Mês: maio 2023

O governo federal quer anunciar no dia 25 de maio, Dia da Indústria, uma medida para baratear os carros populares. Nos últimos dias, representantes de ministérios e do setor discutiram possíveis alternativas para reduzir os preços. A intenção de baratear carros populares foi manifestada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso no dia 4 de maio.

Na ocasião, Lula disse que “R$ 90 mil não é popular”. No início da semana, representantes das montadoras se reuniram com o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin. Governo e empresas discutiram algumas opções, ainda sem chegar a um formato final. Os executivos frisaram para o governo que as montadoras já têm muita pouca margem de lucro nos carros populares e que, por isso, seria difícil reduzir os preços nas fábricas. A margem, segundo as empresas, são maiores no carros mais caros.

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A participação de mulheres em cargos de alta liderança na administração pública federal aumentou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023, o que representa crescimento de 17%, em quatro meses. De acordo com o Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em abril de 2019, o percentual era ainda menor, 26%.

A ministra destacou que há aumento de participação, tanto na comparação com o último mês do governo passado, quanto na comparação com o mesmo mês do primeiro ano da gestão passada. Segundo a ministra, o aumento se deve ao estímulo à ampliação do acesso e, sobretudo, à permanência de lideranças femininas na alta gestão pública, para que representem com mais fidelidade a população brasileira.  

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A Polícia Civil prendeu na tarde desta sexta-feira (19) em Natal um homem de 25 anos suspeito de ter matado a tiros o então namorado da ex-companheira dele em São Paulo do Potengi, no interior do Rio Grande do Norte.

Gleison Wilck Marcelino da Silva foi morto com três tiros no mês de março. O suspeito foi detido no loteamento Jardim Progresso, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital potiguar. Ele estava de posse de um revólver calibre 38 e oito munições.

De acordo com a Polícia Civil, a motivação do crime – que ocorreu no dia 4 de março – seria porque o suspeito não aceitava a separação e descobriu que sua ex-namorada estaria se relacionando com a vítima.

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Com isso, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes para proibir o procedimento.

Logo em seguida à correção de voto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto. Isso significa que agora a análise deverá ser feita no plenário convencional, em que há debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o regimento do Supremo prevê que a votação também deverá ser refeita. Ainda não há data definida.

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A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por dolo eventual nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos em junho de 2022 em uma emboscada na região amazônica. O ex-vice-presidente da então Fundação Nacional do Índio Alcir Amaral Teixeira também foi indiciado. 

Em nota, a Polícia Federal diz que Xavier e Teixeira tomaram conhecimento, em reunião da Funai no dia 9 de outubro de 2019, do “risco de vida dos servidores do órgão e não adotaram as providências necessárias para a proteção dos funcionários”. Bruno era funcionário da Funai e estava licenciado.

De acordo com a PF, por não tomarem providências, Marcelo Xavier e Alcir Teixeira “teriam assumido o risco do resultado de suas omissões, que culminou no duplo homicídio”.  

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Um sargento da reserva da Polícia Militar foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (19) após ser cercado por criminosos no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Ionaldo Soares da Silva tinha 57 anos. O crime aconteceu por volta das 16h, na Rua São João. De acordo com a Polícia Militar, o sargento da reserva foi cercado por cerca de 10 criminosos, que chegaram a pé.

De acordo com a PM, pelo menos 15 cápsulas de bala foram encontradas próximas ao corpo da vítima. O sargento Ionaldo morava nas proximidades do local onde foi morto. Após o crime, os suspeitos fugiram por uma área de matagal e até a atualização mais recente desta matéria, ninguém havia sido preso. Policiais relataram que o sargento já havia comunicado que tinha sido ameaçado outras vezes, inclusive com ordens de deixar a própria casa onde morava no bairro.

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro será instalada na próxima quinta-feira (25), às 9h. Deputados e senadores vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.   

A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros.  

No entanto, caso a composição ainda não esteja completa no momento da instalação, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciar os nomes. Após instalada, serão definidos o presidente e o relator da comissão. 

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu neste sábado (20), no Japão, uma representação adequada de países emergentes nos principais órgãos de governança global, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula discursou durante reunião de cúpula do G7, em Hiroshima, onde o Brasil participa como convidado e que conta com a participação de lideranças políticas de 15 países, além da União Europeia.

“A solução não está na formação de blocos antagônicos ou respostas que contemplem apenas um número pequeno de países. Isso será particularmente importante neste contexto de transição para uma ordem multipolar, que exigirá mudanças profundas nas instituições”, disse Lula.

O presidente brasileiros disse que nenhum país poderá enfrentar sozinho as ameaças “sistêmicas da atualidade” e que os países precisam ter suas vozes ouvidas para que o mundo possa resolver suas “crises múltiplas”.

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Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) promoveram, nesta quinta-feira (18), o I Encontro de Boas Práticas em Investigação Criminal, na região do Seridó. O evento, que teve a duração de oito horas, aconteceu no auditório do Ministério Público, localizado no município de Caicó.

Na ocasião, as atribuições da DEICOR foram explicitadas para policiais civis lotados em cidades do interior do Estado. Além disso, foi ressaltada a importância da integração, dos fundamentos, dos relatórios de informações policiais, de relatórios técnicos de análise, das fontes humanas, do local de crime, dentre outros temas.

O II Encontro de Boas Práticas em Investigação Criminal acontecerá em Mossoró, em data a ser divulgada posteriormente, com o intuito de fornecer informações relevantes sobre o combate ao crime organizado para os policiais do município e região.

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Várias categorias que integram o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN – Sinai  avaliam a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. A informação foi dita pelo diretor de imprensa, comunicação e memória sindical, Alexandre Guedes, durante uma parada de advertência realizada pelos servidores nesta quinta (18) em frente ao Centro Administrativo.

Após a realização do ato unificado, uma audiência entre as categorias e o secretário de Administração, Pedro Lopes, foi marcada. A reunião, que está marcada para o próximo dia 25, discutirá a principal reivindicação dos servidores: o reajuste salarial.

Sobre a possível greve deflagrada, o diretor afirmou que esta não seria, obrigatoriamente, efetuada por todas as  categorias. “Não há como confirmar se a greve será unificada. O Detran, por exemplo, realizou uma parada hoje e avaliará os  próximos passos”, disse. Representantes do Departamento Estadual de Trânsito do RN irão se reunir para discutir as reivindicações dos servidores do órgão com o governo. 

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O Juizado Especial da Comarca de Caicó abriu inscrições para cadastramento de entidades e projetos aptos a receberem recursos do fundo de penas pecuniárias. A entidade interessada não poderá apresentar projeto de valor superior ao recurso disponível, de modo a não inviabilizar sua execução, salvo nos casos em que entidade se comprometa em arcar com a diferença com recursos próprios, o que deve estar descrito explicitamente na proposta do projeto apresentada.

Os projetos deverão ser cadastrados, por meio eletrônico, através do e-mail ccjecc@tjrn.jus.br  até 30 de novembro. Todos os documentos e demais orientações estão presentes nos anexos do edital. O projeto “Devolver para Reparar” foi criado pelo Tribunal de Justiça em 2015 e tem como objetivo destinar os recursos arrecadados através do pagamento das penas pecuniárias resultantes de transações penais nos processos para programas sociais. A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu.

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Empenhado em solucionar a crise do sistema de transporte público da cidade, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu na manhã desta quinta-feira (19), com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Rio Grande do Norte (Seturn).

Na oportunidade, ficou estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho formada por membros do poder executivo municipal e do Seturn com o objetivo de ampliar, aprofundar e buscar alternativas para melhorar a prestação do serviço aos usuários, independente da licitação dos transportes. 

A modernização da frota de ônibus, o retorno de alguns serviços, a adoção de subsídios para o setor, a isenção de impostos e a solução das demandas jurídicas e processos judiciais relativos aos transportes da capital foram alguns dos temas debatidos na reunião. O procurador Geral do Município, Thiago Tavares, e a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, também participaram do encontro.

“Essa crise dos transportes é uma questão nacional e precisa ser compartilhada. É fundamental que haja um suporte financeiro maior por parte dos governos federal e estadual. A Prefeitura só não consegue absorver os impactos causados no setor devido à pandemia, a perda de usuários, o aumento dos custos das operações e as gratuidades”, disse o prefeito. 

Álvaro considerou o encontro produtivo e acredita que, após as amplas discussões do grupo de trabalho, ações concretas serão apresentadas à sociedade: “O que eu quero dizer e reafirmar é que estou empenhado e dedicado a melhorar essa questão. Essas discussões serão muito importantes e não tenho dúvidas de que iremos encontrar soluções viáveis e factíveis para melhorar o sistema de transporte público de Natal. A nossa preocupação principal é que o cidadão tenha à disposição um serviço de qualidade e pague um preço acessível”, finalizou o chefe do executivo municipal.

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A Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências do Seridó (Felcs/UFRN) realiza a palestra Conversa com o especialista, cujo tema é: Gênero, Sexualidade e Educação. O evento acontece na segunda-feira, dia 5 de junho, das 19h às 21h, na plataforma Google Meet. A comunidade acadêmica e demais interessados na temática podem participar do encontro. As inscrições serão feitas por meio de um formulário online. 

O evento terá certificação. Nele, acontecerá uma conversa com a professora e psicóloga Giovana Meinberg Garcia. A palestrante irá falar sobre os conceitos de gênero, identidade de gênero e sexualidade, com exemplos e situações que são vivenciados no contexto escolar.

“Os conceitos abordados são importantes para compreendermos melhor a formação da nossa própria sexualidade e a diversidade das pessoas no mundo. É uma conversa importante, que poderá contribuir para a desconstrução de ideias e atitudes preconceituosas em torno do tema”, explica a coordenadora do evento, a professora da Felcs Niedja Martins.

Durante a ação, é esperada a ampliação do conhecimento sobre educação inclusiva, diversidade e acessibilidade, além do fortalecimento das práticas inclusivas, considerando a diversidade das pessoas. Busca-se também a sensibilização dos participantes para a importância desse conhecimento, com estímulo à reflexão sobre a temática da inclusão, diversidade e acessibilidade no contexto educacional e na sociedade.

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O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky vai ao encontro do G7, grupo de algumas das principais potências econômicas do mundo, no Japão, e quer um encontro com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é ter uma reunião bilateral e falar sobre a guerra na Ucrânia. A informação foi confirmada por integrantes do Itamaraty que acompanham a reunião.

Além de Lula, Zelensky procurou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para encontro da mesma natureza. Em comum, tanto a Índia quanto o Brasil têm mantido posição de neutralidade sobre o conflito na Europa. Lula tem dito que quer criar um “clube da paz“ com países dispostos a mediar o fim do conflito. Até o momento, não houve sinalização da Rússia ou da Ucrânia de apoio à proposta. Outras potências tampouco demonstraram interesse em juntar-se ao grupo.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira (18) a adoção de procedimento simplificado para análise de pedidos de refúgio de pessoas LGBTQIA+ provindas de países que aplicam pena de morte ou prisão para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.  

A medida foi deliberada em reunião ordinária do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). O órgão reconhece a população em questão como “grupo social com temor de perseguição, que merece a proteção do Estado brasileiro”, conforme definido pelo Estatuto Nacional do Refugiado e pela Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados. 

De acordo com o Conare, a decisão representa um marco histórico e possui caráter interministerial em razão da participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

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A Prefeitura do Natal publica na edição de hoje (19) do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei que regula o Sistema Municipal de Cultura. A publicação está disponível no DOM. 

O Sistema Municipal de Cultura é uma vitória de toda a classe artística e da cadeia produtiva. Integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. 

O prefeito Álvaro Dias celebrou a sanção do Sistema Municipal de Cultura, ressaltando que o setor é uma das prioridades da gestão: “Entendemos que a cultura é um vetor do desenvolvimento. Por isso, não medimos esforços para valorizar, fomentar e apoiar as produções culturais locais, nossos artistas e promover grandes eventos. A instituição do Sistema Municipal de Cultura será fundamental para seguirmos com a nossa pujante política pública cultural”, enfatizou.

A política municipal de cultura estabelece o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explicita os direitos culturais que devem ser assegurados a todos e define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas pela Prefeitura Municipal do Natal, com a participação da sociedade, no campo da cultura.

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Está chegando o grande dia. Será neste sábado (20) a partir das 22 horas na AABB Caicó o Baile dos 60 anos da Rádio Rural. A animação ficará por conta da Banda Feras e de Max Estrelar. A festa será temática e promete reunir o que há de melhor no repertorio dos Anos 60, além das musicas da Jovem Guarda e outras que marcaram época.

A organização da festa lembra que ainda é possível reservar a sua mesa e garantir a diversão na festa. A mesa com quatro cadeiras pode ser reservada ao preço de R$ 200,00. Quem desejar comprar a senha avulsa custa R$ 60,00. Ambas estão sendo vendidas até o dia festa na recepção da Rádio Rural, ou na hora do evento na bilheteria da AABB.

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Allan Aal é o novo treinador do ABC para a sequência da Série B do Campeonato Brasileiro 2023. O Alvinegro é o lanterna da competição, com um ponto em seis rodadas. O anúncio aconteceu na tarde desta quinta-feira, um dia após a perda do título estadual para o rival América-RN.

Ele substitui Fernando Marchiori, que deixou o clube no último domingo, após a derrota para o Botafogo-SP. O novo técnico chega ao ABC acompanhado do auxiliar Anderson Valiñas e do analista de desempenho Paulo Roberto Pelanda.

Aos 44 anos, Allan Aal tem passagem por clubes como Cuiabá, Paraná, Portuguesa, CRB, Guarani e Vila Nova. Ele também era pretendido pelo Náutico. O novo comandante alvinegro será apresentado aos jogadores em São Luís, onde o ABC encara o Sampaio Corrêa no sábado, pela sétima rodada da Série B. A delegação alvinegra viaja nesta sexta-feira.

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A Caern retomou, nesta quinta-feira (18), o abastecimento do açude Dourado, em Currais Novos, que está com 19,86% de sua capacidade. A previsão é que essa quantidade de água seja suficiente para os próximos oito meses de abastecimento. O açude havia secado completamente em 1º de março deste ano e conseguiu recuperar volume com as chuvas caídas na região.

O Seridó teve muita irregularidade nas chuvas, e diferente do Alto Oeste, muitos reservatórios não acumularam boas recargas. É o caso do Gargalheiras em Acari, o Boqueirão de Parelhas e o Caldeirão de Santana do Seridó. A Caern está trabalhando para garantir o abastecimento hídrico destas cidades com planejamento de ações. No Rio Grande do Norte, atualmente são sete cidades em rodízio e Serra do Mel em colapso parcial.

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Uma operação policial deflagrada nesta quinta-feira (18) em Macaíba, na região metropolitana de Natal, prendeu cinco suspeitos de ordenarem e realizarem ataques criminosos em nome de uma facção criminosa em março, no município.

Mais de 300 ataques foram registrados em cerca de 60 cidades potiguares naquele mês e, segundo a polícia, foram coordenados pela facção Sindicato do Crime. A operação desta quinta (18) foi comandada pela 20ª Delegacia de Polícia Civil do município.

Segundo a Polícia Civil, um homem de 32 anos apontado como chefe local da organização criminosa foi um dos presos. Outros dois suspeitos de 20 e 23 anos, respectivamente, foram presos por força de mandados de prisão. Ambos foram identificados pela polícia como os autores do roubo e incêndio praticado contra um veículo da Caern, durante os atos criminosos.

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