Dia: 24 de junho de 2022

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira, 24, os benefícios referentes a junho a aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo, hoje R$ 1.212. Os pagamentos vão até o dia 7 de julho. Já os benefícios acima do salário mínimo serão pagos a partir do dia 1º de julho, e também vão até o dia 7 de julho.

Além do valor, o calendário de pagamentos do INSS leva em conta o número final do cartão do benefício, que é o último número antes do traço que separa o dígito verificador. Para realizar consultas, os beneficiários podem ir até uma unidade do INSS. Também é possível ligar para a Central de Atendimento, que atende de segunda a sábado, das 7 horas às 22 horas, através do número 135. É necessário informar o CPF e confirmar informações cadastrais.

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse em conversa com uma filha que recebeu uma ligação de Jair Bolsonaro (PL) em que o presidente dizia temer ser atingido pela investigação da Polícia Federal contra Ribeiro. A ligação ocorreu em 9 de junho, antes de Ribeiro ter sido alvo da operação da PF –deflagrada em 22 de junho.

“A única coisa meio… hoje o presidente me ligou… ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos pra ele, né?”, disse Ribeiro para a filha. O trecho está em investigação da Polícia Federal.

“Não! Não é isso… ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios, né?”, afirmou o ministro.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu para a Justiça que a investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro seja enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o MPF, a medida é necessária porque há indício de que o presidente Jair Bolsonaro pode ter interferido na investigação.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) disponibilizou a vacina contra a gripe para qualquer pessoa, a partir dos seis meses de idade. De acordo com a SMS, após o período da campanha nacional, os imunobiológicos remanescentes podem ser aplicados além do público prioritário.

As vacinas estão disponíveis em todos os locais, incluindo unidades básicas de saúde e pontos extras. A vacina contra a gripe atende às cepas H1N1, H3N2 e Victoria. De abril até a primeira quinzena de junho, período da campanha, foram aplicadas 133.494 doses (63% da meta do Ministério da Saúde). Para se vacinar, é necessário que os usuários levem a caderneta de vacinação e documento com foto.

Criminosos armados provocaram uma explosão no cofre de um posto de combustíveis em Tangará, no Agreste potiguar. O caso ocorreu por volta das 1h30 desta sexta-feira (24) e a ação durou cerca de 20 minutos. Os suspeitos fugiram com uma quantia não revelada.

O estabelecimento fica as margens da BR-226, já na zona rural do município. Segundo a gerência do posto, cinco homens chegaram ao local em um veículo de cor prata, renderam os dois frentistas e foram direto ao cofre, que foi explodido em seguida.

Um policial militar foi detido nesta sexta-feira (24) após roubar vítimas durante arrastão em Serrinha, no Agreste potiguar. Após fugir, o suspeito foi preso, ainda em flagrante, em Nova Cruz, município vizinho, após o celular de uma das vítimas informar a localização.

Fernando Santos de Medeiros, de 42 anos, é policial desde 2000. Ele era lotado no 4º Batalhão da PM, mas estava cedido ao 3º, de Parnamirim, porém afastado de suas atividades há seis meses. Com o suspeito, foram encontrados cinco celulares, documentos, pistola e munição. Após ser preso, o militar foi conduzido à Central de Flagrantes e, em seguida, encaminhado à Academia da Polícia Militar, em Natal.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que o aplicativo TikTok suspenda a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil.

O despacho assinado por Laura Postal Tirelli, da Senacon, foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24). Após ser notificada, a rede social tem 72 horas para remover os conteúdos sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Em nota, o TikTok informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas ressalta que a plataforma remove conteúdos em desacordo com as diretrizes da comunidade e que também não permite menores de 13 anos no aplicativo.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu para a Justiça que a investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro seja enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o MPF, a medida é necessária porque há indício de que o presidente Jair Bolsonaro pode ter interferido na investigação.

O MPF justifica o pedido com base em interceptações telefônicas de Milton Ribeiro que indicam a possibilidade de vazamento das apurações do caso. Segundo o MPF, há indícios de que houve vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do Bolsonaro.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criticou a decisão da Suprema Corte de revogar o direito constitucional ao aborto no país, publicada nesta sexta-feira (24).

Biden disse chamou a decisão de “ideologia extremista” e defendeu que o direito ao aborto seja transformado em lei. Ele disse ainda que fará tudo o que estiver a seu alcance para “proteger a saúde das mulheres” e pediu protestos pacíficos.

“Este é o resultado de décadas de tentativas de acabar com essa lei. É uma ideologia extrema. A Suprema Corte fez algo que nunca havia feito antes, que é retirar um direito constitucionais dos americanos. As mulheres podem ser punidas por quererem proteger sua própria saúde, ou os médicos serão criminalizados por fazer seu dever de cuidar. Farei de tudo o que estiver no meu poder para proteger a saúde das mulheres”.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (24) derrubar a decisão que garantia nacionalmente o direito ao aborto legal no país. Com isso, agora caberá a cada estado norte-americano decidir se permite ou não a interrupção da gravidez.

Por seis votos contra três, os juízes derrubaram a chamada Roe contra Wade, uma decisão histórica da própria Suprema Corte da década de 1970 que estabeleceu o direito ao aborto nos Estados Unidos. A decisão, já adiantada por um rascunho vazado pela imprensa em maio, representa uma vitória para o Partido Republicano e as alas conservadoras e religiosas do país, que queriam proibir esse tipo de procedimento.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24) que o aumento dos índices de inflação tem, entre suas causas, problemas decorrentes do isolamento social, medida de combate à pandemia que, segundo ele, acabou por prejudicar a economia do país.

Segundo o presidente, uma medida que pode ajudar na superação desses efeitos negativos causados pela pandemia na economia é o aumento no valor do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600. As declarações foram feitas durante a cerimônia de inauguração dos Residenciais Canaã I e II, em João Pessoa (PB).

A destruição de postos de trabalho assalariado em 2020, ano inicial da pandemia, atingiu sobretudo as mulheres no Brasil. No Rio Grande do Norte, 87,8% dos 10.435 postos perdidos em 2020 eram ocupados por mulheres.

Naquele ano, as empresas e outras organizações instaladas no RN possuíam 229.898 mulheres com carteira assinada, menor quantidade registrada nos últimos dez anos. Ante 2019, quando 239.060 estavam contratadas, a queda foi de 3,83%, o que significa uma redução de 9.162 mulheres ocupadas.

No caso dos homens, houve redução de 0,42% no número de assalariados, que saiu de 299.896 em 2019 para 298.623 em 2020, ou seja, 1.273 trabalhadores a menos. Os dados são do Cadastro Central de Empresas (Cempre) referentes a 2020 e divulgados nesta quinta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomendou nesta quinta-feira (23), por meio de nota técnica, a atenção aos números da covid-19 na região. O uso de máscaras e a vacinação contra a gripe e contra o coronavírus também são estimulados. Segundo a nota, “esses cuidados serão mais importantes ainda nas festas juninas e nas campanhas eleitorais que estão se iniciando, onde as aglomerações são inevitáveis”.

Foi listada uma série de recomendações tanto à população em geral quanto aos gestores estaduais e municipais. São listados a volta do uso da máscara facial em locais públicos, a vacinação contra a covid-19 e contra a gripe (H3N2). Números obtidos até o dia 18 de junho revelam “indicadores de altos riscos pandêmico e epidêmico” no Rio Grande do Norte.

Na data, a ocupação de leitos de UTI para acometidos com a covid era de 66,67%, com tendência de alta. A cobertura vacinal, no tangente às doses de reforço para a população acima de 12 anos, estava em 52,72%. Os óbitos também indicam tendência de aumento, nos dados obtidos no último dia 18.

A Polícia Federal transportou ontem (23) os restos mortais do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira de Brasília para Rio de Janeiro e Recife, respectivamente, onde foram liberados para suas famílias. O brasileiro será velado e cremado amanhã (24), enquanto o britânico terá seu funeral e cremação realizados no próximo domingo (26).

O avião da Polícia Federal com os corpos decolou de Brasília por volta de 14h e foi primeiro ao Rio de Janeiro, onde chegou pouco antes das 16h, no Aeroporto Internacional do Galeão. Alguns minutos depois, o voo seguiu para o Aeroporto Internacional de Guararapes, no Recife, onde pousou no início da noite, às 18h35.

O velório de Bruno Pereira está marcado para amanhã (24), às 9h, no município de Paulista, na região metropolitana de Recife. A cremação está marcada para as 15h do mesmo dia. Já o jornalista Dom Phillips será velado em Niterói, no Rio de Janeiro, com funeral e cremação marcados para domingo (26), a partir das 9h.

O governo Jair Bolsonaro acertou com o Congresso Nacional incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. A 100 dias da eleição, em que Bolsonaro pretende se reeleger, o pacote ainda deve incluir uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e aumento no vale-gás a famílias de baixa renda (hoje, de R$ 53 a cada dois meses). Os agrados só valeriam até o fim deste ano.

Para turbinar os benefícios sociais, a ideia é, segundo o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), retirar da PEC a compensação a Estados que reduzissem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha e, assim, usar os recursos, em torno de R$ 30 bilhões, para bancar o pacote. 

“A gente quer que chegue na ponta o benefício. Não adianta dar R$ 30 bilhões e os Estados, insensíveis à população, não zerarem [o ICMS]. Se a gente tivesse o compromisso dos Estados em zerar, talvez esses auxílios emergenciais fossem desnecessários”, afirmou Portinho. Pela proposta, anunciada no início do mês, em cerimônia no Palácio do Planalto, os Estados não são obrigados a zerar o tributo e a compensação, restrita a R$ 29,6 bilhões, seria feita aos Estados que zerassem a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, o gás de cozinha e o gás natural e estabelecessem alíquota de 12% sobre o etanol até o fim deste ano.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nesta quinta-feira (23) inscrições para concurso público com 27 vagas imediatas para os cargos de professor adjunto e auxiliar.

As inscrições são feitas exclusivamente pelo SIGRH, pelo menu Concursos, e estão abertas até o dia 12 de julho. O edital já está disponível.

Para o campus de Natal, são dez vagas. As áreas são:

Mecânica dos Sólidos

Teoria da Elasticidade e Dinâmica de Estruturas;

Circuitos para Comunicação e Redes Inteligentes;

Geologia Econômica;

Pediatria Geral;

Geriatria/Saúde do Idoso/Internato em Medicina de Família e Comunidade/MAPS; Hematologia;

Hematologia Clínica;

Direção de arte, animação e prática na criação e na finalização das imagens;

Filosofia Moderna;

Hipersônica e Matemática;

Inteligência Artificial e Ciência de Dados Aplicadas a Negócios.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto em diferentes cenários para o segundo turno da eleição presidencial de 2022. Lula registra vantagem de 23 pontos percentuais sobre Bolsonaro, oscilação dentro da margem de erro em relação à pesquisa anterior.

Segundo o Datafolha, a intenção de voto em Lula em um eventual segundo turno é de 57%, enquanto a de Bolsonaro é de 34%. A diferença entre os dois é de 23 pontos percentuais. Na pesquisa anterior, de maio, Lula tinha 58% e Bolsonaro (33%), uma diferença de 25 pontos. Os votos brancos e nulos mantiveram o mesmo percentual de 8%. A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Está prevista para a tarde desta sexta-feira (24), no Rio, a reunião do Comitê de Elegibilidade da Petrobras que vai analisar a indicação de Caio Paes de Andrade para a presidência da estatal.

Atual secretário de desburocratização do governo federal, Andrade vai substituir José Mauro Ferreira Coelho, que pediu demissão na segunda-feira (20) depois de ser pressionado pelo governo Jair Bolsonaro por causa do alta dos preços dos combustíveis.

Cabe ao Comitê de Elegibilidade analisar a indicação de Andrade com base nas regras de governança da companhia e na legislação aplicável. Os relatórios necessários para a análise foram entregues à estatal na terça-feira (21).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU)”.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.