Mês: maio 2022

Mais de 1 milhão de potiguares estão inadimplentes e acumulam dívidas que somam mais de R$ 3,7 bilhões, segundo o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas no Brasil, elaborado pela Serasa Experian. Em média, segundo a entidade, os potiguares contavam com dívidas acumuladas de R$ 3.635,43 em março, com um ticket de R$ 1.345,00 por dívida.

O levantamento ainda apontou que mais de 37% dos potiguares estão devendo a bancos ou cartões de crédito. Outros 11,3% têm contas de água, energia e gás, por exemplo, em aberto. Um percentual de 9,3% dos potiguares têm dividas no comércio varejista e 4,9% devem a empresas de telecomunicações.

Potiguares inadimplentes: 1.043.253

Quantidade de dívidas: 2.819.973

Valor acumulado das dívidas no RN: R$ 3.792.677.485,02

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia à Justiça contra três suspeitos de matar o advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, no dia 9 de abril. Segundo a promotoria, eles também deverão responder por tentativa de homicídio qualificada do namorado de Eliel.

O inquérito da Polícia Civil foi concluído e encaminhado para o Ministério Público nesta segunda-feira (2), após a prisão dos dois últimos suspeitos. O homem que seria responsável pelos disparos se entregou à polícia no dia 25 de abril.

Os suspeitos passaram por audiência de custódia nesta terça-feira (3) e tiveram a prisão preventiva mantida pela Justiça. Apesar da versão defendida da família de que Eliel teria sido vítima de homofobia, o promotor Ítalo Moreira Martins, responsável pelo caso, afirmou que os suspeitos não foram denunciados por esse crime por falta de provas nos autos.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer considerando que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem o direito de cobrar a apresentação do passaporte vacinal – comprovando o esquema vacinal completo contra a covid-19 – para que professores e estudantes tenham acesso às suas instalações físicas.

Apesar do parecer do MPF, a UFRN deixou de cobrar o passaporte em abril, após uma liminar expedida por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. A UFRN recorreu.

Dentro de uma ação aberta na Justiça Federal do Rio Grande do Norte por um aluno e sua mãe, contra o reitor da instituição, o procurador da República Ronaldo Chaves afirmou que a medida adotada pela UFRN está prevista em lei federal e em portaria do conselho administrativo da universidade.

O Rio Grande do Norte completou, ao final do mês de abril, sete meses seguidos de redução nos índices de mortes violentas, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública. O comparativo é com os mesmos meses dos anos anteriores. Ao todo, foram registrados 109 homicídios durante o mês, contra 143 mortes ocorridas no mesmo período do ano passado, o que representa queda de 23,8%.

Nos tipos criminais, no período de janeiro a abril, a pasta destacou as redução nos homicídios dolosos, de 409 ocorrências em 2021 para 344 registros em 2022, queda de 15,9%. Os números dos de latrocínio também foram reduzidos, saindo de 29 em 2021 para 6 casos em 2022, diminuição de 79,3%.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu na manhã desta terça-feira (03) os novos representantes do Fórum de Gestores das Escolas Municipais (Fogem) para discutir uma série de ações e iniciativas que têm como objetivo fortalecer e valorizar os professores da rede pública de ensino da capital, melhorar a infraestrutura nas escolas, bem como manter sempre aberto um canal de diálogo entre a gestão municipal e os profissionais da educação.

Na oportunidade, o chefe do executivo municipal recebeu um presente dos membros do Fogem em reconhecimento ao seu trabalho à frente da Prefeitura. A secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, também participou do encontro.

Álvaro Dias parabenizou ao novo grupo diretivo do fórum de gestores, desejou sucesso para todos e disse que a Prefeitura tem um claro compromisso com a educação, reforçando que a gestão sempre estará disposta a dialogar, conversar e debater de forma democrática e saudável a adoção de propostas exequíveis e economicamente viáveis que venham a melhorar as condições de ensino e valorizar os profissionais da educação.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje (3), em Brasília, um edital de transação tributária para negociar até R$ 150 bilhões em créditos disputados pelo governo e  contribuintes.

O montante representa a soma de todos os créditos tributários em disputa envolvendo duas das maiores controvérsias jurídicas em litígio na Receita Federal, onde significa uma grande parte (R$ 122 bilhões) de todo o contencioso administrativo em tramitação (R$ 1,7 trilhão). Neste caso, as controvérsias envolvem a consideração de despesas com ágio em participações societárias para o cálculo da amortização de impostos.

As adesões ficarão abertas até 29 de julho. Este é o segundo edital de transação tributária lançado com o objetivo de que tanto contribuintes como o Poder Público abram mão de vencer alguma controvérsia jurídica. O primeiro edital do tipo foi publicado em maio do ano passado.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, disse que a sugestão do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, de que o líder nazista Adolf Hitler tinha origens judaicas mostra que Moscou esqueceu, ou nunca aprendeu, as lições da Segunda Guerra Mundial.

“Não tenho palavras… Ninguém ouviu nenhuma negação ou qualquer justificativa de Moscou. Tudo o que temos de lá é silêncio. Isso significa que a liderança russa esqueceu todas as lições da Segunda Guerra Mundial”, afirmou Zelenskiy, que é judeu, em sua mensagem de vídeo. “Ou talvez eles nunca tenham aprendido essas lições”, acrescentou.

O prazo para alistamentos de novos eleitores, transferências e revisões de domicílios eleitorais será encerrado em todo país nesta quarta-feira (04), mas as estatísticas de abril do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  apontam que 2.507.801 eleitores já estão aptos ao voto nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte, o que corresponde a 1,67% de todo o eleitorado do Brasil – 149.836.269 pessoas.

O Rio Grande do Norte conta com 135.253 eleitores a mais em relação ao pleito de 2018, quando  2.372.548 estavam aptas ao voto. Um crescimento de 5,7%. Já em  dezembro de 2021, os dados da Justiça Eleitoral mostravam que havia 2.456.411 eleitores no Estado. Portanto, o crescimento do número de eleitores entre janeiro e abril de 2022 foi de 51.390 pessoas.

O Instituo Consulpan, banca organizadora do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, marcou para o próximo dia 22, a prova para o cargo de Oficiais de Saúde da PM (QOSPM) – Famacêutico – Análises Clínicas. O concurso, que contou com 78 vagas para diversas especialidades, aconteceu no último domingo (1º).

No entanto, a prova para as vagas de farmacêutico da área de análises clínicas foi anulada após reclamações relacionadas às questões apresentadas, que eram voltadas para uma área diferente do cargo em disputa. De acordo com a PMRN, 348 candidatos se inscrevem para as duas vagas disponibilizadas para a função.

Nas redes sociais, a reclamação era de que as questões da prova aplicada para o cargo de farmacêutico de análises clínicas eram direcionadas à função de farmacêutico hospitalar. Em um comunicado que informou a anulação da aplicação da prova, divulgado no próprio site, o Instituto Consulplan informou que tem o “firme propósito de assegurar a lisura, a legalidade e a isonomia de seus processos”.

O papa Francisco disse em uma entrevista nesta terça-feira (3) que pediu uma reunião, em Moscou, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para tentar parar a guerra na Ucrânia. Porém, ele informou que não recebeu resposta do russo. O papa também disse ao jornal italiano “Corriere Della Sera” que o patriarca Kirill, da Igreja Ortodoxa russa, que deu à guerra seu apoio total, “não pode se tornar o coroinha de Putin”.

Francisco, que fez uma visita sem precedentes à embaixada russa quando a guerra começou, disse ao jornal que, cerca de três semanas após o início do conflito, pediu ao principal diplomata do Vaticano que enviasse uma mensagem a Putin. Antes da entrevista, Francisco, de 85 anos, não havia mencionado especificamente a Rússia ou Putin publicamente desde o início do conflito em 24 de fevereiro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebe até quarta-feira (4) propostas da sociedade sobre a atualização anual dos valores das bandeiras tarifárias. As sugestões estão sendo recebidas desde 14 de abril por meio da Consulta Pública nº 012/2022. Os novos valores serão cobrados a partir de junho deste ano. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail cp012_2022@aneel.gov.br. Os documentos relacionados à consulta estão disponíveis no site da agência.  

A Aneel sugeriu para a bandeira amarela R$ 2,927 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha 1 deve ficar em R$ 6,237 a cada 100 kWh, e a bandeira vermelha patamar 2 em R$ 9,33 a cada 100 kWh. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra na conta de luz. Na sexta-feira (29), a Aneel informou que a  bandeira tarifária no mês de maio será verde para todos consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Dessa forma, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência. 

Apostadores de todo Brasil já podem arriscar a sorte na + Milionária, a nova modalidade da loteria da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica, pelo portal Loterias Caixa ou ainda no aplicativo (app). O primeiro sorteio será realizado no dia 28 deste mês.

A novidade está no valor a ser oferecido: a partir de R$ 10 milhões, sem acumulação, com dez faixas diferentes de premiação. Os sorteios da +Milionária vão ocorrer aos sábados. Na aposta simples devem ser marcados seis números de 1 a 50 e dois “trevos” de 1 a 6. Ganha o prêmio principal quem acertar as três combinações.

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (2) o Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica referente ao ano de 2021. O documento apresenta 52 ações realizadas pelo ministério, em atenção ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação referentes à educação básica. Essas ações envolvem educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

A educação básica abordada pelo relatório engloba um universo de 46 milhões de alunos, sendo 38 milhões da rede pública. São 178 mil escolas, sendo 137 mil públicas; e mais de 2,19 milhões de professores. Desses, 1,7 milhão estão na rede pública. “Essa entrega [do relatório] traz transparência e prestação de contas daquilo que a gente tem feito pela educação básica dos nossos estudantes”, disse o ministro Victor Godoy.

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido à 1h37 desta terça-feira (3), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2021, marca só foi alcançada em 19 de maio. O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições.

Em nota, a ACSP diz que a maior arrecadação observada neste ano tem como base a inflação elevada – atualmente, está acima de 10%. “Quanto maior o preço, maior o imposto embutido. Alguns itens estão extremamente tributados, como o caso dos combustíveis e da energia elétrica”, afirmou Marcel Solimeo, economista da ACSP.

A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (2) mais dois suspeitos de terem participado do assassinato do advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, ocorrido em Mossoró no dia 9 de abril. Segundo o delegado de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró (DHM), Rafael Arraes, que investiga o caso, o inquérito do crime foi encerrado com as duas novas prisões e enviado ao Ministério Público para seguir para a Justiça.

Os suspeitos, de 37 e 40 anos de idade, foram presos nesta segunda enquanto trabalhavam como operários em uma construção em Mossoró. De acordo com o delegado, eles são suspeitos de abordarem Eliel num primeiro momento no dia do crime. Em seguida, o advogado teria corrido e sido atingido pelos disparos de arma de fogo de um outro suspeito, que se entregou à polícia no dia 25 de abril.

Um homem de 35 anos que foi flagrado agredindo uma mulher, reagiu à voz de prisão dada pelas autoridades e acabou mordendo um dos policiais militares durante a abordagem. O caso aconteceu no bairro Ribeira, na Zona Leste de Natal, por volta das 4h10 de domingo (1º). O suspeito foi contido e detido em seguida.

Os policiais militares flagraram a agressão durante um patrulhamento na avenida Duque de Caxias, umas das principais da região. A PM interviu, ao perceber o crime, mas o agressor ofereceu resistência durante a abordagem. A Polícia Militar informou que o suspeito inicialmente desacatou a guarnição e em seguida desferiu uma mordida contra um policial, sendo contido.

O Programa Internet Brasil, criado para dar acesso gratuito à banda larga móvel para alunos carentes de escolas públicas, atenderá inicialmente somente seis municípios e exigirá que o estudante tenha aparelho celular, segundo informações de portaria publicada na última sexta-feira (29) pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC).

Lançado em dezembro do ano passado por meio de medida provisória, o programa prevê na primeira fase fornecer chips para cerca de 700 mil alunos de seis cidades nordestinas:

Caicó (RN);

Campina Grande (PB);

Caruaru (PE);

Juazeiro (BA);

Mossoró (RN);

Petrolina (PE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou cerca de 300 estudantes de uma escola da rede pública do Distrito Federal para mostrar como funciona a urna eletrônica. Adolescentes do Centro de Ensino Médio 2 (CEM2) do Gama acompanharam, nesta segunda-feira (2) a abertura do equipamento e tiraram dúvidas sobre o processo eleitoral.

“É a primeira vez que a gente desmonta uma urna, a gente tem percebido que essa é uma atividade um pouco mais didática para explicar a segurança da urna, das eleições como um todo”, diz coordenador de tecnologia eleitoral do TSE, Rafael Azevedo.

Azevedo explicou aos alunos que a urna eletrônica não pode ser invadida por hackers, porque não tem conexão com qualquer rede de internet. “Aqui é tudo muito auditável, muito aberto e muito seguro”, contou. As urnas eletrônicas fazem parte do processo eleitoral há 25 anos no país, e podem ser checadas pelos partidos políticos, pelo Ministério Público, por universidades, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também pelos eleitores.

Os dados do consórcio de veículos de imprensa desta segunda-feira (2) mostram que 164.234.669 brasileiros estão totalmente imunizados ao tomar a segunda dose ou a dose única de vacinas.

Este número representa 76,45% da população total do país. A dose de reforço foi aplicada em 86.784.508 pessoas, o que corresponde a 40,4% da população.

A população com 5 anos de idade ou mais (ou seja, a população vacinável) que está parcialmente imunizada é de 88,57% e a população com 5 anos ou mais que está totalmente imunizada é de 82,05%. A dose de reforço foi aplicada em 53,65% da população com 18 anos de idade ou mais, faixa de idade que atualmente pode receber o reforço da vacinação.

No total, 11.830.119 doses foram aplicadas em crianças, que estão parcialmente imunizadas. Este número representa quase 57,71% da população nessa faixa de idade que tomou a primeira dose. Ainda nesta faixa, 5.499.649 estão totalmente imunizadas ao tomar a segunda dose de vacinas, o que corresponde a 26,83% da população deste grupo.

O site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou por uma instabilidade momentânea na tarde desta segunda-feira (2). Alguns serviços online disponíveis no portal chegaram a sair do ar por alguns minutos. Segundo o tribunal, o problema foi causado pelo alto número de acessos. “As áreas técnicas responsáveis já trabalham para o restabelecimento das páginas e dos sistemas afetados”, diz o comunicado.

O prazo para a regularização do título de eleitor termina nesta quarta-feira (4), e a maior parte dos serviços pode ser feita pela internet. Os relatos começaram a surgir no início da tarde. Inicialmente, as páginas do TSE apresentavam lentidão e os usuários reclamavam de demora na resposta dos serviços.

O número de eleitores aptos de 16 e 17 anos no Brasil caiu 53% desde 2013, ano das jornadas de junho, série de manifestações protagonizada por jovens e com ampla pauta de reivindicações, incluindo o congelamento das tarifas do transporte público. É o que aponta um levantamento feito pela GloboNews com base em dados da Estatística do Eleitorado do Tribunal Superior Eleitoral.

Entre março de 2013 e março deste ano, dado mais atualizado disponível, o total de eleitores aptos de 16 e 17 anos no país caiu de 2,2 milhões (2.242.649) para R$ 1 milhão (1.051.184). Trata-se, proporcionalmente, de uma queda mais acentuada do que a diminuição da população do país nessa faixa etária ao longo desse período, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (2) a primeira parcela do 13º aos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Os primeiros a receber, já nesta segunda, são os que possuem os números 1 e 6 como o dígito final do cartão. Os pagamentos serão feitos junto com os benefícios referentes a abril.

Também recebem, nesta segunda, os beneficiários que recebem 1 salário mínimo e possuem 6 como número final do cartão de benefício (sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço). A segunda parcela do 13º será liberada para estes grupos no dia 1º de junho.

As distribuidoras já estão pagando mais caro pelo gás natural comprado da Petrobras. Desde domingo (1º), a estatal aumentou o preço de venda do produto em 19%. O anúncio do aumento foi feito na semana passada. O gás natural é matéria-prima do GNV, do gás de cozinha encanado e é fonte de energia para diversos setores da indústria. Para botijão, o valor de referência é o GLP.

Além do preço cobrado pela Petrobras, os tributos federais e estaduais, além das margens de lucro de distribuidoras e revendedoras, formam o preço final do gás. Segundo a empresa, a elevação levou em conta as variações do petróleo brent e da taxa de câmbio. A medida, portanto, segue o preço de paridade de importação (PPI), adotado pela Petrobras desde a gestão de Pedro Parente.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão discutindo uma proposta para tentar diminuir em dez anos 30% do emaranhado de fios e cabos em postes de energia em todo o país.

Em abril, as duas agências encerraram uma consulta pública conjunta sobre o novo regulamento de compartilhamento de postes. A proposta visa corrigir o uso irregular das estruturas. O caos dos fios e cabos é uma cena comum nas cidades do país e coloca vidas em risco, já que muitos deles ficam soltos ou mal instalados.

Os postes pertencem às empresas distribuidoras de energia, mas parte dos espaços é compartilhada com as empresas de telecomunicações, que devem pagar uma espécie de aluguel. As regras são feitas em conjunto pela Aneel e pela Anatel.

Pela proposta em discussão:

as distribuidoras de energia e as empresas de telecomunicações terão que regularizar de 2% a 3% dos postes ao ano, durante dez anos;

os custos serão bancados pelas empresas de telecomunicações; e

cabos de telecomunicações em situação irregular deverão ser retirados dos postes.

Com um surto em alta, o Brasil registrou nos quatro primeiros meses deste ano o mesmo nível de casos de dengue verificados oficialmente em todo o ano de 2021. Foram 542 mil casos até 23 de abril, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (2). No ano passado inteiro, o Brasil somou 544 mil casos. O boletim epidemiológico do governo federal aponta um aumento de 113% nos casos da doença na comparação com o ano passado.

Segundo dados do boletim, até 16 de abril, a região Centro-Oeste apresentou a maior taxa de incidência de dengue, com 920,4 casos a cada 100 mil habitantes. Por lá, o destaque negativo fica para o estado de Goiás, que lidera a incidência da doença em todo o país, com 1.366 casos a cada 100 mil habitantes. O número representa cerca de 5 vezes a incidência nacional (254 casos/100 mil hab.).