Com as chuvas que caem na região Seridó, o Rio Piranhas vem transbordando e inundando casas no município de Jardim de Piranhas. Para reverter a situação, o deputado Vivaldo Costa (PV) solicita providências ao governo estadual.
“Solicitei à governadora Fátima Bezerra, à diretoria do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e à Secretaria de Recursos Hídricos que sejam tomadas providências em favor da cidade de Jardim de Piranhas, dos moradores mais humildes e que moram na beira do rio da nossa querida cidade”, afirmou o deputado.
Vivaldo Costa tranquilizou os moradores afirmando que a governadora prontamente mandou realizar um estudo de viabilidade técnica no local. “Pedi à governadora e aos órgãos envolvidos e recebi a garantia de que essa obra tão importante será priorizada, pois somente esse ano o problema da inundação já ocorreu duas vezes”, finalizou.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, projeto de lei que configura como crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A lei foi nomeada de Henry Borel, em homenagem ao menino, de 4 anos, morto em março do ano passado, após ser espancado no apartamento em que vivia com a mãe e o padrasto, no Rio. O texto segue para sanção presidencial.
Conforme o artigo do projeto, quando identificado o crime hediondo, fica proibida a conversão da pena em pagamento de cestas básicas ou multa. O PL também propõe medidas protetivas mais rígidas. Neste caso, é descrito que, em situações com risco à vida ou integridade da vítima, torna-se urgente o afastamento imediato do agressor do local. O procedimento pode ser feito por autoridades da área judicial ou policial, para evitar que a violência se repita.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 26 de maio o prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O prazo se encerraria nesta quarta-feira (4). O edital com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Segundo o MEC, a ampliação de prazo ocorre para garantir uma maior ocupação das vagas ofertadas e também devido ao fato de que, nesta edição, não haverá processo de ocupação de vagas remanescentes.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (4) a apreensão e a proibição da distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas do lote 1146607 (fab 05/2021, val 01/2023) do medicamento Humira AC 40 mg, na forma de seringa preenchida.
O produto é utilizado por pacientes com artrite reumatóide grave. A medida foi divulgada por meio da Resolução-RE 1.413/2022, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A decisão foi tomada depois que a empresa detentora do registro, a AbbVie Farmacêutica Ltda., comunicou à Anvisa sobre a falsificação de seringa preenchida do produto.
O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.
A expectativa do governo é de que as funcionalidades do FGTS Digital comecem a operar ainda este ano. O portal contém notícias e informações para que os usuários que venham a utilizar o serviço se familiarizem mais facilmente com o novo ambiente digital. Além de informações sobre o FGTS Digital, a página apresentará, entre outros serviços, legislações consideradas pertinentes, perguntas e respostas frequentes e canais de contato.
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou hoje (4) a ser intimado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a manutenção do monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Ontem (3), além determinar que o deputado continue usando o equipamento, o ministro Alexandre de Moraes aplicou multa de R$ 405 mil pelo desuso da tornozeleira eletrônica, o bloqueio das contas bancárias do deputado e o envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que seja feito o desconto do valor no salário do parlamentar.
Um dia depois de se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender hoje (4) o diálogo e a harmonia entre os Poderes. A declaração foi feita após uma reunião com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luís Carlos Gomes Mattos, na residência oficial do Senado, em Brasília.
Apesar de não ter sido registrado oficialmente em sua agenda, pelo Twitter Pacheco postou uma foto e comentou o encontro. “Além das pautas de interesse do STM no Senado, reforcei a ele a importância do diálogo entre todas as instituições para o fortalecimento da democracia e a preservação do Estado de Direito, condições fundamentais para o desenvolvimento social e econômico. E esse alinhamento, necessário para o processo de pacificação social, só é possível por meio do diálogo”, destacou Pacheco, em tom conciliador Pacheco.
As fortes chuvas que estão caindo em Natal têm castigado a malha viária da cidade. Aproveitando o período de estiagem, a Prefeitura está trabalhando para recuperar o asfalto das ruas e avenidas de todas as regiões. Nesta quarta-feira (04), as equipes do departamento de conservação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) realizaram uma operação “tapa-buraco” na Avenida Presidente Bandeira (antiga Avenida 02), no bairro do Alecrim. O prefeito Álvaro Dias acompanhou a aplicação do asfalto ao lado do titular da Seinfra, Carlson Gomes.
“Começamos pela Avenida Presidente Bandeira, um importante corredor viário e comercial da capital. Recebemos diversas reivindicações dos moradores e comerciantes e estamos sanando esse problema. Fizemos uma repactuação nos contratos relativos à operação tapa-buraco com asfalto e vamos avançar com esse trabalho por toda a cidade. Não estamos realizando um trabalho ainda mais efetivo por causa das chuvas. Porém, assim que tivermos condições climáticas favoráveis intensificaremos as operações de recuperação da infraestrutura viária de Natal”, comentou o prefeito Álvaro Dias.
De acordo com o cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ainda nesta semana a Prefeitura vai recuperar vias em Capim Macio, a Avenida Alexandrino de Alencar, Avenida Campos Sales, Norton Chaves, além dos pontos mais críticos nas regiões norte e oeste: “Fizemos uma reorganização dos contratos para aplicação de asfalto e agora vamos avançar para requalificar a malha viária da cidade. Primeiramente, vamos trabalhar nos pontos mais críticos e em nossos principais corredores de mobilidade”, ressaltou Carlson Gomes, secretário da Seinfra.
O aumento no número de atendimentos registrados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitação virtual de títulos de eleitor e requerimentos de alistamento eleitoral (RAEs) nos cartórios, na reta final do cadastramento, levaram o TSE a tirar do ar, temporariamente, alguns serviços que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor.”
De acordo com o tribunal, mais de 1,1 milhão de atendimentos a eleitores foram feitos em 36 horas por meio dos sistemas Título Net e Elo. “Ao todo, até as 15h de terça (3), foram f640 mil solicitações realizadas de forma virtual (Título Net) e 527 mil requerimentos de alistamentos eleitorais (RAEs) nos cartórios (sistema Elo), o que totaliza 1,167 milhão de atendimentos em 36 horas”, informou o TSE.
O Rio Grande do Norte teve uma queda de 82,6% no número de mortes por Covid no mês de abril em comparação com o mês de março. Os dados são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados nesta terça-feira (3). De acordo com a pasta, oito pessoas morreram em abril vítima da doença em todo o estado. Em março, foram 46.
A queda é ainda maior na comparação com fevereiro, quando 311 pessoas perderam a vida para a Covid – a redução nesse período foi de 97%. Segundo a Secretaria de Saúde, a análise dos dados representa “uma queda sustentada da pandemia no estado”. Além do número de mortes, essa tendência de arrefecimento da pandemia foi manifestada também nos casos confirmados. Veja os números:
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por 410 votos a 11 e uma abstenção requerimento de urgência para a tramitação de um projeto que estabelece a suspensão dos reajustes nas contas de luz que vêm sendo sucessivamente aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A urgência foi pautada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). A aprovação da urgência dispensa a discussão nas comissões da Câmara. Com isso, o projeto vai diretamente para o plenário, mas ainda não há data para a votação.
O projeto suspende especificamente os efeitos de uma decisão da Aneel em relação ao reajuste no Ceará. Mas, segundo Lira, embora a discussão tenha sido levantada por um parlamentar do Ceará, a intenção é ampliar os debates sobre o tema para outros estados.
A inflação segue sem dar trégua no país e passou a afetar uma quantidade maior de preços. O índice de difusão da inflação, que mede a quantidade de produtos e serviços que subiram no mês em relação ao total de itens pesquisado pelo IBGE, saltou para 78,7% em abril, de acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15, que é considerado a prévia da inflação oficial do país.
Isso significa que praticamente 8 em cada 10 itens pesquisados ficaram mais caros. Levantamento do Banco Modal, a partir da série histórica do IPCA-15, mostra que o índice de difusão foi o maior já registrado para meses de abril e o mais elevado para um mês desde fevereiro de 2003, quando ficou em 78,9%. Em abril do ano passado, estava em 61%. Em dezembro de 2021 ainda estava abaixo de 70% e, em março deste ano, chegou a 75,5%.
O Conselho Penitenciário (Copen) do Rio Grande do Norte apoia a recomendação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) relativa aos novos procedimentos de segurança destinados ao acesso dos advogados que vão prestar atendimento jurídico nas unidades prisionais do estado.
O presidente do Copen-RN, procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, destaca que a nova regulamentação adotada pela Seap – que inclui a revista por bodyscan, aparelho de raio-x utilizado em aeroportos – respeita as prerrogativas constitucionais dos advogados e já está prevista, inclusive, em portaria do Ministério da Justiça, sendo observada em todo o Brasil.
Além disso, o atual regimento interno do sistema penitenciário estadual determina que todos os visitantes se submetam à revista. A medida da Seap, portanto, não representa qualquer novidade com relação aos advogados. Nos presídios federais, como o de Mossoró, todos passam por detectores de metais, incluindo não só os advogados, mas também os defensores públicos, procuradores e o próprio juiz corregedor.
A recomendação conta, também, com o apoio do Sindicato dos Policias Penais (Sindppen-RN), que consideram a iniciativa um passo relevante para melhorar a segurança de todos, incluindo a dos próprios apenados e de seus advogados.
Nos últimos cinco anos, a inflação oficial do Brasil cresceu de forma cada vez mais intensa. Em 2018, o IPCA registrado no país foi de 3,75% – taxa que saltou para 10,06% em 2021. Já nos 12 meses até março deste ano, chegou a 11,30%, indicando mais um ano de preços em disparada. Com tanta inflação, de março de 2018 a março de 2022 o real perdeu 27,57% de seu valor e poder de compra.
Em outras palavras, com o mesmo valor agora a gente consegue comprar apenas dois terços do que comprava naquele ano. Essas porcentagens se refletem todos os dias na vida dos brasileiros, que encontram preços mais altos para os mesmos produtos e serviços. E a inflação afeta os orçamentos das famílias de maneira diferente de acordo com a faixa de renda.
Se o MDB declinar da decisão de ter uma candidatura própria ao Palácio do Planalto, a ala que defende o apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) seria amplamente majoritária na convenção nacional do partido, destacou o Portal do Estadão. Esta foi uma constatação feita pela direção emedebista após um levantamento recente com base nos delegados eleitos pelos diretórios estaduais, nas bancadas e nos prefeitos do partido. O resultado mostra que, embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantenha forte interlocução com caciques do MDB no Nordeste, o bolsonarismo é mais forte na correlação de forças interna.
A pesquisa se tornou uma arma na estratégia da cúpula emedebista para tentar consolidar a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS). A direção do partido, presidido pelo deputado Baleia Rossi (SP), enfrenta resistências internas para manter a candidatura própria. O argumento é que somente com um nome na disputa presidencial a sigla conseguirá manter a coesão e formar uma bancada forte no Congresso a partir de 2023.
Apesar dos baixos índices de intenção de voto nas pesquisas, Simone Tebet é vista por articuladores de uma candidatura unificada no centro político como o nome mais viável no momento. Pesa a seu favor o fato de ser mulher em uma eleição na qual o segmento feminino costuma concentrar parcela maior de indecisos.
Representantes de 23 clubes das Séries A e B se reuniram nesta terça-feira, em um hotel na zona sul de São Paulo, para encaminhar a criação da Libra, uma nova liga de futebol no País. Oito agremiações assinaram um documento prevendo a criação da liga, que tem como objetivo organizar o Campeonato Brasileiro, organizado e dirigido atualmente pela CBF.
O bloco formado por Corinthians, Flamengo, Palmeiras, Red Bull Bragantino, Santos e São Paulo – representados pela Codajas Sports Kapital -, foi o primeiro a assinar o documento. O Cruzeiro e a Ponte Preta, ambos atualmente na segunda divisão, também assinaram o acordo. Um segundo bloco, formado por América-MG, Atlético-GO, Athletico-PR, Avaí, Ceará, Coritiba, Cuiabá, Fortaleza, Goiás e Juventude – integrantes do Movimento Futebol Forte -, pediu mais tempo de discussão para alinhar ideias antes da criação efetiva da liga.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) precisa pagar R$ 405 mil por violar medidas cautelares impostas no processo em que foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques antidemocráticos.
Para garantir o pagamento, o ministro mandou bloquear todas as contas bancárias do deputado e autorizou descontos de até 25% na remuneração parlamentar até que a multa seja quitada. Alexandre de Moraes também deu 24 horas para Daniel Silveira se apresentar na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para substituir a tornozeleira eletrônica.
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o deputado federal voltou a ser monitorado e foi proibido de participar de eventos públicos e de conceder entrevistas sem autorização judicial. Também foi comunicado de que não poderia manter contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, que fecharam o cerco contra apoiadores do governo. As restrições foram decretadas no final de março.
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 3, Medida Provisória (MP) que autoriza o Executivo federal a doar imunizantes contra covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Foram 342 votos favoráveis e 2 contrário. A MP vai ao Senado. Pelo texto, as doações dependerão de termo firmado pelo governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde após análise do Ministério das Relações Exteriores.
As despesas decorrentes do transporte dos imunizantes serão bancadas pelos países que receberão as doações ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal ou de outros colaboradores. O relator da MP, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), afirmou que a medida se revela necessária para que a interrupção da circulação do vírus da covid-19 seja um objetivo alcançável tendo em vista o atraso da vacinação nos países mais carentes.
O prazo para regularizar o título de eleitor encerra hoje (4). Milhares de eleitores deixaram para ficar em dia com a Justiça Eleitoral nos últimos do prazo estipulado, fazendo com que se formassem filas na sede dos cartórios e provocando instabilidade no sistema online da Justiça Eleitoral. Em Natal, somente ontem, mais de mil pessoas foram atendidas nas cinco zonas eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o registro do débito dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nos dois turnos das Eleições 2020, devido à suspensão do atendimento presencial na Justiça Eleitoral por causa da pandemia de covid-19.
Endêmica em 21 países e com maior fator de risco às populações em situação de vulnerabilidade social, a doença de chagas é uma das enfermidades com maior impacto global e atinge de 1,9 a 4,6 milhões de pessoas no Brasil. Considerando esse cenário e seus impactos na região do Seridó, área endêmica para a doença, a Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN), localizada em Caicó (RN), promove um novo ambulatório para o acompanhamento da doença na Clínica Escola da EMCM. A previsão é de que os atendimentos ocorram na primeira terça-feira de cada mês, sendo o primeiro no dia 7 de junho deste ano, e acolham pacientes locais diagnosticados com a patologia.
O professor João Firmino, coordenador do projeto ao lado do docente Gérson Barbosa, explica que a região seridoense apresenta um grupo considerado de pessoas com a condição crônica da doença de chagas e grupos que, muitas vezes, desconhecem o próprio diagnóstico. Isso acontece porque a patologia costuma manifestar sintomas mais graves apenas no período de 30 a 40 dias depois da infecção. Entre os principais sintomas da doença, estão: febre, mal-estar, ausência de apetite, problemas cardíacos, vermelhidão, inchaço nos olhos e aumento do fígado e baço.
Apesar disso, o docente observa que, ainda, não existe um acompanhamento efetivo para as populações acometidas no Seridó, seja por escassez de recursos ou pelo tempo para início dos sintomas no estágio crônico. Disso parte a motivação para o trabalho no ambulatório que, além de prestar suporte aos grupos diagnosticados, também contribui no processo formativo dos alunos da EMCM. “Os estudantes podem participar do ambulatório a partir do 3° período. Serão praticadas a Anamnese, exame físico, interpretação de ECG na doença de chagas, raciocínio clínico específico para o diagnóstico das diversas formas da doença e suas complicações, entre outras”, esclarece.
Para este ano, o esperado é que o serviço torne-se uma referência, sendo mais um ponto de atividades ligadas à EMCM, e alcance pelo menos 70 indivíduos diagnosticados com a doença na região do Seridó. O professor João Firmino adverte que essa projeção é variável, já que o atendimento depende do interesse espontâneo, e reforça a necessidade do monitoramento de cada indivíduo, no mínimo, uma vez por ano ou a cada seis meses. Para receber a assistência do ambulatório, basta entrar em contato com este número (84) 99229-6568 para realizar o agendamento prévio.
O Rio Grande do Norte possui a maior incidência de casos de dengue por 100 mil habitantes entre todos os estados da região Nordeste. Os dados constam no Boletim Epidemiológico de Nº 16, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. O documento se refere ao período de 2 de janeiro de 2022 ao último dia 23 de abril (em relação a notificações sobre dengue e chikungunya) e de 2 de janeiro de 2022 ao último dia 9 de abril (em relação a notificações sobre zika).
De acordo com as estatísticas, o Estado registrou, até 23 de abril, 6.278 casos de dengue (incidência de 176,3 casos/100 mil hab.). Além do RN, Paraíba (166,6 casos/100 mil hab.), Piauí (158,7 casos/100 mil hab.), Ceará (145,7 casos/100 mil hab.) e Pernambuco (108,3 casos/100 mil hab.), registram incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes no Nordeste. No mês passado, a demanda no serviço público obrigou a Prefeitura a ampliar os atendimentos de forma temporária. Atualmente, a rede privada também observa aumento da procura em suas unidades.
Depois de realizar o Levantamento Rápido de Índice do Aedes aegypti – LIRAa, que identificou a presença do mosquito transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, o Centro de Controle de Zoonoses vai promover o “Arrastão Contra a Dengue”. Os alvos são os bairros onde o índice foi mais alto.
A ação está prevista para acontecer entre os dias 09 e 13 de maio e terá o objetivo de identificar e eliminar os focos do mosquito.
O coordenador do CCZ, Luciélio Henrique disse que teve reunião com equipe técnica na manhã desta terça-feira (03), onde foram definidos os detalhes do arrastão.
“Os bairros: Paraíba, Soledade e João XXIII, serão visitados e concluídos durante essa semana. Vale ressaltar que o trabalho irá continuar normalmente nos bairros da zona oeste do nosso município. Os bairros da zona norte, zona leste e da área central, voltarão a ser visitados a partir do dia 16 de Maio”, disse.
O coordenador ainda reforçou o apelo para que as pessoas façam a sua parte em suas casas, eliminando potenciais criadouros do mosquito.
“É importante que o morador receba o agente de endemias, para que o mesmo realize as ações de tratamento, eliminação e trabalho educativo. O cidadão também tem que fazer a sua parte, não deixando água parada em depósitos rasteiros sem a devida proteção, pois o mosquito se prolifera mais nessa época por ocorrer chuvas esporádicas. Encerrando essas ações voltadas nestas localidades, o combate seguirá sendo realizado em todos os bairros”, contou.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial.
Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava a apresentação de documentação para comprovar renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo. Inicialmente, os deputados haviam incluído a necessidade de comprovação de renda. Com a modificação, a proposta retornou à Câmara e foi aprovada conforme o texto dos senadores.
A Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) encontrou na tarde desta terça-feira (3) um “laboratório” para produção de maconha e apreendeu cerca de 300 pés da droga no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Cinco pessoas foram presas na ação.
A produção era feita em duas casas alugadas na Rua Praia dos Coqueiros, no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. De acordo com o delegado responsável pela operação, Marcuse Cabral, da Denarc, o local é considerado um laboratório por abarcar todas as fases da produção da droga, desde o plantio até a embalagem.
