Dia: 6 de maio de 2022

Um artigo publicado pelo principal grupo de bancos centrais do mundo, o BIS (Bank for International Settlements, na sigla em inglês), recomendou que indivíduos e empresas tenham mais controle sobre seus dados coletados por mídias sociais, grandes bancos e outras empresas de tecnologia.

O documento do Banco de Compensações Internacionais, publicado hoje (6), afirma que, embora a maioria dos países já tenha leis sobre o uso de dados, a maioria das pessoas ainda não está ciente do que está em jogo ou de seus direitos sobre dados.

As autoridades devem, portanto, adotar novos sistemas de governança de dados para “nivelar o campo de jogo entre donos e controladores de dados”, diz o documento. Os órgãos devem exigir que as empresas obtenham um consentimento mais claro para coletar dados, explicar melhor como eles estão sendo usados e facilitar o acesso daqueles de quem foram coletados.

O custo da cesta básica de alimentos aumentou em abril em todas as 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. De março para abril, as altas mais expressivas ocorreram em Campo Grande (6,42%), Porto Alegre (6,34%), Florianópolis (5,71%), São Paulo (5,62%), Curitiba (5,37%), Brasília (5,24%) e Aracaju (5,04%). A menor variação foi observada em João Pessoa (1,03%).

Segundo a pesquisa, São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve o maior custo (R$ 803,99), seguida por Florianópolis (R$ 788), Porto Alegre (R$ 780,86) e Rio de Janeiro (R$ 768,42). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente das demais capitais, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 551,47) e João Pessoa (R$ 573,70).

A estrutura cicloviária de Natal está sendo ampliada. Atualmente, a cidade conta com 90 quilômetros entre ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas. Até o final de 2024, após a finalização dos projetos que estão sendo executados pela Prefeitura, os ciclistas terão à disposição mais de 115 quilômetros de áreas adequadas para pedalar de forma segura. É na Zona Norte onde estão concentrados os principais investimentos da gestão no setor. Os canteiros centrais das principais avenidas da região passarão a contar com ciclovias.

Serão aplicados R$ 6,2 milhões na execução desse projeto que pretende aumentar em mais 15 quilômetros a malha cicloviária da capital potiguar em até 12 meses. O prefeito Álvaro Dias dará a ordem de serviço para este projeto na próxima terça-feira, dia 10. Os espaços serão instalados nas Avenidas das Cirandas; Pico do Cabugi, Florianópolis; Guararapes, Nosso Senhor do Bonfim e Itapetinga. As ciclovias serão de mão dupla e vão contar com sinalização horizontal e vertical. Além disso, serão executadas melhorias no entorno das vias para trazer mais conforto, melhorar a acessibilidade e gerar mais segurança para pedestres e ciclistas.

“As principais cidades em todo mundo estão investindo para melhorar as condições de trafegabilidade e segurança para os ciclistas. Não poderíamos deixar de fazer isso aqui em Natal. Esse é um modal de transporte alternativo muito prático, econômico, ambientalmente sustentável, traz saúde e qualidade de vida e melhora a mobilidade urbana, diminuindo o tráfego de veículos. A capital potiguar caminha para ser referência em matéria de respeito aos ciclistas”, destaca Álvaro Dias. Ainda na Zona Norte, a Prefeitura está executando a requalificação da rua Maruim, na Redinha. A via também contará com uma ciclofaixa moderna e sinalizada.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).

A Instrução Normativa nº 36, no entanto, acrescenta que “os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.

A instrução publicada em 2020 estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilite a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo.

Nos quatro primeiros meses de 2022, o Rio Grande do Norte ganhou 17.374 novos eleitores com idades entre 16 e 17 anos, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ⁣Até abril deste ano, o Rio Grande do Norte contabilizou 31.947 jovens nessa faixa etária aptos a votar nas Eleições de 2022. A participação desse público nas eleições não é obrigatória.

Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, o número representa aumento de 2.687 jovens se comparado ao mesmo período de 2020, ano em que aconteceram as últimas eleições. Esse público representa 1,27% do eleitorado potiguar, que até o momento tem 2.507.801 eleitores cadastrados.

Com enfemeiros e técnicos em enfermagem em greve, o Samu Natal opera com apenas metade das ambulâncias há cerca de 20 dias, segundo a coordenação do órgão. A situação tem causado filas de espera com até 15 pacientes à espera de socorro na capital potiguar. Sem o pronto-atendimento, pacientes em situação de urgência têm esperado várias horas ou até buscado meios próprios para chegar às unidades de saúde da cidade.

“Temos médicos, condutores, mas a greve dos técnicos e enfermeiros está prejudicando o atendimento à população”, diz o coordenador. Na manhã desta sexta-feira (6), de acordo com ele, o serviço estava menos demandado. Apesar disso, uma família não esperou o socorro para uma idosa de 89 anos, no bairro Dix-Sept Rosado, e já tinha saído com ela para o hospital quando uma ambulância chegou à residência, cerca de meia hora após o chamado.

Criminosos entraram em uma agência bancária e tentaram arrombar um caixa eletrônico entre a noite de quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta-feira (6) em Ipanguaçu, no Oeste potiguar. O caso foi registrado pela Polícia Militar por volta das 7h, quando clientes que chegaram ao local perceberam a agência do Bradesco revirada e acionaram as forças de segurança pública.

O prédio fica em uma área comercial no trecho urbano da RN-118 e não há residências próximas. Ainda de acordo com a Polícia Militar, apesar de tentarem arrombar o caixa eletrônico com uma lixadeira, os criminosos não conseguiram levar o dinheiro do estabelecimento. A porta da agência fica aberta 24 horas para que os clientes possam acessar os caixas e não há alarme ou câmera de vigilância no local. 

O governo do Rio Grande do Norte autorizou reajuste de 10% no Programa Leite Potiguar (PLP) para os participantes fornecedores de leite bovino e caprino classificados como agricultores familiares, médios ou grandes produtores, e às usinas de beneficiamento contratadas.

De acordo com a nova resolução do Comitê Gestor do Programa Leite Potiguar (CPLP), o preço pago pelo litro do leite bovino passa a ser de R$ 3,25 – R$ 2,05 ao produtor e R$ 1,20 ao laticínio. Já o litro do leite caprino passa a R$ 3,90, dos quais R$ 2,70 para o produtor e R$ 1,20 à indústria de beneficiamento. Em três anos, o programa contou com quatro reajustes, que chegam a 50%.

Os novos valores foram calculados com a aplicação da metodologia de preço baseada em estudo técnico realizado pelo Comitê Gestor, segundo afirma a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Iris Oliveira.

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) já teve mais de R$ 18 mil bloqueados para quitar a multa de R$ 405 mil imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por não usar a tornozeleira eletrônica.

O uso da tornozeleira foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República. Para garantir a quitação da multa pela desobediência à decisão do STF, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias do deputado Daniel Silveira.

Até agora, já foram bloqueados:

R$ 10.802,00 referente a um fundo de investimento no banco BTG;

R$ 7.299,00 na conta salário no Banco do Brasil;

R$ 561,45 em três contas do Bradesco.

Na situação global da pandemia da covid-19, incluindo a variante Ômicron, existem 6,2 milhões de óbitos relatados, com 511 milhões de casos acumulados. Mas, de acordo com a diretora técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Covid-19, Maria Van Kerkhove, o número de mortes pela doença deve ser três vezes maior, devido à ausência de testes.

A informação foi dada pela diretora durante palestra na reunião magna da Academia Brasileira de Ciências (ABC), realizada hoje (5), no Rio de Janeiro, cujo tema principal foi o papel da ciência na construção do futuro. Segundo a epidemiologista, cada país está enfrentando uma situação diferente com a covid-19. Existem vários fatores para que isso aconteça.

“Tem a ver com a estratégia passada e a atual, a epidemiologia atual e a circulação do vírus, os dados demográficos da população, os níveis de imunidade da população com vacinação, se há prevalência alta da imunização, entendendo a complexidade da imunidade, se ainda precisa muita pesquisa, o acesso a ferramentas que salvam vidas e a capacidade de se ajustar”, enumerou Maria Van Kerkhove.

Entidades beneficentes de assistência social – certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 – estão autorizadas a arrecadar dinheiro por meio de títulos de capitalização. Com esse instrumento, o consumidor paga um valor mensalmente para a constituição de um capital e participa de sorteios. Ao final do prazo, ele pode resgatar parte ou a totalidade do acumulado, ou ainda adquirir bens e produtos.

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) a Lei 14.332, de 2021, determina que o comprador de um título de capitalização poderá ceder o direito de resgate para essas entidades. Caso não concorde com a cessão, deve informar a sociedade de capitalização responsável pelo título até o dia anterior à realização do primeiro sorteio.

A norma determina ainda que os recursos obtidos nas campanhas de arrecadação sejam empregados “exclusivamente nas atividades da entidade de assistência social, mas com a possibilidade de que parte deles seja gasta em despesas com divulgação e promoção de campanhas”.

Um criminoso rendeu na tarde desta quinta-feira (5) funcionários de uma lotérica na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, e roubou o dinheiro que estava em caixa, além de pertences. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do local. O bandido aparece agindo sozinho nas imagens. De acordo com a Polícia Militar, o assalto aconteceu por volta das 13h na lotérica do Alto de São Manoel.

A PM acredita que o suspeito tenha observado a rotina de trabalho da lotérica e se aproveitou da chegada de uma funcionária para rendê-la e invadir a área restrita, onde fica o dinheiro. A lotérica estava funcionando normalmente no momento do crime. O rapaz estava armado, como é possível nas imagens das câmeras de segurança. O valor roubado pelo criminoso não foi divulgado pela polícia. O bandido fugiu logo após o crime e a lotérica encerrou as atividades no dia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas que envolvem 114 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até a manhã desta quinta-feira (5). Os alertas são de perigo potencial para 93 cidades e de perigo para 45 – sendo que 24 cidades estão nos dois alertas. De acordo com o órgão, as chuvas de perigo potencial podem atingir entre 20 e 30 mm/h e até 50 mm/dia, além de ventos intensos de 40 a 60 km/h. Já no alerta de perigo, as chuvas podem atingir até 60 mm/h e 100 mm/dia, assim como os ventos podem atingir até 100 km/h.

O Inmet aponta nos alertas de perigo potencial há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Já nos de perigo, há riscos dessas situações. A recomendação do órgão é para que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pelo risco de queda e descargas elétricas, e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é recomendado evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de necessidade, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Após quase três meses no espaço, na Estação Espacial Intrenacional (ISS), três astronautas americanos e um alemão retornaram à Terra no início da madrugada desta esta sexta-feira (6) – horário no Brasil. A cápsula Dragon, da SpaceX, que está a serviço da Nasa, pousou em segurança na costa de Tampa, na Flórida. A equipe conduziu pesquisas orbitais que vão desde pimentões cultivados no espaço até robôs.

Os americanos Kayla Barron, de 34 anos, Raja Chari, 44, e Tom Marshburn, 61, e o astronauta da Agência Espacial Europeia (ESA) Matthias Maurer, 52, permaneceram quase 24 horas na nave até pousarem por volta de 1h40 – horário de Brasília. A cápsula foi resgatada por um navio. A tripulação foi substituída na ISS há uma semana por outros quatro astronautas: três americanos e um italiano. Mais três cosmonautas russos permanecem na estação.

A Petrobras informou nesta quinta-feira (5) que registrou lucro líquido de R$ 44,561 bilhões no primeiro trimestre. O resultado foi 3.718,4% maior do que apurado no mesmo período do ano passado, quando a estatal reportou ganhos de R$ 1,167 bilhão. Trate-se do maior lucro já divulgado por um empresa de capital aberto para o primeiro trimestre, segundo um levantamento elaborado por Einar Rivero com a plataforma da TC/Economatia.

“Este resultado financeiro deve-se ao fato de termos agora uma Petrobras saneada, que reduziu os encargos com pagamento de dívida, investe com responsabilidade e opera com eficiência”, afirmou Mauro Coelho, em comunicado divulgado pela estatal. Durante uma live nesta quinta, Bolsonaro afirmou que os lucros registrados pela Petrobras são “um estupro” e pediu que a estatal não suba os preços dos combustíveis.

Os dados do consórcio de veículos de imprensa desta quinta-feira (5) mostram que 164.520.053 brasileiros estão totalmente imunizados ao tomar a segunda dose ou a dose única de vacinas. Este número representa 76,58% da população total do país. A dose de reforço foi aplicada em 87.368.299 pessoas, o que corresponde a 40,67% da população.

A população com 5 anos de idade ou mais (ou seja, a população vacinável) que está parcialmente imunizada é de 88,61% e a população com 5 anos ou mais que está totalmente imunizada é de 82,2%. A dose de reforço foi aplicada em 54,01% da população com 18 anos de idade ou mais, faixa de idade que atualmente pode receber o reforço da vacinação.

No total, 11.884.109 doses foram aplicadas em crianças, que estão parcialmente imunizadas. Este número representa quase 57,97% da população nessa faixa de idade que tomou a primeira dose. Ainda nesta faixa, 5.678.996 estão totalmente imunizadas ao tomar a segunda dose de vacinas, o que corresponde a 27,7% da população deste grupo.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assume nesta sexta-feira (6) de forma interina a Presidência da República. É a primeira vez que o senador mineiro fica à frente do Palácio do Planalto.

Terceiro na linha sucessória, Pacheco ficará à frente do Executivo porque o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estão em viagens ao exterior.

Bolsonaro tem agenda nesta sexta-feira em Georgetown, na Guiana, com previsão de retornar a Brasília no final do dia. Mourão está desde quinta-feira (5) em Montevidéu, no Uruguai, onde terá encontro com a vice-presidente daquele país, Beatriz Argimón, nessa sexta. Mourão retorna no sábado (7) a Brasília.

O hábito de lavar as mãos com frequência pode evitar a propagação de doenças entre a população e de infeções hospitalares que podem comprometer a qualidade dos serviços de saúde. O alerta é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em razão do Dia Mundial de Higiene das Mãos, lembrado hoje (5).

As recomendações visam a prevenir as chamadas infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) e a covid-19, além de evitar a propagação da resistência microbiana a medicamentos. A proposta é engajar todos os trabalhadores que atuam na saúde, desde gestores, integrantes de comissões de controle de infecções e profissionais que prestam assistência aos pacientes.

A rede social de troca de mensagens instantâneas WhatsApp, que pertence à Meta (antiga Facebook), publicou hoje (5) em seu blog oficial que algumas mudanças anunciadas no mês passado já estão disponíveis na versão atualizada do aplicativo.

Entre as novidades, a possibilidade de enviar arquivos de até 2 gigabytes (GB) protegidos por criptografia de ponta a ponta. Anteriormente, apenas arquivos de até 100 megabytes (MB) podiam ser enviados ou recebidos com a ferramenta. Outro recurso da nova atualização é a possibilidade de reagir a mensagens enviadas por outros usuários usando seis tipos diferentes de emojis.

“Conforme anunciamos, estamos desenvolvendo novos recursos para que organizações, empresas e outras pequenas comunidades se comuniquem com segurança e realizem tarefas usando o WhatsApp. Os comentários que recebemos até agora têm sido muito positivos, e mal podemos esperar para disponibilizar mais recursos para vocês”, disse a empresa em comunicado.

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.

Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.