Mês: maio 2022

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.

As inscrições para o Enem 2022, tanto para a edição impressa como para a digital, devem ser feitas na Página do Participante. Para acessá-la, clique aqui. A taxa é de R$ 85, e poderá ser paga via PIX, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês.

No momento da inscrição, o candidato escolhe se quer fazer a prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol. Ele escolhe também se quer o exame impresso ou digital e informa se precisa de algum atendimento especial (acessibilidade, por exemplo).

Em março deste ano, 21 novas medidas administrativas a empresas por irregularidades na oferta de crédito consignado foram aplicadas por meio da Autorregulação para o Consignado. No mesmo mês, 11 correspondentes bancários foram advertidos, nove tiveram atividades suspensas temporariamente e um ficou impedido de atuar definitivamente em nome dos bancos. As informações foram divulgas nesta segunda-feira (16) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Uma das opções de crédito mais usadas pelos brasileiros, o consignado é alvo constante de abordagens irregulares, especialmente por instituições não certificadas. Em muitos casos, o cliente nem sabe que o empréstimo foi contratado. Pelo balanço atualizado divulgado pela entidade, desde o início de vigência da autorregulação, em janeiro de 2020, já foram aplicadas 896 sanções. De lá pra cá, 38 empresas perderam o direito de exercer a atividade em definitivo.

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (16) inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

A notificação compulsória é uma medida obrigatória tanto para médicos como para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.

A comunicação pode ser feita à autoridade de saúde competente por qualquer pessoa, em casos de suspeita ou confirmação de doença ou agravo (dano) em paciente. No caso de profissionais da saúde, ela é obrigatória.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Renaccor). Ela visa, entre os outros objetivos, estimular o intercâmbio de informações entre as polícias judiciárias e os demais órgãos públicos e entidades que atuam no combate à corrupção.

A rede “busca estabelecer um ambiente favorável e seguro para o compartilhamento de experiências, de boas práticas e capacitação integrada, dentre outras possibilidades de fortalecimento das unidades de Polícia Judiciária especializadas no combate à corrupção”.

O texto da portaria traz, também, as regras para adesão de integrantes e parcerias. Podem fazer parte da rede unidades de Polícia Judiciária especializadas no combate à corrupção, cujos órgãos, nos níveis federal, distrital e estaduais, tenham interesse de aderir à iniciativa.

A semana começará com geada na Campanha Gaúcha; neve em Santa Catarina e na Serra Gaúcha; frio adentrando na Região Centro-Oeste; e ventos cada vez mais fortes no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. É o que prevê o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Tudo em decorrência da formação e deslocamento de uma frente fria pelo país, que deverá causar também chuvas fortes em áreas do Mato Grosso do Sul, no sul do Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais e em áreas de São Paulo e Rio de Janeiro.

Faltando 2 semanas para o fim do prazo, a Receita Federal ainda aguarda quase 12 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022. Até às 11h desta segunda-feira (16) foram 22.288.470 documentos entregues – cerca de 65% das 34,1 milhões de declarações esperadas este ano. O prazo para enviar o documento sem multa termina em 31 de maio.

É obrigado a declarar IR em 2022:

quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;

contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021.

Pelo menos quatro criminosos renderam um vigilante e começaram a fazer um arrastão em um depósito de produtos eletrônicos na madrugada desta segunda-feira (16) no bairro Emaús, em Parnamirim na Grande Natal. Apesar da ação, os bandidos não conseguiram levar nada, porque foram surpreendidos pela chegada da Polícia Militar ao local, quando colocavam os materiais roubados dentro de um carro. Eles conseguiram fugir, mas sem levar os produtos.

O caso aconteceu por volta das 2h em um depósito de uma distribuidora de materiais eletrônicos. Os criminosos renderam o vigilante do local e começaram a colocar vários produtos dentro do carro modelo Fiat Uno da própria vítima. No entanto, o funcionário ainda conseguiu acionar a Polícia Militar por meio de um “botão do pânico”.

Assessores contratados por meio de cargos comissionados não podem mais emitir parecer jurídico em órgãos do governo do Rio Grande do Norte. A determinação é de uma sentença judicial publicada ainda em 2016 e que passou a valer no mês passado depois de ser mantida pelo Tribunal de Justiça e ter transitado em julgado.

Após a conclusão do processo, o MP entrou com outra ação, pedindo a execução da decisão. Uma audiência presencial da Justiça com o governo e o MP foi marcada para o dia 8 de junho. Na sentença original, a juíza Francimar Dias Aráujo da Silva considerou que o trabalho de emissão de parecer jurídico é uma prerrogativa exclusiva dos assessores jurídicos contratados por meio de concurso público, conforme previsto na própria legislação estadual.

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia (Currais Novos) deram cumprimento, nesta sexta-feira (13), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Allen Hellen Felix da Silva, 30 anos. Ele, que respondia em regime semiaberto, é suspeito da prática do crime de descumprimento de medidas protetivas, no âmbito da violência doméstica, e foi detido no bairro JK, no município de Currais Novos.

Allen Hellen foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Corredores de todo Brasil acordaram cedinho para participar da Maratona Internacional da Cidade do Natal. Às cinco horas da manhã foi dada a largada da primeira e mais importante prova da competição, a de 42km. Os atletas saíram da Arena das Dunas, percorrendo toda a Av. Engenheiro Roberto Freire, em direção a Via Costeira. Mais de seis mil atletas participaram da competição esportiva.

O prefeito Álvaro Dias prestigiou o evento e participou da cerimônia de entrega de medalhas, parabenizando os corredores campeões. Na oportunidade, ele falou sobre a importância do incentivo à prática esportiva. “Sabemos que a atividade física é fundamental para a saúde e melhor qualidade de vida. Esse evento vem crescendo a cada ano e isso mostra o quanto essa modalidade atrai novos praticantes. A  Prefeitura sempre apoia eventos como esse, principalmente porque é um incentivo a atividade física, ao bem estar e ao esporte”, comentou.

Segundo a secretária municipal de Esportes, Jodia Melo, a competição é bastante disputada, especialmente devido ao percurso desafiador. “Estamos na quinta edição da Maratona, que é conhecida por ter o percurso mais desafiador do Nordeste. A prova dos 42km exige muito dos atletas e o estilo do percurso, com muitas subidas e descidas, tem um alto grau de dificuldade”, destacou.

O Botafogo venceu o ABC por 2 a 0 neste sábado à noite, no estádio Santa Cruz, a primeira vitória após três jogos de seca. Os gols saíram no segundo tempo, aos 9, Bruno Michel abriu o placar de cabeça. Aos 20, Lucas Delgado desencantou com um chute forte de perna direita. Mas o placar poderia ter sido mais elástico, pois o Pantera teve dois gols anulados, de Gustavo Henrique e Bruno Michel.

O triunfo recoloca o Botafogo no G-4, é o vice colocado, com 10 pontos, mas pode perder alguns postos com o decorrer da rodada. Já o ABC, com os mesmos 10 pontos, cai para a terceira colocação por causa dos critérios de desempate. Na sexta rodada as duas equipes vão até o Ceará. O Botafogo vai enfrentar o Ferroviári, sábado, às 15h, no Elzir Cabral. No mesmo, dia, mas às 17h, o ABC encara o Atlético-CE.

Entre a noite deste domingo (15) e a madrugada de segunda-feira espectadores do Brasil inteiro poderão acompanhar o primeiro e único eclipse total da Lua em 2022. Isso quer dizer que o Sol, a Terra e Lua se alinharão e a Lua passará na sombra da Terra. O fenômeno poderá ser visto também em toda a América do Sul e Central e partes da América do Norte, Europa e África.

Alessandra Abe Pacini, cientista do grupo de Física Espacial da Universidade do Colorado, explica que, ao longo da noite, veremos a Lua sumindo com a sombra da Terra passando na frente. Quando o evento chegar em sua totalidade (perto da 1h11 da manhã, no horário de Brasília), e a sombra encobrir completamente o disco lunar, a Lua ficará avermelhada, isso porque não teremos a incidência direta da luz do Sol no nosso satélite natural.

O papa Francisco canonizou neste domingo dez novos santos da Igreja Católica Romana, incluindo um padre holandês antinazista assassinado no campo de concentração de Dachau e um monge eremita francês assassinado na Argélia.

Aos 85 anos e usando cadeira de rodas devido a dores no joelho e na perna, o papa foi levado ao altar no início da cerimônia, que contou com a presença de mais de 50 mil pessoas na Praça de São Pedro. Foi uma das maiores aglomerações desde a flexibilização das restrições contra a Covid no início deste ano.

Francisco mancou em direção a uma cadeira atrás do altar, mas se levantou para cumprimentar individualmente alguns participantes. Ele leu sua homilia sentado, mas ficou de pé durante outras partes da missa e realizou a leitura com voz forte, muitas vezes saindo do roteiro, e depois caminhou para cumprimentar os cardeais do Vaticano.

O estado de Alagoas tem novo governador. Foi eleito hoje (15) Paulo Dantas, em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas. O mandato tampão de Dantas se encerra em 31 de dezembro. O vice-governador eleito é José Wanderley. Dantas é deputado estadual e Wanderley é médico. Ambos são do MDB, partido do último a ocupar o posto, Renan Filho. A chapa emedebista recebeu 21 votos dos 27 possíveis.

Dantas tem 43 anos, nasceu em Maceió, é formado em administração e está em seu primeiro mandato como deputado estadual. José Wanderley Neto é natural de Palmeira dos Índios, tem 72 anos, é médico cardiologista e já exerceu o cargo de vice-governador do Estado, no período de 2007 a 2011, na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho.

O Rio Grande do Norte alcançou neste sábado (14) a marca de 30 dias sem nenhuma nova morte confirmada por Covid-19, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Ao todo, desde o primeiro caso em março de 2020, o estado contabilizou 8.196 vidas perdidas para a doença. Ainda há 1.406 óbitos suspeitos.

A Sesap atribui a redução das mortes ao avanço da vacinação da população. No grupo acima dos 60 anos, por exemplo, a cobertura vacinal do estado atingiu toda a população estimada com as duas doses e está em 90% para a dose de reforço.

“Com o avanço da vacinação conseguimos uma melhora gradativa, tanto na transmissão como nos casos de internação, sendo a maioria dos internados ainda sem seu esquema vacinal completo. Reforçamos a importância da vacina em todos os públicos para continuarmos num cenário confortável e esperançoso”, afirma o secretário Cipriano Maia.

Três criminosos invadiram uma casa de praia, renderam moradores e fizeram um arrastão na noite de sábado (14) em Zumbi, no município de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos entraram na residência pela praia, seguiram para a parte traseira da residência e renderam uma proprietária e o casal de caseiros.

Depois de renderem as vítimas, os criminosos fizeram um arrastão recolhendo vários objetos de valor do imóvel, principalmente eletrodomésticos. Os criminosos ainda fugiram do local levando os objetos no carro da família. Segundo a PM, foram tomados: cinco aparelhos de televisão, quatro smartphones, um notebook, três ventiladores, cafeteira, microondas, uma mala com roupas, relógio, colchas e lençóis, luz para gravação de vídeos, além do carro modelo HB20.

Um policial militar foi baleado durante um confronto a tiros com criminosos, que aconteceu na tarde de sábado (14) no bairro Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o militar foi socorrido e não corre risco de morte.

Um novo confronto aconteceu horas depois, na mesma região, durante uma operação “saturação” da corporação no bairro. Um suspeito foi baleado e morreu. De acordo com o relato policial, a equipe da Força Tática do 1º Batalhão foi recebida a tiros quando patrulhava de rotina no bairro, à tarde.

O ex-namorado da jovem trans assassinada a facadas neste sábado (14), em Natal, foi preso e confessou o crime, segundo a Polícia Civil. Um vídeo colhido pelos investigadores mostra o ataque. De acordo com o delegado Adson Kleper, o homem de 28 anos deverá responder por feminicídio.

A vítima foi identificada oficialmente como Estefani Rodrigues Soares, de 18 anos. Ela foi morta em uma praça na Rua Desembargador Carlos Augusto, em Lagoa Nova, na Zona Sul da capital. Um motorista por aplicativo ouviu os gritos de socorro da jovem e viu o corpo caído no chão. Ele ainda tentou seguir o suspeito que correu em fuga. A faca usada no crime foi encontrada na praça.

Definir um nome para palanques estaduais surge como desafio para a campanha de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição. Conflitos entre nomes de partidos aliados impedem que o segundo candidato mais bem colocado nas pesquisas deixe de confirmar, neste momento, quem receberá o seu apoio em regiões consideradas chave na disputa: Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

Pelas regras eleitorais que passam a valer no pleito deste ano, partidos que estão federados só podem lançar um único candidato. Como o PL, partido do presidente, não está federado com nenhuma outra sigla, isso não é um problema. Contudo, ter mais de um nome na urna em cada unidade federativa para uma única vaga ao Senado é encarado como negativo por dividir votos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, neste sábado (14), que a democracia no Brasil será garantida com votação limpa, transparente e através de urnas eletrônicas. Ele será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as Eleições 2022.

“Vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas. Em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado nos termos constitucionais, e o Poder Judiciário vai continuar fiscalizando e garantindo a democracia”, afirmou.

A Esquadrilha da Fumaça completa 70 anos neste sábado,14. Para comemorar a data, demonstrações foram realizadas nesta tarde, na Academia de Força Áerea em Pirassununga (SP), o evento foi transmitido pelo canal no YouTube. Em razão da pandemia, não foi permitida a presença do público no local das demonstrações.

A apresentação das acrobacias contou com aviões civis e participação de personalidades que já puderam voar com a Esquadrilha da Fumaça. A Esquadrilha da Fumaça teve início na antiga Escola de Aeronáutica, no Rio de Janeiro em 1952, com jovens instrutores de voo que utilizavam as aeronaves North American T-6.

O nome de Esquadrilha da Fumaça veio quando os pilotos notaram a necessidade de proporcionar ao público uma visibilidade melhor das acrobacias, e então, no ano de 1953, acoplaram um tanque de óleo exclusivo para produção de fumaça nas aeronaves. A primeira escrita foi a sigla “FAB”, nos céus da praia de Copacabana. 3.946 apresentações em todos os estados do Brasil e 21 países. Esse é o balanço de 70 anos da Esquadrilha da Fumaça, comemorados neste sábado (14).