Dia: 12 de julho de 2024

Há 35 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 11 de julho como o Dia Mundial da População. A data, estabelecida em 1989, foi inspirada pelo marco dos 5 bilhões de habitantes no mundo, atingido em 11 de julho de 1987 – hoje, o mundo já comporta 8 bilhões de habitantes.

A celebração visa incentivar governos, organizações e a sociedade civil a desenvolver políticas e ações que promovam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das populações, especialmente em regiões enfrentando desafios significativos, como o Nordeste brasileiro, marcado por seu histórico de desigualdades e grandes fluxos migratórios, acentuados principalmente na década de 1970.

Por décadas, o Nordeste foi caracterizado por altas taxas de natalidade, analfabetismo e um desenvolvimento econômico e social aquém de seu potencial. Nos últimos 20 anos, entretanto, a região passou por transformações profundas, embora ainda enfrente desafios para superar completamente sua imagem negativa.

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A inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero e outras alterações feitas no texto que regulamenta a reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), podem fazer com que a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro se torne o maior do mundo.

As contas ainda são preliminares, mas, de acordo com o economista e tributarista Eduardo Fleury, fundador do escritório FCR Law e chefe da área de direito tributário, a alíquota do IVA brasileiro deve chegar a pelo menos 27,2% – acima dos 27% da Hungria, hoje a maior do mundo. O Ministério da Fazenda informou que está atualizando os cálculos com as mudanças feitas pelos deputados, e deve divulgar uma projeção oficial em breve.

Os cálculos iniciais da equipe econômica do governo apontavam que, se não houvesse nenhuma exceção – ou seja, se nenhum setor tivesse tratamento diferenciado na reforma tributária -, a alíquota padrão ficaria entre 20,73% e 22,02%. Mas a cada item que entra nas taxas com desconto, a alíquota-padrão sobe mais um pouco.

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Pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), divulgada nesta quinta-feira (11), mostra que há presença de álcool em produtos de diversas marcas populares de pães de forma. De acordo com o levantamento, se os pães fossem bebidas, os produtos de cinco marcas seriam considerados alcoólicos, ou seja, com teor de álcool superior a 0,5%: Visconti (teor alcoólico de 3,37%), Bauducco (1,17%), Wickbold 5 Zeros (0,89%), Wickbold Sem Glúten (0,66%), Wick Leve (0,52%), e Panco (0,51%).

Algumas marcas de pães também poderiam não passar no teste do bafômetro, dependendo da quantidade ingerida pelo consumidor. Considerando os índices do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a quantidade segura de álcool no organismo (circulando no sangue) seria abaixo de 3,3 gramas (g) de álcool. De acordo com a pesquisa, duas fatias do pão de forma da marca Visconti teriam o equivalente a 1,69 g de álcool; da Bauducco, a 0,59 g; e da Wickbold 5 Zeros, a 0,45 g.

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Ao menos dois dos investigados presos nesta quinta-feira (11) na Operação Última Milha tinham conhecimento sobre a existência de uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado, que poderia ser assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Última Milha, tocada pela Polícia Federal (PF), apura uma suposta estrutura paralela de espionagem montada na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria como objetivo monitorar ilegalmente adversários pessoais e políticos do clã Bolsonaro. 

A “minuta do golpe” é alvo de um outro inquérito, que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e assessores próximos. As duas investigações tramitam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

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O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A intenção de Braga é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo.

“Faço um apelo para que não tenhamos aqui a urgência constitucional para que possamos estabelecer um calendário para a realização de audiências públicas, ouvir os diversos segmentos, debater com os senadores  e construir um texto consensual que represente a vontade não só do setor produtivo, da federação brasileira, mas do governo”, disse Braga na sessão plenária desta quinta-feira (11). 

A retirada do regime de urgência foi debatida nesta quinta-feira na reunião de líderes partidários do Senado, que defenderam que a matéria tenha mais tempo de discussão e análise. A tramitação em regime de urgência estabelece a cada uma das casas do Congresso Nacional um  prazo de 45 dias para a deliberação do texto, sob pena de trancamento da pauta.

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal.

Nos dois turnos, proposta teve votos de apoiadores do governo e da oposição, além de encaminhamento favorável de todas as bancadas partidárias. No primeiro turno, a PEC recebeu 392 votos a favor e 22 contra. No segundo turno, foram 378 votos a favor e 7 contra. Houve votos presenciais no plenário da Câmara e também remotos, computados eletronicamente e contando com presença virtual para o parlamentar fora da Casa (efeito administrativo).

A PEC aprovada acrescenta um parágrafo ao Artigo nº 166 da Constituição, que normatiza a tramitação de projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais nas duas casas do Congresso Nacional.

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O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira a retomada do apoio a ABC, América-RN, Santa Cruz de Natal e Potiguar de Mossoró. O montante é de R$ 4,4 milhões, que será aplicado na aquisição de mais de 20 mil camisas oficiais dos clubes para serem distribuídas aos torcedores através do aplicativo Nota Potiguar.

No total, são 21.600 camisas, sendo 8.800 do ABC, 7.370 do América, 3.217 do Potiguar, e 2.222 do Santa Cruz. O valor investido neste ano pelo governo é mais que o dobro do que foi destinado na mesma ação em 2022, quando o total chegou a R$ 2 milhões.

Segundo o governo, os valores destinados a cada clube serão variados de acordo com as competições que os clubes disputam, com a maior parte dos recursos para aqueles que representam o estado em competições regionais e nacionais.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.

O texto, que é uma mudança constitucional, precisa ser aprovado por um mínimo de 308 deputados, em duas votações. Na primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções. Agora, a análise segue para o Senado, que também precisa aprová-lo em duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) dos partidos políticos aprovado permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Dívidas tributárias poderão ser divididas em até 180 meses, enquanto débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em até 60 meses.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que reduz de sete para quatro anos o tempo de promoção para soldados do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. O projeto de lei é de autoria do governo do Rio Grande do Norte e havia sido enviado para a Casa Legislativa há cerca de um ano.

O PL retorna para o Poder Executivo para ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT). Caso seja sancionada, a lei interfere na promoção de pelo menos 75 servidores das duas corporações até o dia 25 de agosto.

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) explicou que retirou uma emenda que havia proposto para que o projeto seguisse sem precisar passar pelas comissões. Ao todo, 18 deputados votaram a favor do projeto.

“Havia um acordo de líderes desde o início do projeto, em que somente se dispensou a tramitação se não fosse colocado emenda. Isso foi informado no plenário, que havia acordo. Então a gente teve que retirar essa emenda para que não se prejudique o andamento do projeto original”, disse.

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O Governo do Estado autorizou a incorporação de cinco trechos de rodovias estaduais para a malha federal. Eles farão parte do que será a BR-104, via que contará com quase 700 quilômetros e se estenderá até o estado de Alagoas.

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, e entregou a documentação autorizando a incorporação dos trechos.

A etapa é o início da incorporação, que ainda não tem data final para ser concluída. Serão federalizados os trechos da RN-118, RN-263, RN-104, RN-042 e RN-023. Quando inaugurada, a nova rodovia propiciará a conexão entre três rodovias federais: BR-226, BR-304 e BR-406.

A BR-104 partirá do município de Macau e vai passar por Pendências, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Lajes, Cerro Corá, até a divisa da Paraíba, na altura do município de Jaçanã, totalizando 215 quilômetros em solo potiguar.

Ao todo, serão 672 quilômetros de extensão. A rodovia foi projetada para interligar os principais pólos econômicos do Nordeste, fortalecendo o comércio e o turismo da região. No ano passado, o trecho potiguar foi incluído pelo governo do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), juntamente com a duplicação da BR-304.

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O portão da 14ª Delegacia da Polícia Civil, na zona Oeste de Natal, foi levado por criminosos na madrugada desta quinta-feira (11). O caso ocorreu no bairro de Felipe Camarão e ninguém foi preso. De acordo com os policiais, nada foi levado da delegacia. Dois homens são considerados suspeitos da ação criminosa.

Segundo a Polícia Civil, os dois suspeitos forçaram a área da estrutura que estava conectada com a parede e arrancaram o portão. Eles fugiram em seguida. O caso será investigado pela Polícia Civil, que vai utilizar os registros de câmeras de monitoramento presente na própria unidade para identificar os suspeitos.

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A audiência de instrução no processo criminal na Bahia contra o policial reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Lagartixa, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista/BA. O julgamento, no entanto, ainda não ocorreu. Isso porque o juiz Leonardo Coelho Bomfim deu prazo para as partes apresentarem, via memoriais, as alegações finais. Na audiência, a defesa de Lagartixa pediu a revogação da prisão preventiva, mas a soltura dele foi negada.

Na audiência, foram ouvidos os policiais rodoviários federais que participaram da abordagem ao carro onde estava o PM reformado, como testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa foram as pessoas que estavam no carro com Lagartixa (Felipe Feliciano de Almeida [irmão], Raysandro dos Santos Cortez [sobrinho] e João Belarmino de Souza Filho [amigo]). Por último, o réu foi interrogado.

Wendel Lagartixa virou réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. Ele está custodiado em uma unidade militar de Salvador/BA, de onde participou da audiência de instrução por meio de videoconferência.

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Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (11) após agredir a sobrinha com uma barra de ferro, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ocorrência foi atendida por policiais da 1ª Companhia do 16º Batalhão da Polícia Militar por volta das 6h40.

Os policiais estavam em patrulhamento quando foram acionados para atender um caso de violência no bairro Amarante. No local, os agentes se depararam com o acusado, com a barra de ferro ao lado dele. Já a vítima foi encontrada a alguns metros da residência.

A sobrinha do agressor informou aos policiais que foi agredida ao chegar em casa no início da manhã. Segundo ela, as agressões teriam ocorrido porque o tio não queria que ela residisse mais no local.

O homem e a vítima foram conduzidos pelos policiais para a Delegacia de Plantão para as providências cabíveis. Denúncias podem ser feitas através do disque-denúncia: 84 99107-0797 (somente WhatsApp).

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Policiais civis da 2ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal deram cumprimento a dois mandados de prisão temporária contra dois homens investigados por suspeita de participação no homicídio do vigilante Diomedes de Medeiros. O crime, classificado como latrocínio, ocorreu na noite de 11 de março de 2024, entre as avenidas João Bento e dos Caicós, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.

De acordo com as investigações, a vítima estava caminhando sozinho em direção à sua casa quando foi abordada, por volta das 20h40min. Um dos suspeitos se aproximou e efetuou três disparos de arma de fogo contra a vítima, que não teve chance de reagir. Após o crime, o autor dos disparos fugiu em um veículo Saveiro/WV de cor prata, que estava sendo conduzido por um cúmplice.

Diligências foram feitas pelas equipes da DHPP e as prisões dos investigados foram realizadas no bairro do Alecrim.  Os suspeitos foram conduzidos à delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permaneceram à disposição da Justiça. O veículo também foi apreendido. 

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Policiais Civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul deflagram, nesta quinta-feira (11), mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo fechar um ponto de venda de drogas, conhecido também como “boca de fumo”, no centro da praia de Pipa, no município de Tibau do Sul/RN. Um jovem, de 18 anos, foi preso por tráfico de drogas.

Com o suspeito que foi preso em flagrante, foram apreendidos materiais ilícitos, incluindo 140 trouxinhas de maconha, 20 papelotes de cocaína, além de cadernetas com anotações de tráfico, sacos zip lock, dinheiro e uma balança de precisão. O suspeito foi conduzido à delegacia local e posteriormente encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A ação de hoje representa a 18ª fase da “Operação Liberdade” e resultou nas prisões de 28 pessoas em Tibau do Sul. O objetivo da operação, que tem como intuito “libertar”, é coibir o tráfico de drogas e crimes conexos, tais como organização criminosa, posse e porte de armas de fogo. 

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