Dia: 14 de julho de 2024

A Prefeitura de Natal protocolou nesta sexta-feira (12) o envio das respostas aos questionamentos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra.

A semana começou com 17 questionamentos pendentes e as respostas foram entregues ao longo dos dias. Após protocolados os primeiros esclarecimentos, o município entregou as 14 últimas respostas na manhã desta sexta.

A informação foi confirmada pela Prefeitura de Natal e pela assessoria do Idema. O conteúdo será avaliado pela equipe técnica do órgão. A licença foi solicitada pelo Município no dia 12 de junho, e o Idema têm 120 dias para analisar a documento. Ou seja, até outubro para conceder ou não a autorização.

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apresentou nesta quinta-feira, 11, o ucraniano Volodmir Zelenski como Vladimir Putin na cúpula da Otan, em Washington. Horas depois, em sua primeira entrevista coletiva desde o debate com Donald Trump, reafirmou seu desejo de disputar a reeleição.

“Quero passar a palavra ao presidente da Ucrânia, que tem tanta coragem quanto determinação. Por favor, deem as boas-vindas ao presidente Putin”, disse Biden, que percebeu o erro enquanto se virava para deixar o púlpito e emendou: “Presidente Putin? Presidente Zelenski. Eu estou tão focado em derrotar Putin.”

“Eu sou melhor”, disse Zelenski dirigindo-se ao púlpito. “Muito melhor”, concordou Biden, que tem sido um dos principais aliados da Ucrânia na guerra contra a Rússia de Vladimir Putin. O erro foi ao ar nos jornais americanos do começo da noite das emissoras ABC, CBS e NBC News – os mais assistidos dos EUA.

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O Nordeste vai receber R$ 605 milhões de investimento do PAC para desenvolvimento portuário. Desse valor, o Rio Grande do Norte deve receber R$ 70 milhões, sendo R$ 60 milhões para obra de dragagem do Rio Potengi e R$ 10 milhões destinado ao Porto de Natal. A expectativa é que até o fim de 2025, os aportes públicos ultrapassem R$ 2,5 bilhões em infraestrutura portuária.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, nos últimos anos, os complexos públicos receberam cerca de R$ 300 milhões do Governo Federal. Para acelerar a carteira de investimentos privados no modal portuário, o MPor lançou recentemente o Programa Navegue Simples, que tem por objetivo recuperar, ampliar e desburocratizar investimentos e arrendamentos no setor portuário brasileiro.

Outro investimento feito é em obras de dragagem para garantir a navegação durante períodos de seca, mantendo a circulação de mercadorias e pessoas, além de fomentar o turismo, que é fundamental para a economia regional. Neste setor, os principais empreendimentos do Novo PAC são a dragagem no Porto de Suape/PE com R$ 226 milhões; recuperação do Molhe 4 do Porto de Suape/PE com R$ 140 milhões; e a dragagem de aprofundamento no Porto de Ilhéus/BA com R$ 81 milhões.

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A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma empresa de assistência médica reative plano de saúde, autorize internação e realiza cirurgia de idosa com Síndrome de Eagle. A consumidora teve o procedimento negado sem justificativa, mesmo pagando o plano em dia desde 2006.

De acordo com o processo, a consumidora foi surpreendida com a notificação de cancelamento do plano sem a antecendência mínima exigida pela jurisprudência. A defesa da cliente argumentou que a rescisão unilateral do contrato do plano de saúde tratava-se de uma medida ilegal, já que a idosa o utilizava para tratamento médico, buscando a preservação da sua saúde.

Em sua decisão, a juíza Divone Maria Pinheiro ressaltou que se tratava de uma relação de consumo, regida pelo Código de Defesa do Consumidor, e afirmou que o plano estava utilizando práticas abusivas, especialmente por se tratar de uma situação que envolvia saúde e bem-estar de uma pessoa.

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As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados. A determinação de Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda prevê sanções que podem chegar a multa de R$ 20 milhões e cassação da atividade para as empresas que não cumprirem as obrigações.

A portaria que reúne as políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União. A medida é parte da regulamentação da lei de apostas de quota fixa, que existe desde 2018, mas só iniciou o detalhamento das regras em julho de 2023.

As políticas a serem desenvolvidas pelas empresas deverão contemplar a definição dos responsáveis pelo cumprimento das regras, um programa de conformidade com as leis brasileiras a respeito desses crimes, atividades de informação e capacitação de funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados, além dos mecanismos de identificação, avaliação, análise e mitigação dos riscos.

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Os natalenses estão sentindo no bolso o impacto do aumento do café, que teve um acréscimo de 6,83% em junho no comparativo com o mês anterior. O dado é da mais recente pesquisa da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A variação no preço do item essencial da cesta básica ocorre em meio a um cenário de aumentos nos custos de outros produtos alimentícios.

Os consumidores estão precisando adotar estratégias para lidar com os aumentos, como substituir marcas mais caras por mais acessíveis, comprar em maiores quantidades para aproveitar promoções e buscar mercados onde os preços estão mais competitivos. Para muitos, o café é mais que uma bebida, é parte da rotina e, assim, a alta nos preços tem um peso significativo, diz a dona de casa Márcia Regina.

“Eu preciso fazer o salário render. O café é indispensável em casa, e com esse aumento, estamos tendo que pesquisar ainda mais antes de comprar. Ultimamente tem sido assim, eu venho num supermercado, olho o preço e já tenho que ir em outro porque quando uma coisa baixa de preço é porque outra aumentou bastante, então tem que pesquisar mesmo. Infelizmente a vida do pobre que é mais afetada”, destaca.

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A PF (Polícia Federal) afirmou que investigados no inquérito das joias prestaram informações falsas em depoimentos ao órgão com o objetivo de proteger o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tentar ludibriar as autoridades e ocultar os atos ilícitos atribuídos ao grupo.

A estratégia, segundo a polícia, teria sido orquestrada entre Osmar Crivelatti, assessor vinculado à segurança do ex-presidente, hoje afastado de suas funções por determinação judicial, e Marcelo Câmara, assessor especial do ex-presidente da República.

Depoimentos anteriores de ambos, de acordo com o órgão, trouxeram informações erradas sobre a localização, movimentação e destino das joias desviadas do acervo público, os chamados kits ouro branco e rosé. Os investigados disseram, em depoimentos, que o material estaria na fazenda do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, em Brasília, junto com os demais itens do acervo privado de Bolsonaro.

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Neste momento, 43,7 mil pessoas estão à espera de uma ligação que pode mudar suas vidas: o aviso de “encontraram um doador”. O Brasil é uma referência no transplante de órgãos, quarto do mundo em número absoluto de transplantes. Ainda assim, o número de procedimentos feitos não dá conta da fila. 

Desde o início do ano, por exemplo, foram feitos 4,7 mil transplantes. O número representa pouco mais de 10% dos pacientes que aguardam por uma doação. E a fila cresce todos os dias. A maior demanda é pelo transplante de rim: são 40 mil pessoas.

O médico Gustavo Fernandes, diretor do programa de transplantes da Santa Casa de Juiz de Fora, explica que o rim é o órgão mais atingido pelas doenças mais comuns no Brasil, como a diabetes e a pressão alta.

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Dos 629,6 mil pedidos para receber o Auxílio Reconstrução, destinado a famílias atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul, 1.262 foram feitos no nome de pessoas que constam como mortas nas bases de dados do governo federal. Os dados foram obtidos pela RBS TV e exibidos em uma reportagem no Jornal Nacional, da TV Globo, na sexta-feira (12).

Só tem direito a receber o auxílio de R$ 5,1 mil via PIX quem foi diretamente afetado pelas cheias. As prefeituras identificam os moradores e enviam os dados para a União, que faz o repasse. No entanto, nem todos os cidadãos que constam com indício de óbito estão, de fato, mortos

Segundo o ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta (PT), o governo tem dois mecanismos para tentar coibir as fraudes – em uma “malha fina”. O primeiro é a proposta de publicação do nome, endereço e CPF de todas as pessoas que receberam o auxílio. O segundo é o cruzamento de dados do Censo, das contas de água e luz, além dos registros no SUS, CadÚnico e Receita Federal..

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O Deputado Estadual Adjuto Dias apresentou um Projeto de Lei que visa reconhecer a Caminhada Ilton Pacheco – Peregrinos de Sant’Ana de Caicó como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso do estado. A proposta chega em um momento especial, quando a peregrinação celebra seu 25º aniversário, reforçando a importância desta tradição que une milhares de devotos em uma jornada de fé e reflexão.

“Reconhecer a Caminhada Ilton Pacheco como Patrimônio Cultural é valorizar a devoção, a fé e a história de nossa gente. Este evento não só enriquece espiritualmente os participantes, mas também fortalece nossa economia local e impulsiona o turismo religioso da nossa região”, destacou o parlamentar.

Após tramitação e aprovação deste Projeto de Lei, a Caminhada Ilton Pacheco – Peregrinos de Sant’Ana de Caicó será formalmente reconhecida pelo seu impacto cultural e religioso, celebrando um quarto de século de história e reforçando seu papel fundamental na identidade e espiritualidade da região. “Estamos honrados em poder contribuir para perpetuar este legado e garantir que as futuras gerações continuem a vivenciar esta experiência única”, finalizou.

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