Diário: 18/05/2022

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maio 2022

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Câmara aprova texto-base de projeto sobre educação domiciliar

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling). A análise dos destaques, sugestões de alteração na proposta, está prevista para esta quinta-feira (19). Na mesma sessão, os deputados aprovaram o regime de urgência para a tramitação do projeto na Câmara. Na prática, isso evitou que o texto fosse analisado em uma comissão especial e permitiu a votação direto em plenário.

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio). A educação domiciliar é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. O tema estava entre as metas prioritárias para os primeiros cem dias de governo, mas ainda não foi votado.

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Por 7 votos a 1, TCU aprova processo de privatização da Eletrobras

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18) por 7 votos a 1 a continuidade do processo de privatização da Eletrobras, estatal que atua nas áreas de geração e transmissão de energia.

Dos oito ministros que votaram na sessão, somente Vital do Rêgo foi contra. O ministro chegou a pedir a suspensão do processo até o tribunal concluir uma fiscalização sobre dívidas judiciais da companhia, que poderiam causar uma subavaliação da estatal. Os ministros negaram o pedido de suspensão, também por 7 a 1.

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — que auxilia na operação — deverão cumprir algumas determinações e recomendações do tribunal, mas sem prejuízos à continuidade do processo.

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Mega-Sena, concurso 2.482: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 53 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.482 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (18). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 01 – 32 – 35 – 44 – 45 – 57.

A quina teve 52 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 82.539,97. A quadra teve 5.101 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.202,02. O próximo concurso (2.483) será no sábado (21). O prêmio é estimado em R$ 53 milhões.

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Ministério da Saúde amplia tratamento contra câncer no SUS

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O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (18) a ampliação dos procedimentos oncológicos destinados ao tratamento do câncer. Passam a ser ofertados por 11 hospitais habilitados a peritonectomia e a quimioperfusão intraperitoneal hipertérmica. As portarias que preveem a oferta dos dois procedimentos foram  assinadas hoje pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

De acordo com o ministério, as novas incorporações ampliam as opções de procedimentos para o tratamento oncológico de dois tipos de câncer: mesotelioma peritoneal maligno (MPM), que atinge a região abdominal, e pseudomixoma peritoneal (PMP), tumor que se manifesta na cavidade peritoneal.

Foram também preparados protocolos específicos para orientação aos profissionais da saúde sobre as doenças e o uso dos novos procedimentos. Os protocolos são publicados conjuntamente pelas secretarias de Atenção Especializada à Saúde  e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, informa, em nota, o ministério.

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Levantamento do TCE aponta que 47 municípios do RN não realizam concurso público há mais de 10 anos

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Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que pelo menos 47 municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10 anos. Em 12 dessas cidades, o período sem ingresso de funcionários públicos estatutários chegou a 20 anos, entre 2000 e 2021.

A lista com os municípios pode ser consultada através do site do TCE. O documento faz parte do Plano de Fiscalização Anual da Corte de Contas do período 2021/2022 e foi publicado nesta quarta-feira (18). O objetivo da fiscalização é obter um panorama acerca da forma de ingresso de agentes públicos para a composição do quadro permanente de pessoal dos municípios do RN.

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Concurso da Câmara Municipal de Natal deve ocorrer em setembro

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A Câmara Municipal de Natal espera realizar as provas do concurso público para composição do seu quadro efetivo em setembro deste ano. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (18) durante a apresentação do processo para lançamento do certame. A previsão, de acordo com a CMN, é de que as primeiras contratações ocorram em 2023.

De acordo com a diretora geral da Câmara, Iracy Gois, há a necessidade urgente de recomposição do quadro em setores como o Departamento Legislativo e na área de Tecnologia da Informação (TI). “Será o primeiro concurso para o quadro geral da Câmara, que precisa, por exemplo, de um setor de TI completo, com profissionais qualificados e efetivos, assim como no setor Legislativo que necessita ser recomposto, devido à aposentadoria dos servidores. De modo geral, a Câmara passa por um processo de renovação do seu quadro e estamos considerando, a princípio, a recomposição de vacância ocasionada por processos de aposentadoria em aberto”, explicou.

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Motociclista morre após bater na traseira de caminhão na BR-101 em Parnamirim

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Um motociclista morreu após bater na traseira de um caminhão na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal. O acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), em frente ao SuperFácil Atacadista, em Emaús. A identificação do motociclista não foi divulgada.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, testemunhas relataram que o caminhão trafegava em baixa velocidade e o motociclista teria mudado de faixa repentinamente. A moto bateu na traseira do caminhão, o motociclista caiu e morreu no local. Em depoimento aos policiais rodoviários federais o motorista do caminhão disse que só percebeu o impacto da batida e não sabe o que pode ter causado o acidente.

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Senado regulamenta identidade profissional de radialista

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O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

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Funcionário da Caern é morto a tiros no pátio da empresa no interior do RN

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Um funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) foi morto a tiros no pátio da empresa, em Rodolfo Fernandes, na tarde desta quarta-feira (18). A vítima foi identificada como Francisco Nilton de Carvalho, 52 anos. De acordo com a Polícia Militar, ele foi surpreendido por um atirador quando chegava para trabalhar. Ele foi atingido por vários disparos e morreu no local.

Em nota, a Caern informou que Francisco trabalhava na companhia há 32 anos. “O caso está sendo investigado pela polícia. A diretoria, consternada com o ocorrido, solidariza-se com amigos e familiares”, diz a nota. Após o crime, a PM fez diligências na região, mas ninguém foi preso. A motivação do crime é desconhecida.

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Corpo da juíza Mônica de Oliveira é levado em voo de Belém à Paraíba

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Às 17h30 desta quarta-feira (18), o corpo da juíza Mônica de Oliveira saiu de Belém em direção a Recife, no estado de Pernambuco. A magistrada foi encontrada morta com um tiro no peito dentro de um carro.

Segundo Monique Andrade, sobrinha da juíza, a previsão para a chegada do corpo em Recife é às 20h. No voo estão o esposo da vítima, juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, a cunhada e enteados.

De Recife, o corpo seguirá para ser velado no cemitério Campo Santo Parque da Paz, em Campina Grande, no estado da Paraíba. O sepultamento será em Barra de Santana, também na Paraíba.

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Cabo PM Rubens Aleixo lotado no 6º BPM em Caicó morre em Natal

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Morreu na tarde desta quarta-feira (18), no Hospital da Polícia Militar em Natal, o Cabo Rubens Aleixo, que era lotado no 6º Batalhão da PM de Caicó, e atuava no Grupo Tático Operacional.

Ele sofreu um infarto pela manhã quando fazia um teste de aptidão física, se preparando para ingressar no grupo de policialmente rural.

Quando infartou, ele foi atendimento, reanimado e levado ao Hospital. Deu entrada na UTI, onde ficou até esta tarde.

O corpo foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito – SVO para confirmação da causa da morte

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Defensoria Pública do RN realiza nesta quinta (19) ações em Natal, Caicó, Mossoró e Parnamirim

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar nesta quinta-feira (19) quatro grandes ações de atendimento ao público para celebrar a passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública. Os eventos fazem parte da extensa programação da “Semana da Defensoria” organizada pela instituição e que segue até o sábado (21) com um mutirão de acordos em Parnamirim.

Nesta quinta-feira, as ações de atendimento irão acontecer nas cidades de Caicó, Mossoró e Natal. Em Natal, a ação social será realizada, na comunidade Leningrado, no Centro Municipal de Educação Infantil Arnaldo Arsênio de Azevedo, das 9h às 14h. O evento irá acontecer, com atendimento ao público feito por defensores e defensoras estaduais e da união, serviços de saúde incluindo vacinação e distribuição de kits de saúde bucal, além da emissão de 1ª via de RGs para crianças e corte de cabelo, através do Senac.

Em Caicó, a ação também acontece na quinta-feira (19), a partir das 14h, no Central Pastoral Dom Wagner, e terá como público alvo grupos de mulheres dos bairros mais carentes da cidade, bem como a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis.

Em Parnamirim, defensores e defensoras irão realizar nesta quinta-feira (19) um mutirão de acordos de um mutirão de acordos de não persecução penal no Fórum da cidade. O evento contará com o apoio do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Rio Grande do Norte. No sábado (21), o Núcleo irá promover um mutirão de conciliações de ações de alimentos e divórcio na Escola Municipal Maria do Céu Fernandes. Durante o evento também serão oferecidos vacinação contra a gripe, atualização do Cadastro Único, corte de cabelo e outros serviços sociais.

CAMPANHA NACIONAL

Em 2022, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF) lançaram a Campanha Nacional “ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA” para celebrar o Dia da Defensoria Pública. A campanha tem duas linhas de sensibilização. A primeira destacará os serviços prestados pelas defensoras e defensores públicos às pessoas vulnerabilizadas que necessitam de auxílio para garantia dos seus direitos e resolução de conflitos. Ao mesmo tempo, a segunda linha de sensibilização trará luz sobre o olhar necessário de fortalecimento de aspectos estruturantes da Defensoria Pública.

CAICÓ

DATA: 19/05

HORA: A PARTIR DAS 14H

LOCAL: CENTRO PASTORAL DOM WAGNER, CAICÓ

SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO JURÍDICA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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Vivaldo Costa pede união entre gestores públicos para enfrentamento da dengue

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Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Vivaldo Costa (PV) lamentou a explosão nos casos de dengue no Estado (aumento de 1.431%), e pediu união entre governo estadual, municípios e Ministério da Saúde, para enfrentar o problema das arboviroses, que engloba também o Zika e a Chikungunya.

“Eu andei conversando com alguns prefeitos e secretários, e eles têm me dito que os casos de dengue têm crescido exponencialmente nas suas cidades, nas últimas semanas. Hoje também saiu na Tribuna do Norte que será decretada epidemia de arboviroses no RN. Em Caicó, por exemplo, a situação está muito grave. Os hospitais estão lotados e não há mais vaga nas UTIs. E em Natal os hospitais particulares estão todos lotados também”, disse o parlamentar.

Segundo o deputado, agora é a hora de reunir governo estadual e todos os prefeitos, além de pedir apoio ao Ministério da Saúde, a fim de desenvolver uma campanha de conscientização e combate à dengue, Chikungunya e ao Zika.

“Eu fui secretário de Saúde quando Wilma de Faria era prefeita, e nós enfrentamos uma situação parecida. Naquela oportunidade, nós fizemos um trabalho até hoje elogiável no enfrentamento da dengue. A novidade foi que nós incluímos a secretaria de educação nas atividades. A juventude participou e contribuiu muito para vencermos as arboviroses”, contou.

Em seguida, ele fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT), pedindo empenho e união na luta contra essas doenças.

“Agora nós apelamos para a governadora, e eu tenho certeza de que ela vai comandar essa luta, junto com o secretário de Saúde, prefeitos, secretários municipais, Governo Federal e Ministério da Saúde. Nós vamos fazer aqui no RN um trabalho que vai ser copiado pelos outros estados”, garantiu Vivaldo, dizendo que “o governo estadual vai se empenhar da mesma forma que no combate à Covid-19, o que resultou no salvamento de muitas vidas”.

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Programação da 49ª Exposição Agropecuária de Caicó foi lançada nesta terça-feira (17)

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Na manhã desta terça-feira (17), aconteceu no auditório da Emater, em Caicó, o lançamento da 49ª Exposição Agropecuária de Caicó, evento que ocorre no período de 26 a 29 de maio, no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, localizado na zona leste da cidade.

A solenidade contou com a presença do Prefeito Dr. Tadeu e de seu vice, Toinho Santiago, do Secretário Estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, do Gerente Regional do Sebrae, Pedro Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura, Cledinaldo Oliveira, representante da Anorc, Acácio Brito, do Presidente da Acerc, Nivaldo Brun, do Diretor da Emparn em Caicó, Bruno Fernandes, do Presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo dos Santos, entre outras autoridades.

O Dr. Tadeu destacou que esse ano, a Prefeitura Municipal conseguiu a cessão do parque de exposições, que pertence ao Governo do Estado. “Com isso, fizemos funcionar a Feira do Gado, que antes acontecia no meio da rua. Nós estávamos desde o ano passado conversando com Guilherme Saldanha sobre a nossa exposição. Caicó tem a maior bacia leiteira do estado. Temos pessoas que vivem da agropecuária e sabíamos que seria um grande evento. Então, o Governo nos ajudou. A Prefeitura fez a reforma inteira do parque. Estamos custeando a parte de premiação e com certeza a cidade vai receber um grande evento”, expôs o prefeito no evento.

A Prefeitura de Caicó fez melhorias no sistema de água e nas baias do Parque. Também foram feitos mais 30 currais e instalados 35 postes com luminárias.

O Secretário Guilherme Saldanha disse que tem uma boa expectativa para a exposição de Caicó: “a gente está vivendo um bom momento de chuvas. O setor está animado. Eu saio daqui muito feliz com esse lançamento. Esperamos movimentar a economia local. Esperamos fazer uma festa grande do tamanho que Caicó merece”, disse.

Sobre os bancos que financiam e que estarão instalados na Exposição, Guilherme Saldanha comentou que espera financiamentos da ordem de 5 milhões de reais durante os dias do evento. “Foram feitos perto de 2 milhões de reais em Currais Novos, mas, aqui, estamos num pólo maior, que tem um maior número de queijeiras, mais gente tirando leite, então, eu não tenho dúvida de que,  se os bancos chegarem junto, a gente consegue movimentar aqui, pelo menos 5 milhões”, disse.

Programação

Na sexta-feira, no final da tarde, ocorre a abertura do evento com a palavra da Governadora Fátima Bezerra e do Prefeito Dr. Tadeu. A partir das 20h, começa a festa com a dupla caicoense, Hugo e Heitor. Na sequência, tem a Banda Cavaleiros do Forró.

No sábado, sanfoneiros regionais se apresentam durante todo o dia na Exposição. À noite, haverá encontro de sanfoneiros no palco principal. Tudo com entrada franca. No mesmo dia, acontece o tradicional Leilão Seridó Terra do Leite, onde estarão disponíveis para arremate cerca de 40 lotes de animais de alta qualidade. O leilão é promovido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN.

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Estado do Rio Grande do Norte vai decretar epidemia após dengue crescer 1.431%

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Com a explosão dos casos de dengue, o Rio Grande do Norte deve decretar a epidemia de arboviroses nesta quarta-feira (18), que reúne também a chikungunya e o zika. A informação foi confirmada por Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O RN registrou, até 7 de maio, 11.535 casos prováveis de dengue. No mesmo período do ano passado foram registrados 806 casos prováveis, o que representa um aumento de 1.431%.  “Pelo estudo que fizemos dos últimos anos, a gente já pode classificar — a partir dos dados epidemiológicos — que o estado está vivenciando uma epidemia não só de dengue, mas de arbovirose”, disse a coordenadora. O Estado tem também  3.397 casos de chikungunya e 708 de Zika em 2022.

Assim, a explosão da doença acende um alerta nas autoridades. “A gente inclusive já está com o ofício pronto para solicitar esse pleito da área técnica, para que consiga trabalhar em ações mais efetivas, uma vez que infelizmente não conseguimos avançar com as ações preventivas que deveriam ter sido desencadeadas pelos municípios”, diz Lima.

As dificuldades, de acordo com a coordenadora, já eram sinalizadas pela Sesap desde 2021, “por todo o estudo que estava sendo feito e por entender que as pessoas estavam retomando as suas saídas de casa, e com essas saídas o cuidado acabava ficando um pouco mais negligenciado”, diz. “Infelizmente, as equipes reduzidas dos municípios fizeram com que eles se voltassem para as questões da Covid-19, e acabou que hoje estamos com essa eclosão no número de as arboviroses”.

Entre as ações que a pasta não avançou como gostaria, estão os mutirões de limpeza e as visitas domiciliares. Um dos motivos, afirma Lima, é uma nota técnica do Ministério da Saúde, lançada no início da pandemia e ainda vigente, que restringe a visitação dos agentes de endemias nas casas. “Ele fala só de peridomicílio: de visitar só o quintal, não entrar nos domicílios por causa da possibilidade de contágio da Covid. A intenção do Departamento em Vigilância em Saúde da Sesap era retomar as visitas internas nos municípios, “já que a gente observa muitos focos em plantas que estão dentro de casa ou até em vasos sanitários”, explica Kelly.

Com o decreto publicado, as tomadas de decisão sobre a epidemia deixam de ser exclusivas da Saúde e são assumidas pelo Governo do Estado.

Outro motivo é a facilitação da vinda de insumos do Ministério da Saúde, já que o Rio Grande do Norte possui um déficit no número de kits para a realização de exames de detecção das arboviroses.

A Sesap declarou que o teste RT-PCR “talvez chegue semana que vem”. A pasta afirmou que possui dois kits, “mas insuficientes para as amostras que temos na Unidade. O mais crítico é a sorologia de Dengue, por problema de importação dos fornecedores”, informou.

Da Tribuna do Norte

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Festa do Agricultor movimenta Lagoa Nova com Torneio Leiteiro, exposições, desfile e shows em praça pública

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Localizada na Serra de Sant’Ana, Lagoa Nova, está preparando a retomada dos seus eventos em grande estilo. A partir desta quinta-feira (19) a cidade estará promovendo a sua 65ª Festa do Agricultor. A abertura oficial, do evento que faz parte do Circuito Estadual de Exposições, acontecerá a partir das 18 horas, na Praça de Eventos Geraldo Dantas, com a presença do prefeito Luciano Santos, do vice Iranildo Aciole, agricultores e autoridades.

O momento mais esperado será no domingo (22), a partir das 16 horas com o desfile do agricultor. A programação gratuita contará ainda com torneio leiteiro, exposições, palestras e shows culturais em quatro dias de evento.

Nas noites acontecem os shows com atrações locais e regionais. O humorista Zé Lezin e a jovem lagoanovense, Janielly Souza, conhecida como a menina do cuscuz, estarão se apresentando na sexta-feira (20), a partir das 21 horas. No sábado, às 21 horas, será a vez dos cantores Edyr Vaqueiro e Litton Lins, além da banda Tomara que dê Certo. No domingo, às 20 horas, após a missa de encerramento, tem muito forró com o poeta e cantor Amazan e o sanfoneiro Robson Carneiro com participação do cantor Johnny Cortez.

Bastante tradicional no calendário turístico do Seridó, a Festa do Agricultor deixou de ser realizada durante a pandemia. O prefeito Luciano Santos disse que espera contar com agricultores de toda Serra de Sant’Ana e da região.

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Natal decreta situação de emergência em virtude do aumento de casos de arboviroses

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A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência na cidade, pelo prazo de 90 dias, com o período podendo ser prorrogado, em razão da epidemia, face o aumento dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika na cidade. A publicação oficial do estado de emergência foi feita na noite desta terça-feira (17) em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).

O decreto assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, destaca que a Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade. 

De acordo com o monitoramento realizado pelo Departamento de Vigilância em Saúde da SMS, o número de casos notificados para as doenças vem observando um aumento exponencial por semanas consecutivas e o surgimento de áreas com formação de agregados de casos suspeitos principalmente nas regiões Sul, Norte 1 e Oeste de Natal.

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Audiência Pública na Câmara de Vereadores fortalece Rede de Proteção contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Caicó

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A Câmara de Vereadores de Caicó realizou nesta terça-feira (17), importante audiência pública em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A sessão contou com a participação de diversos adolescentes e crianças das escolas estaduais e do município.

A audiência foi proposta pelo vereador Max Azevedo e foi aberta pela psicóloga Ana Amélia Melo que apresentou as reflexões sobre os contextos de risco e vulnerabilidade no enfrentamento às Violências Sexuais em Crianças e Adolescentes.

Na oportunidade a palestrante ainda destacou que o Brasil foi o primeiro país a promulgar o Marco Legal em consonância com a Convenção sobre os Direitos da Criança ( 1989). Falou ainda da importância do Poder Público e da Sociedade na implementação do Plano Nacional de Enfrentamento a violência sexual , na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizados no Estatuto da Criança.

Para Júnior Santiago – coordenador programático das Aldeias Infantis SOS, o trabalho tem que ser feito com uma soma de esforços, dialogando junto ao plano estadual e nacional não só um dia, mas durante o ano todo.

A promotora de justiça, Drª Uliana Lemos falou dos avanços na rede proteção no município, mas que o trabalho ainda precisa ser expandido.

O secretário municipal de educação Sérgio André, destacou que a educação tem um papel fundamental na garantia que as famílias possa compreender que vivenciamos um tempo que não é fácil, mas que tem as novas tecnologias para auxiliar no bom conteúdo de alerta ao tema.

“ Precisamos estabelecer diálogos e enfatizar que os alunos não estão ali apenas para ouvir e sim precisam dar contribuições dentro do processo, para podermos oferecer uma proteção ainda maior”, pontuou.

O chefe da Delegacia da PRF em Caicó – Paulo Cunha falou do programa Mapear onde a cada dois anos trazem dados relativos à pontos vulneráveis a exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) nas rodovias federais de todo o país.

“ Nós temos um programa de estratégia de mapeamento e podemos contribuir muito com a Rede de Proteção”, disse.

O diretor do Hospital Seridó, Gedson Santos falou da parceria que a Secretaria de Saúde tem com o Conselho Tutelar e do aumento de casos. Ele destacou que não pode acontecer omissão da família em alguns casos e sim a busca por ajuda. Também falou da capacitação dos profissionais para tornar o Hospital do Seridó referência para notificação e acolhimento de crianças e mulheres.

Na avaliação do vereador Max Azevedo o momento foi de suma importância para fortalecer a Rede de Proteção contra o Abuso e Exploração Sexual das Crianças e Adolescentes.

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Bolsonaro acusa Moraes por abuso de autoridade e pede investigação

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. Moraes é relator das investigações mais sensíveis contra o Planalto, como os inquéritos das fake news e das milícias digitais, e se tornou um dos alvos preferenciais do bolsonarismo.

O pedido foi enviado ao STF por meio de um advogado privado e não através da Advocacia-Geral da União (AGU). Jair Bolsonaro pede a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro.

A notícia-crime contesta a demora na conclusão do inquérito das fake news, aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, com base no regimento interno do tribunal e sem solicitação do Ministério Público Federal (MPF). Bolsonaro diz que a investigação é “injustificada” e “não respeita o contraditório”.

O plenário do Supremo já decidiu que a abertura do inquérito foi regular. Bolsonaro também coloca em dúvida a investigação das milícias digitais. O inquérito nasceu de uma queda de braço entre Moraes e o procurador-geral da República Augusto Aras. 

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TSE e Telegram assinam acordo para combater desinformação nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram ontem (17) um acordo para combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma.

Com a medida, será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações oficiais sobre as eleições. O acordo vai vigorar até 31 de dezembro.

Está prevista a adoção de uma ferramenta para marcar conteúdos considerados desinformativos. Pelas cláusulas, o Telegram também fará uma investigação interna para apurar a violação das políticas da plataforma. Segundo o tribunal, o TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma e estabelecer medidas concretas para o combate às noticias falsas.

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Câmara aprova MP que estabelece regras para renegociação de dívidas do Fies

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que estabeleceu regras para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Fies é um programa pelo qual o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior enquanto eles cursam a faculdade. Por se tratar de um financiamento, o estudante precisa quitar a dívida posteriormente.

A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado e entrou em vigor a partir de sua publicação no “Diário Oficial da União”. Com isso, desde o dia 7 de março, estudantes que estavam inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram autorizados a renegociar suas dívidas. Contudo, para se tornar legislação permanente, a MP precisa passar por análise do Congresso. Com a aprovação da Câmara, agora ela segue para o Senado.

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Pegar Covid duas ou mais vezes ao ano pode ser comum com a ômicron, indica estudo

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Ter Covid uma, duas ou até três vezes ao ano pode ser uma realidade concreta para pessoas que seguirem expostas sem barreiras à variante ômicron e suas subvariantes. O cenário é traçado por especialistas que conduziram um estudo na África do Sul e confirmado também pela experiência prática de médicos brasileiros.

Na África do Sul, pesquisadores analisaram quase 3 milhões de testes positivos de laboratório registrados até janeiro deste ano. Em artigo publicado na revista científica “Science”, eles apontam que reinfecções eram eventos raros, quase nulos, nas ondas provocadas pelas variantes beta e delta.

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Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola

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O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil.

O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores, o fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular e o alcance das metas do Plano Nacional de Educação. A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas.

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Covid-19: Butantan identifica nova variante recombinante em São Paulo

Por , Em Seridó

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Mais um caso de variante recombinante do vírus SARS-Cov-2, que causa a covid-19, foi identificada em São Paulo pelo Instituto Butantan. Dessa vez, a variante XG foi encontrada em amostras coletadas de uma mulher de 59 anos, moradora do bairro da Penha, na capital paulista. Não há informações sobre os sintomas, nem se a paciente estava vacinada ou se ela tem histórico de viagem.

A XG é uma variante recombinante das linhagens BA.1 e BA.2 da cepa Ômicron. Ela tem a mesma combinação da variante XE, mas as mutações são diferentes. A maior parte dos casos de infecção pela XG foi registrada na Dinamarca e, por enquanto, não há motivos de preocupação sobre a sua disseminação.

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Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem

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O Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O texto volta à Câmara para nova análise.

O relator da MP no Senado, Carlos Viana (PL-MG), retirou do relatório a retomada do despacho gratuito de bagagem. Na defesa da retirada do trecho, ele utilizou o argumento de que retomar a franquia de bagagem pode aumentar os preços das passagens e, da mesma forma, o despacho pago pode reduzir os preços.

Viana sustentou o mesmo entendimento do início da cobrança de bagagem, após aproximadamente cinco anos de vigência dessa regra e sem reduções significativas terem sido observadas. Ele atribuiu a não redução dos preços à crise gerada pela pandemia e também à guerra entre Rússia e Ucrânia.

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