Privatização da Eletrobras pode ocorrer até meados de agosto

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O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse ontem (17) que, em um cenário positivo, a conclusão da operação de privatização da empresa poderá ocorrer até meados de agosto. “Esse é o cenário mais favorável”, disse Limp, em entrevista coletiva online sobre os resultados do primeiro trimestre, afirmando que essa é a melhor janela de mercado, coincidindo com as férias no Hemisfério Norte e antes do período eleitoral no Brasil, o que representa, no seu entender, mais benefícios para a empresa e para a União.

Ele afirmou que aguarda a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em reunião marcada para amanhã (18), para poder dar seguimento ao processo de capitalização da companhia. Depois da aprovação do tribunal, será necessário ainda concluir a elaboração de toda a documentação do prospecto e realizar avaliação de auditoria independente.

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Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.

Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas – inclusive para atender ao público externo – durante todo o expediente.

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Juíza que atuava no RN é encontrada morta em carro no Pará; Polícia investiga caso

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A juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, que atuava no Rio Grande do Norte, foi encontrada morta, nesta terça-feira (17), na cidade de Belém, no Pará. O corpo da juíza estava dentro de um veículo no estacionamento de um prédio e apresentava um dano por arma de fogo.

Natural de Barra de Santana, na Paraíba, Mônica tinha 47 anos e ingressou no Poder Judiciário do RN em 2016. Atualmente, era titular da Vara Única de Martins e ocupava a diretoria do fórum da comarca do município. Ela costumava frequentar Belém, pois era casada com um magistrado do Pará, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior.

De acordo com a Polícia Civil do Pará, que investiga o caso, o corpo de Mônica teria sido encontrado pelo companheiro. Ao se deparar com a situação, ele teria levado o carro e a esposa sem vida para a delegacia,

A Divisão de Homicídios do Pará informou que “está adotando todas as medidas cabíveis para a elucidação do ocorrido”. A Polícia Científica foi acionada para a remoção do corpo. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disse que ainda não vai se manifestar sobre o caso.

No Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça lamentou o ocorrido. “O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, lamenta a morte da magistrada Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, de 47 anos, ocorrida no Estado do Pará. Em nome de todo o Poder Judiciário do RN, o Desembargador Presidente se solidariza com parentes e amigos neste momento de perda e dor”, disse a nota.

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Com aumento de casos de dengue, MP pede que o Estado regularize carros fumacê

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Com o avanço recente da epidemia de dengue no Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu que o Governo do Estado regularize, sem prazo de 30 dias, o funcionamento da frota de UBV Pesada, conhecido como carros “fumacê”. A ação está sendo recomendada pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Um levantamento recente, confirmado pela Sesap, mostrou que, dos 15 carros fumacê, existem no estado, apenas quatro estão em funcionamento.

A situação, afirmou o MPRN, tem impacto nos serviços públicos de saúde com a geração de filas de atendimento nas unidades de saúde e hospitalares, tendo em vista o progressivo índice de adoecimento da saúde.

A coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima, explicpu a demora em conseguir as peças para o reparo dos veículos. “Já vínhamos com o trâmite do processo licitatório, desde o ano passado. por apenas uma série de processos para todo o país, que foram divulgadas especificamente para todo o país, que foram especificadas apenas para pulverização da semana, que foram especificadas apenas para o processo inicial da semana”, afirma a coordenadora.

Para casos de consideração, o MPRN levou em consideração o aumento de deboroses. De acordo com o boletim epidemiológico da semana 14 (término em 9 de abril), foram notificados no Estado 4.784 casos de dengue; 1.719 casos de chikungunya e 368 casos de zika. O boletim também revelou que a maioria dos municípios potiguares encontra-se em situação de alerta ou em situação de risco, com risco iminente de surto das arboviroses em todo o RN.

O mesmo boletim ainda, Fica’ de Natal, Macaíba para controle, Avelino, Brejinho, Avelino, Várinha, Lagoa D’Anta, Passa e controle do Seridó, ainda fazem uso de operações de UBV Aedes aegypti, sendo esta uma medida importante para a prevenção e contenção das arboviroses.

Apenas em Natal, entre os casos de março e abril de 2022, houve um aumento vertiginoso na notificação de casos prováveis ​​das três arboviroses: em março foram notificados 630; em abril, 2.318 casos prováveis.