Dia: 16 de maio de 2022

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), divulgou edital de Reocupação de Vagas Residuais para o período letivo de 2022.2. São ofertadas 297 vagas para cursos de graduação dos Campi de Natal, Multicampi e Santa Cruz. As inscrições acontecem na página da Comperve, a partir das 8h da segunda-feira, 23 de maio, até as 23h59 do dia 12 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 30.

Para se inscrever, o candidato deve acessar a página da Comperve, na qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição, em seguida preencher, integralmente, o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele. O próximo passo é imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que deve ocorrer até o dia 13 de junho, no local indicado na GRU.

O processo seletivo se destina a candidatos que têm ou tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecido ou autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN (Resolução nº 046/2020 – Consepe). 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar, sem provas, a integridade das eleições e do processo eleitoral brasileiro na tarde desta segunda-feira (16), durante evento com empresários da área de alimentos e bebidas em São Paulo.

Em discurso de aproximadamente uma hora, Bolsonaro declarou que “tudo pode acontecer” e citou “eleições conturbadas” ao se referir às eleições de outubro. “O Brasil tem jeito, vocês foram excepcionais nessa pandemia, mas tudo pode acontecer. Podemos ter outra crise, podemos ter umas eleições conturbadas. Imagine acabarmos as eleições e pairar para um lado ou para o outro as suspeição [sic] que elas não foram limpas? Não queremos isso”, disse o presidente.

Na última semana, o TSE realizou teste de segurança das urnas eletrônicas e, no dia 9, respondeu as recomendações feitas pelo Ministério da Defesa acerca do sistema eleitoral. Não há evidência de nenhuma fraude nas urnas ou no processo eleitoral.

Alguns usuários no Brasil encontram dificuldades para acessar os stories do Instagram nesta segunda-feira (16). Os relatos apontam que houve um erro nos stories e na aba “Explorar”. O problema foi normalizado por volta das 16h, de acordo com a ferramenta Downdetector.

O site, que reúne relatos de instabilidade, registrou um pico de reclamações por volta das 15h (horário de Brasília) com mais de 610 notificações de instabilidade. Por volta das 16h, a ferramenta registrava menos de 30 reclamações. Na versão do Downdetector para os Estados Unidos, houve um pico de 3.500 reclamações relacionadas à rede social. No Twitter, o Instagram ficou entre os termos mais comentados, com mais de 31 mil tuítes sobre o assunto.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o Estado nomeie todos os candidatos aprovados nas cinco etapas no concurso público para o provimento de vagas dos quadros de delegado, agente e escrivão de Polícia Civil substituto. Essa nomeação deve ser feita no prazo de 30 dias, contado da divulgação do resultado definitivo do curso de formação profissional, previsto para acabar em 31 de agosto deste ano.

De acordo com levantamento da própria Polícia Civil, o déficit de policiais civis no Rio Grande do Norte chega a 75,09% atualmente. Além disso, há 145 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária na atualidade, dos quais 29 estão próximos à idade limite de 75 anos, além de outros 155 policiais civis com expectativa de completarem os requisitos para aposentadoria até 2025.

Para o MPRN, a situação já é de quase colapso, na medida em que muitos serviços, notadamente na área plantonista, são disponibilizados apenas mediante a escalação de policiais civis que se voluntariam, em período de folga, para o serviço, em troca do recebimento de diária operacional.

Os casos de dengue registrados no país cresceram cerca de 40% em três semanas em todo o país. Do final de abril até o último dia 7 de maio, os registros prováveis saltaram de 542 mil para mais de 757 mil. No ano passado inteiro, o Brasil somou 544 mil casos.

Os dados do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde também apontam que, quando comparado com o mesmo período do ano passado (até o dia 7 de maio), os casos registrados aumentaram mais de 150%. O surto de dengue no país também causou 265 mortes até então e os estados que mais registraram óbitos foram São Paulo (99), Santa Catarina (28), Goiás (28) e Bahia (22).

Já os estados da região Centro-Oeste apresentaram a maior taxa de incidência da doença, com 1.171 casos a cada 100 mil habitantes. Seguem a lista as regiões Sul (635,6 casos/100 mil hab.), Sudeste (277,7 casos/100 mil hab.), Norte (176,1 casos/100 mil hab.) e Nordeste (149,1 casos/100 mil hab.).

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse nesta segunda-feira (16) que seu país não irá aprovar a entrada da Suécia e Finlândia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) —para que um novo integrante seja admitido é preciso que todos os atuais membros concordem com o ingresso do país requerente.

Tradicionalmente neutros, os países do norte europeu sinalizaram a intenção de integrar rapidamente a aliança militar do Ocidente após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Erdogan disse ainda que as delegações sueca e finlandesa “não deveriam nem se incomodar em vir a Ancara (capital da Turquia)” para convencê-la a aprovar a entrada na Otan.

A Otan é uma organização militar liderada pelos Estados Unidos e que tem entre outros países, a Turquia entre seus membros. A Suécia decidiu solicitar formalmente a adesão à aliança militar ocidental nesta segunda-feira, seguindo o caminho da Finlândia, que anunciou no domingo a intenção de entrada.

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.

As inscrições para o Enem 2022, tanto para a edição impressa como para a digital, devem ser feitas na Página do Participante. Para acessá-la, clique aqui. A taxa é de R$ 85, e poderá ser paga via PIX, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês.

No momento da inscrição, o candidato escolhe se quer fazer a prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol. Ele escolhe também se quer o exame impresso ou digital e informa se precisa de algum atendimento especial (acessibilidade, por exemplo).

Em março deste ano, 21 novas medidas administrativas a empresas por irregularidades na oferta de crédito consignado foram aplicadas por meio da Autorregulação para o Consignado. No mesmo mês, 11 correspondentes bancários foram advertidos, nove tiveram atividades suspensas temporariamente e um ficou impedido de atuar definitivamente em nome dos bancos. As informações foram divulgas nesta segunda-feira (16) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Uma das opções de crédito mais usadas pelos brasileiros, o consignado é alvo constante de abordagens irregulares, especialmente por instituições não certificadas. Em muitos casos, o cliente nem sabe que o empréstimo foi contratado. Pelo balanço atualizado divulgado pela entidade, desde o início de vigência da autorregulação, em janeiro de 2020, já foram aplicadas 896 sanções. De lá pra cá, 38 empresas perderam o direito de exercer a atividade em definitivo.

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (16) inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

A notificação compulsória é uma medida obrigatória tanto para médicos como para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.

A comunicação pode ser feita à autoridade de saúde competente por qualquer pessoa, em casos de suspeita ou confirmação de doença ou agravo (dano) em paciente. No caso de profissionais da saúde, ela é obrigatória.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Renaccor). Ela visa, entre os outros objetivos, estimular o intercâmbio de informações entre as polícias judiciárias e os demais órgãos públicos e entidades que atuam no combate à corrupção.

A rede “busca estabelecer um ambiente favorável e seguro para o compartilhamento de experiências, de boas práticas e capacitação integrada, dentre outras possibilidades de fortalecimento das unidades de Polícia Judiciária especializadas no combate à corrupção”.

O texto da portaria traz, também, as regras para adesão de integrantes e parcerias. Podem fazer parte da rede unidades de Polícia Judiciária especializadas no combate à corrupção, cujos órgãos, nos níveis federal, distrital e estaduais, tenham interesse de aderir à iniciativa.

A semana começará com geada na Campanha Gaúcha; neve em Santa Catarina e na Serra Gaúcha; frio adentrando na Região Centro-Oeste; e ventos cada vez mais fortes no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. É o que prevê o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Tudo em decorrência da formação e deslocamento de uma frente fria pelo país, que deverá causar também chuvas fortes em áreas do Mato Grosso do Sul, no sul do Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais e em áreas de São Paulo e Rio de Janeiro.

Faltando 2 semanas para o fim do prazo, a Receita Federal ainda aguarda quase 12 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022. Até às 11h desta segunda-feira (16) foram 22.288.470 documentos entregues – cerca de 65% das 34,1 milhões de declarações esperadas este ano. O prazo para enviar o documento sem multa termina em 31 de maio.

É obrigado a declarar IR em 2022:

quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;

contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021.

Pelo menos quatro criminosos renderam um vigilante e começaram a fazer um arrastão em um depósito de produtos eletrônicos na madrugada desta segunda-feira (16) no bairro Emaús, em Parnamirim na Grande Natal. Apesar da ação, os bandidos não conseguiram levar nada, porque foram surpreendidos pela chegada da Polícia Militar ao local, quando colocavam os materiais roubados dentro de um carro. Eles conseguiram fugir, mas sem levar os produtos.

O caso aconteceu por volta das 2h em um depósito de uma distribuidora de materiais eletrônicos. Os criminosos renderam o vigilante do local e começaram a colocar vários produtos dentro do carro modelo Fiat Uno da própria vítima. No entanto, o funcionário ainda conseguiu acionar a Polícia Militar por meio de um “botão do pânico”.

Assessores contratados por meio de cargos comissionados não podem mais emitir parecer jurídico em órgãos do governo do Rio Grande do Norte. A determinação é de uma sentença judicial publicada ainda em 2016 e que passou a valer no mês passado depois de ser mantida pelo Tribunal de Justiça e ter transitado em julgado.

Após a conclusão do processo, o MP entrou com outra ação, pedindo a execução da decisão. Uma audiência presencial da Justiça com o governo e o MP foi marcada para o dia 8 de junho. Na sentença original, a juíza Francimar Dias Aráujo da Silva considerou que o trabalho de emissão de parecer jurídico é uma prerrogativa exclusiva dos assessores jurídicos contratados por meio de concurso público, conforme previsto na própria legislação estadual.

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia (Currais Novos) deram cumprimento, nesta sexta-feira (13), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Allen Hellen Felix da Silva, 30 anos. Ele, que respondia em regime semiaberto, é suspeito da prática do crime de descumprimento de medidas protetivas, no âmbito da violência doméstica, e foi detido no bairro JK, no município de Currais Novos.

Allen Hellen foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Corredores de todo Brasil acordaram cedinho para participar da Maratona Internacional da Cidade do Natal. Às cinco horas da manhã foi dada a largada da primeira e mais importante prova da competição, a de 42km. Os atletas saíram da Arena das Dunas, percorrendo toda a Av. Engenheiro Roberto Freire, em direção a Via Costeira. Mais de seis mil atletas participaram da competição esportiva.

O prefeito Álvaro Dias prestigiou o evento e participou da cerimônia de entrega de medalhas, parabenizando os corredores campeões. Na oportunidade, ele falou sobre a importância do incentivo à prática esportiva. “Sabemos que a atividade física é fundamental para a saúde e melhor qualidade de vida. Esse evento vem crescendo a cada ano e isso mostra o quanto essa modalidade atrai novos praticantes. A  Prefeitura sempre apoia eventos como esse, principalmente porque é um incentivo a atividade física, ao bem estar e ao esporte”, comentou.

Segundo a secretária municipal de Esportes, Jodia Melo, a competição é bastante disputada, especialmente devido ao percurso desafiador. “Estamos na quinta edição da Maratona, que é conhecida por ter o percurso mais desafiador do Nordeste. A prova dos 42km exige muito dos atletas e o estilo do percurso, com muitas subidas e descidas, tem um alto grau de dificuldade”, destacou.

O Botafogo venceu o ABC por 2 a 0 neste sábado à noite, no estádio Santa Cruz, a primeira vitória após três jogos de seca. Os gols saíram no segundo tempo, aos 9, Bruno Michel abriu o placar de cabeça. Aos 20, Lucas Delgado desencantou com um chute forte de perna direita. Mas o placar poderia ter sido mais elástico, pois o Pantera teve dois gols anulados, de Gustavo Henrique e Bruno Michel.

O triunfo recoloca o Botafogo no G-4, é o vice colocado, com 10 pontos, mas pode perder alguns postos com o decorrer da rodada. Já o ABC, com os mesmos 10 pontos, cai para a terceira colocação por causa dos critérios de desempate. Na sexta rodada as duas equipes vão até o Ceará. O Botafogo vai enfrentar o Ferroviári, sábado, às 15h, no Elzir Cabral. No mesmo, dia, mas às 17h, o ABC encara o Atlético-CE.