Diário: 25/05/2022

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maio 2022

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Fortaleza garante classificação histórica na Libertadores

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O Fortaleza fez história nesta quarta-feira (25), pois garantiu vaga nas oitavas de final da Copa Libertadores após derrotar o Colo-Colo (Chile) por 4 a 3 mesmo jogando no estádio Monumental de Santiago. Após este triunfo o Tricolor do Pici terminou a fase inicial na segunda posição do Grupo F da competição com dez pontos, seis a menos do que o líder River Plate (Argentina), que goleou o Alianza Lima (Peru) por 8 a 1.

Buscando a vitória desde o início, a equipe comandada pelo técnico argentino Juan Vojvoda abriu o placar logo aos três minutos de bola rolando. Moisés avançou pela esquerda e cruzou para a área, onde Silvio Romero teve apenas o trabalho de escorar. Após brilhar na Libertadores o Fortaleza joga pelo Brasileiro, onde pega o Juventude no sábado (28) no Castelão.

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Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia elétrica

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base de um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.

Os deputados agora analisam os destaques, sugestões de alteração no texto. Finalizada esta etapa, a proposta vai para o Senado. A aprovação vem na esteira de um esforço encabeçado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para reduzir o preço da energia elétrica e dos combustíveis em ano eleitoral. O regime de urgência para a proposta foi aprovado na semana passada pelo plenário da Casa.

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Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

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Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira (25). 

Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes, independentemente da pena prevista, “não poderão ser aplicadas as regras válidas em juizados especiais”. Assim, fica proibida a conversão da pena em cesta básica ou em multa de forma isolada.

Nos casos que houver risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar ou local de convivência. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, mas o juiz poderá revogá-la se verificar falta de motivo para a manutenção.

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TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver processos que tramitem na Justiça do Trabalho. De acordo com o TST, o objetivo é encontrarem uma solução “mais rápida e prática” para o conflito.

A cartilha Conciliação Trabalhista – Um guia para buscar um acordo em seu processo foi lançada em meio às comemorações da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, e pode ser acessada na página da Corte trabalhista.

De acordo com o TST, a cartilha “busca, em linguagem simples e didática, explicar como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais. O guia informa, por exemplo, que mesmo sendo o ramo mais célere do Poder Judiciário, um processo trabalhista pode durar em média 2 anos [entre decisões, recursos e tramitação nos três graus de jurisdição]. Ao optar pela conciliação, a solução do processo acontece no mesmo dia”.

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Operação prende 12 suspeitos de tráfico de drogas, comércio de armas e organização criminosa no RN

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Uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu 12 pessoas entre a terça (24) e esta quarta-feira (25) nas cidades de Santa Cruz e Campo Redondo, na região do Trairi potiguar. Entre os detidos, há suspeitos de tráfico de drogas, além de comércio ilegal de armas de fogo e organização criminosa.

A operação “Chave de Ouro” – como foi denominada – cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva, dois mandados de internação provisória e ainda registrou três prisões em flagrante. Armas, drogas e dinheiro foram apreendidos com os suspeitos.

Segundo a Polícia Civil, as ações foram iniciadas na terça-feira (24), com diligências que resultaram em três prisões em Santa Cruz. Foram presos em flagrante, pela suspeita de tráfico de drogas e associação para o tráfico uma jovem de 23 anos e dois rapazes de 21 e 25 anos, respectivamente. Um deles também foi autuado por comércio ilegal de armas de fogo.

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Primeira-dama Michelle Bolsonaro se filia ao PL, informa partido

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O PL informou nesta quarta-feira (25) que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, se filiou ao partido. O presidente Jair Bolsonaro também se filiou à legenda, no ano passado, para disputar a reeleição. A informação sobre a filiação de Michelle Bolsonaro foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, e confirmada ao g1 pelo partido.

A advogada Caroline Lacerda, sócia do escritório Lacerda e Vieira de Carvalho, que atende ao PL, informou que para o partido, com a filiação, a primeira-dama poderá aparecer na propaganda partidária do PL que será veiculada no rádio e na TV. Caroline Lacerda também disse ao g1 entender que Michelle Bolsonaro não pode se candidatar neste ano.

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IFRN oferta 1.276 vagas para cursos técnicos ainda em 2022

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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou três editais ofertando 1.276 vagas em cursos técnicos. O edital nº 20/2022 é referente a cursos técnicos subsequentes, ou seja, aqueles para quem já concluiu o Ensino Médio e busca qualificação profissional. Esse edital oferece 1.196 vagas em diferentes campi do IFRN. A inscrição custa R$ 30 e pode ser feita pela internet, na página da Fundação de Apoio do IFRN (Funcern), até 13 de junho. As provas, segundo o cronograma, estão previstas para 10 de julho. Confira aqui o edital.

As vagas disponíveis para esse edital são:

Apodi – Química;

Caicó – Eletrotécnica e Vestuário;

Canguaretama – Mecânica;

Ceará-Mirim – Equipamentos Biomédicos e Manutenção e Suporte em Informática;

Ipanguaçu – Manutenção e Suporte em Informática;

Mossoró – Eletrotécnica, Mecânica, Petróleo e Gás e Saneamento;

Natal-Central – Eletrotécnica, Mecânica, Petróleo e Gás, Edificações, Geologia, Mineração e Segurança do Trabalho;

Natal-Cidade Alta – Eventos e Guia de Turismo;

Natal – Zona Norte – Manutenção e Suporte em Informática;

Nova Cruz – Administração;

Parnamirim – Mecatrônica e Rede de Computadores;

Parelhas – Mineração;

Santa Cruz – Manutenção e Suporte em Informática;

São Gonçalo do Amarante – Edificações;

São Paulo do Potengi – Edificações e Meio Ambiente.

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Operações com Pix passam a ser monitoradas pelo Fisco Estadual

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Contribuintes de todo o Rio Grande do Norte devem ficar atentos na hora de receber pagamentos por meios eletrônicos, como é o caso do Pix, o sistema de pagamento instantâneo operado pelo Banco Central do Brasil. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) atualizou as malhas ficais, que são os cruzamentos de dados fornecidos pelos contribuintes e instituições financeiras, e incluiu esses novos meios de pagamento nas análises. Transações com Pix, boletos, transferências e vouchers, entre outros, entram na mira dos auditores fiscais.

Antes, o Fisco Estadual operava com malhas que relacionavam apenas informações de vendas efetuadas na modalidade de cartão de crédito ou débito, e, muitas vezes, não representavam a movimentação real das empresas. Agora, a SET-RN adotou novas malhas fiscais, que envolvem quatro modalidades: Inapto com movimento de pagamentos eletrônicos; Divergência Receita Declarada (DAS) x Receita de pagamentos eletrônicos; Divergência da Escrituração Fiscal Digital (EFD) x Pagamentos eletrônicos; e DAS Não informado x Receita de pagamentos eletrônicos.

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Natal é 2ª capital com maior percentual de adultos que se declaram homossexuais ou bissexuais no Brasil

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Natal é a segunda capital do país com maior percentual de adultos que se declararam homossexuais ou bissexuais ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi divulgado nesta quarta-feira (25) dentro da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) – Quesito Orientação Sexual.

Segundo o instituto, 4% dos natalenses maiores de 18 anos que respoderam à entrevista se declararam homossexuais ou bissexuais. Entre as capitais, o percentual só é menor que o registrado em Porto Alegre (5,1%). Macapá ficou na terceira colocação, com (3,9%).

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Gestor de Sustentabilidade da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão é recebido em Carnaúba dos Dantas

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O Gestor de Sustentabilidade da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA), Fábio Carneiro, foi recebido no gabinete do prefeito Gilson Dantas, em Carnaúba dos Dantas. A reunião, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (25), teve como finalidade apresentar a cadeia produtiva do algodão orgânico no semiárido, além das potencialidades da região.

A reunião contou ainda com a presença de Sergina Dantas que é analista técnica do Sebrae e gestora de Projetos de Bioeconomia, Renata Fonseca que coordena o Instituto Riachuelo, Marenilson Batista que é pesquisador da Embrapa Algodão e a Secretária Municipal de Agricultura, Gildemara Dias.

Em Carnaúba dos Dantas o Projeto o Projeto Pro-Sertão está sendo desenvolvido junto com 11 agricultores que fortalecem o plantio da cultura do algodão através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Instituto Riachuelo.

Segundo informações do pesquisador Marenilson Batista, que organiza a visita, a presença de Carneiro, que no início da semana esteve na Paraíba e agora no Seridó do Rio Grande do Norte, é parte de uma série de articulações institucionais no sentido de proporcionar um maior conhecimento do modelo de produção de algodão orgânico que está sendo produzido no Semiárido.

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Vivaldo Costa convoca população e autoridades na luta contra o mosquito Aedes aegypti

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Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (25), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PV) fez uma convocação urgente de todas as autoridades e da população em geral do Rio Grande do Norte, para se juntarem no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras arboviroses.

“Estamos vivendo uma guerra. Os hospitais não têm mais vaga para tratar pessoas acometidas dessa doença. É preciso a união e o comprometimento de todos nessa luta. Não podemos perder para um mosquito”, convocou.

Vivaldo, que além de deputado estadual é médico, sugeriu que cada prefeito dos 167 municípios do Estado, adote medidas urgentes e dê prioridade a essa luta.

“Somente em uma ação conjunta, envolvendo todos os prefeitos do Estado, as autoridades e cada cidadão é que obteremos sucesso. Não podemos mais ficar de braços cruzados. Precisamos agir”, preocupou-se.

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165,5 milhões de brasileiros estão totalmente imunizados

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Os dados do consórcio de veículos de imprensa desta terça-feira (24) mostram que 165.508.811 brasileiros estão totalmente imunizados ao tomar a segunda dose ou a dose única de vacinas. Este número representa 77,04% da população total do país. A dose de reforço foi aplicada em 90.856.249 pessoas, o que corresponde a 42,29% da população.

A população com 5 anos de idade ou mais (ou seja, a população vacinável) que está parcialmente imunizada é de 89,06% e a população com 5 anos ou mais que está totalmente imunizada é de 82,69%. A dose de reforço foi aplicada em 56,16% da população com 18 anos de idade ou mais, faixa de idade que atualmente pode receber o reforço da vacinação.

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TSE aprova registro de federação partidária entre PT, PCdoB e PV

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24), por unanimidade, o pedido de criação de uma federação partidária entre os partidos PT, PC do B e PV. A federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só por pelo menos quatro anos.

Nesta modalidade de aliança, as siglas funcionam como um único partido no Congresso, dividindo Fundo Partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático. A federação se diferencia das coligações, onde a aliança política se dá somente durante o período eleitoral.

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Senado aprova MP que estabelece regras para renegociação de dívidas do Fies

Por , Em Seridó

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O Senado aprovou nesta terça-feira (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial.

O Fies é um programa pelo qual o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior enquanto eles cursam a faculdade. Por se tratar de um financiamento, o estudante precisa quitar a dívida posteriormente.

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Escola municipal levará o nome de Monsenhor Tércio, em Caicó

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O prefeito Dr. Tadeu anunciou nesta terça-feira (24) que foram assinados os Termos de Compromissos com o Ministério da Educação para construção, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, de duas creches e uma escola para Caicó.

O Bairro Soledade, será contemplado com uma escola e uma creche, sendo que a primeira obra está orçada em R$ 5.259.387,49 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

O imóvel será chamado de Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo que será localizada na Rua José Marques Lima, mesma rua onde será construída a Creche Municipal Profª Ana Maria Félix, orçada em R$ 3.572.304,18 (três milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e quatro reais e dezoito centavos).

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Congresso Nacional das Guardas Municipais reunirá autoridades de todo o Brasil em Natal

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Nos dias 13, 14 e 15 de julho, Natal será sede do 30º Congresso Nacional das Guardas Municipais, evento que acontecerá no Centro Municipal de Referência em Educação – Cemure, e reunirá Guardas Municipais e autoridades de todo o país, que debaterão, relevantes temas no contexto da segurança pública municipal. 

Dentro da programação serão apresentados cases de sucesso, como os Programas Sociais da Guarda Municipal de Natal, o papel e a atuação da Patrulha Maria da Penha, Rondas da Guarda Municipal, a atuação do Gabinete de Gestão Integrada do município de Natal, além de palestras com outras Guardas Municipais e convidados, com foco nas ações de segurança nas cidades, a nível nacional. 

A previsão é que o evento reúna mais de mil integrantes das mais diversas corporações sangue azul, de várias cidades brasileiras e contará com a presença de autoridades locais e nacionais, estando confirmada a participação do Prefeito de Natal, do Comandante da Guarda Municipal de Natal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal e de outros secretários do Município, além do presidente do Conselho Nacional de Guardas Municipais, do secretário Nacional de Segurança, senadores, deputados estaduais e federais, vereadores, Sindguardas, Sinsenat, Feneguarda e autoridades policiais.  

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Valor médio do Auxílio Brasil passa de R$ 500 em 4 municípios em maio

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O valor médio pago pelo Auxílio Brasil passou de R$ 500 em maio, segundo levantamento com dados do Ministério da Cidadania. O maior valor médio do benefício foi registrado em Uiramutã, no estado de Roraima: R$ 562. O valor é 40% maior que o mínimo de R$ 400 pago pelo programa às famílias que vivem em pobreza e extrema pobreza no país.

Também receberam acima de R$ 500, em média, os beneficiários de Campinápolis (MT), Santa Rosa do Purus (AC) e Normandia (RR). O Auxílio Brasil é composto por uma série de benefícios que aumentam o valor pago conforme a renda, a composição familiar e o que cada integrante faz em sua vida escolar ou profissional (leia mais abaixo o que é cada benefício e o valor pago em cada um).

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Criança com suspeita de hepatite misteriosa morre no RN

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A Secretaria de Saúde do município de Mossoró confirmou, nesta terça-feira (24), a morte do primeiro paciente com suspeita de hepatite aguda de causa desconhecida no Rio Grande do Norte. Ontem, a Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap) havia comunicado a notificação da suspeita da doença, mas sem detalhes sobre o quadro do paciente.

O óbito aconteceu no dia 17 de maio no Hospital Wilson Rosado. O paciente era um bebê de 4 meses, com família residente na cidade de Serra do Mel, região Oeste do estado.

De acordo com Secretaria de Saúde de Mossoró, a criança tinha síndrome de Down, lesão renal e cardiopatia congênita, e havia sido internada no dia 8 de maio com tosse, febre, pneumonia e desconforto respiratório.

A Sesap informou que irá se pronunciar apenas após a conclusão das investigações, que ainda não possuem prazo para serem encerradas.

A hepatite de origem desconhecida está acometendo crianças em, ao menos, 20 países. A doença se manifesta de forma muito severa e não tem relação direta com os vírus conhecidos da enfermidade. Em cerca de 10% dos casos foi necessário realizar o transplante de fígado.

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Flamengo e Palmeiras vencem e avançam na Libertadores

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O Flamengo não fez um grande jogo, na noite desta terça-feira (24), mas venceu o Sporting Cristal do Peru por 2 a 1, no Maracanã. O resultado manteve o Rubro-Negro na liderança do Grupo H e selou a classificação para a próxima fase da Libertadores.  Na próxima sexta-feira, a Conmebol realiza o sorteio dos confrontos da segunda fase da competição continental.

O Palmeiras venceu o Deportivo Táchira por 4 a 1 e confirmou a melhor campanha da primeira fase da Copa Libertadores. O jogo foi disputado na noite desta terça-feira (24), no Allianz Parque, em São Paulo. Com 25 gols marcados, os comandados de Abel Ferreira superaram o River Plate de 2020 (21 gols) como o time que mais gols fez na primeira fase da competição.

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Sine tem vagas de emprego para Caicó

Por , Em Seridó

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O Sistema Nacional de Empregos do Rio Grande do Norte (Sine) está oferecendo 265 vagas de emprego para Natal e mais sete municípios do estado nesta terça-feira (24).

As outras cidades com disponibilidade são Mossoró, João Câmara, Caicó, Assu, Currais Novos,Santa Cruz e São José de Mipibu.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da Sethas com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh. Os interessados também podem entrar em contato com Sine para tirar dúvidas pelos telefones (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30.

Caicó

Atendente do Setor de Frios e Laticínios 23

Atendente do Setor de Hortifrutigranjeiros 23

Auxiliar de Almoxarifado 01

Auxiliar de Crédito 08

Empacotador, a mão 20

Fiel de Depósito 12

Operador de Caixa 100

Repositor – em Supermercados 35

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INSS paga a segunda parcela do 13º salário a partir desta quarta

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) os valores da segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem aqueles que ganham um salário mínimo (R$ 1.212). Os que ganham acima disso recebem a partir do dia 1º até 7 de junho. A primeira parcela foi paga em abril.

Para consultar o valor, o beneficiário pode entrar no aplicativo Meu INSS (para dispositivos eletrônicos com tablets ou celulares) ou no portal gov.br/meuinss. Outra opção é a central de atendimento por telefone, pelo número 135. Nesse caso, é preciso informar dados como o número do CPF e outras informações cadastrais. O atendimento por telefone está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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Confira registros pluviométricos no Seridó

Por , Em Seridó

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Barra da Espingarda – 12 mm

Sítio Riacho de Fora – 16 mm

São Fernando – 22 mm

Distrito Palma – 19 mm

Sítio Nova Olinda – 20 mm

Serra da Rajada – 102 mm

Sítio Riacho do Roçado – 22 mm

Sítio Carcará – 11 mm

Fazenda Manoel Marques – 10 mm (Santana do Seridó)

Sítio Mossoró (São João do Sabugi) – 23 mm

Sítio Pau Darco – São João do Sabugi – 10 mm

Sítio Sabueiro – 21 mm

Cohab – Jucurutu – 20 mm

Sítio Saco do Matis – 17 mm

Sítio Malhada da Pedra – 12 mm (Paulista PB)

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Portaria dispensa uso de máscara nas unidades do INSS

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Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria que dispensa o uso de máscara de proteção facial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria determina, também, que as unidades do INSS deverão ter afixados em suas instalações informativos nos quais constem “orientações sobre a higiene adequada das mãos, o cuidado coletivo da saúde e a utilização dos ambientes compartilhados”.

E desde ontem (23), após 52 dias de greve, os peritos do instituto voltaram ao trabalho. Nas negociações com o governo federal, os médicos peritos se comprometeram a repor os dias parados e reduzir o estoque de perícias não realizadas durante o período de greve.

Para reduzir a fila de exames periciais agendados, foi definida a realização de até 12 atendimentos diários por profissional. No entanto, de acordo com lei de 2019 os médicos que ultrapassarem essa quantidade de atendimentos vão receber R$ 61,72 por perícia extraordinária.

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Dr Tadeu anuncia construção de escola municipal que levará nome de Monsenhor Tércio

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O prefeito Dr. Tadeu anunciou mais uma boa notícia para a população. Nesta terça-feira (24), foram assinados os Termos de Compromissos com o Ministério da Educação para construção, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, de duas creches e uma escola para Caicó.

O Bairro Soledade, será contemplado com uma escola e uma creche, sendo que a primeira obra está orçada em R$ 5.259.387,49 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). O imóvel será chamado de Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo que será localizada na Rua José Marques Lima, mesma rua onde será construída a Creche Municipal Profª Ana Maria Félix, orçada em R$ 3.572.304,18 (três milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e quatro reais e dezoito centavos).

O cronograma de execução físico/financeiro da escola tem início neste mês de maio de 2022 e término em 24 de maio de 2025. O da creche, também se inicia neste mês de maio, mas se encerra no dia 24 de janeiro de 2025.

A outra obra, será a Creche Municipal Oriel Segundo de Oliveira, na Rua São Jorge, Bairro Boa Passagem. O orçamento é da ordem de R$ 3.572.304,18 (três milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e quatro reais e dezoito centavos). O cronograma de execução tem início, também, neste mês de maio.

“É imperioso investir em educação. Com essas obras, nós estamos olhando para o futuro das nossas crianças, que terão bons espaços para serem alfabetizadas. A gente não faz nada só. Temos apoios importantes em Brasília para garantir a chegada dessas obras em nossa cidade”, disse o Dr. Tadeu.