Mês: maio 2022

Ao contrário da eleição para governador do  Estado, que pode ser decidida em segundo turno, a disputa por uma vaga de senador da República tem de sair já no primeiro turno, dia 02 de outubro.  E pelo menos sete partidos também lançaram candidatos ao Senado, com destaque para o PT, que em nome da ampliação da aliança de apoio à reeleição da governadora Fátima Bezerra desistiu da pré-candidatura de reeleição do senador Jean Paul Prates para apoiar o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT.

Outro partido alinhado politicamente ao grupo situacionista, o PSB lançou a pré-candidatura do deputado federal Rafael Motta, que já pediu aos institutos de pesquisa a inclusão do seu nome nas sondagens de intenções de votos juntos aos 2,5 milhões de eleitores potiguares.

O pré-candidato do PL ao Senado, ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL), já estima em até nove o número de partidos que deverão apoiá-lo, inclusive legendas que ainda não anunciaram, publicamente, apoio às chapas majoritárias, como o União Brasil e até o PSD, que é presidido no Estado por um aliado da governadora, o deputado estadual Jacó Jácome.

Já o partido Brasil 35 (ex-Partido da Mulher Brasileira) tem como pré-candidato ao Senado Federal o ex-deputado federal e advogado Ney Lopes de Souza, enquanto a Democracia Cristã deve oficializar a candidatura da veterinária Shirlei Medeiros.

O IBGE abriu dois processos seletivos para o total de 25 vagas e salários de até R$ 3.100,00. Veja a divisão de vagas:22 vagas para agente de pesquisas e mapeamento, com salário de R$ 1.387,50; 3 vagas para supervisor de coleta e qualidade, com salário de R$ 3.100. A previsão de contrato de ambos os cargos é de até um ano, podendo ser prorrogado.

As vagas são para: Agente de pesquisas: Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo; Supervisor de coleta e qualidade: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para inscrição de forma online, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da unidade estadual do IBGE que abrange a localidade da vaga para a qual deseja concorrer, juntamente com a cópia do documento de identidade e da documentação que comprove o título acadêmico.

Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à presidência, anunciou na tarde desta segunda-feira (9) que testou positivo para a Covid-19. A informação foi divulgada pelo próprio político em sua página no Twitter.

“Infelizmente testei positivo para a Covid. Os sintomas estão leves e, se Deus quiser, breve estarei recuperado. Sou forçado a suspender atividades de campanha”, escreveu Ciro, que publicou junto o resultado do exame. Ele está vacinado com três doses contra o coronavírus.

O ex-governador do Ceará tinha agenda prevista para o Rio de Janeiro nesta semana e interrompeu a pré-campanha à presidência. Entre os compromissos estava prevista entrevista com o jornalista Roberto D’Ávila, na GloboNews, na terça-feira (10).

Havia também agendas em Niterói com representantes locais do PDT na quarta-feira (11) e participação no congresso Pensar Brasil, que ocorre na capital fluminense nos dias 12 e 13. Antes, ele teve compromissos em Curitiba (PR) no sábado (7).

Integrantes da coordenação da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliaram, nos bastidores, que o tom do ex-presidente Lula (PT) em seu discurso no último sábado, no lançamento da chapa com Geraldo Alckmin (PSB), preocupa e pode causar problemas à candidatura do presidente se seguir esse roteiro.

Lula, no sábado (7), aceitou conselho de assessores e leu o discurso com principais tópicos do que pretende apresentar como proposta de governo, durante a disputa presidencial. A leitura foi a forma encontrada para que Lula não fizesse afirmações que servissem de munição ao adversário, como falas sobre aborto ou policiais. Nos bastidores do comitê de campanha de Bolsonaro, o tempo que vai durar o efeito “moderado” de Lula vai depender de quanto tempo o petista “aguenta ler sem sair do script” seus discursos.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (9) que vai elevar o preço do diesel para as distribuidoras. O preço médio do litro vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91 a partir de terça (10), um aumento de 8,87%. Os preços da gasolina e do gás de cozinha não serão alterados. Segundo a petroleira, o diesel não sofria reajuste há 60 dias – desde 11 de março. Naquele momento, diz a Petrobras, a alta refletia “apenas parte da elevação observada nos preços de mercado”.

Com o novo reajuste, o diesel já acumula no ano alta de 47% nas refinarias da Petrobras. A Petrobras afirma ainda que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da petroleira no preço pago pelo consumidor passará de R$ 4,06, em média, para R$ 4,42 a cada litro vendido na bomba.

Manifestantes na Polônia lançaram tinta vermelha contra o embaixador russo no país, Sergei Andreev, nesta segunda-feira (9). O protesto aconteceu quando Andreev participava de um ato em celebração ao 77º Dia da Vitória, que marca a vitória da Rússia sobre as tropas da Alemanha Nazista durante a 2ª Guerra Mundial.

O embaixador participava de um ato no cemitério de soldados soviéticos em Varsóvia, mas manifestantes bloquearam a passagem de Andreev e lançaram a tinta vermelha contra seu rosto, em protesto contra os ataques de seu país na Ucrânia. Após o episódio, o diplomata deixou o cemitério, acompanhado pela polícia.

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respondeu nesta segunda-feira (9) às recomendações do Ministério da Defesa para o sistema eleitoral. Em ofício disponibilizado aos Integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral, Fachin afirma que a Justiça Eleitoral tem assegurado eleições “íntegras”.

As Forças Armadas integram a comissão. O órgão foi criado pelo TSE em setembro do ano passado para discutir medidas que possam ampliar ainda mais a transparência e a segurança das eleições. Também participam representantes da sociedade civil, de universidades e do Congresso.

“Ciente e cumpridor do seu papel constitucional ao longo dos últimos 90 anos, este tribunal manterá a sua firme atuação voltada a garantir paz e segurança nas eleições, a aprimorar o processo eleitoral, a propagar informações de qualidade e, acima de tudo, a exortar o respeito ao resultado das eleições como condição de possibilidade do Estado de Direito Democrático e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição”, afirma Fachin no documento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, no último final de semana (07 e 08/05), nos municípios de Santa Cruz/RN e Natal/RN, duas adolescentes que se encontravam em situação de risco, dentro de estabelecimentos que favoreciam a prática da prostituição. Os proprietários dos estabelecimentos foram detidos.

Durante uma operação de direitos humanos focada no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes (ONEESCA VIII – PARADOR 27), nossas equipes resgataram duas adolescentes, uma de 16 anos e outra de 17 anos, que se encontravam em estabelecimentos que favoreciam a prática da prostituição. Em Santa Cruz/RN, uma senhora de 53 anos, proprietária de um dos estabelecimentos citados, foi detida e encaminhada à Polícia Civil. Já em Natal/RN, foi preso um homem de 58 anos, proprietário do outro estabelecimento.

Entre 2019 e 2020, a PRF apurou 3.651 pontos vulneráveis nas rodovias federais, sendo 470 qualificados como críticos, o que aponta uma redução de 0,4% em relação ao biênio anterior e de 50,8% quando comparado a 2009, em que foram levantados 924 pontos críticos. Cerca de 60% dos locais críticos se encontram em áreas urbanas e quase a metade dos vulneráveis estão em postos de combustível às margens de rodovias.

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, no qual pediu a retirada do general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições. Nogueira ainda avisou que, a partir de agora, quer centralizar as demandas da comissão.

O movimento do ministro da Defesa foi visto por integrantes do TSE como uma “demissão” do general Portela, algo que pode ser considerado irregular porque os integrantes da comissão foram nomeados em portaria do TSE. Sem mudança da portaria, entendem integrantes do Judiciário, o ministro da Defesa não poderia se autonomear.

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (9), uma deliberação que regulamenta o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O objetivo é conceder benefícios fiscais ou tarifários para motoristas que não tenham cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses.

Para ser cadastrado no RNPC, o motorista deve conceder autorização prévia, por meio de um aplicativo ou outro meio eletrônico regulamentado pela União. Dessa forma, ficam disponíveis aos demais cidadãos os cadastros dos condutores.

De acordo com a medida publicada nesta segunda-feira, o RNPC será implementado pelo governo federal em até seis meses.

O registro sera excluído em casos de:

Solicitação por parte do motorista;

Quando houver registro de infração de trânsito;

Quando o cadastrado tiver o direito de dirigir suspenso;

Quando a carteira de motorista estiver cassada ou vencida há mais de 30 dias;

Se o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.

Em acordo realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça do Trabalho em Natal, o governo do Rio Grande do Norte concordou em só aposentar compulsoriamente os empregados de empresas estatais aos 75 anos, e não mais aos 70 anos, como vinha acontecendo.

Os trabalhadores são funcionários de empresas como a Datanorte, Emparn e Ceasa. A audiência foi dirigida pela juíza Simone Medeiros Jalil, em ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai). Na ação, o Sindicato pedia que esses empregados não fossem mais aposentados de forma obrigatória aos 70 anos como a administração pública estadual estava fazendo.

Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um prazo para solicitar o voto em trânsito, que vai de 12 de julho a 18 de agosto. Antes de tudo, é preciso saber se há alguma pendência em relação ao seu título de eleitor. A situação atual do documento pode ser conferida no portal da Justiça Eleitoral.

Apenas quem estiver com a situação toda em ordem poderá votar em trânsito, uma vez que o cadastro do eleitorado já foi fechado, e assim não é mais possível resolver nenhuma pendência relativa ao título, como multas ou faltas não justificadas, por exemplo.

O PT lança oficialmente neste sábado (7) a chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva com Geraldo Alckmin (PSB) como vice para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022. Os pré-candidatos serão apresentados em evento realizado a partir das 10h no Expo Center Norte, na Zona Norte de São Paulo. Alckmin, no entanto, participará apenas de forma virtual, já que foi diagnosticado com Covid-19 na sexta-feira (6).

Além das lideranças do PT e do PSB, a cerimônia também contará com a presença dos partidos que já declararam apoio formal à chapa: PCdoB, Solidariedade, PSOL, PV e Rede. Centrais sindicais, movimentos sociais e militância das legendas também foram convocadas.

A formalização da aliança para efeitos estatutário e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ocorrer apenas após 4 e 5 de junho, quando está marcado o Encontro Nacional do PT. A escolha de Alckmin para a chapa faz parte de uma estratégia para que Lula consiga buscar votos de eleitores mais identificados com o centro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (6), em ofício ao Ministério da Defesa, que não se opõe a divulgar os documentos com as sugestões e os pedidos de esclarecimento, feitos pela pasta, sobre o processo eleitoral e as urnas eletrônicas.

O ofício é assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin. No texto, Fachin diz ao ministro Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa, que não há qualquer objeção do tribunal à sugestão de divulgar, em ação conjunta dos dois órgãos, “documentos de interesse da Comissão de Transparência das Eleições”.

Na quinta (5), o ministro da Defesa havia pedido a Fachin que divulgasse a íntegra dos questionamentos e sugestões entregues pelas Forças Armadas ao TSE sobre o sistema eleitoral. Na resposta enviada nesta sexta, Fachin ressalta que os documentos produzidos até o momento pela Comissão de Transparência das Eleições a partir dos primeiros questionamentos do Ministério da Defesa já foram divulgados no site oficial do TSE no dia 16 de fevereiro

O preço da gasolina subiu pela quarta semana seguida e voltou a marcar um novo recorde nos postos de combustíveis do país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (6).

O preço médio do litro da gasolina ficou em R$ 7,295 nesta semana, o que representa uma alta de 0,16% em relação ao levantamento anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

O pico até então tinha sido registrado na pesquisa realizada na semana passada, entre os dias 24 e 30 de abril, quando o preço encontrado do litro da gasolina foi de R$ 7,283 o litro. O maior preço apurado nos mais de 5 mil postos pesquisados pela ANP foi encontrado em Tubarão, Santa Catarina. O preço do litro chegou a R$ 8,999. O menor valor encontrado foi R$ 6,199.

Os postos de combustíveis têm até este sábado para passar a mostrar os preços com apenas duas casas decimais – prazo final para adequação à regra da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Até então, o valor mostrado na bomba tinha três casas decimais. O objetivo da mudança é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, além de estar alinhado com a expressão numérica da moeda brasileira”, diz a ANP em nota.

A nova regra vale tanto para o painel de preços quanto nos visores das bombas. Segundo a ANP, no entanto, a terceira casa decimal poderá ser mantida nas bombas, desde que seja zero e fique travada no momento do abastecimento. Com isso, os postos não vão precisar trocar esses dispositivos, o que poderia acarretar gastos.

A disparada dos preços de itens básicos tem obrigado milhões de brasileiros a fazer escolhas na hora de pagar contas. É cada escolha difícil. Para ir ao supermercado, o corretor de imóveis Sérgio Alves atrasou a prestação do apartamento: “Às vezes a gente tem que ver o que é prioridade. Às vezes a prioridade é comer. Aí a conta vai um pouquinho para a frente.”

As pesquisas de preços por faixa de renda mostram que para as famílias mais ricas, com rendimento acima de oito salários mínimos, o peso de alimentação e habitação é de menos da metade do orçamento (46,2%). Para as mais pobres, que vivem com menos de três salários mínimos, o essencial compromete quase dois terços de tudo o que ganham (65,7%). Agora pensa: nos últimos 12 meses, o que mais subiu foi justamente o preço do básico.

Comerciantes e consumidores no Brasil já estão sentindo os efeitos dos novos lockdowns na China. Condomínios isolados com tapumes, metrôs fechados e até vistorias em casa: China intensifica restrições por avanço da Covid-19

A Rua 25 de Março traz a China para perto de São Paulo: barracas e prateleiras ocupadas por uma infinidade de produtos importados do país que é a grande fábrica do mundo. Mas, por lá, já se viu mais variedade. Nem tudo que foi encomendado tem sido entregue.

“A gente tem notícias de empresas que receberam os produtos de Páscoa depois da Páscoa. Nós percebemos também que a própria indústria nacional vem tendo dificuldade em receber matéria-prima de fora, e isso também vem acarretando falta de produto acabado aqui no Brasil”, afirma o comerciante Pierre Sarruf.

Um artigo publicado pelo principal grupo de bancos centrais do mundo, o BIS (Bank for International Settlements, na sigla em inglês), recomendou que indivíduos e empresas tenham mais controle sobre seus dados coletados por mídias sociais, grandes bancos e outras empresas de tecnologia.

O documento do Banco de Compensações Internacionais, publicado hoje (6), afirma que, embora a maioria dos países já tenha leis sobre o uso de dados, a maioria das pessoas ainda não está ciente do que está em jogo ou de seus direitos sobre dados.

As autoridades devem, portanto, adotar novos sistemas de governança de dados para “nivelar o campo de jogo entre donos e controladores de dados”, diz o documento. Os órgãos devem exigir que as empresas obtenham um consentimento mais claro para coletar dados, explicar melhor como eles estão sendo usados e facilitar o acesso daqueles de quem foram coletados.