da rede pública do Distrito Federal para mostrar como funciona a urna eletrônica. Adolescentes do Centro de Ensino Médio 2 (CEM2) do Gama acompanharam, nesta segunda-feira (2) a abertura do equipamento e tiraram dúvidas sobre o processo eleitoral.

“É a primeira vez que a gente desmonta uma urna, a gente tem percebido que essa é uma atividade um pouco mais didática para explicar a segurança da urna, das eleições como um todo”, diz coordenador de tecnologia eleitoral do TSE, Rafael Azevedo.

Azevedo explicou aos alunos que a urna eletrônica não pode ser invadida por hackers, porque não tem conexão com qualquer rede de internet. “Aqui é tudo muito auditável, muito aberto e muito seguro”, contou. As urnas eletrônicas fazem parte do processo eleitoral há 25 anos no país, e podem ser checadas pelos partidos políticos, pelo Ministério Público, por universidades, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também pelos eleitores.

Os dados do consórcio de veículos de imprensa desta segunda-feira (2) mostram que 164.234.669 brasileiros estão totalmente imunizados ao tomar a segunda dose ou a dose única de vacinas.

Este número representa 76,45% da população total do país. A dose de reforço foi aplicada em 86.784.508 pessoas, o que corresponde a 40,4% da população.

A população com 5 anos de idade ou mais (ou seja, a população vacinável) que está parcialmente imunizada é de 88,57% e a população com 5 anos ou mais que está totalmente imunizada é de 82,05%. A dose de reforço foi aplicada em 53,65% da população com 18 anos de idade ou mais, faixa de idade que atualmente pode receber o reforço da vacinação.

No total, 11.830.119 doses foram aplicadas em crianças, que estão parcialmente imunizadas. Este número representa quase 57,71% da população nessa faixa de idade que tomou a primeira dose. Ainda nesta faixa, 5.499.649 estão totalmente imunizadas ao tomar a segunda dose de vacinas, o que corresponde a 26,83% da população deste grupo.

O site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou por uma instabilidade momentânea na tarde desta segunda-feira (2). Alguns serviços online disponíveis no portal chegaram a sair do ar por alguns minutos. Segundo o tribunal, o problema foi causado pelo alto número de acessos. “As áreas técnicas responsáveis já trabalham para o restabelecimento das páginas e dos sistemas afetados”, diz o comunicado.

O prazo para a regularização do título de eleitor termina nesta quarta-feira (4), e a maior parte dos serviços pode ser feita pela internet. Os relatos começaram a surgir no início da tarde. Inicialmente, as páginas do TSE apresentavam lentidão e os usuários reclamavam de demora na resposta dos serviços.

O número de eleitores aptos de 16 e 17 anos no Brasil caiu 53% desde 2013, ano das jornadas de junho, série de manifestações protagonizada por jovens e com ampla pauta de reivindicações, incluindo o congelamento das tarifas do transporte público. É o que aponta um levantamento feito pela GloboNews com base em dados da Estatística do Eleitorado do Tribunal Superior Eleitoral.

Entre março de 2013 e março deste ano, dado mais atualizado disponível, o total de eleitores aptos de 16 e 17 anos no país caiu de 2,2 milhões (2.242.649) para R$ 1 milhão (1.051.184). Trata-se, proporcionalmente, de uma queda mais acentuada do que a diminuição da população do país nessa faixa etária ao longo desse período, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (2) a primeira parcela do 13º aos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Os primeiros a receber, já nesta segunda, são os que possuem os números 1 e 6 como o dígito final do cartão. Os pagamentos serão feitos junto com os benefícios referentes a abril.

Também recebem, nesta segunda, os beneficiários que recebem 1 salário mínimo e possuem 6 como número final do cartão de benefício (sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço). A segunda parcela do 13º será liberada para estes grupos no dia 1º de junho.

As distribuidoras já estão pagando mais caro pelo gás natural comprado da Petrobras. Desde domingo (1º), a estatal aumentou o preço de venda do produto em 19%. O anúncio do aumento foi feito na semana passada. O gás natural é matéria-prima do GNV, do gás de cozinha encanado e é fonte de energia para diversos setores da indústria. Para botijão, o valor de referência é o GLP.

Além do preço cobrado pela Petrobras, os tributos federais e estaduais, além das margens de lucro de distribuidoras e revendedoras, formam o preço final do gás. Segundo a empresa, a elevação levou em conta as variações do petróleo brent e da taxa de câmbio. A medida, portanto, segue o preço de paridade de importação (PPI), adotado pela Petrobras desde a gestão de Pedro Parente.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão discutindo uma proposta para tentar diminuir em dez anos 30% do emaranhado de fios e cabos em postes de energia em todo o país.

Em abril, as duas agências encerraram uma consulta pública conjunta sobre o novo regulamento de compartilhamento de postes. A proposta visa corrigir o uso irregular das estruturas. O caos dos fios e cabos é uma cena comum nas cidades do país e coloca vidas em risco, já que muitos deles ficam soltos ou mal instalados.

Os postes pertencem às empresas distribuidoras de energia, mas parte dos espaços é compartilhada com as empresas de telecomunicações, que devem pagar uma espécie de aluguel. As regras são feitas em conjunto pela Aneel e pela Anatel.

Pela proposta em discussão:

as distribuidoras de energia e as empresas de telecomunicações terão que regularizar de 2% a 3% dos postes ao ano, durante dez anos;

os custos serão bancados pelas empresas de telecomunicações; e

cabos de telecomunicações em situação irregular deverão ser retirados dos postes.

Com um surto em alta, o Brasil registrou nos quatro primeiros meses deste ano o mesmo nível de casos de dengue verificados oficialmente em todo o ano de 2021. Foram 542 mil casos até 23 de abril, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (2). No ano passado inteiro, o Brasil somou 544 mil casos. O boletim epidemiológico do governo federal aponta um aumento de 113% nos casos da doença na comparação com o ano passado.

Segundo dados do boletim, até 16 de abril, a região Centro-Oeste apresentou a maior taxa de incidência de dengue, com 920,4 casos a cada 100 mil habitantes. Por lá, o destaque negativo fica para o estado de Goiás, que lidera a incidência da doença em todo o país, com 1.366 casos a cada 100 mil habitantes. O número representa cerca de 5 vezes a incidência nacional (254 casos/100 mil hab.).

Manifestantes foram às ruas de Natal na tarde deste domingo (1º), Dia do Trabalhador, para protestar a favor do presidente Jair Bolsonaro. A concentração ocorreu no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha e começou às 15h.

Durante o ato, os participantes carregavam cartazes e faixas em defesa do presidente e bandeiras do Brasil, além de cartazes com mensagens contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Por volta das 16h o protesto fechou a pista da Avenida Salgado Filho no sentido Zona Sul. Mais cedo, movimentos sindicais participaram de um ato contra o governo federal no centro de Natal.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), realiza uma série de ações em  referência ao Dia do Trabalhador, comemorado no último domingo (01).  As atividades alusivas à data se desenvolvem nesta primeira semana de maio, com o objetivo de gerar oportunidades de emprego e renda para a população e realizar atualização do cadastro de jovens e adultos no Sine, aumentando desta forma suas chances de empregabilidade.

Segundo a titular da Semtas, a secretária Ana Valda Galvão, a realização das atividades contribuirá para evidenciar o compromisso social do poder público municipal com a inserção de jovens e adultos no mundo do trabalho. “A juventude e toda população precisa ter conhecimento do que ofertamos no centro municipal de trabalho e empreendedorismo, queremos contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade. Essa é uma ótima oportunidade de buscar o primeiro emprego ou até mesmo ser inserido novamente nesse meio, estaremos esperando na próxima semana todos vocês trabalhadores na nossa unidade do alecrim para darmos andamento às nossas atividades. Teremos diversas ações durante a semana com foco inclusivo no trabalhador”, concluiu

As ações são voltadas para orientação profissional e social para o trabalhador, atualização do cadastro de profissionais no Sine Municipal, captação de novas vagas e disponibilização das vagas. Na terça-feira (03) acontecerá um café com os empresários e uma palestra sobre vendas nas principais mídias sociais. Além disso, a Secretaria realiza no decorrer deste mês a entrega de certificados para os alunos concluintes dos cursos de qualificação profissional. 

A banca organizadora do concurso para oficiais da Saúde na Polícia Militar do Rio Grande do Norte anulou as provas para o cargo de farmacêutico, realizadas neste domingo (1º), em Natal. Segundo os candidatos, a prova tinha todas as questões voltadas para o cargo de farmacêutico hospitalar, quando o edital previa vaga para farmacêutico de análises clínicas.

Em nota, o Instituto Consulplan afirmou estar “firme no propósito de assegurar a lisura, a legalidade e a isonomia de seus processos” e comunicou a anulação da prova, agendando uma nova aplicação para 22 de maio. “O cronograma para execução das demais etapas deste cargo, bem como demais informações sobre a reaplicação serão divulgados oportunamente na página do Instituto Consulplan”, informou.

Criminosos atacaram um pelotão da Polícia Militar e explodiram uma agência bancária do Banco do Nordeste na madrugada desta segunda-feira (2) em Santo Antônio, na região Agreste potiguar. Ninguém ficou ferido. Segundo o capitão Alcino Leonardo, do 8º Batalhão, a Central da Polícia Militar foi acionada às 2h54 por um sargento que estava cercado junto com colegas no pelotão do município.

Os bandidos chegaram a colocar uma caminhonete em frente à base policial para impedir a saída das viaturas, cortaram a energia e atiraram várias vezes contra o prédio. O número de criminosos ainda não foi identificado, mas eles estariam em pelo menos três veículos, segundo testemunhas. Ainda de acordo com a Polícia Militar, o cerco ao pelotão ocorreu enquanto outra parte do bando criminoso explodia a agência do Banco do Nordeste, que fica localizada no centro do município.

O América-RN fechou o domingo com novo treinador. João Brigatti foi anunciado como substituto de Edson Vieira, dispensado antes mesmo da estreia oficial após polêmica sobre a vacina contra a Covid-19. Brigatti, 58 anos, tem chegada prevista a Natal para terça-feira e o primeiro compromisso será o duelo contra o Retrô, na Arena das Dunas. Seu último trabalho foi no Sampaio Corrêa, do qual foi demitido no dia 20 de março.

Na segunda passagem pela Bolívia Querida, foram 20 jogos e 10 vitórias entre o fim do ano passado e a atual temporada – incluindo a conquista do título do primeiro turno do Campeonato Maranhense. A saída foi provocada pelas eliminações precoces na Copa do Brasil – diante da Portuguesa-RJ – e na Copa do Nordeste. Brigatti também treinou Ponte Preta, Paysandu e Santa Cruz.

Após flagrantes de advogados levando bilhetes de criminosos para dentro de presídios, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte decidiu endurecer os procedimentos para entrada desses profissionais nas unidades prisionais do estado.

De acordo com a pasta, a partir de agora os advogados deverão passar pelo bodyscan (aparelho de raios-x semelhante aos utilizados em aeroportos) e terão as visitas limitadas a 30 minutos de atendimento por cliente.

A Seap informou que desde janeiro foram registrados cerca de 10 casos de advogados com bilhetes de criminosos no sistema prisional – sendo pelo menos sete somente no Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. O último ocorreu durante o feriado de Páscoa.

Ainda segundo a Seap, a troca de mensagens ocorre por meio de bilhetes portados pelos próprios advogados dos presos, que receberiam até R$ 1 mil pelo serviço ilícito, segundo a pasta.

O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (2) a  2 ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. Até o dia 3 de junho, além de idosos e trabalhadores da área de saúde, a imunização será estendida a crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias).

Gestantes e puérperas, povos indígenas, professores e pessoas com comorbidades também devem se vacinar. A expectativa é de que 90% do público-alvo da campanha que tem 76,5 milhões de brasileiros seja imunizado nas cerca de 38 mil unidades básicas de saúde (UBS) do país.

“É importante tomar [a vacina] em qualquer época. As vacinas do Plano Nacional de Imunização (PNI) estão disponíveis. Gastamos mais de R$ 4 bilhões com vacinas para o PNI, fora a da covid-19. O presidente Bolsonaro investiu cerca de R$ 30 bilhões em vacinas contra covid-19”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista à Voz do Brasil no lançamento da campanha.

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.

Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais. 

Os revendedores de combustíveis de todo o país vão exibir os preços com duas casas decimais e não mais com três, como acontece atualmente. A medida passa a valer a partir do próximo dia 7. É o que determina a Resolução nº 858/2021, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deu prazo para as revendedoras se adequarem até essa data.

Segundo informou hoje (2) a ANP, o objetivo da mudança é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, alinhado-o com a expressão numérica da moeda brasileira. Os preços deverão ser exibidos com duas casas decimais, tanto no painel de preços quanto nos visores das bombas abastecedoras.

A ANP salientou, entretanto que, nas bombas, será permitido que o terceiro dígito seja mantido, desde que seja zero e fique travado no momento do abastecimento. A agência entende que, dessa forma, os postos não precisarão trocar os módulos das bombas, o que poderia acarretar custos aos agentes econômicos. Como a terceira casa decimal estará zerada e travada, a percepção é que não haverá dúvidas e que o objetivo da regra, que é dar clareza aos consumidores.

Em cinco anos, os policiais militares mortos que estavam fora de serviço, da ativa ou da reserva, representaram 83% das mortes de agentes da segurança pública do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 63 vítimas entre 2017 e 2021, de um total de 76 óbitos. Quando se compara os dados com agentes em serviço, a diferença é considerável: apenas três morreram em 5 anos.

Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal do RN (Coine/Sesed). O alto índice vem apresentando redução nos últimos anos em relação aos PMs da ativa fora de serviço. Em 2017 e 2018, foram 28 casos, contra 10 em 2019, 2020 e 2021, totalizando 38 nos últimos cinco anos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou neste domingo (1º) a campanha Maio Amarelo 2022. A ação que tem o objetivo de alertar a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela, que sinaliza advertência no semáforo, foi escolhida por simbolizar a atenção necessária para a causa.

A iniciativa conta com campanhas educativas em redes sociais e foco na educação para o trânsito durante as fiscalizações nas rodovias federais de todo o Brasil. De acordo com a PRF, a mobilização busca conscientizar o cidadão de que a responsabilidade ao volante é fator determinante para o número de acidentes que ocorrem todos os dias nas rodovias federais do país.