Dia: 10 de julho de 2024

Uma jovem, estudante universitária, cujo nome não foi divulgado, recentemente foi agredida nas dependências do Idema, por um membro daquela instituição e constituiu advogada para representá-la em um processo criminal contra o agressor, conhecido como Arthur.

Ele presta serviços ao órgão, sendo remunerado como bolsista, do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA).

O incidente ocorreu na última segunda-feira, durante um ato convocado pelos movimentos sociais, da sociedade civil organizada, ligados ao turismo, em defesa da geração de emprego e renda que será incrementada com a obra da Engorda de Ponta Negra. Os manifestantes protestavam contra o atraso deliberado e inexplicável na concessão da licença para início da obra. O ato aconteceu em frente ao IDEMA e reuniu em torno de 2 mil pessoas.

A manifestação contou com a participação de diversos segmentos sociais, militantes, ambientalistas, estudantes e pessoas ligadas ao turismo, incluindo o jovem Wesley Caetano, militante de esquerda e filiado ao partido Rede Sustentabilidade.

A agressão física violenta, levou a jovem a tomar medidas legais, buscando justiça e reparação pelos danos físicos sofridos, praticados pelo agressor.

Boletim de Ocorrência e Exame de Corpo de Delito

Logo após a agressão, a vítima dirigiu-se a uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência (B.O.). Esse documento é crucial para formalizar a queixa e iniciar a investigação policial. Além disso, a jovem passou por um exame de corpo de delito, constatando diversos hematomas provocados pela agressão sofrida e comprovados através desse exame realizado pelo Itep. Esse procedimento é essencial para comprovar e documentar lesões físicas e fornecer provas substanciais para o caso.

Processo Criminal

Com os documentos em mãos e representada por sua advogada, a jovem vai processar criminalmente Arthur. O processo visa responsabilizá-lo e puní-lo pelas agressões, que resultaram em danos físicos e emocionais, provocados junto à estudante da UFRN. A advogada da vítima enfatizou a importância de levar o caso adiante para garantir que a justiça seja feita e para servir como um alerta contra a impunidade em casos de violência contra as mulheres, principalmente contra adolescentes e estudantes, como nesse caso.

Repercussão no IDEMA

Arthur, que é bolsista do IDEMA, pode enfrentar consequências adicionais no âmbito da instituição. Dependendo do desenrolar das investigações e do processo criminal, ele poderá ser submetido a sanções disciplinares que vão desde advertências até a expulsão do programa de bolsas e com a comprovação das lesões documentadas pelo Itep e pelo exame de corpo de delito, pode, sendo condenado, cumprir pena e ser preso, dependendo da sentença.

Importância da Denúncia e Apoio

Este caso destaca a importância de denunciar atos de violência e buscar apoio jurídico e emocional. A coragem da jovem em procurar ajuda e formalizar a queixa serve de exemplo para outras vítimas, incentivando-as a não se calarem diante de agressões.

O andamento do caso será acompanhado de perto pela sociedade e pela mídia, que aguardam por justiça e pelo estabelecimento de precedentes que reforcem a segurança e os direitos das vítimas de violência.

A advogada Wadna Oliveira que representa a jovem agredida, entende o caso como muito grave e acredita que obterá êxito na condenação do agressor pelas provas apresentadas, o que servirá de exemplo para evitar que outros atos de violência contra mulheres e adolescentes sejam evitadas.

Com informações do Blog Matheus Peres

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 9 de julho, a Portaria nº 893/2024 que dispõe sobre o quantitativo de cargos efetivos a serem providos pelos candidatos aprovados no concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, distribuídos por mesorregião e por unidade judiciária.

De acordo com o documento, os 160 cargos efetivos para Técnico Judiciário serão distribuídos da seguinte forma: 53 para a Mesorregião Oeste Potiguar, 23 para a Mesorregião Central Potiguar, 23 para a Mesorregião Agreste Potiguar e 61 para a Mesorregião Leste Potiguar.

A Portaria nº 893 também aprova a distribuição por Mesorregião e Unidade Judiciária ou Administrativa dos cargos efetivos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. Os servidores serão lotados nas comarcas das mesorregiões para as quais prestaram concurso público.

Os candidatos aprovados terão a oportunidade de escolher suas unidades de lotação dentro de suas respectivas mesorregiões, conforme a distribuição de vagas descritas nos Anexos I e II da portaria e obedecendo a ordem de classificação. Aqueles que optarem por desistir ou solicitarem final da fila têm até o dia 18 de julho para formalizar seu pedido.

Para tal, são disponibilizados os e-mails concursodesistencia@tjrn.jus.br ou concursofinaldefila@tjrn.jus.br, de acordo com o caso e nos termos das Portarias nº 845, 846 e 847, de 3 de julho de 2024.

Vale ressaltar que a lotação dos novos servidores está conforme a mesorregião para a qual os candidatos prestaram concurso, sendo qualquer lotação provisória fora dessa área permitida apenas com autorização da Presidência e com consentimento do Juiz Titular da Unidade Judiciária a que pertence a vaga.

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O Rio Grande do Norte é o estado do país com o maior percentual de gastos com pessoal – em relação à receita líquida. O RN gastou 56,86% das suas receitas com pagamento de pessoal. Esse percentual ultrapassa o limite para despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo, que é 49%.

Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao 1º quadrimestre de 2024, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além do Rio Grande do Norte, Minas Gerais (com 50,37%) também ultrapassou o limite estipulado em lei, que é de 49% da receita.

Em junho deste ano o Ministério Público Estadual recomendou ao governo do estado uma série de medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, que o governo não aumente salários, suspenda a criação de cargos e não realize concursos públicos.

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Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo governo federal ainda em abril.

Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta quarta-feira (10). Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será 26,5%. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção total, como é o caso da cesta básica.

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A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou nesta terça-feira (9) o interesse da companhia no incremento da produção de gás na Bolívia e no aumento do volume de importação do insumo para o Brasil.

“Hoje o mercado consumidor brasileiro demanda 50 milhões de metros cúbicos (m³) de gás natural por dia. Acreditamos que esse mercado pode ser triplicado, alcançando 150 milhões de m³ diários. Esse gás servirá como insumo para a indústria petroquímica e para a produção de fertilizantes. A condição é que sejamos capazes de fazê-lo chegar ao Brasil a preços acessíveis”, esclareceu.

De acordo com Magda, o gás natural tem um papel essencial na integração energética da América do Sul. “Apostamos muito nessa sinergia entre Brasil, Bolívia e também a Argentina, países interligados pelo gasoduto”, disse.

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Os participantes do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) já podem conferir o resultado da primeira edição da prova em 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira (8).

Os nomes dos estrangeiros que alcançaram o nível de proficiência na Língua Portuguesa foram publicados em portaria no Diário Oficial da União (DOU). A publicação oficial tem o mesmo valor de certidões eletrônicas para comprovar a aprovação perante instituições nacionais ou estrangeiras.

A autenticidade das certidões pode ser verificada pelo Sistema Celpe-Bras. O Celpe-Bras 2024/1 foi realizado entre 23 e 26 de abril. As provas foram feitas em 95 postos de aplicação, sendo 37 localizados no Brasil e 58 no exterior, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.

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Os servidores que ingressarem na administração pública federal por meio Concurso Público Nacional Unificado (CNU) terão que fazer curso de formação, seja presencial ou a distância.

No caso de curso a distância – elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – a carga horária ser[a de 280h. Pela primeira vez, a formação a distância deve ser concluída por todos os candidatos convocados, durante os primeiros 36 meses de exercício do cargo.

A ministra de Gestão e da Inovação, Esther Dweck, explicou que a formação dos aprovados vai ocorrer em todos os níveis. “A escola está preparando os cursos para os novos servidores, então  teremos curso para todo mundo que vai entrar, essa é uma novidade.”

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Traços de um arquiteto negro vão definir como será o Centro Cultural Rio-África, que ficará na região carioca conhecida como Pequena África, por reunir fragmentos físicos e culturais da presença negra no Rio de Janeiro e no país.

Um concurso de arquitetura promovido pela prefeitura do Rio e pelo departamento fluminense do Instituto dos Arquitetos do Brasil vai selecionar, em uma concorrência internacional, um profissional negro para elaborar o projeto arquitetônico.

O novo centro cultural será erguido em uma área de cerca de 2,8 mil metros quadrados onde funcionava uma maternidade, na Avenida Venezuela, a cerca de 150 metros do Cais do Valongo, principal porta de entrada de africanos escravizados nas Américas, nos séculos 18 e 19.

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A Polícia Civil prendeu, em Macaíba, dois suspeitos por homicídio e afastou dois policiais militares, ambos de 43 anos, que teriam ajudado em dois crimes. A prisão faz parte da Operação Paz Macaíba e ocorreu entre os dias 4 e 6 de julho.

De acordo com a polícia, os crimes ocorreram nos anos de 2022 e 2023, em Macaíba, Região Metropolitana de Natal. Agora, após a prisão dos suspeitos, a políica vai investigar outras possíveis conexões criminosas.

A Operação Paz Macaíba teve início em 26 de maio de 2024, em resposta a um aumento nos casos de homicídios no município, registrados entre os meses de abril e maio, totalizando 13 ocorrências. Desde o início da operação, houve uma redução notável na incidência de homicídios na localidade, com dois casos reportados até o momento, representando uma diminuição de 84,6% comparada ao período anterior.

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A Polícia Militar (PM) apreenderam entorpecentes e prenderam um suspeito durante ação no bairro de Igapó, zona Norte de Natal, na noite dessa segunda-feira (8). De acordo com o 2ª Companhia do 4º BPM – Força Tática, responsável pela apreensão, a ocorrência foi registrada na Rua Santo Inácio de Loyola.

Conforme apontam as informações policiais, durante patrulhamento a PM avistou um indivíduo que, ao perceber a presença da viatura, jogou um pacote ao chão. A equipe procedeu com a abordagem e encontrou diversos materiais, incluindo 56 porções de substância esverdeada análoga a maconha, uma balança de precisão e 62 porções de substância amarelada análoga a crack

O suspeito, de 25 anos, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. Informações sobre a identidade dele não foram divulgadas.

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Um homicídio a bala foi registrado nas primeiras horas de hoje, terça-feira (09/07/2024) próximo a entrada de Boi Selado, distrito de Jucurutu. De acordo com informações Raimundo José Costa Martins de 58 anos natural de Angicos-RN e morador de Boi Selado conhecido por “Dudé” estava trabalhando roçando mato próximo a entrada de Boi Selado quando foi atingido por pelo menos três disparos de arma de fogo de calibre ainda não identificado, o seu corpo também apresenta alguns cortes de foice.

Uma equipe da Policia Militar se deslocou para o local aguardando a equipe do ITEP e da Policia Civil. A policia civil informou que a única pessoa presente no local relatou não ter visto pois quando escutou os disparos saiu correndo e logo após encontrou ele já sem vida no chão.

Não se sabe quantas pessoas participaram desse crime nem se foi utilizado alguma moto ou carro como também os autores e a motivação do crime são desconhecidos. Este é o primeiro crime de homicídio de 2024 em Jucurutu.

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A Polícia Civil prendeu, na noite dessa segunda-feira (8), um contador, de 28 anos, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. A ação aconteceu no bairro Bela Vista, localizado no município de Mossoró, Região do Oeste Potiguar.

De acordo com as investigações, o suspeito traficava entorpecentes pelae também fazia a entrega dessas drogas. Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, onde foi apreendido 10kg de maconha, 1kg de haxixe que era vendido a R$60 o grama, ecstasy, uma balança de precisão, apetrechos para o tráfico e uma quantia em dinheiro fracionado. Por meio de autorização judicial,o veículo utilizado durante as entregas das drogas também foi capturado.

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A Polícia Civil desmantelou um esquema de venda de produtos falsificados em Caraúbas, no Oeste Potiguar. As diligências aconteceram na segunda-feira (08) e um casal portugueses foram autuados suspeitos de comercializar produtos de marcas internacionais sem nota fiscal.

Na ação, um homem, de 24 anos, e uma mulher, de 19 anos, ambos de nacionalidade portuguesa, são investigados. Os suspeitos foram encontrados com uma variedade de itens, incluindo 33 óculos de sol, 10 perfumes, 5 canetas, 8 bolsas e 12 relógios, todos ostentando marcas famosas internacionais, mas sem apresentação de notas fiscais que comprovassem sua origem e autenticidade.

Durante a abordagem, os suspeitos admitiram não possuir documentos fiscais para os produtos comercializados e foram conduzidos à delegacia local para prestar esclarecimentos. Após análise detalhada, foram autuados em flagrante delito pelos crimes contra a relação de consumo e descaminho. As investigações prosseguirão para determinar a origem dos produtos e para realizar perícias que possam fornecer evidências adicionais sobre o esquema ilícito.

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Um condutor não identificado foi flagrado atropelando cães em João Câmara, na região Agreste do RN. Um vídeo, divulgado nessa segunda-feira (8), registrou o momento em que o motorista em uma caminhonete passa por cima de dois cachorros. O atropelamento aconteceu na última sexta-feira (5).

A Polícia Civil investiga o caso para identificar e localizar o motorista. No Brasil, a violência contra animais é considerada crime e pode resultar em penalidades conforme estabelecido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e pelo Código Penal Brasileiro. As punições variam dependendo da gravidade do ato praticado.

A pena máxima é de cinco anos e não cabe fiança. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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