Mês: junho 2022

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que o aplicativo TikTok suspenda a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil.

O despacho assinado por Laura Postal Tirelli, da Senacon, foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24). Após ser notificada, a rede social tem 72 horas para remover os conteúdos sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Em nota, o TikTok informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas ressalta que a plataforma remove conteúdos em desacordo com as diretrizes da comunidade e que também não permite menores de 13 anos no aplicativo.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu para a Justiça que a investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro seja enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o MPF, a medida é necessária porque há indício de que o presidente Jair Bolsonaro pode ter interferido na investigação.

O MPF justifica o pedido com base em interceptações telefônicas de Milton Ribeiro que indicam a possibilidade de vazamento das apurações do caso. Segundo o MPF, há indícios de que houve vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do Bolsonaro.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criticou a decisão da Suprema Corte de revogar o direito constitucional ao aborto no país, publicada nesta sexta-feira (24).

Biden disse chamou a decisão de “ideologia extremista” e defendeu que o direito ao aborto seja transformado em lei. Ele disse ainda que fará tudo o que estiver a seu alcance para “proteger a saúde das mulheres” e pediu protestos pacíficos.

“Este é o resultado de décadas de tentativas de acabar com essa lei. É uma ideologia extrema. A Suprema Corte fez algo que nunca havia feito antes, que é retirar um direito constitucionais dos americanos. As mulheres podem ser punidas por quererem proteger sua própria saúde, ou os médicos serão criminalizados por fazer seu dever de cuidar. Farei de tudo o que estiver no meu poder para proteger a saúde das mulheres”.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (24) derrubar a decisão que garantia nacionalmente o direito ao aborto legal no país. Com isso, agora caberá a cada estado norte-americano decidir se permite ou não a interrupção da gravidez.

Por seis votos contra três, os juízes derrubaram a chamada Roe contra Wade, uma decisão histórica da própria Suprema Corte da década de 1970 que estabeleceu o direito ao aborto nos Estados Unidos. A decisão, já adiantada por um rascunho vazado pela imprensa em maio, representa uma vitória para o Partido Republicano e as alas conservadoras e religiosas do país, que queriam proibir esse tipo de procedimento.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24) que o aumento dos índices de inflação tem, entre suas causas, problemas decorrentes do isolamento social, medida de combate à pandemia que, segundo ele, acabou por prejudicar a economia do país.

Segundo o presidente, uma medida que pode ajudar na superação desses efeitos negativos causados pela pandemia na economia é o aumento no valor do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600. As declarações foram feitas durante a cerimônia de inauguração dos Residenciais Canaã I e II, em João Pessoa (PB).

A destruição de postos de trabalho assalariado em 2020, ano inicial da pandemia, atingiu sobretudo as mulheres no Brasil. No Rio Grande do Norte, 87,8% dos 10.435 postos perdidos em 2020 eram ocupados por mulheres.

Naquele ano, as empresas e outras organizações instaladas no RN possuíam 229.898 mulheres com carteira assinada, menor quantidade registrada nos últimos dez anos. Ante 2019, quando 239.060 estavam contratadas, a queda foi de 3,83%, o que significa uma redução de 9.162 mulheres ocupadas.

No caso dos homens, houve redução de 0,42% no número de assalariados, que saiu de 299.896 em 2019 para 298.623 em 2020, ou seja, 1.273 trabalhadores a menos. Os dados são do Cadastro Central de Empresas (Cempre) referentes a 2020 e divulgados nesta quinta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomendou nesta quinta-feira (23), por meio de nota técnica, a atenção aos números da covid-19 na região. O uso de máscaras e a vacinação contra a gripe e contra o coronavírus também são estimulados. Segundo a nota, “esses cuidados serão mais importantes ainda nas festas juninas e nas campanhas eleitorais que estão se iniciando, onde as aglomerações são inevitáveis”.

Foi listada uma série de recomendações tanto à população em geral quanto aos gestores estaduais e municipais. São listados a volta do uso da máscara facial em locais públicos, a vacinação contra a covid-19 e contra a gripe (H3N2). Números obtidos até o dia 18 de junho revelam “indicadores de altos riscos pandêmico e epidêmico” no Rio Grande do Norte.

Na data, a ocupação de leitos de UTI para acometidos com a covid era de 66,67%, com tendência de alta. A cobertura vacinal, no tangente às doses de reforço para a população acima de 12 anos, estava em 52,72%. Os óbitos também indicam tendência de aumento, nos dados obtidos no último dia 18.

A Polícia Federal transportou ontem (23) os restos mortais do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira de Brasília para Rio de Janeiro e Recife, respectivamente, onde foram liberados para suas famílias. O brasileiro será velado e cremado amanhã (24), enquanto o britânico terá seu funeral e cremação realizados no próximo domingo (26).

O avião da Polícia Federal com os corpos decolou de Brasília por volta de 14h e foi primeiro ao Rio de Janeiro, onde chegou pouco antes das 16h, no Aeroporto Internacional do Galeão. Alguns minutos depois, o voo seguiu para o Aeroporto Internacional de Guararapes, no Recife, onde pousou no início da noite, às 18h35.

O velório de Bruno Pereira está marcado para amanhã (24), às 9h, no município de Paulista, na região metropolitana de Recife. A cremação está marcada para as 15h do mesmo dia. Já o jornalista Dom Phillips será velado em Niterói, no Rio de Janeiro, com funeral e cremação marcados para domingo (26), a partir das 9h.

O governo Jair Bolsonaro acertou com o Congresso Nacional incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. A 100 dias da eleição, em que Bolsonaro pretende se reeleger, o pacote ainda deve incluir uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e aumento no vale-gás a famílias de baixa renda (hoje, de R$ 53 a cada dois meses). Os agrados só valeriam até o fim deste ano.

Para turbinar os benefícios sociais, a ideia é, segundo o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), retirar da PEC a compensação a Estados que reduzissem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha e, assim, usar os recursos, em torno de R$ 30 bilhões, para bancar o pacote. 

“A gente quer que chegue na ponta o benefício. Não adianta dar R$ 30 bilhões e os Estados, insensíveis à população, não zerarem [o ICMS]. Se a gente tivesse o compromisso dos Estados em zerar, talvez esses auxílios emergenciais fossem desnecessários”, afirmou Portinho. Pela proposta, anunciada no início do mês, em cerimônia no Palácio do Planalto, os Estados não são obrigados a zerar o tributo e a compensação, restrita a R$ 29,6 bilhões, seria feita aos Estados que zerassem a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, o gás de cozinha e o gás natural e estabelecessem alíquota de 12% sobre o etanol até o fim deste ano.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nesta quinta-feira (23) inscrições para concurso público com 27 vagas imediatas para os cargos de professor adjunto e auxiliar.

As inscrições são feitas exclusivamente pelo SIGRH, pelo menu Concursos, e estão abertas até o dia 12 de julho. O edital já está disponível.

Para o campus de Natal, são dez vagas. As áreas são:

Mecânica dos Sólidos

Teoria da Elasticidade e Dinâmica de Estruturas;

Circuitos para Comunicação e Redes Inteligentes;

Geologia Econômica;

Pediatria Geral;

Geriatria/Saúde do Idoso/Internato em Medicina de Família e Comunidade/MAPS; Hematologia;

Hematologia Clínica;

Direção de arte, animação e prática na criação e na finalização das imagens;

Filosofia Moderna;

Hipersônica e Matemática;

Inteligência Artificial e Ciência de Dados Aplicadas a Negócios.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto em diferentes cenários para o segundo turno da eleição presidencial de 2022. Lula registra vantagem de 23 pontos percentuais sobre Bolsonaro, oscilação dentro da margem de erro em relação à pesquisa anterior.

Segundo o Datafolha, a intenção de voto em Lula em um eventual segundo turno é de 57%, enquanto a de Bolsonaro é de 34%. A diferença entre os dois é de 23 pontos percentuais. Na pesquisa anterior, de maio, Lula tinha 58% e Bolsonaro (33%), uma diferença de 25 pontos. Os votos brancos e nulos mantiveram o mesmo percentual de 8%. A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Está prevista para a tarde desta sexta-feira (24), no Rio, a reunião do Comitê de Elegibilidade da Petrobras que vai analisar a indicação de Caio Paes de Andrade para a presidência da estatal.

Atual secretário de desburocratização do governo federal, Andrade vai substituir José Mauro Ferreira Coelho, que pediu demissão na segunda-feira (20) depois de ser pressionado pelo governo Jair Bolsonaro por causa do alta dos preços dos combustíveis.

Cabe ao Comitê de Elegibilidade analisar a indicação de Andrade com base nas regras de governança da companhia e na legislação aplicável. Os relatórios necessários para a análise foram entregues à estatal na terça-feira (21).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU)”.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.

A Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte vem a Caicó no dia 30 de julho, último sábado da Festa de Sant’Ana, para apresentação aberta ao público na Catedral de Sant’Ana. A iniciativa tem patrocínio do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto.

A Camerata de Vozes é um grupo musical especializado, com mais de 30 coralistas, na regência do Maestro Monsenhor Pedro Ferreira, pertencente a Fundação José Augusto. A Camerata de Vozes conta com repertório diverso e apurado. O grupo realiza oficinas, apresentações didáticas e concertos no Estado, em especial na rede de escolas públicas.

O grupo existe há 10 anos, participou de Festival Internacional de Coros em Londrina, no Paraná, e foi indicado para intercâmbio cultural com a Holanda e Alemanha. Também esteve em Roma, se apresentando na Basílica de São Pedro e no Colégio Pio Brasileiro, em celebrações da Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

A Polícia Federal já começou a perícia na lancha utilizada pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, no dia em que os dois foram mortos. O trabalho dos peritos teve início por volta das 11h desta quinta-feira (23) e ocorre em Atalaia do Norte, no interior do Amazonas. O trabalho de perícia é coordenado pela PF. Equipes da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) dão apoio à ação.

A polícia localizou a lancha, no domingo (19), no fundo do rio Itacoaí. A embarcação estava a cerca de 20 metros de profundidade, emborcada com seis sacos de areia para dificultar a flutuação, a uma distância de 30 metros da margem direita do rio. De acordo com a polícia, foram cinco horas de operação para encontrar a lancha.

A Polícia Federal divulgou nota nesta quinta-feira (23) na qual anunciou a abertura de um procedimento interno para apurar “boatos de possível interferência” na operação que levou à prisão o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro — ele foi solto na tarde desta quinta por ordem do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Na nota, a PF não esclarece o que seria a “possível interferência”.

“Considerando boatos de possível interferência na execução da Operação Acesso Pago e objetivando garantir a autonomia e a independência funcional do Delegado de Polícia Federal, conforme garante a Lei nº 12.830/2013, informamos que foi determinada a instauração de procedimento apuratório para verificar a eventual ocorrência de interferência, buscando o total esclarecimento dos fatos”, diz o texto da nota.

O requerimento para instalação de CPI da Petrobrás, comissão que pretende esmiuçar as regras de preços utilizadas pela empresa, já alcançou 126 assinaturas favoráveis à sua criação. São necessárias pelo menos 171 assinaturas dos deputados, o equivalente a um terço da Câmara dos Deputados, para que o texto seja enviado ao presidente da Casa, Arthur Lira.

A informação foi confirmada à reportagem pelo autor do requerimento, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que é presidente do PL no Rio. O parlamentar deu início à coleta das assinaturas na manhã da terça, 21. Sua expectativa é chegar ao total necessário nesta quarta-feira.

O governo Bolsonaro quer a instalação da CPI da Petrobras, postura que tem sido vista como uma forma de pressionar a empresa e sinalizar à população que o governo tem reagido para mexer com as regras de reajuste de combustível da petroleira. Arthur Lira já chegou a sinalizar que é favorável às investigações. Caberá a ele decidir sobre a instalação da CPI, caso o requerimento obtenha o número mínimo necessário.

As seleções nacionais poderão convocar até 26 jogadores para a próxima edição da Copa do Mundo masculina de futebol, depois que a Fifa aumentou nesta quinta-feira (23) em três o número máximo de integrantes por equipe no próximo mundial. 

A Fifa disse que a mudança acontece por conta do momento incomum no calendário em que o torneio ocorre, assim como pelo impacto da covid-19 nas seleções. O mundial do Catar acontece entre 21 de novembro e 18 de dezembro.

“O número de jogadores que será incluído na lista final será aumentado para pelo menos 23, e no máximo 26”, afirmou a entidade em nota. “No máximo 26 pessoas (até 15 reservas e 11 membros da equipe técnica) poderão ficar no banco durante as partidas”.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) pelo jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

Foram apresentados como pré-candidatos: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Em relação ao levantamento anterior, Lula oscilou um ponto para menos, dentro da margem de erro. Bolsonaro oscilou um ponto para mais, também dentro da margem de erro. A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno

Lula (PT): 47% (48% na pesquisa anterior, em maio)

Jair Bolsonaro (PL): 28% (27% na pesquisa anterior)

Ciro Gomes (PDT): 8%(7% na pesquisa anterior)

André Janones (Avante): 2% (2% na pesquisa anterior)

Simone Tebet (MDB): 1%(2% na pesquisa anterior)

Pablo Marçal (Pros): 1%(1% na pesquisa anterior)

Vera Lúcia (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior)

Em branco/nulo/nenhum: 7%(7% na pesquisa anterior)

Não sabe: 4%(4% na pesquisa anterior)

Um grupo de cientistas acaba de anunciar os detalhes da maior bactéria já encontrada na natureza. Ela é tão grande que pode ser vista a olho nu, sem a necessidade de um microscópio.

Com o sugestivo nome de Thiomargarita magnifica, ela se assemelha a fiapos brancos e habita os mangues de Guadalupe, arquipélago localizado no sul do Caribe.

Para ter ideia do tamanho, essa bactéria tem mais de 9 mil micrômetros de comprimento (um micrômetro é a unidade de medida que equivale à milésima parte de um milímetro), ou supera 0,9 centímetro.

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro deixou a carceragem da Polícia Federal na capital paulista na tarde desta quinta-feira (23). Ele foi solto por volta das 15h, após o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassar a prisão preventiva.

Ribeiro foi preso na quarta-feira (22) pela Polícia Federal. Ele é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC).

Também devem ser soltos Gilmar Santos, Arilton Moura, Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse, que foram presos por suspeita de participação no mesmo esquema. A decisão de soltar Ribeiro e os demais envolvidos atende a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro.

O Rio Grande do Norte terá neste sábado (25) mais um Dia D de vacinação contra a Covid-19, Influenza e sarampo. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) mobilizou os municípios para que mantenham os pontos de vacinação abertos das 8h às 17h, no chamado “Arraiá da Imunização”.

A Sesap informou que, a partir deste dia, a vacina contra a Influenza será aberta para toda a população, a partir dos 6 meses de idade. O governo está distribuindo 120 mil doses da vacina contra a Influenza e 100 mil doses dos imunizantes contra a Covid-19 para que a população complete o esquema vacinal. A segunda dose de reforço (D4) está disponível atualmente para idosos, profissionais de saúde, imunossuprimidos e população geral acima dos 40 anos de idade.

Um suspeito de ter assaltado um carro morreu durante uma troca de tiros com policiais militares na manhã desta quinta-feira (23) no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. O comparsa dele conseguiu fugir.

A troca de tiros aconteceu na Rua Embaíba e foi registrada em vídeo por pessoas que passavam pelo local. A quantidade de disparos assustou os moradores. O homem morto foi identificado como Gilson Antônio do Nascimento, de 41 anos. Ele era foragido da Justiça, tendo 27 anos de pena para cumprir, e respondia por crimes como roubo, homicídio e porte ilegal de arma.

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (23) as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. A consulta começa uma semana antes da data de depósito, que vai acontecer no dia 30 de junho.

No RN, serão pagos neste lote R$ 75,6 milhões a 47.702 contribuintes. Também já foram liberadas consultas aos chamados lotes residuais de anos anteriores, ou seja de contribuintes que caíram na malha fina mas depois acertaram as contas com o leão.