Diário: 03/05/2022

História e memória da Ditadura Militar: repressão e resistência no Rio Grande do Norte, no Seridó e no Brasil (1964-1988). Este é o tema do primeiro simpósio nacional realizado pelo Departamento de História do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN).

O evento é aberto ao público e acontece no Auditório da Pós-Graduação do Ceres, entre os dias 3 e 4 de maio. Para a emissão do certificado de participação, os interessados têm até o dia 25 para realizarem suas inscrições neste link.

De acordo com a organização do evento, foi criado, em 2009, no Arquivo Nacional, o Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil – Memórias Reveladas, ao que seguiu, em 2011, a publicação da lei de acesso à informação (LAI) e a instituição da Comissão Nacional da Verdade.

Junto a isso, houve a instalação de uma comissão da verdade na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a criação do Comitê Estadual pela Verdade, Memória e Justiça no estado. Tais iniciativas colaboram para levantar, organizar e divulgar dados a respeito do funcionamento da repressão.

A equipe de coordenação do Trilhas Potiguares, programa de extensão da UFRN, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UFRN, vai reunir os coordenadores selecionados para o programa no dia 6 de maio, às 14h, na sala dos Colegiados da Reitoria da UFRN. O encontro tem como pautas o andamento do levantamento de demandas e o Protocolo de Segurança para atividades de campo.

De acordo com Ricardo Fonseca, coordenador do Trilhas Potiguares, o comparecimento dos coordenadores não é obrigatório, contudo, como a reunião vai tratar de questões importantes para o andamento do Trilhas, é interessante que todos compareçam. 

Para alguns coordenadores que trabalham nos campi da UFRN do interior do estado, a equipe irá habilitar a participação para a reunião virtual. “Gravaremos a reunião para que os que não puderem comparecer tenham acesso também ao seu conteúdo e, qualquer dúvida que tenham, podem se dirigir à coordenação do programa que resolver”, afirma Ricardo.

Os consumidores natalenses pretendem gastar em média R$ 151,41 para comprar o presente no Dia das Mães. A informação é resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio Rio Grande do Norte. Comemorado no segundo domingo de maio, o Dia das Mães é considerado a segunda melhor data do ano para o comércio varejista, segundo a entidade.

Após a crise provocada pela pandemia e o período de retomada da economia, a pesquisa de intenção de compras para a data comemorativa apontou um cenário favorável para intenção de compras no dia 8 de maio. Entre os consumidores natalenses que irão às compras, o índice registrou avanço de 59,1% para 61%, na comparação entre 2021 e 2022. Os resultados, contudo, ainda ficaram abaixo dos patamares de 2019, período anterior à pandemia, quando o índice atingiu 74,6%.  

Um motorista morreu após o caminhão que ele conduzia cair de uma ponte sobre o Rio Trairi em Tangará, na região Agreste potiguar. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (3) na rodovia RN-093. A vítima foi identificada como Gilney José de Azevedo, de 41 anos. Ele era casado e deixa uma filha.

De acordo com familiares, o motorista morava em Jardim do Seridó, mas estava trabalhando, levando um carca de farelo de milho da Paraíba para o município de Cruzeta. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o caminhão seguia no sentido de São José do Campestre para Tangará quando invadiu a faixa contrária da rodovia, destruiu a estrutura de segurança lateral e caiu no Rio Trairi.

Pessoas que moram há cerca de 1 quilômetro do local informaram que ouviram o barulho do impaco por volta de 1h da madrugada. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para resgatar o corpo da vítima. O tenente Jonh Lennon, afirmou que o homem foi encontrado na água, já sem vida.

Mais de 1 milhão de potiguares estão inadimplentes e acumulam dívidas que somam mais de R$ 3,7 bilhões, segundo o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas no Brasil, elaborado pela Serasa Experian. Em média, segundo a entidade, os potiguares contavam com dívidas acumuladas de R$ 3.635,43 em março, com um ticket de R$ 1.345,00 por dívida.

O levantamento ainda apontou que mais de 37% dos potiguares estão devendo a bancos ou cartões de crédito. Outros 11,3% têm contas de água, energia e gás, por exemplo, em aberto. Um percentual de 9,3% dos potiguares têm dividas no comércio varejista e 4,9% devem a empresas de telecomunicações.

Potiguares inadimplentes: 1.043.253

Quantidade de dívidas: 2.819.973

Valor acumulado das dívidas no RN: R$ 3.792.677.485,02

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia à Justiça contra três suspeitos de matar o advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, no dia 9 de abril. Segundo a promotoria, eles também deverão responder por tentativa de homicídio qualificada do namorado de Eliel.

O inquérito da Polícia Civil foi concluído e encaminhado para o Ministério Público nesta segunda-feira (2), após a prisão dos dois últimos suspeitos. O homem que seria responsável pelos disparos se entregou à polícia no dia 25 de abril.

Os suspeitos passaram por audiência de custódia nesta terça-feira (3) e tiveram a prisão preventiva mantida pela Justiça. Apesar da versão defendida da família de que Eliel teria sido vítima de homofobia, o promotor Ítalo Moreira Martins, responsável pelo caso, afirmou que os suspeitos não foram denunciados por esse crime por falta de provas nos autos.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer considerando que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem o direito de cobrar a apresentação do passaporte vacinal – comprovando o esquema vacinal completo contra a covid-19 – para que professores e estudantes tenham acesso às suas instalações físicas.

Apesar do parecer do MPF, a UFRN deixou de cobrar o passaporte em abril, após uma liminar expedida por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. A UFRN recorreu.

Dentro de uma ação aberta na Justiça Federal do Rio Grande do Norte por um aluno e sua mãe, contra o reitor da instituição, o procurador da República Ronaldo Chaves afirmou que a medida adotada pela UFRN está prevista em lei federal e em portaria do conselho administrativo da universidade.

O Rio Grande do Norte completou, ao final do mês de abril, sete meses seguidos de redução nos índices de mortes violentas, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública. O comparativo é com os mesmos meses dos anos anteriores. Ao todo, foram registrados 109 homicídios durante o mês, contra 143 mortes ocorridas no mesmo período do ano passado, o que representa queda de 23,8%.

Nos tipos criminais, no período de janeiro a abril, a pasta destacou as redução nos homicídios dolosos, de 409 ocorrências em 2021 para 344 registros em 2022, queda de 15,9%. Os números dos de latrocínio também foram reduzidos, saindo de 29 em 2021 para 6 casos em 2022, diminuição de 79,3%.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu na manhã desta terça-feira (03) os novos representantes do Fórum de Gestores das Escolas Municipais (Fogem) para discutir uma série de ações e iniciativas que têm como objetivo fortalecer e valorizar os professores da rede pública de ensino da capital, melhorar a infraestrutura nas escolas, bem como manter sempre aberto um canal de diálogo entre a gestão municipal e os profissionais da educação.

Na oportunidade, o chefe do executivo municipal recebeu um presente dos membros do Fogem em reconhecimento ao seu trabalho à frente da Prefeitura. A secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, também participou do encontro.

Álvaro Dias parabenizou ao novo grupo diretivo do fórum de gestores, desejou sucesso para todos e disse que a Prefeitura tem um claro compromisso com a educação, reforçando que a gestão sempre estará disposta a dialogar, conversar e debater de forma democrática e saudável a adoção de propostas exequíveis e economicamente viáveis que venham a melhorar as condições de ensino e valorizar os profissionais da educação.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje (3), em Brasília, um edital de transação tributária para negociar até R$ 150 bilhões em créditos disputados pelo governo e  contribuintes.

O montante representa a soma de todos os créditos tributários em disputa envolvendo duas das maiores controvérsias jurídicas em litígio na Receita Federal, onde significa uma grande parte (R$ 122 bilhões) de todo o contencioso administrativo em tramitação (R$ 1,7 trilhão). Neste caso, as controvérsias envolvem a consideração de despesas com ágio em participações societárias para o cálculo da amortização de impostos.

As adesões ficarão abertas até 29 de julho. Este é o segundo edital de transação tributária lançado com o objetivo de que tanto contribuintes como o Poder Público abram mão de vencer alguma controvérsia jurídica. O primeiro edital do tipo foi publicado em maio do ano passado.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, disse que a sugestão do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, de que o líder nazista Adolf Hitler tinha origens judaicas mostra que Moscou esqueceu, ou nunca aprendeu, as lições da Segunda Guerra Mundial.

“Não tenho palavras… Ninguém ouviu nenhuma negação ou qualquer justificativa de Moscou. Tudo o que temos de lá é silêncio. Isso significa que a liderança russa esqueceu todas as lições da Segunda Guerra Mundial”, afirmou Zelenskiy, que é judeu, em sua mensagem de vídeo. “Ou talvez eles nunca tenham aprendido essas lições”, acrescentou.

O prazo para alistamentos de novos eleitores, transferências e revisões de domicílios eleitorais será encerrado em todo país nesta quarta-feira (04), mas as estatísticas de abril do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  apontam que 2.507.801 eleitores já estão aptos ao voto nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte, o que corresponde a 1,67% de todo o eleitorado do Brasil – 149.836.269 pessoas.

O Rio Grande do Norte conta com 135.253 eleitores a mais em relação ao pleito de 2018, quando  2.372.548 estavam aptas ao voto. Um crescimento de 5,7%. Já em  dezembro de 2021, os dados da Justiça Eleitoral mostravam que havia 2.456.411 eleitores no Estado. Portanto, o crescimento do número de eleitores entre janeiro e abril de 2022 foi de 51.390 pessoas.

O Instituo Consulpan, banca organizadora do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, marcou para o próximo dia 22, a prova para o cargo de Oficiais de Saúde da PM (QOSPM) – Famacêutico – Análises Clínicas. O concurso, que contou com 78 vagas para diversas especialidades, aconteceu no último domingo (1º).

No entanto, a prova para as vagas de farmacêutico da área de análises clínicas foi anulada após reclamações relacionadas às questões apresentadas, que eram voltadas para uma área diferente do cargo em disputa. De acordo com a PMRN, 348 candidatos se inscrevem para as duas vagas disponibilizadas para a função.

Nas redes sociais, a reclamação era de que as questões da prova aplicada para o cargo de farmacêutico de análises clínicas eram direcionadas à função de farmacêutico hospitalar. Em um comunicado que informou a anulação da aplicação da prova, divulgado no próprio site, o Instituto Consulplan informou que tem o “firme propósito de assegurar a lisura, a legalidade e a isonomia de seus processos”.

O papa Francisco disse em uma entrevista nesta terça-feira (3) que pediu uma reunião, em Moscou, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para tentar parar a guerra na Ucrânia. Porém, ele informou que não recebeu resposta do russo. O papa também disse ao jornal italiano “Corriere Della Sera” que o patriarca Kirill, da Igreja Ortodoxa russa, que deu à guerra seu apoio total, “não pode se tornar o coroinha de Putin”.

Francisco, que fez uma visita sem precedentes à embaixada russa quando a guerra começou, disse ao jornal que, cerca de três semanas após o início do conflito, pediu ao principal diplomata do Vaticano que enviasse uma mensagem a Putin. Antes da entrevista, Francisco, de 85 anos, não havia mencionado especificamente a Rússia ou Putin publicamente desde o início do conflito em 24 de fevereiro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebe até quarta-feira (4) propostas da sociedade sobre a atualização anual dos valores das bandeiras tarifárias. As sugestões estão sendo recebidas desde 14 de abril por meio da Consulta Pública nº 012/2022. Os novos valores serão cobrados a partir de junho deste ano. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail cp012_2022@aneel.gov.br. Os documentos relacionados à consulta estão disponíveis no site da agência.  

A Aneel sugeriu para a bandeira amarela R$ 2,927 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha 1 deve ficar em R$ 6,237 a cada 100 kWh, e a bandeira vermelha patamar 2 em R$ 9,33 a cada 100 kWh. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra na conta de luz. Na sexta-feira (29), a Aneel informou que a  bandeira tarifária no mês de maio será verde para todos consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Dessa forma, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência. 

Apostadores de todo Brasil já podem arriscar a sorte na + Milionária, a nova modalidade da loteria da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica, pelo portal Loterias Caixa ou ainda no aplicativo (app). O primeiro sorteio será realizado no dia 28 deste mês.

A novidade está no valor a ser oferecido: a partir de R$ 10 milhões, sem acumulação, com dez faixas diferentes de premiação. Os sorteios da +Milionária vão ocorrer aos sábados. Na aposta simples devem ser marcados seis números de 1 a 50 e dois “trevos” de 1 a 6. Ganha o prêmio principal quem acertar as três combinações.

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (2) o Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica referente ao ano de 2021. O documento apresenta 52 ações realizadas pelo ministério, em atenção ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação referentes à educação básica. Essas ações envolvem educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

A educação básica abordada pelo relatório engloba um universo de 46 milhões de alunos, sendo 38 milhões da rede pública. São 178 mil escolas, sendo 137 mil públicas; e mais de 2,19 milhões de professores. Desses, 1,7 milhão estão na rede pública. “Essa entrega [do relatório] traz transparência e prestação de contas daquilo que a gente tem feito pela educação básica dos nossos estudantes”, disse o ministro Victor Godoy.

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido à 1h37 desta terça-feira (3), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2021, marca só foi alcançada em 19 de maio. O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições.

Em nota, a ACSP diz que a maior arrecadação observada neste ano tem como base a inflação elevada – atualmente, está acima de 10%. “Quanto maior o preço, maior o imposto embutido. Alguns itens estão extremamente tributados, como o caso dos combustíveis e da energia elétrica”, afirmou Marcel Solimeo, economista da ACSP.

A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (2) mais dois suspeitos de terem participado do assassinato do advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, ocorrido em Mossoró no dia 9 de abril. Segundo o delegado de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró (DHM), Rafael Arraes, que investiga o caso, o inquérito do crime foi encerrado com as duas novas prisões e enviado ao Ministério Público para seguir para a Justiça.

Os suspeitos, de 37 e 40 anos de idade, foram presos nesta segunda enquanto trabalhavam como operários em uma construção em Mossoró. De acordo com o delegado, eles são suspeitos de abordarem Eliel num primeiro momento no dia do crime. Em seguida, o advogado teria corrido e sido atingido pelos disparos de arma de fogo de um outro suspeito, que se entregou à polícia no dia 25 de abril.

Um homem de 35 anos que foi flagrado agredindo uma mulher, reagiu à voz de prisão dada pelas autoridades e acabou mordendo um dos policiais militares durante a abordagem. O caso aconteceu no bairro Ribeira, na Zona Leste de Natal, por volta das 4h10 de domingo (1º). O suspeito foi contido e detido em seguida.

Os policiais militares flagraram a agressão durante um patrulhamento na avenida Duque de Caxias, umas das principais da região. A PM interviu, ao perceber o crime, mas o agressor ofereceu resistência durante a abordagem. A Polícia Militar informou que o suspeito inicialmente desacatou a guarnição e em seguida desferiu uma mordida contra um policial, sendo contido.