A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
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O número de famílias gaúchas beneficiadas com o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil chegou a 350 mil. A informação é do ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul , Paulo Pimenta.
“O Auxílio Reconstrução foi criado pelo governo federal para apoiar as famílias que tiveram suas casas atingidas pela enchente. Com esse recurso, elas podem comprar móveis, eletrodomésticos, para recomeçar. É o apoio do recomeço”, disse Pimenta nesta sexta-feira (19), no programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A meta do governo federal é atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício, que garante o valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Não há critério definido para a utilização do recurso. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.
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O Itamaraty lançou um guia com orientações para os brasileiros que vão acompanhar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024. Segundo o Itamaraty, o guia foi elaborado porque, diferentemente de outras edições das olimpíadas, realizadas em um único local, os Jogo de Paris serão disputados em instalações localizadas em diversas regiões da França, inclusive na Polinésia Francesa, onde ocorrerão as provas de surfe. Os Jogos Olímpicos, serão realizados entre os dias 26 de julho e 11 de agosto. Já os Paralímpicos, ocorrerão de 28 de agosto a 8 de setembro.
A publicação traz informações sobre segurança, serviços médicos, de transporte, hospedagem, entre outros, das principais localidades que receberão as disputas das diversas modalidades olímpicas. Embora não seja necessário o visto para entrada de brasileiros em viagens turísticas inferiores a três meses para a França, os viajantes devem cumprir algumas normas.
Entre elas estão a contratação de seguro-saúde, no valor de 30 mil euros para cobrir despesas médicas, hospitalares, de morte e repatriação; comprovante de hospedagem, comprovação de meios financeiros (dinheiro, cheques de viagem, cartões de crédito internacionais, etc.), que podem variar de 65 euros por dia para quem possuir comprovante de hospedagem e 120 euros diários para quem não possuir a comprovação. Em caso de hospedagem em casa de familiares ou amigos, o valor cai para 32,5 euros diários.
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O pagamento do salário referente ao mês de julho dos servidores do Rio Grande do Norte inicia neste sábado (20). Estão contemplados, nesse primeiro momento, os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão pagos R$ 192 milhões para 56 mil pessoas.
Conforme calendário de pagamentos de 2024, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento para julho é de R$ 828 milhões. Os servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
Cronograma 2024 A partir de dezembro, todos os servidores públicos do Estado receberão o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores. Até lá, uma regra de transição está vigente desde o início de 2024.
Ao longo deste ano, os servidores que recebem até R$ 4 mil, assim como os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, recebem o salário de forma antecipada. Entre janeiro e abril, foi no dia 15 do mês trabalhado; de maio a agosto, é no dia 20; e, entre setembro e novembro, o pagamento será antecipado no dia 25. Os demais servidores estão recebendo o salário de forma integral no fim do mês desde janeiro.
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As seis dezenas do concurso 2.751 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 53 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
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O Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou que a Prefeitura aguarda o cumprimento da determinação da Justiça para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) da engorda da praia de Ponta Negra pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN). Segundo ele, a expectativa é positiva para o andamento do processo, uma vez que o próprio orgão ambiental assegurou que não há mais dúvidas em relação às respostas às últimas condicionantes realizadas pela gestão municipal.
A determinação judicial, assinada pelo juiz Geraldo Antonio da Mota, foi publicado na sexta-feira (19) e tem prazo de 10 dias para ser cumprido, após o órgão ambiental ser notificado. A decisão atende ao pedido realizado pela Prefeitura do Natal e, de acordo com o titular da Semurb, traz maior segurança jurídica às obras da engorda de Ponta Negra.
Na avaliação de Thiago Mesquita, a medida também consolida o trabalho técnico realizado pela Prefeitura ao lado da Funpec, DTA Engenharia e Idema para demonstrar todos os “fundamentos plausíveis” para a emissão da LIO. “Lembrando que essa é uma obra com impactos ambientais positivos. Vai retornar às condições originais da praia e fazer com que, além da segurança em relação ao processo erosivo, vai gerar emprego e renda para a sociedade”, complementa.
“Agora, com a segurança jurídica de uma liminar, não resta dúvida, já que é o do interesse do Idema e do Governo do Estado, porque assim eles têm se pronunciado sempre, a emissão dessa licença para início imediato dessa obra tão importante para o município de Natal e Estado do Rio Grande do Norte”, conclui o titular da Semurb
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O juiz Geraldo Antonio da Mota determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) conceda a Licença de Instalação e Operação para a obra da engorda de Ponta Negra. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (19) e tem prazo de 10 dias para ser cumprido, após o órgão ambiental ser notificado.
Na decisão, o juiz diz que há a determinação para que o Idema proceda com a imediata expedição da licença. “Ante ao exposto, defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia nº 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional”, diz o documento.
Após o cumprimento da medida, fica a autoridade coatora notificada para cumprimento imediato da decisão e para prestar as informações de estilo, no prazo de 10 (dez) dias. “Dentre tais condicionantes elencadas na referida licença prévia, não observo, entretanto, qualquer tipo de menção à necessidade de realização de consulta livre, prévia e informada as comunidades presentes na área do empreendimento, na forma exigida pelo IDEMA”, disse ainda o magistrado.
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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) afirmou, em nota publicada nesta sexta-feira (19), que as oito respostas enviadas pela Prefeitura do Natal foram “a princípio, satisfatórias” e a licença pode sair na próxima semana.
“As análises para a concessão da licença ambiental solicitada pela Prefeitura do Natal estão em estágio avançado de conclusão e as respostas da prefeitura às 8 questões levantadas são, a princípio, satisfatórias. O processo deverá ser concluído até a próxima semana”, diz a nota.
Ainda segundo o órgão, a licença para início da execução das obras depende da finalização do relatório técnico. O Idema se comprometeu em responder à recomendação do Ministério Público Federal “com maior breviedade possível”, segundo orientação pedida pela Procuradoria Geral do Estado.
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A pesquisa intitulada “Risco cardiovascular de idosos com diferentes perfis de força muscular e aptidão aeróbica: um estudo longitudinal”, desenvolvida pelo aluno de doutorado do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde da UFRN, Marcyo Câmara da Silva, conta como o estudo pode contribuir para a prevenção e tratamento de doenças.
“Com a nossa pesquisa, podemos identificar possíveis causas que levam a pessoa idosa a desenvolver fatores de risco cardiometabólicos. Isto pode ajudar profissionais de saúde na tomada de decisão para prevenção e tratamento de diversas doenças crônicas não-transmissíveis como diabetes, hipertensão e demais doenças cardiovasculares”, diz Marcyo.
A pesquisa é desenvolvida por meio da coleta de dados, parte desses dados, na linha base de pesquisa, foram coletados no Huol e outra parte no campus central da UFRN. “Finalizamos recentemente a coleta de dados e avaliamos por volta de 200 voluntários. Essas pessoas foram seguidas ao longo de seis anos e agora temos a possibilidade de avaliar de forma longitudinal as associações entre a capacidade física e as doenças supracitadas”, explica Marcyo.
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Um caso de estupro é registrado a cada seis minutos no Brasil, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 18, pelo Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ao todo, 83.988 ocorrências foram contabilizadas em 2023, ante 78.887 no ano anterior. A taxa do crime para cada 100 mil habitantes saltou 6 5%: foi de 38,8 para 41,4.
Três de quatro casos (76,48%) correspondem a estupros de vulneráveis, quando as vítimas têm menos de 14 anos ou são incapazes de consentir (o que inclui pessoas com deficiência intelectual, por exemplo). Ao mesmo tempo, na maioria, os agressores são familiares ou conhecidos (84,7%), que cometem a violação dentro das próprias casas das vítimas (61,7%).
Em linhas gerais, praticamente todas as modalidades de violência contra a mulher cresceram em 2023, segundo o Anuário. A taxa de feminicídios saltou 0,8%, enquanto a de importunação sexual, por exemplo, aumentou 48,7%. Como reflexo disso, a concessão de medidas protetivas de urgência cresceu consideravelmente (26 7%).
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O radialista Donaldo Nasário Serra esteve comemorando na quarta-feira (17), 50 anos de atividades na área de comunicação no Seridó. Donaldo destacou que no dia 17 de julho de 1974, ele começou suas atividades no jornalismo, como colaborador e correspondente de Serra Negra do Norte para as emissoras de rádio do Seridó e do sertão da Paraíba.
Naquela época, a região contava com as seguintes emissoras de rádio: Rádio Rural AM de Caicó 830, Rádio Espinharas AM de Patos-PB, Rádio Brejuí AM de Currais Novos e a Rádio Difusora AM de Cajazeiras-PB.
De acordo com Donaldo Nasário, as informações e notícias eram enviadas por cartas via correios e telégrafos para os departamentos de jornalismo das emissoras mencionadas.
“Muitas vezes, as informações chegavam ao seu destino com três a quatro dias de sua edição, escritas em máquinas de datilografia. Nas décadas de 70 e 80 com o avanço da tecnologia, eu comecei a repassar as informações de Serra Negra por telefone fixo (orelhão), instalado na praça pública Dinarte Medeiros Mariz, no centro da cidade. Portanto, naquela época não existia internet nem celular e tudo era mais difícil”, disse Donaldo Nasário.
Ele enfatizou que realiza esse trabalho como voluntário desde 1974, com lealdade, dignidade e profissionalismo, sem nenhum vínculo com o Poder Público, Legislativo e Judiciário e não integra nenhum partido político no município de Serra Negra do Norte.
“Em virtude do avanço da comunicação, hoje tudo é mais fácil e prático. Minhas ações como correspondente e colaborador, grande parte delas, eu agradeço especialmente a Deus e o apoio da minha família (esposa, filhos, netos e parentes) ao longo desses 50 anos anunciando o progresso e o desenvolvimento do município de Serra Negra do Norte, terra onde nasci, cresci e até hoje resido nesse torrão abençoado por Nossa Senhora do Ó. Serra Negra do Norte, minha terra, minha amada, minha flor, menina do rio, menina da serra, menina do amor”, ressaltou Donaldo Nasário.
Considerado um ícone na comunicação do rádio seridoense, Donaldo é um verdade patrimônio do jornalismo radiofônico, sendo uma pessoa simples e com relevantes serviços prestados à sociedade na sua área de atuação.
