Mês: maio 2022

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou oficialmente que o estado regularize o funcionamento da frota de carros de UBV Pesada, conhecidos como carros “fumacê”, em um prazo de 30 dias.

Do total de 15 veículos usados para o serviço de combate ao mosquito Aedes aegypt, que transmite a dengue, 11 estão sem operar, por problemas nos equipamentos que jogam o inseticida no ar.

Segundo o MP, o problema ocorre ao mesmo tempo em que o estado vive um agravamento do cenário epidemiológico das arboviroses. Nos quatro primeiros meses de 2022, o estado já registrou quase três vezes o total de casos de dengue notificados ao longo de todo o ano de 2021. O aumento de casos os serviços públicos de saúde, com a geração de filas de atendimento nos hospitais.

O Ministério da Saúde informou ter identificado uma tentativa de “acesso indevido” em algumas de suas plataformas e que, “para resguardar as informações” suspendeu alguns acessos e deu início a uma “manutenção corretiva” nas plataformas ConecteSUS, e-SUS Notifica e SI-PNI.

De acordo com o ministério, a tentativa de acesso indevido ocorreu ontem (16), e a previsão de retorno das plataformas é para esta terça-feira (17), às 16h.

Em nota, o ministério informou que o Departamento de Informática do SUS (Datasus) identificou nesta segunda-feira (16) uma tentativa de acesso indevido e, para resguardar as informações, os acessos foram suspensos até que toda a análise seja realizada.

A Polícia Civil do Pará investiga a morte da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, encontrada morta dentro de um carro no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará, nesta terça-feira (17). O corpo apresentava um ferimento por arma de fogo. Mônica Andrade era juíza na cidade de Martins, no Rio Grande do Norte, e estava com frequência em Belém, segundo os familiares. Ela era casada com um magistrado do Pará.

A magistrada era natural de Barra de Santana, na Paraíba, e era prima da vereadora Ivonete Ludgério (PSD), de Campina Grande. A Polícia Civil disse que o caso é investigado pela Divisão de Homicídios e que “está adotando todas as medidas cabíveis para a elucidação do ocorrido”. A Polícia Científica foi acionada para a remoção do corpo. Mônica teria sido encontrada morta pelo companheiro, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior. Ao se deparar com a situação, ele teria levado o carro e o corpo para a delegacia.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 29,68 kg de pasta base de cocaína na tarde desta terça-feira (17), na BR-304, na entrada de Mossoró. Um homem de 37 anos foi preso por tráfico de drogas por carregar a droga em um veículo modelo Onix. De acordo com a PRF, a apreensão representa um prejuízo aproximado de R$ 3,5 milhões para o tráfico.

A prisão ocorreu nas proximidades da unidade operacional da PRF, no trecho que liga Fortaleza a Mossoró. Durante a abordagem, a equipe da PRF percebeu uma atitude suspeita do motorista. Ele não sabia informar de onde vinha e para onde ia, nem o motivo da viagem. A equipe também verificou que tinha um odor muito forte saindo do veículo e encontrou 32 tabletes da droga no painel frontal do carro.

Em reunião realizada nesta terça-feira (17) no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu o assessor técnico de Resiliência Urbana do escritório da ONU, Clément da Cruz, e a ex-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),  Ângela Paiva, para discutir as próximas etapas da parceria entre as instituições que estão inseridas no programa da Organização das Nações Unidades (ONU) de Cidades Resilientes, o MCR2030, organizado pelo Escritório da ONU para a Redução de Riscos de Desastres. A ideia da iniciativa é fortalecer e consolidar as políticas públicas voltadas à prevenção, combate e mitigação de danos a desastres naturais.

Em 2021, Natal aderiu ao programa de Cidades Resilientes que tem como principal objetivo estimular as cidades a conhecer, planejar e implementar ações que as permitam se tornar capazes de suportar contextos de estresse para as suas estruturas, de modo a manterem o desenvolvimento sustentável e a segurança das populações. Antes da iniciativa de integrar o programa, contando com a parceria de entidades externas ao Município, a cidade já trabalhava suas metas, com ações localizadas. 

“Temos atuado muito para prevenir e combater os desastres em nosso município. Precisamos trabalhar para proteger a nossa população. Aderir ao programa da ONU ajudou a acelerar os processos que já estamos implementando. Vamos avançar ainda mais nesse aspecto, concluindo os projetos de drenagem que estão sendo executados, inclusive retomando a obra do Túnel de Macrodrenagem da Arena das Dunas, reforçando a integração entre as nossas secretarias, fortalecendo a nossa Defesa Civil e investindo na capacitação dos nossos servidores para oferecer uma resposta mais rápida, eficiente e ágil caso seja necessário”, destacou o prefeito Álvaro Dias. 

O cliente da Caern passa a ter mais uma opção para pagamento da fatura, o Pix. A Companhia instalou também novos totens de autoatendimento.  Os novos serviços trazem mais praticidade e comodidade para o cliente da Companhia. Nesta primeira fase, para utilizar o Pix, o cliente acessa o site caern.com.br e gera a segunda via para pagamento, neste documento tem a opção pagar com Pix.

A modalidade também está disponível para pagamento da entrada de parcelamento. Em breve, outras funcionalidades serão implantadas e o pix virá na conta impressa da Companhia. Este tipo de pagamento se soma aos outros já disponíveis para os clientes que são o pagamento em agências bancárias, correspondentes bancários, além do pagamento com cartão de crédito.

A Câmara de Vereadores realizará audiência pública em alusão Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Proposta pelo vereador Max Azevedo, a audiência acontecerá nesta terça-feira (17), a partir das 14h, com a participação de vários orgãos e setores ligados ao tema.

A audiência será híbrida e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Casa Legislativa, onde desde já a população está convidada a participar de forma presencial ou remota. A data, 18 de maio, foi instituída pela Lei 9.970/00 para lembrar o assassinato da menina Araceli Crespo, sequestrada, violentada e morta no ano de 1973 aos 8 anos de idade.

A ampla maioria dos brasileiros (82%) diz que a religião é muito importante na própria vida, mas dá mais peso à família na formação das escolhas políticas do que à religião – 54% declaram que a família tem influência nas escolhas políticas, enquanto 58% afirmam que a religião não influencia.

A religião pesa nas decisões para 40% dos entrevistados. O envolvimento do clero em cargos públicos, por sua vez, não é aprovado pela maioria. Pouco mais da metade das pessoas (52%) discorda de que seja bom para o país líderes religiosos assumirem cargos políticos; 43% veem essa participação de forma positiva.

Em discurso com  gritos e palavrões, o presidente Jair Bolsonaro comparou ontem o momento atual com o de 1964, ano do golpe militar, para dizer que a liberdade está ameaçada no País. “Os que tentaram nos roubar em 64 tentam nos roubar agora. Lá atrás pelas armas, hoje pelas canetas”, afirmou o presidente em um evento com empresários em São Paulo. Em seu discurso, citou, ainda, a possibilidade de haver eleições “conturbadas” neste ano no Brasil.

A proteção às liberdades foi a justificativa usada por militares para derrubar o então presidente João Goulart e instalar o regime de exceção, que durou 21 anos no País e retirou direitos individuais e políticos, além de recrudescer a violência contra opositores.

No discurso, Bolsonaro voltou a minimizar a defesa do golpe militar em manifestações pró-governo – o que é inconstitucional. “Entendo tudo isso como liberdade de expressão”, disse o presidente, chamando em seguida de “psicopata” e “imbecil” quem classifica os atos em que manifestantes pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) como antidemocráticos. O vice-presidente Hamilton Mourão também minimizou ontem manifestações que pregam a volta do AI-5.

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal propõe recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, de suspender as políticas estaduais relacionadas ao ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação).

Na sexta-feira (13), Mendonça acolheu um pedido do governo de Jair Bolsonaro e derrubou a aplicação do convênio 16/22 do Conselho Nacional de Política Fazendária que definiu a alíquota de ICMS sobre o diesel. O magistrado atendeu um pedido do governo Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ao Supremo questionar o desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única do imposto para todos os estados, em reais por litro, cobrada apenas na etapa da produção.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) indica uma redução de mais de 2,5 mil alunos em relação a 2019, antes da pandemia de covid-19. Naquele ano, a rede registrou 216.206 matrículas, antes 213.676 (-2.530 alunos) em 2022.

Contudo, vários fatores podem contribuir para a queda e os dados finais sobre o número de estudantes matriculados só serão consolidados no final do ano pelo Censo Escolar. Para a SEEC, durante o ano letivo, existe um fluxo de entrada e saída de estudantes, algo comum “em uma rede com muitos públicos destintos”. Em 2021, segundo a pasta o Estado registrou 215.733 matrículas; em 2020, foram 213.288. Os dados, informa a Secretaria, são uma demonstração de que a rede já espera por esses fluxos de matrículas.

Após registrar chuvas acima dos 100 milímetros no final de semana, o Rio Grande do Norte deve ser de mais precipitações. De acordo com o portal Clima Tempo e o Sistema de Monitoramento da Emparn, o tempo deve ser de sol com nuvens durante o dia e com chuvas a qualquer hora.

Na capital, a temperatura deve variar entre 23 e 31 graus. Além de Natal, a previsão para semana é de chuvas também nas regiões do Alto Oeste, Mossoró e Litoral. Devem ser registradas chuvas em todas as regiões na quinta-feira(19). Nos demais dias, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o governo Fátima Bezerra (PT) enviou, ontem, à votação na Assembleia Legislativa, prevê uma receita total em 2023 para o Estado de R$ 15,247 bilhões em valores ordinários, considerando-se o cenário macroeconômico do Rio Grande do Norte e do país.

A proposta orçamentária do Poder Executivo para 2023 também estima a despesa total ordinária em R$ 15,562 bilhões, o que dá uma previsão de déficit orçamentário da ordem de R$ 314,283 milhões, uma elevação de R$ 114 milhões em comparação ao déficit estimado para este ano.

A inclusão de três opções de quimioterapia oral no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) traz benefícios em termos de sobrevida aos pacientes e permite a prescrição, pelo médico, para aqueles pacientes que têm seguro saúde, avaliou hoje (16) a oncologista  Andreia Melo, do Grupo Oncoclínicas, também chefe da Divisão de Pesquisa Clínica do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Publicada no último dia 6, no Diário Oficial da União, a decisão contemplou as substâncias trifluridina + cloridrato de tipiracila, para câncer colorretal e gástrico metastático; Brigatinibe, para câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK); e Venetoclax, combinado com obinutuzumabe, para pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) em primeira linha de tratamento.

De um universo de mais de 17 milhões de pequenos negócios existentes no Brasil, o segmento que envolve os trabalhadores por conta própria e profissionais autônomos foi o que mais sofreu os reflexos da pandemia da Covid-19 entre 2020 e o ano passado. De acordo com estudo feito pelo Sebrae, 82% das empresas formalizadas como Microempreendedor Individual (MEI) tiveram queda no faturamento mensal em decorrência das crises sanitária e econômica. Um impacto e tanto para uma categoria, que, somente no Rio Grande do Norte, concentra o maior quantitativo de empresas formais do estado. São 170,5 mil negócios potiguares na condição de MEI.

O estudo do Sebrae também identifica de quanto foram as médias de redução de receitas e constata que os microempreendedores amargaram perdas mais significativas em comparação com as micro e pequenas empresas. O impacto médio negativo no faturamento foi de 45% entre os MEIs, enquanto no restante dos pequenos negócios, a redução média foi de 34%. O aperto na situação financeira obrigou o empreendedor a ir buscar empréstimos para aliviar o caixa que ficou no vermelho. Porém, segundo o levantamento, dos 60% que recorreram ao sistema bancário, apenas 28% conseguiram obter empréstimos.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), divulgou edital de Reocupação de Vagas Residuais para o período letivo de 2022.2. São ofertadas 297 vagas para cursos de graduação dos Campi de Natal, Multicampi e Santa Cruz. As inscrições acontecem na página da Comperve, a partir das 8h da segunda-feira, 23 de maio, até as 23h59 do dia 12 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 30.

Para se inscrever, o candidato deve acessar a página da Comperve, na qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição, em seguida preencher, integralmente, o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele. O próximo passo é imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que deve ocorrer até o dia 13 de junho, no local indicado na GRU.

O processo seletivo se destina a candidatos que têm ou tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecido ou autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN (Resolução nº 046/2020 – Consepe). 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar, sem provas, a integridade das eleições e do processo eleitoral brasileiro na tarde desta segunda-feira (16), durante evento com empresários da área de alimentos e bebidas em São Paulo.

Em discurso de aproximadamente uma hora, Bolsonaro declarou que “tudo pode acontecer” e citou “eleições conturbadas” ao se referir às eleições de outubro. “O Brasil tem jeito, vocês foram excepcionais nessa pandemia, mas tudo pode acontecer. Podemos ter outra crise, podemos ter umas eleições conturbadas. Imagine acabarmos as eleições e pairar para um lado ou para o outro as suspeição [sic] que elas não foram limpas? Não queremos isso”, disse o presidente.

Na última semana, o TSE realizou teste de segurança das urnas eletrônicas e, no dia 9, respondeu as recomendações feitas pelo Ministério da Defesa acerca do sistema eleitoral. Não há evidência de nenhuma fraude nas urnas ou no processo eleitoral.

Alguns usuários no Brasil encontram dificuldades para acessar os stories do Instagram nesta segunda-feira (16). Os relatos apontam que houve um erro nos stories e na aba “Explorar”. O problema foi normalizado por volta das 16h, de acordo com a ferramenta Downdetector.

O site, que reúne relatos de instabilidade, registrou um pico de reclamações por volta das 15h (horário de Brasília) com mais de 610 notificações de instabilidade. Por volta das 16h, a ferramenta registrava menos de 30 reclamações. Na versão do Downdetector para os Estados Unidos, houve um pico de 3.500 reclamações relacionadas à rede social. No Twitter, o Instagram ficou entre os termos mais comentados, com mais de 31 mil tuítes sobre o assunto.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o Estado nomeie todos os candidatos aprovados nas cinco etapas no concurso público para o provimento de vagas dos quadros de delegado, agente e escrivão de Polícia Civil substituto. Essa nomeação deve ser feita no prazo de 30 dias, contado da divulgação do resultado definitivo do curso de formação profissional, previsto para acabar em 31 de agosto deste ano.

De acordo com levantamento da própria Polícia Civil, o déficit de policiais civis no Rio Grande do Norte chega a 75,09% atualmente. Além disso, há 145 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária na atualidade, dos quais 29 estão próximos à idade limite de 75 anos, além de outros 155 policiais civis com expectativa de completarem os requisitos para aposentadoria até 2025.

Para o MPRN, a situação já é de quase colapso, na medida em que muitos serviços, notadamente na área plantonista, são disponibilizados apenas mediante a escalação de policiais civis que se voluntariam, em período de folga, para o serviço, em troca do recebimento de diária operacional.

Os casos de dengue registrados no país cresceram cerca de 40% em três semanas em todo o país. Do final de abril até o último dia 7 de maio, os registros prováveis saltaram de 542 mil para mais de 757 mil. No ano passado inteiro, o Brasil somou 544 mil casos.

Os dados do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde também apontam que, quando comparado com o mesmo período do ano passado (até o dia 7 de maio), os casos registrados aumentaram mais de 150%. O surto de dengue no país também causou 265 mortes até então e os estados que mais registraram óbitos foram São Paulo (99), Santa Catarina (28), Goiás (28) e Bahia (22).

Já os estados da região Centro-Oeste apresentaram a maior taxa de incidência da doença, com 1.171 casos a cada 100 mil habitantes. Seguem a lista as regiões Sul (635,6 casos/100 mil hab.), Sudeste (277,7 casos/100 mil hab.), Norte (176,1 casos/100 mil hab.) e Nordeste (149,1 casos/100 mil hab.).

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse nesta segunda-feira (16) que seu país não irá aprovar a entrada da Suécia e Finlândia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) —para que um novo integrante seja admitido é preciso que todos os atuais membros concordem com o ingresso do país requerente.

Tradicionalmente neutros, os países do norte europeu sinalizaram a intenção de integrar rapidamente a aliança militar do Ocidente após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Erdogan disse ainda que as delegações sueca e finlandesa “não deveriam nem se incomodar em vir a Ancara (capital da Turquia)” para convencê-la a aprovar a entrada na Otan.

A Otan é uma organização militar liderada pelos Estados Unidos e que tem entre outros países, a Turquia entre seus membros. A Suécia decidiu solicitar formalmente a adesão à aliança militar ocidental nesta segunda-feira, seguindo o caminho da Finlândia, que anunciou no domingo a intenção de entrada.