Dia: 15 de julho de 2024

O Aeroporto Salgado Filho reabre, de forma parcial, a partir desta segunda-feira (15) em Porto Alegre, os serviços de embarque e desembarque de passageiros. O processamento de passageiros e o controle de segurança serão feitos nos pisos 2 e 3 do terminal, áreas não impactadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

O serviço de check-in e o embarque de passageiros serão feitos por meio de uma área adaptada no terminal internacional, uma vez que o espaço doméstico está passando por reformas. Sinalizações foram colocadas no local de forma a instruir os usuários para que se dirijam ao embarque nos ônibus, com destino à Base Aérea de Canoas, a cerca de 10 quilômetros do aeroporto Salgado Filho.

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A alegria da corretora de seguros aposentada Maria Aparecida Leandro Ferreira, 62 anos, durou pouco. Ao receber a primeira aposentadoria, ela descobriu que tinha direito a cerca de R$ 3,4 mil dos antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Ao ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, em janeiro deste ano, ela descobriu que o dinheiro está preso na conta única do Tesouro Nacional e, pelo menos até outubro, não pode ser sacado por causa de um atraso na elaboração de um sistema informático pelo Ministério da Fazenda.

“Não fui avisada em nenhum momento de que tinha um saldo a receber [as cotas antigas do PIS/Pasep]. Só soube quando recebi aquele documento do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], ao me aposentar, que dizia que eu poderia ir a uma agência da Caixa e efetuar o saque do PIS/Pasep”, recorda. O Fundo PIS/Pasep beneficiou quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, data de promulgação da Constituição brasileira.

Por alguns instantes, Aparecida achou ter sido vítima de fraude, quando o sistema da agência da Caixa no Guará 2, cidade a 10 quilômetros de Brasília, informou que o dinheiro não estava mais no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Depois, a gerente da agência desceu com a informação de que o dinheiro estava no Tesouro Nacional e que era passível de resgate, mas ela não sabia como, onde, nem quando fazer a retirada”, relembra a aposentada.

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Um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro deixou duas pessoas gravemente feridas na noite de sexta-feira (12), na RN-118, no município de São João do Sabugi, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O condutor do carro foi preso em flagrante por estar sob efeito de drogas, segundo a polícia. Os dois ocupantes da moto absorveram o impacto da colisão e cada um teve uma das pernas amputada.

De acordo com informações do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o acidente aconteceu na zona rural, em um trecho próximo à barragem das Carnaúbas, em São João do Sabugi, por volta das 22h. O carro e a moto bateram lateralmente e, com o impacto da batida, os dois veículos foram parar no matagal às margens da rodovia.

Segundo o CPRE, cada ocupante da moto modelo Titan teve uma das pernas amputada. Eles foram encaminhados ao hospital Telecila Freitas Fontes, na cidade de Caicó. Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos. Um deles tem 22 anos e o outro, 21 anos, ambos residentes em Caicó.

O motorista do carro modelo Elantra permaneceu no local do acidente. De acordo com o relatório dos policiais, ele não tinha condições de dar a versão sobre o fato. Ainda no local, a equipe do CPRE realizou um teste de bafômetro que deu resultado negativo. Segundo informações da polícia, com o motorista do carro foram encontradas uma porção de maconha, comprimidos ainda não identificados e um pó análogo à cocaína.

O homem tem 38 anos e também mora em Caicó. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia. Segundo a polícia, ele foi “autuado em flagrante por praticar lesão corporal culposa de natureza grave ou gravíssima na direção de veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” (artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro).

Os veículos foram removidos do local do acidente para o pátio da polícia. O delegado que atendeu a ocorrência solicitou a perícia do Itep para apurar as causas do acidente. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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NOTA DE PESAR

É com imenso pesar que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do seu integrante, Desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, ocorrido neste domingo (14/7), aos 64 anos, em decorrência de uma pneumonia.

O velório foi iniciado nesta segunda-feira (15/7), na Escola da Magistratura do RN, instituição que foi dirigida com muito talento e carinho pelo desembargador. A instituição está localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 151, Candelária. A missa acontece às 14h e o cortejo para o sepultamento – no Cemitério Morada da Paz (Emaús) – está previsto para às 16h. O sepultamento ocorrerá às 17h.

Virgílio de Macêdo Júnior ingressou na magistratura potiguar em 10 de julho de 1986 e foi promovido ao Tribunal de Justiça em 24 de março de 2010. Atualmente atuava na 2ª Câmara Cível, na Seção Cível e no Tribunal Pleno, além de ser o coordenador estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte para o biênio 2023-2024, assim como presidente da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais.

No TJRN, foi vice-presidente da Corte de Justiça no biênio 2019-2020 e integrou o Conselho da Magistratura por diversas oportunidades. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no biênio 2014-2015, sendo depois vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral no biênio 2015-2016.

Natural de Natal/RN, graduou-se em Direito em 1983 pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde também veio a atuar como professor do Curso de Direito, no Departamento de Direito Privado. Também no campo acadêmico, foi diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) no período de 1995 a 2002, vindo a assumir novamente a sua direção no biênio 2021-2022.

Enquanto magistrado, atuou como juiz de direito nas comarcas de São José do Campestre, Areia Branca, Macaíba e Natal, onde atuou como juiz auxiliar da comarca e depois titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, até ser promovido ao cargo de Desembargador do TJRN em 2010. Antes de chegar ao Tribunal, Virgílio Macêdo presidiu a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) no biênio 2003-2004.

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A juíza Sandra Elali assumirá a vaga de desembargadora do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Norte. A vaga está aberta devido a morte do desembargador Virgílio Macêdo Júnior nesse domingo (14). Sandra é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 1977 e possui especializações em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar e um MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas.

Atualmente, além de sua função como magistrada, a juíza também atua como professora na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e desempenha o papel de Conselheira Pedagógica na mesma instituição. Além de ser membro do corpo editorial da Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

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Morreu neste domingo (14), o desembargador Virgílio Macêdo Júnior, de 64 anos, que estava internado em tratamento contra uma anemia e outras complicações. O velório está marcado para esta segunda-feira (15), às 9h, na Escola Magistratura do RN. O sepultamento será às 16h, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús. O magistrado tomou posse como juiz em 1986. E como desembargador assumiu em 2010. Além disso, era professor do curso de Direito da UFRN.

Antes de ingressar na magistratura foi nomeado para exercer o cargo de Delegado de Polícia em 08/06/1985, tendo tomado posse no dia 28 de junho. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte (1983-1986). Por indicação do Tribunal de Justiça foi designado para compor o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral – TRE na classe de Juiz Estadual, na vaga do Dr. Osvaldo Cruz, tendo tomado posse em 5/12/96 para o biênio 1997-98.

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