Mês: maio 2023

Policiais militares que atuam em Areia Branca, no Oeste potiguar, encontraram 17 quilos de pasta base de cocaína enterrados na areia de uma praia do município. A carga de entorpecente foi achada na madrugada deste domingo (30), durante patrulhamento na orla marítima entre as praias de São Cristóvão e Ponta do Mel.

Segundo o 12º Batalhão da PM essa é a maior apreensão de drogas já realizada pela corporação no município. O material foi levado para a Delegacia de Plantão de Mossoró, também na região Oeste. Segundo a polícia, o prejuízo estimado ao tráfico de drogas é de aproximadamente R$ 2 milhões. A investigação sobre o material ficará a cargo da 42ª Delegacia de Polícia Civil de Areia Branca.

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O Ceará levou a melhor sobre o ABC no encerramento da terceira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com dois gols de Vitor Gabriel, o Vozão venceu por 2 a 1 no Frasqueirão, em Natal. Matheus Anjos descontou para os donos da casa. Foi a primeira vitória do Ceará na competição. Do outro lado, o ABC acumula a terceira derrota consecutiva.

Com o resultado, o Ceará somou os três primeiros pontos na Série B, subindo para a 13ª posição e entregando a lanterna para o ABC, que continua sem pontuar. O ABC volta a campo na quarta-feira, quando encara o Ituano no Novelli Júnior, em Itu. O jogo começa às 19h. No mesmo dia, às 21h, o Ceará decide o título da Copa do Nordeste com o Sport, na Ilha do Retiro.

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O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano.

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, divulgado no último dia 19, mais de 15 milhões de contribuintes haviam enviado o documento. A expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco contabilizou 36.322.912 documentos.

A partir de 2023, a declaração tem novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, no primeiro dia de entrega.

Nos últimos anos, o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda tinha sido estendido. Em 2020, o período acabou em 30 de junho devido à pandemia de covid-19.  Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º).

Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada.

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De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De horas extras pagas no salário, para banco de horas. De carteira assinada com garantias trabalhistas, para contrato por demanda. Essas foram algumas das alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao longo do tempo.

Nesta segunda-feira (1º) é celebrado os 80 anos da CLT. A legislação foi criada pelo Decreto-Lei 5.452 de 1943 e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o Estado Novo. A CLT unificou a legislação trabalhista existente no país até então.

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