Mês: maio 2023

O prazo para entregar a declaração do imposto de renda termina no dia 31 de maio. Segundo os últimos dados disponíveis da Receita Federal, aproximadamente 201 mil declarações já haviam sido enviadas ao órgão até esta terça (2) no Rio Grande do Norte. A Receita Federal espera receber 406.615 declarações no estado. Em todo o país são esperadas 39,5 milhões declarações.

O contribuinte pode preencher a declaração desde o início ou optar por fazer a declaração pré-preenchida – que utiliza os dados informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). Essas informações foram entregues por pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde.

Ainda assim, vale lembrar que o contribuinte é responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados, se necessário. A declaração pré-preenchida está disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pela solução Meu Imposto de Renda (online) ou em aplicativo para iOS ou Android.

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As novas alíquotas de ICMS – Imposto Sobre Mercadorias e Serviços – para o diesel e para o gás de cozinha deverão causar uma redução do preço desses insumos no Rio Grande do Norte, segundo informou o governo do estado.

A mudança passou a valer nesta segunda-feira (1º), quando todos os estados passaram a usar alíquotas única para os produtos. Segundo o governo, a redução é de R$ 0,11 no diesel e de R$ 0,16 no gás de cozinha.

A partir deste feriado de 1º de maio, a cada litro de diesel comercializado, será pago uma alíquota de ICMS de R$ 0,94 – enquanto, até abril, se pagava R$ 1,05 no RN. Já no caso do gás de cozinha, o imposto será de R$ 1,25 (até abril era cobrado R$ 1,41).

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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), as portarias autorizando a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

No total, serão ofertados 98 cargos para o quadro de pessoal do ministério e 502 para a Funai. O prazo para a publicação dos editais de abertura dos dois concursos será de até seis meses, a partir da publicação da portaria. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, todas as vagas serão para o cargo de analista ambiental, de nível superior.

Para a Funai serão 152 vagas para agente em indigenismo, de nível médio. As demais para nível superior, nos cargos de administrador (26), antropólogo (26), arquiteto (1), arquivista (1), assistente social (21), bibliotecário (6), contador (12), economista (24), engenheiro (20), engenheiro agrônomo (31), engenheiro florestal (2), estatístico (1), geógrafo (4), indigenista especializado (152), psicólogo (6), sociólogo (12), técnico em assuntos educacionais (2) e técnico em comunicação social (10).

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Pesquisa mostrou que 77% das pessoas com deficiência (PCDs) já passaram por pelo menos uma situação de preconceito durante seus deslocamentos pela cidade. Oitenta e seis por cento dos entrevistados também afirmaram ter algum medo relacionado à segurança, como ser furtado ou assaltado, ser agredido fisicamente ou sofrer um acidente de trânsito ao se deslocarem. O estudo realizado pelo Instituto Locomotiva, com o apoio da Uber, foi divulgado nesta terça-feira (2).

A pesquisa traça ainda um panorama sobre o perfil de deslocamento dessa população. Dos entrevistados que utilizam transporte público, 45% afirmaram ter algum tipo de restrição na região onde moram. Setenta e nove por cento dos entrevistados disseram que já chegaram atrasados ou até mesmo perderam algum compromisso por conta da falta de acessibilidade nos trajetos que fazem. O número representa cerca de 13 milhões de pessoas.

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Políticos brasileiros se dividiram nesta 2ª feira (1º.mai.2023) em comentários contrários e favoráveis à iniciativa do Google de exibir texto com críticas ao PL (projeto de lei) das fake news na página principal do buscador. Por meio das redes sociais, aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram a big tech enquanto oposicionistas saíram em defesa da empresa de tecnologia.

As manifestações se deram, principalmente, depois de o ministro Flávio Dino (Justiça) afirmar que vai acionar a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) contra o Google e o Twitter por supostamente influenciarem usuários à desinformação sobre o PL 2.630 de 2020.

O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que pedirá ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a abertura de inquérito contra o Google por “abuso de posição dominante”. Afirmou que a big tech cometeu uma “possível infração contra a ordem econômica”.

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Com a divulgação da tabela da Série D do Campeonato Brasileiro por parte da Confederação Brasileira de Futebol, surgiu um problema para o Nacional de Patos, um dos representantes da Paraíba. A CBF não inclui o estádio José Cavalcanti, em Patos. Com isso, todos os jogos que têm o Nacional de Patos como mandante indicam “local a definir”.

A preocupação dos dirigentes e torcedores do Nacional de Patos é quanto ao pouco período que o clube tem para resolver esta questão. O primeiro jogo do Nacional será contra o Potiguar de Mossoró-RN, marcado para o dia 7, às 17h, em um domingo, mas a tabela não indica o local de jogo.

Enquanto a diretoria do Nacional de Patos tenta resolver esta questão do local dos jogos oficiais, o treinador Rodrigo Fonseca tem o foco no trabalho e mantém grande expectativa para o retorno a Série D Campeonato Brasileiro de 2023.

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O ministro Flávio Dino (Justiça) disse nesta 2ª feira (1º.mai.2023) que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor contra o Google e o Twitter por supostamente influenciarem usuários à desinformação sobre o PL das fake news (2.620, de 2020). Em seu perfil na rede social de Elon Musk, Dino falou em analisar “possibilidade de configuração de práticas abusivas”. 

Em seu perfil do Twitter, o ministro respondeu ao perfil Sleeping Giants Brasil, que compartilhou um print da página principal do Google, onde há divulgação do texto da bigh tech contra o projeto: “O PL das fake news pode piorar sua internet”. O perfil também afirmou que o Twitter estaria retirando usuários do ar para “atrapalhar”.

No buscador do Google, quem clicar na frase é redirecionado para um texto contrário à proposta em tramitação na Câmara dos Deputados. A postagem compartilhada por Dino afirma que “as big techs estão com medo de perder suas fortunas ganhas em cima das vidas devastadas das nossas crianças, e estão usando de tudo para tentar barrar o PL”. 

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nesta 2ª feira (1º.mai.2023) que o PL (Projeto de Lei) das fake news (2.620, de 2020) representa “o começo do fim da liberdade de expressão” e que, se for colocado em votação na 3ª feira (2.mai.2023) no plenário da Câmara, será derrotado. “A liberdade não pode ter limites. Se alguém se achar prejudicado, entra com ação, calúnia, difamação. Já temos mecanismos para punir essas pessoas que se excedem”, disse.

O assunto ganhou destaque nas redes sociais nesta 2ª feira depois de o Google ter publicado um texto contrário ao projeto em sua página principal. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu rapidamente. O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai acionar a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) contra o Google e o Twitter por supostamente influenciarem usuários à desinformação sobre o projeto.

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O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) encerra nesta terça-feira (2) as inscrições do Processo Seletivo para Cursos Técnicos (PSCT), referente ao segundo semestre de 2023. Os cursos são gratuitos. São 1 mil vagas para cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio, em 13 campi – Areia, Cabedelo, Cabedelo Centro, Cajazeiras, Campina Grande, Itabaiana, João Pessoa, Mangabeira, Patos, Pedras de Fogo, Santa Luzia, Soledade e Sousa. Em média, os cursos têm duração de dois anos.

Entre os cursos oferecidos, estão os de técnico em Adminstração, Edificações, Eletromecânica, Guia de Turismo, Gastronomia, Informática e Meio Ambiente. A relação completa de cursos, campi e quantidade de vagas está disponível no edital.

Segundo a instituição, 50% do total das vagas ofertadas por curso/turno/campus são para candidatos Egressos de Escolas Públicas (EEP) e, dentro destas cotas estão presentes as ações afirmativas. 

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Um adolescente de 17 anos morreu afogado nesta segunda-feira (1º), no Rio Seridó, em Caicó. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima foi identificada como JudsonTomaz de Araújo.

Ele teria se afogado durante banho com amigos no trecho conhecido como “Pedra da Baleia” ou “Pedra do Navio”, que fica na lateral do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

Mergulhadores realizaram as buscas e encontraram o corpo do jovem por volta das 15h30. Após o resgate, o corpo foi conduzido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

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A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. 

O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.

O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

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Uma mulher morreu após ser atropelada por um caminhão em uma praia no município de Porto do Mangue, neste domingo (30). Segundo a polícia, o motorista foi preso com sinais de embriaguez.

Imagens de câmera de segurança instalada na Praia do Rosado registrou o momento em que o condutor realizou manobras arriscadas com o caminhão. Em uma das manobras, ele atropelou a vítima, identificada como Maria Edileusa Teixeira, de 44 anos, que estava com outras pessoas na praia.

O caso aconteceu por volta das 17h. Após ter sido atingida pelo caminhão, a mulher foi socorrida ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso. De acordo com o delegado, o condutor cometeu homicídio crimes como culposo no trânsito – quando não há intenção de matar – e dirigir sob efeito de álcool.

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Uma comerciante identificada como Jussara Kelly de Medeiros, de 43 anos, foi assassinada a tiros na madrugada desta segunda-feira (1º) na Zona Norte de Natal. O marido dela foi preso em flagrante. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta de 1h20 na Avenida dos Expedicionários, no conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Ainda de acordo com a corporação, o suspeito teria assassinado a sua esposa com um disparo de arma de fogo na cabeça, na casa onde os dois moravam. Ao chegarem no local, os policiais constataram que a vítima já estava sem vida e o suspeito havia fugido.

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Maria de Lourdes do Carmo, de 50 anos, hoje precisa pagar alguém para preparar a barraca em que trabalha, no centro do Rio de Janeiro. Carregar peso faz parte de seu dia a dia há 27 anos, mas o manuseio dos ferros que estruturam sua loja de roupas na calçada já é pesado demais.

Ela suporta uma rotina que inclui viajar para São Paulo e comprar as mercadorias, trazê-las de ônibus, guardá-las em depósito e vendê-las na rua, sob chuva, sol ou vento. Até quando vai fazer isso, ela não sabe. Trabalhadora informal, Maria dos Camelôs, como é conhecida, só contribuiu para a previdência social nos poucos anos em que manteve em dia seu cadastro como microempreendedora individual (MEI).

“Eu acredito que minha aposentadoria vai ser os meus filhos. Acredito que vou ficar velhinha e eles vão tomar conta de mim. Não acredito que vou me aposentar”, reconhece ela, que começou a trabalhar com 12 anos, como empregada doméstica, somando 35 anos de trabalho ininterrupto com o tempo de camelô.

Se continuar até os 62, idade mínima para as mulheres se aposentarem, ela terá trabalhado 47 anos. “É muito raro um camelô se aposentar. E é um serviço muito cansativo. A gente não tem banheiro, nem horário para comer. A gente fica exposto ao sol, e essa coisa de perder mercadoria para a Guarda Municipal deixa a gente estressado, com pressão alta, problemas de coração. Então, a gente vai sofrer de um monte de coisas. A gente envelhece mais rápid

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1°), em ato realizado em São Paulo para celebrar o Dia Internacional do Trabalho, que o governo federal deve lançar uma terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A promessa é agilizar o setor de infraestrutura.

Lula, que iniciou seu discurso com agradecimentos ao povo brasileiro por dar mais um voto de confiança a ele, afirmou que pretende retomar o Farmácia Popular, que amplia o acesso gratuito a medicamentos, e adotar ações que garantam que as camadas socialmente vulneráveis consigam atendimento médico com especialistas.

“Nós vamos garantir que as pessoas pobres desse país tenham direito a um especialista, para não morrer com uma receita na cabeceira da cama”, disse.

Outro objetivo do governo é concluir o campus de São Bernardo do Campo, da Universidade Federal do ABC, inaugurar o da Universidade Federal de Osasco e criar uma terceira instituição de ensino, na zona leste da capital paulista.

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Uma colisão frontal entre dois veículos deixou uma pessoa morta e outras quatro feridas no final da noite de sábado (29) em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu por volta das 23h50 no quilômetro 11 da BR-304, no trecho que liga o Rio Grande do Norte ao Ceará.

Uma pessoa morreu, duas foram socorridas com lesões graves e outras duas tiveram ferimentos leves. Equipes da PRF, bombeiros, e Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) atendem a ocorrência. A vítima fatal foi identificada como Sebastião Ferreira Cipriano, de 41 anos. O corpo do homem foi recolhido ao Itep para passar por perícia. Os feridos foram levados para o hospital.

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Uma mulher, um homem e uma criança de apenas 4 anos morreram após serem baleados em uma casa no início da madrugada deste domingo (30), em São José de Mipibu, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi registrado por volta de 0h20 na Rua Antonio Basílio, no bairro Pau Brasil. Os autores do crime – quatro pessoas – teriam chegado ao local em um veículo de cor preta e atiraram contra as vítimas.

Ainda de acordo com relatório da 8⁰ Companhia Independente da PM, que atendeu a ocorrência, testemunhas informaram que a mulher estava sendo ameaçada pelo seu ex-companheiro, que seria um traficante de drogas.

A mulher morreu ainda no local do crime. Ela foi identificada como Claudiene Francisca Torres, de 26 anos. A polícia foi informada de que o homem e o menino – que são pai e filho – foram socorridos e levados para unidades de saúde, porém não resistiram aos ferimentos.

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Um sargento da Marinha aposentado está desaparecido desde a última segunda-feira (24) em Natal. As informações foram divulgadas pela família, que faz uma campanha em busca de informações sobre o homem.

Gildo Machado de Freitas, de 58 anos, mora sozinho no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, e teve o último contato com a família no último domingo (23). Além de militar aposentado, ele trabalha com conserto de máquinas e usava um carro modelo Gol para fazer os serviços.

O veículo foi encontrado abandonado em uma região perto do condomínio Village de Prata, entre os bairros Planalto e Guarapes. Ele estava com portas abertas e sem equipamentos de trabalho de Gildo, estepe, aparelho de som, ou chave. A arma do militar, uma pistola, também não foi encontrada.

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Uma mulher foi encontrada morta, com sinais de estrangulamento e o corpo nu, enrolado apenas por um lençol, dentro de um apartamento no bairro Parque das Árvores, em Parnamirim, na Grande Natal. O encontro do corpo aconteceu na madrugada deste domingo (30), por volta de 1h, segundo as informações iniciais do 3º Batalhão da Polícia Militar.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Polícia Civil foram acionados para dar início às investigações e os peritos constataram que o corpo já estava em estágio putrefação. Os agentes encontraram um fio amarrado no pescoço da vítima, que estava nu, ao chão, e enrolado apenas por um lençol.

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Criminosos fizeram arrastão a casas localizadas na zona rural de Caraúbas, região Oeste potiguar, na noite deste domingo (30), segundo a Polícia Militar. Os crimes começaram por volta das 18h30, no assentamento 1º de maio. De acordo com a polícia, dois homens armados e encapuzados chegaram a uma casa, renderam os moradores e anunciaram um assalto. Eles levaram uma motocicleta e aparelhos celulares das vítimas.

Testemunhas contaram à polícia que os criminosos usavam uma arma calibre 12 e um revolver calibre 38. Após realizarem o assalto no primeiro imóvel, a dupla saiu de moto realizando assaltos em outras casas, segundo a polícia, sempre roubando celulares. A PM foi acionada e fez buscas na região, mas nenhum suspeito foi localizado. O material roubado também não foi recuperado, até a última atualização desta matéria.

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