Dia: 26 de julho de 2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) indicou, à unanimidade, os desembargadores Lourdes Azevêdo e Ricardo Procópio como dirigentes para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2024-2026. A definição ocorreu na sessão do colegiado da quarta-feira (24), sob a presidência do desembargador Amílcar Maia.

A desembargadora Lourdes Azevêdo ocupará o cargo de presidente e o desembargador Ricardo Procópio será o vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral potiguar. Como suplentes, respectivamente, foram eleitos os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Saraiva Sobrinho.

A eleição aconteceu em virtude do término do biênio dos desembargadores Cornélio Alves (presidente) e Expedito Ferreira (vice-presidente e corregedor) da Corte eleitoral, em 31 de agosto.
O presidente do TJ potiguar cumprimentou os eleitos pela escolha e desejou êxito nas ações dos novos dirigentes à frente do Tribunal Regional Eleitoral.

“Apresento a todos os meus parabéns e sei que o TRE/RN estará em boas mãos para o próximo biênio, continuando o profícuo trabalho dos colegas desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira. Toda boa sorte aos colegas”, disse o desembargador Amílcar Maia.

The post TRE/RN: Lourdes Azevêdo vai presidir o pleito de 2024 first appeared on Blog do Seridó.

Deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) afirmam que o congelamento de despesas de R$ 15 bilhões anunciado pelo Executivo para o Orçamento de 2024 redireciona as discussões sobre o Orçamento de 2025, principalmente em relação às estimativas de despesas. O Executivo anunciou uma projeção de déficit de R$ 28,8 bilhões para as contas de 2024, mas informou que há expectativa de que isso seja revertido e que o déficit final seja inferior a R$ 10 bilhões.

Na próxima terça-feira (30), será divulgado onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões, necessário para garantir o cumprimento do limite de despesas e da meta fiscal.

O deputado Claudio Cajado (PP-BA), integrante da CMO, disse que é preciso discutir se as despesas obrigatórias foram subestimadas no Orçamento de 2024 para que não ocorra o mesmo no ano que vem. Cajado acredita que os cortes não devem ser suficientes para garantir a meta fiscal.

“Nós esperávamos que fosse bem maior, R$ 32 bilhões, para que tivéssemos a certeza de que o resultado primário será alcançado. Então, a nossa expectativa é que o governo faça novos contingenciamentos ao longo do exercício”, afirmou.

The post Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025 first appeared on Blog do Seridó.

Apesar da recente divulgação de uma queda significativa nos índices de homicídios no Rio Grande do Norte, dados revelam um aumento expressivo na violência contra mulheres. A 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 aponta que, embora as mortes violentas intencionais tenham diminuído 13,9% no estado, os feminicídios cresceram 50% e os casos de estupro de vulneráveis subiram 97,9% em 2023. Especialistas destacam a complexidade do cenário, indicando que a violência doméstica, as ameaças e os crimes raciais também registraram aumentos preocupantes, expondo um panorama desafiador para a segurança pública estadual.

Os dados analisaram diversas formas de violência no estado em 2023, revelando índices alarmantes. A professora do Programa de Pós-Graduação em Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGDem/UFRN), Karina Cardoso Meira, explica que, embora tenha havido uma diminuição nas MVIs no RN, os dados referentes à violência contra a mulher contam uma história diferente, já que houve um crescimento de 50% nos feminicídios e em outros tipos de crime contra a mulher.

Não só as tentativas de homicídio contra mulheres cresceram 23,8%, e as de feminicídio subiram 13,5%, como também o índice na violência doméstica, que teve um aumento de 13,3%, com as ameaças contra mulheres crescendo 20% e os casos de perseguição (stalking) subindo 51,8%.

The post Violência contra mulheres aumenta no RN e casos chegam a 97% first appeared on Blog do Seridó.

Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte localizaram, na tarde desta quinta-feira (25), o corpo do policial militar que foi vítima de afogamento na barragem de Pau dos Ferros, na região Oeste Potiguar.

Oito bombeiros participaram das buscas com auxílio de moradores. O corpo da vítima foi retirado das águas e recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) que o levou para a sede da unidade na cidade.

A vítima era Sandro Barbosa Soares, de 54 anos, subtenente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ele desapareceu na última terça-feira (23) após se afogar na barragem de Pau dos Ferros.

Relatos recolhidos no local apontam que o homem estava com amigos em uma lancha quando caiu dela e começou a se afogar. “Testemunhas presentes no local tentaram prestar socorro, mas não conseguiram resgatá-lo antes que ele submergisse”, informou o Corpo de Bombeiros. Participaram da operação mergulhadores especializados, além de equipamentos de alta tecnologia para encontrar a vítima.

The post Bombeiros encontram corpo de PM vítima de afogamento em barragem de Pau dos Ferros first appeared on Blog do Seridó.

A ação do Ministério Público Federal (MPF) que busca a cassação do licenciamento ambiental das obras da engorda de Ponta Negra é “equivocada” e sem laudos antropológicos ou reconhecimentos formais da União sobre comunidades tradicionais, segundo manifestação prévia protocolada pela Prefeitura do Natal nesta quinta-feira (25) junto à Justiça Federal. Além disso, a JFRN marcou audiência judicial para a próxima segunda-feira (29) para discutir o tema.

A manifestação da Prefeitura é assinada pelo procurador -geral do município, Thiago Tavares. No texto, a PGM cita que a ação do MPF “busca extemporaneamente induzir o magistrado em erro” e aponta que o MPF “não descreve sequer qual a comunidade tradicional a quem defende, nem tampouco comprova o reconhecimento dessa comunidade como apta à aplicabilidade da norma da OIT 169. Perceba que sequer há um laudo antropológico, ou um reconhecimento formal da união acerca dessa comunidade”, alega a prefeitura, apontando ainda que a comunidade pesqueira possui características distintas que devem ser protegidas, mas não se enquadra nas definições estipuladas dessa convenção.

Na ação do MPF, protocolada na última quarta-feira (24), foi pedido à Justiça que as licenças ambientais expedidas sejam cassadas alegando que pode haver prejuízo para comunidades tradicionais situadas em Ponta Negra, que, segundo o MPF, não foram ouvidas sobre a obra.

The post Engorda: ação do MPF é equivocada e sem laudos sobre comunidades, diz PGM first appeared on Blog do Seridó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (24) a operação Ceifador II. O objetivo é combater o tráfico de drogas comandado por integrantes de uma organização criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares.

A operação Ceifador II contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos dois mandados de prisão e outros oito, de busca e apreensão na cidade de Caicó. Participaram da ação promotores de Justiça, servidores do MPRN e PMs.

O MPRN já apurou que a organização criminosa traficava drogas em Caicó. Também há indícios que o grupo tem envolvimento com receptação de produtos roubados e porte ilegal de arma de fogo.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aparelhos de telefonia celular. O material apreendido será analisado pelo MPRN, que ainda apura o envolvimento de outras pessoas com a organização criminosa e o cometimento de outros crimes pelo grupo.

The post Operação do MPRN combate tráfico de drogas e atuação de organização criminosa em Caicó first appeared on Blog do Seridó.

Por meio da Portaria N° 958, de 22 de julho, a Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) nomeou os candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador Amílcar Maia, assinou na segunda-feira, o ato de convocação de 229 servidores para atuação na instituição.

Os nomeados e nomeadas estão convocados para apresentar os exames médicos e os documentos relacionados nos Anexos II e III da Portaria, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta segunda-feira (22/7). Os exames devem ser apresentados a partir de 23 de julho até 14 de agosto, cinco dias antes da data da posse coletiva.

Os cargos são para as categorias de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. Para a primeira, as nomeações são para: Área Administrativa – Especialidade Contabilidade; Apoio Especializado – Arquivologia; Apoio Especializado – Biblioteconomia; Apoio Especializado – História ou Museologia; Apoio Especializado – Pedagogia; Apoio Especializado – Psicologia; Apoio Especializado – Serviço Social; Oficial de Justiça – Área Judiciária – Direito; Apoio Especializado – Tecnologia da Informação – Análise de Sistemas; Apoio Especializado – Tecnologia da Informação – Análise de Suporte. E fechando a lista, Técnico Judiciário.

The post TJRN nomeia aprovados em concurso público e convoca para apresentação de exames até 14 de agosto first appeared on Blog do Seridó.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, prestigiou nesta quinta-feira (25/07) a feirinha de Sant’Ana de Caicó/RN. Ele esteve ao lado de Sandra Kelly e Airton Dias, que são pré-candidatos a prefeita e vice de Caicó nas eleições deste ano. Além deles, amigos familiares e correligionários estiveram acompanhando o prefeito da capital potiguar na cidade seroense.

“Mesmo diante de muito trabalho em Natal, não pudemos deixar de prestigiar um dos momentos mais importantes da festa, que é a nossa feirinha. Quem é caicoense sabe a importância de estar aqui na Catedral que tanto nos proporcionou momentos inesquecíveis. Além disso, estamos acompanhando nossa pré-candidata Sandra Kelly, que vai disputar as eleições deste ano”, destacou Álvaro Dias.

The post Álvaro Dias caminha ao lado de Sandra Kelly durante feirinha de Sant’Ana, em Caicó/RN first appeared on Blog do Seridó.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação em casos que envolvem serviços essenciais. Em caso de descumprimento da determinação, os sindicatos da categoria deverão pagar multa diária de R$ 500 mil.

A decisão da ministra foi motivada por uma ação protocolada pelo INSS para garantir o funcionamento mínimo durante o movimento paredista, aprovado no dia 16 pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

A Fenasps defende a recomposição das perdas salariais, reestruturação de carreiras, incorporação de gratificações, jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei, entre outras pautas.

The post STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS first appeared on Blog do Seridó.

A vitória da seleção feminina de futebol por 1 a 0 sobre a Nigéria, na estreia da Olimpíada de Paris, foi muito celebrada nesta quinta-feira(25) na Fanfest do Parque Villa-Lobos, na capital paulista. Apesar disso, os torcedores que acompanharam a partida afirmaram que será preciso melhorar alguns fundamentos para que, finalmente, o Brasil conquiste a medalha de ouro olímpica.

“Foi uma vitória no sufoco, por 1 a 0. Foi importante a vitória porque os próximos jogos são contra o Japão e a Espanha, que são seleções fortíssimas. Creio em uma medalha, mas vai ter que melhorar muito ainda”, disse Eduardo da Silva, de 43 anos, que foi à fanfest acompanhado da esposa e do filho. “Pelo elenco, o Brasil poderia ter produzido mais, mas tem o lance do nervosismo de estreia.”

Para Eduardo, o grande destaque da seleção brasileira nesta tarde foi Marta. “A Marta é nosso ícone. Tomara que ainda surjam outras Martas [no Brasil] e que não fiquemos só nessa”, afirmou.

The post Torcida diz que futebol feminino precisa melhorar para chegar ao ouro first appeared on Blog do Seridó.

O vírus sincicial respiratório (VSR) se mantém como a principal causa de internação e óbitos em crianças pequenas, ainda que tenha apresentado queda nas últimas semanas, segundo o boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (25).

Apesar de a análise ter observado sinais de interrupção do crescimento ou início de redução das hospitalizações por VSR e influenza A, em alguns estados do centro-sul ainda há crescimento dos casos do vírus influenza, especialmente entre os idosos, e do VSR e rinovírus, em crianças em alguns estados do Sul e Sudeste. 

O boletim apontou também que alguns estados do Norte registram continuidade do aumento de casos de VSR e rinovírus na população de até 2 anos de idade. O estudo aponta indícios de queda da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na tendência de longo prazo no Acre, Bahia, Minas Gerais e Roraima.  

The post Vírus respiratório ainda é principal causa de internações de crianças first appeared on Blog do Seridó.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. A decisão, que está em segredo de Justiça, foi proferida nesta quarta-feira (24) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura após a Defensoria Pública de Goiás entrar com um habeas corpus no tribunal. 

Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima. Antes de chegar ao STJ, o caso ganhou repercussão após divulgação de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil.

De acordo com a publicação, o aborto legal foi negado por um hospital de Goiás e em duas decisões judiciais proferidas pela juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade.  A reportagem também informou que a vítima está na 28ª semana de gestação de gestação e tenta interromper a gravidez desde a 18ª semana.

The post STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos first appeared on Blog do Seridó.

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (25) duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota. As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinha menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, e apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao de dengue grave.

O ministério investiga uma morte em Santa Catarina e se quatro casos de interrupção de gestação e dois de microcefalia em bebês têm relação com a doença (Pernambuco, Bahia e Acre). Foi descartado relação da febre com uma morte no Maranhão. 

No último dia 11, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando o reforço da vigilância em saúde sobre a possibilidade de transmissão vertical do vírus. Com a nota técnica, o ministério pretende também orientar a sociedade sobre a arbovirose.   

The post Ministério da Saúde confirma duas mortes por febre oropouche first appeared on Blog do Seridó.

Nesta quarta-feira (24), Policiais Militares do 5º BPM realizavam patrulhamento na Vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal, mais precisamente no cruzamento da Rua Francisco Simplício com Rua Alto da Boa Vista, quando visualizaram um indivíduo que, ao perceber a presença da viatura, tentou se evadir. Ele foi então abordado e realizada a busca pessoal, na qual foi encontrado com ele dois pacotes de substância análoga a cocaína, dinheiro fracionado e uma balança de precisão. 

Durante a abordagem o indivíduo recusou apresentar o documento de identificação, e que, logo em seguida, persistiu dificultando e desobedecendo à abordagem policial. Após desobedecer às ordens, o indivíduo ainda desacatou os três policiais da guarnição e, ao ser dado voz de prisão, ele resistiu de forma abrupta. Através do uso diferenciado da força, foi possível realizar a prisão do indivíduo.

Diante dos fatos, a equipe fez a condução do indivíduo até a Central de Flagrantes da Zona Sul, onde ficou à disposição da justiça.

The post Homem é preso em Ponta Negra por tráfico de drogas e desacato first appeared on Blog do Seridó.

Um homem, de 67 anos, foi preso pela Polícia Civil nesta quarta-feira (24), em São José de Mipibu, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, ele é investigado pelos crimes de exploração sexual de criança e adolescentes, armazenamento e divulgação de conteúdo de nudez infantil.

Ainda segundo a Polícia Civil, o homem oferecia dinheiro as crianças e adolescentes com o intuito de receber favores sexuais em troca, como também prática de estupro de vulnerável. Com base nas informações fornecidas por uma das vítimas, o investigado ofereceu R$ 300,00 para que ela enviasse vídeos pornográficos para ele, sendo R$ 200,00 destinados a tia da adolescente para que não o denunciasse. Após o envio dos vídeos, o homem compartilhou nas redes sociais.

A equipe de investigação policial ouviu os depoimentos das vítimas, que relataram que a conduta do homem era recorrente, inclusive com crianças e adolescentes. O suspeito, que já era investigado pela Delegacia, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

The post Homem investigado por exploração sexual teria pagado R$ 200 para tia da vítima não denunciá-lo first appeared on Blog do Seridó.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa ao Meio Ambiente e Turismo (Demaatur) divulgaram, nesta quarta-feira (24), imagens de um assalto praticado por dois homens contra turistas em uma lavanderia situada no bairro Ponta Negra, na zona Sul de Natal. O crime aconteceu nessa terça-feira (23). Um dos investigados foi identificado.

De acordo com as investigações e análise das imagens de segurança, um dos suspeitos foi identificado como Mateus Felipe Souza da Silva, de 23 anos. Após o assalto, ele fugiu para a Vila de Ponta Negra. Ainda no mesmo dia, foram realizadas diligências até a residência do homem, porém ele não estava presente no local.

A equipe policial trabalha na identificação do segundo suspeito, descrito nas imagens como um jovem, pardo e que estava usando um chapéu durante a prática do crime. A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

The post Polícia identifica suspeito de assalto a turistas em lavanderia em Ponta Negra first appeared on Blog do Seridó.

Um homem, de 49 anos, foi preso pela Polícia Civil de Arez, no interior do RN, nesta quinta-feira (25). Segundo as autoridades, ele é suspeito de estuprar uma criança de 9 anos e um mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª vara da Comarca de Nísia Floresta.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu no dia 25 de junho de 2024. Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

The post Suspeito de estuprar criança de 9 anos é preso no interior do RN first appeared on Blog do Seridó.