Diário: 26/05/2022

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) pelo jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

Foram apresentados como pré-candidatos: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno

Lula (PT): 48%

Jair Bolsonaro (PL): 27%

Ciro Gomes (PDT): 7%

André Janones (Avante): 2%

Simone Tebet (MDB): 2%

Pablo Marçal (Pros): 1%

Vera Lúcia (PSTU): 1%

Em branco/nulo/nenhum: 7%

Não sabe: 4%

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” mediu a rejeição entre os presidenciáveis: o levantamento aponta que 54% não votariam de jeito nenhum em Jair Bolsonaro (PL) para presidente da República; a rejeição a Lula (PT) é de 33%.

O Datafolha também mensurou se os candidatos são conhecidos ou não entre o eleitorado. Lula e Bolsonaro dividem a dianteira entre os nomes mais conhecidos. Ciro Gomes (PDT) aparece logo em seguida. O Datafolha revelou também os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

O Governo do Rio Grande do Norte flexibilizou a exigência de passaporte vacinal. Em decreto publicado nesta quinta-feira (26) foi dispensada a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral.

De acordo com o decreto, a dispensa do passaporte vacinal vale para estádios, ginásios e eventos esportivos com público; em cinemas, teatros, salas de concertos e museus.

A comprovação do esquema vacinal permanece obrigatória como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências, convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a duas mil pessoas.

Os dados do consórcio de veículos de imprensa desta quinta-feira (26) mostram que 165.771.688 brasileiros estão totalmente imunizados ao tomar a segunda dose ou a dose única de vacinas.

Este número representa 77,16% da população total do país. A dose de reforço foi aplicada em 91.640.768 pessoas, o que corresponde a 42,66% da população.

A população com 5 anos de idade ou mais (ou seja, a população vacinável) que está parcialmente imunizada é de 89,1% e a população com 5 anos ou mais que está totalmente imunizada é de 82,82%. A dose de reforço foi aplicada em 56,65% da população com 18 anos de idade ou mais, faixa de idade que atualmente pode receber o reforço da vacinação.

Um caminhão atingiu uma moto que estava parada no semáforo e matou uma estudante de direito de 31 anos, na manhã de quarta-feira (25), em Natal. O acidente foi registrado por câmeras de segurança.

A vítima estava na garupa, acompanhada do irmão, que era o piloto da moto e teve ferimentos leves. Após o acidente, o motorista teria tentado fugir, mas foi preso pela Polícia Militar.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer as vítimas, mas a mulher não resistiu aos ferimentos. A estudante foi identificada como Raiane Karla da Cruz Pereira.

O acidente aconteceu próximo à ponte de Igapó, na Zona Norte de Natal. As imagens das câmeras de segurança mostram a moto parando no semáforo, junto com outros veículos, quando o caminhão vermelho aparece atrás, passa por entre as duas filas e atinge os irmãos na moto.

A Polícia Civil procura um homem suspeito de ter matado espancada Adalgisa Fagundes Neves, de 61 anos, na última segunda-feira (23), na cidade de Baraúna, no Oeste potiguar. O delegado do município, Luiz Fernando, solicitou um mandado de prisão preventiva à Justiça.

A polícia também suspeita que a mulher foi estuprada e aguarda laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia, que poderá confirmar o crime. Adalgisa foi encontrada espancada em uma rua no centro da cidade de Baraúna e socorrida ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da noite de segunda-feira (23).

Chega a 20 o número de capitais brasileiras com tendência de aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim Infogripe divulgado hoje (26) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A fundação informa que há um sinal contínuo de aumento dos casos de covid-19 em todas as regiões do país. 

A Síndrome Respiratória Aguda Grave pode ser causada pelo SARS-CoV-2 e vem sendo monitorada como parâmetro para acompanhar a pandemia de covid-19 no país desde 2020. Em momentos mais críticos da pandemia, mais de 98% das mortes por SRAG em que havia teste positivo para algum vírus respiratório eram causadas pela covid-19.

No boletim de hoje, 48% desses casos de SRAG e 84% dos óbitos atribuídos a casos virais da síndrome estão associados ao SARS-CoV-2, se forem consideradas as últimas quatro semanas. Segundo a Fiocruz, a análise das últimas seis semanas aponta tendência de aumento nos casos de SRAG em Aracaju, Belém, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado. 

A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de 10 páginas, o ministro aponta quatro pontos que considera mais problemáticos no texto atual do projeto de lei. 

“Sustenta-se, com o devido respeito, que a redação atual da proposta legislativa encerra comprometimento insofismável das competências da Justiça Eleitoral, que desafiam exame verticalizado sobre a possibilidade de fragilização da segurança jurídica e de eventual esvaziamento material das atribuições dessa Justiça Especializada”, escreveu Fachin.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.

O texto, originado da Medida Provisória (MP) 1075/21, diz que as bolsas do Prouni continuarão a ser oferecidas aos estudantes de baixa renda, cuja renda familiar não ultrapasse os três salários-mínimos, mas que o perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continuará sendo considerado critério.

Com as novas regras, os estudantes com deficiência e os professores da rede pública que vão cursar pedagogia ou licenciatura continuam a ser beneficiados com as bolsas do Prouni. Eles já eram contemplados na legislação anterior do programa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A outra envolve Psol e Rede.

As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças somente durante as eleições. Na federação, os partidos que se unirem antes de uma eleição devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período do mandato.

Outra diferença é que na federação são compartilhados programa, estatuto e direção comuns. Tudo deve ser aprovado pelo diretório nacional de cada partido, em processo eleitoral. A legislação prevê ainda que deve haver afinidade ideológica entre as agremiações. 

O prefeito Álvaro Dias participa como palestrante no Smart City Business Brazil Congress 2022, evento que reúne empresas, startups, especialistas e representantes do poder público para gerar um diálogo propositivo sobre grandes questões que desafiam os gestores municipais.

Nesta quarta-feira (11), Álvaro Dias proferiu palestra divulgando as potencialidades da cidade de Natal, abordando o turismo como foco principal e explanou as experiências de sua gestão que contribuem para o desenvolvimento de uma “cidade inteligente”.

Ele abordou várias ações exitosas realizadas em Natal, como as inovações no Plano Diretor de Natal, projetos na área do Empreendedorismo e Desburocratização, resultados de parceria com o Parque Tecnológico Metrópole Digital, investimentos em uma “Cidade para Pessoas”, experiências com arborização, resiliência urbana e desenvolvimento sustentável.

Álvaro Dias enfatizou a iniciativa de integração dos sistemas das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, Vigilância Sanitária e Tributação. Com isso, facilitando os processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte, visando à simplificação, registro e regularização das mesmas. “Agora todas as principais exigências estão concentradas no portal RedeSim, inserido no portal Directa da Prefeitura de Natal, e hoje é possível obter um deferimento de pedidos diversos em até 28 segundos”, disse o prefeito.

O venezuelano Juan Vicente Mora, declarado a pessoa mais velha do mundo pelo Guinness World Records na semana passada, completará 113 anos nesta sexta-feira (27). Mora, que desfruta de boa saúde e de uma xícara de forte licor aguardente todos os dias, tem 41 netos, 18 bisnetos e 12 tataranetos, informou o Guinness em comunicado à imprensa.

Além da pressão arterial ligeiramente elevada e dos problemas auditivos devido à idade, Mora está muito bem de saúde e não toma medicação, disse Henrique Bujan, médico de uma clínica em San José de Bolívar, no estado venezuelano de Táchira. “Ele parece totalmente bem”, afirmou Bujan.

O presidente russo, Vladimir Putin, determinou aumento de 10% na aposentadoria e no salário mínimo para reduzir os impactos da inflação na população. Ele negou, no entanto, que os problemas econômicos do país estejam ligados à guerra na Ucrânia. Com inflação anual de quase 18%, o líder do Kremlin reconheceu que 2022 será um ano “difícil” para a economia russa.

“Quando eu digo ‘difícil’, não significa que todas essas dificuldades estejam conectadas à operação militar especial”, disse Putin em reunião do Conselho de Estado em Moscou. “Pois em países que não estão realizando operações – por exemplo na América do Norte, na Europa – a inflação é comparável e, se você olhar para a estrutura de suas economias, até maior do que a nossa”.

Com inovações como a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes esportivos, a exigência de mulheres em cargos de direção de clubes para liberação de recursos de loterias e o combate ao preconceito nos espaços esportivos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que cria nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto segue para votação no plenário do Senado, ainda sem data definida.

Relatado pela senadora Leila Barros (Cidadania – DF), o texto foi elaborado por uma comissão de juristas e reúne diversas normas sobre o esporte. São 210 artigos sobre temas como financiamento público e privado, gestão das entidades esportivas, regime de trabalho de atletas e infraestrutura das arenas esportivas.

Entre as grandes novidades da proposta está o dispositivo que tipifica o crime de corrupção privada no esporte, inédito no Brasil. Nesse casos, o texto prevê pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para o agente que “exigir, solicitar, aceitar ou receber vantagem indevida, como representante de organização esportiva privada, para favorecer a si ou a terceiros”. 

O governo federal publicou hoje (26), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto autorizando a nomeação de 625 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal, que não passaram dentro do quantitativo de vagas. A publicação autoriza o início do curso de formação para o cargo.

O concurso, realizado no ano passado, ofereceu um total de 1,5 mil vagas. Segundo o decreto, a nomeação dos novos policiais ficará condicionada ao provimento do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público e à existência de vagas na data da nomeação.

Além da nomeação dos policiais rodoviários, o DOU também trouxe outro decreto, autorizando o início do curso de formação para 625 agentes da Polícia Federal.  A nomeação dos policiais também seguirá as regras relativas ao provimento do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público e à existência de vagas na data da nomeação.

O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%. O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.

“Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, detalhou o ministério, em nota.

O crescimento das arrecadações obtidas por meio de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) levou a Receita Federal a registrar o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica, em 1995, tanto para o mês de abril quanto para os primeiros quatro meses do ano.

De acordo com a análise de arrecadação divulgada hoje (26) pelo Ministério da Economia, a arrecadação total do órgão em abril de 2022 ficou ligeiramente acima de R$ 195 bilhões, “registrando acréscimo real (IPCA) de 10,94% em relação a abril de 2021”.

No quadrimestre acumulado (de janeiro a abril de 2022), a arrecadação alcançou o valor de R$ 743,2 bilhões, o que representa um acréscimo de 11,05% pelo IPCA. “O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos, principalmente de IRPJ e CSLL.