Mês: julho 2024

Uma semana após dar declarações polêmicas sobre a necessidade de um teto salarial no Campeonato Brasileiro e discussões sobre fair play financeiro no País, John Textor voltou a ser destaque ao afirmar que jogadores do Botafogo fizeram manipulação de uma partida durante o Brasileirão 2023.

A declaração aconteceu ao portal ge, onde o dono da SAF botafoguense admite que a própria empresa contratada para investigar e produzir relatórios sobre possíveis manipulações de resultado no campeonato nacional, mostraram a participação de atletas do clube carioca.

Sem citar nomes, Textor afirma que os jogadores não fazem mais parte do grupo e que entregou o caso à Justiça. “Não vou dizer. Porque eles merecem [se defender]… Por melhor que seja a evidência, por mais que seja uma tecnologia testada por 10 anos, e agora é uma tecnologia ainda melhor. É chato, né? Porque eu conheço esses jogadores. Eles não estão mais na rotação”, diz.

O empresário norte-americano revelou que a motivação para investigar as possíveis manipulações surgiu por desconfiar de determinados acontecimentos no futebol brasileiro e acreditar na eficácia das investigações já feitas fora do país.

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O Banco Central (BC) definiu nesta segunda-feira (22) que o lançamento do Pix Automático para a população ocorrerá em 16 de junho de 2025. A nova data foi divulgada na Resolução BCB N° 402, publicada no site da instituição.

A autoridade monetária prevê que o Pix Automático facilitará cobranças recorrentes, a modalidade de cobrança em que o usuário paga periodicamente para ter acesso a um produto ou serviço, e conseguirá aumentar a eficiência da cobrança periódica.

O Pix Automático poderá ser usado como forma de recebimento por empresas de diversos tamanhos e setores de atuação. Entre elas, estão faturas de concessionárias de serviço público de luz, água, telefone; mensalidades de escolas e faculdades; academias; condomínios; clubes sociais; planos de saúde; serviços de streamings; portais de notícias; clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.

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O Programa Universidade para Todos (Prouni) abre para inscrições a partir desta terça-feira (23). Ao todo, estão sendo iofertadas mais de 243 mil bolsas para o processo seletivo do segundo semestre de 2024. Os interessados poderão se inscrever pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até 26 de julho.

Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação. Além disso, devem ser cumpridos critérios socioeconômicos, incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais.

As opções de cursos e instituições podem ser escolhidas em ordem de preferência, conforme disponibilidade e adequação aos critérios estabelecidos pelo MEC. A consulta às informações detalhadas da oferta de bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta, está prevista para ser publicada na página do Prouni em 18 de julho.

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A Nasa, a agência espacial americana, destacou que alguns lugares do mundo podem se tornar inabitáveis nas próximas décadas com a escalada das temperaturas. Áreas do Centro-Oeste, do Nordeste, do Norte e do Sudeste do Brasil estão incluídas na pesquisa que mapeou cinco regiões da Terra onde o calor pode tornar impossível a sobrevivência humana dentro de 50 anos, isto é, até 2070.

Os cientistas alertaram que as ondas de calor estão se tornando mais frequentes e intensas, e que o mundo continuará esquentando se as emissões de gases do efeito estufa não forem reduzidas. O estudo, liderado por Colin Raymond, do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, analisou os extremos de calor e umidade, utilizando imagens de satélite e projeções de temperatura de bulbo úmido.

O vermelho, que marca as temperaturas acima da média, é a cor dominante do mapa global. Países do Hemisfério Norte, onde é verão, sofrem com ondas de calor, como a que afeta desde a semana estados do Oeste e do Leste dos Estados Unidos. No Hemisfério Sul, o inverno não tem força para impedir que as temperaturas passem dos 35C em cidades do Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil.

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Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).

Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.

O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.

Os 208 assassinatos em 2023 significam aumento da ordem de 15,5% em comparação ao número registrado em 2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do número de homicídios no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4% em 2023, na comparação com 2022.

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O Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) descumpriu a decisão judicial que determinava a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) para a engorda da Praia de Ponta Negra. Essa é a avaliação da Procuradoria-Geral do Município de Natal. O procurador-geral do município, Thiago Tavares, disse que a PGM vai informar o descumprimento da decisão à Justiça e requerer as medidas coercitivas necessárias, como aplicação de multa diária ao diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.

Na última sexta-feira (19), uma decisão em caráter liminar determinou que o Idema concedesse a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a Prefeitura de Natal iniciar as obras da engorda da praia de Ponta Negra. A decisão é da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e atende a um pedido realizado pela Prefeitura do Natal.

Em nota enviada à imprensa, o Idema disse que foi notificado da decisão judicial na tarde desta segunda-feira (22) e encaminhou o documento à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para providenciar a resposta ao Poder Judiciário. “O Idema reforça que sua equipe técnica segue avaliando as informações apresentadas pela Prefeitura do Natal com o objetivo de emitir o parecer técnico relativo ao processo”, disse.

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou, por meio de nota na tarde desta segunda-feira (22), que recebeu o Mandado de Notificação sobre a decisão judicial que determina a emissão da licença para o início da engorda de Ponta Negra. No entanto, o órgão ambiental ainda não emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO) para as as obras do aterro hidráulico (engorda) e drenagem da praia.

O mandado, expedido pelo Juiz Geraldo Antônio da Mota na noite da última sexta-feira (19), determina, por meio de liminar, a emissão da licença de maneira imediata. “Em atendimento à determinação judicial, o IDEMA encaminhou o documento à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para providenciar a resposta ao Poder Judiciário. O IDEMA reforça que sua equipe técnica segue avaliando as informações apresentadas pela Prefeitura do Natal com o objetivo de emitir o parecer técnico relativo ao processo”, informou o órgão.

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O Rio Grande do Norte não implantou a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação. A Política foi instituída por meio da Lei Estadual nº 10.154/2017. A informação foi confirmada por meio de uma auditoria operacional da Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Não só a medida, mas o fundo que destinaria verbas, também não foi criado.

Em 2023, outra auditoria do TCE identificou falhas e disse que a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação não ocorreu conforme previsto pela legislação estadual. Além disso, o Programa de Ação Estadual (PAE) não foi executado, gerando uma lacuna significativa na resposta do estado à degradação ambiental. Foi identificada também a ausência de institucionalização do monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação. Essa falha impede a verificação adequada do progresso e a identificação de áreas que requerem intervenção imediata.

Agora, em 2024, a auditoria operacional revelou que a desertificação não é uma pauta específica nos municípios do RN devido à fragilidade da gestão ambiental e ao controle social fragmentado. Além disso, as unidades de conservação relacionadas ao Bioma Caatinga não têm sido priorizadas, resultando em uma criação e manutenção deficientes dessas áreas. As ações de combate à desertificação, focadas na pequena produção familiar e comunitária e no uso de tecnologias sociais hídricas, também se mostraram frágeis. Adicionalmente, a política estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca carece de práticas efetivas de monitoramento e avaliação, agravando ainda mais a situação.

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A Justiça do Rio Grande do Norte realizou o bloqueio de R$ 419 mil após pedido de tutela de urgência para garantir a realização de um procedimento cirúrgico em adolescente diagnosticada com Paralisia Cerebral e Escoliose Neuromuscular Grave. A adolescente encontra-se em recuperação.

De acordo com os documentos apresentados na ação, o procedimento de modelagem da coluna, através da colocação de hastes conectadas nas vértebras por parafusos especiais, e a compra dos insumos necessários para a operação totalizavam o valor de R$419.993,10.

O Tribunal de Justiça autorizou o bloqueio do valor nas contas do Estado do Rio Grande do Norte, e a cirurgia foi realizada. O pedido foi movido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), em Apodi/RN.

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O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Amílcar Maia, assinou a convocação de 229 novos servidores, aprovados em concurso público, na tarde de hoje (22). O documento será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira.

O dirigente do Poder Judiciário potiguar ressaltou que esse é um momento histórico para a instituição. “Essa é materialização do concurso, que é importante para suprir as deficiências que temos, trazendo uma renovação para nosso corpo de servidores”, explicou o magistrado.

Realizado em 2023, o concurso para servidores do TJRN é esperado há duas décadas. “É um alívio e uma vitória que conseguimos realizar e concluir esse concurso depois de tanto tempo, que era um desejo de todas as administrações anteriores”, comemorou Amílcar Maia, após a assinatura.

Aos novos servidores, o magistrado desejou boas-vindas e deixou um recado: “vão encontrar um Judiciário que precisa da sua contribuição para a sociedade”.

Concurso

Realizada em junho de 2023, as provas para os cargos de Analista Judiciário – Apoio especializado, Oficial de Justiça, Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação e Técnico Judiciário contaram com a participação superior a 50 mil candidatos e candidatas, para o último cargo mais de 38 mil pessoas disputaram uma das 160 vagas imediatas, distribuídas entre as quatro mesorregiões potiguares.

A homologação aconteceu um mês após o resultado final ser divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca realizadora do concurso. Já a convocação vem duas semanas depois, a partir da publicação do documento no DJe.

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Simara Gomes decidiu enfrentar a luta sendo candidata a prefeita da cidade de Currais Novos. Ela recebeu o convite do presidente estadual do partido Republicanos, prefeito de Natal Álvaro Dias e depois de analisar com amigos, correligionários e familiares, entendeu que pode dar uma contribuição importante para mudar os rumos atuais da cidade e fazer Currais Novos avançar, crescer economicamente e se desenvolver.

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O número de cidadãos brasileiros analfabetos aptos a votar nas eleições municipais de 2024 é de 5,5 milhões de eleitores. Essa quantidade corresponde a 3,57% de um eleitorado composto por 155,9 milhões de pessoas. Diferentemente de 2020, quando a Bahia tinha o maior número de analfabetos, em 2024, essa posição no ranking coube a Minas Gerais, com 640,6 mil iletrados com título de eleitor.

Em 2020, a Bahia era a unidade da Federação (UF) com mais analfabetos aptos a votar em prefeitos e vereadores. Há quatro anos, 800 mil votantes baianos não sabiam ler nem escrever. Em 2024, são 612,753. Embora o número de analfabetos mineiros tenha reduzido de 750 mil para 640,6 mil, Minas ainda ficou na frente da Bahia nesse quesito.

O mesmo movimento de redução no número de analfabetos aptos a votar ocorreu a nível nacional, nos últimos 12 anos. Enquanto em 2012, 7,7 milhões de brasileiros iletrados tinham título e podiam votar, em 2024, esse número caiu para 5,5 milhões – uma redução de 28%. Em 2020, a quantidade também era maior: 6,5 milhões; ou seja, em comparação ao atual índice, houve uma queda de 15,2%.

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) salvou 108 pessoas de afogamentos nas praias com guarda-vidas durante o primeiro semestre de 2024. O número representa uma queda de 41,9% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 186 resgates.

De acordo com o tenente Christian Bari, subcomandante do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático (GBSA), a redução é resultado do aumento do efetivo de guarda-vidas e das ações de conscientização da população.

“Diariamente nossos guarda-vidas orientam e advertem os banhistas que se encontram em situação de risco com o objetivo de reduzir a probabilidade de afogamentos, além de realizar constantes palestras ao público”, explica o tenente.

Apesar da queda no número de afogamentos, o tenente Bari ressalta a importância da população tomar medidas de segurança para evitar acidentes. “É fundamental que os pais não deixem as crianças sozinhas na água, e que jamais entrem na água após ingerir bebidas alcoólicas, além de procurar informações com guarda-vidas e nativos da praia sobre o melhor lugar para o banho”, alerta.

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Mais de 60% dos eleitores do Rio Grande do Norte não terminaram o ensino médio, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse percentual estão incluídos eleitores analfabetos (5,79%), que sabem apenas ler e escrever (9,39%), com ensino fundamental completo (4,29%) ou incompleto (24,97%) e com ensino médio incompleto (17,54%).

Em 2024, o Rio Grande do Norte tem mais de 2.649.282 eleitores aptos a ir às urnas para escolher os novos vereadores e prefeitos. As taxas de analfabetos e de pessoas que apenas leem e escrevem no Rio Grande do Norte são maiores que a média do país.

Enquanto o Brasil tem 3,57% dos eleitores analfabetos e 6,59% que sabem apenas ler e escrever, no RN 5,79% dos eleitores são analfabetos e 9,39% sabem ler e escrever. Os dados do TSE também apontam que as eleitoras potiguares são mais instruídas que os homens. Enquanto 10,51% desse público feminino tem ensino superior completo, a taxa no público masculino é de 6,97%.

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A PF (Polícia Federal) nega ter extraído dados do celular de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), referentes ao período de 30 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023, conforme decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. No ofício a Moraes, a PF diz que depois de 6 meses não conseguiu extrair dados dos 3 celulares apreendidos com Filipe Martins em 8 de fevereiro, data em que foi deflagrada a operação Tempus Veritatis.

Em 10 de julho, Moraes determinou que a PF informasse em 48 horas uso do celular de ex-assessor. A decisão se deu depois de a operadora Tim confirmar que aparelho esteve ligado no Brasil em 31 de dezembro de 2022, 1 dia depois da suposta viagem do ex-assessor com o ex-presidente para Orlando, na Flórida (EUA). Na decisão, Moraes estabeleceu o período que desejaria ter informações do celular de FIlipe Martins: 1 dia antes da viagem de Bolsonaro aos EUA (30 de dezembro de 2022) e 1 dia depois dos atos extremistas do 8 de Janeiro (9 de janeiro de 2023).

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo do ato em seu perfil do Instagram nesta 6ª feira (19.jul.2024) dizendo que vai resgatar o Brasil das mãos da extrema-esquerda.

Senador fala que o amor do povo por Bolsonaro o move, ele participa de ato pré-campanha do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Rio. Em vídeo, o congressista autografou camisetas do Brasil e tirou fotos com apoiadores. Ele esteve na praça Saenz Peña, na Tijuca, e no calçadão de Duque de Caxias, no Rio.

O filho 01 de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, declarou que o “resgate” do Brasil em 2026 começa em 2024. Ele compartilhou um vídeo ao lado do ex-presidente que afirmou que o Rio de Janeiro mora em seus corações. As viagens fazem parte das ações do PL para impulsionar candidaturas às prefeituras. Nas eleições deste ano, o partido quer quadruplicar o número de prefeituras conquistadas em 2020 e chegar a 1.500.

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A ONG (organização não governamental) ActBlue, que atua pró-candidatos democratas, disse que as doações para a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris (Partido Democrata), chegaram a US$ 27,5 milhões (cerca de R$ 152,45 milhões) nas 5 primeiras horas depois de o líder do país, Joe Biden (Partido Democrata), desistir de concorrer à reeleição. 

Biden, 81 anos, anunciou no domingo (21.jul.2024) que deixaria a corrida eleitoral. Com isso, Kamala Harris, 59 anos, se posiciona como a principal candidata do Partido Democrata para enfrentar o ex-presidente Donald Trump (Partido Republicano), 78 anos. Nos EUA, é proibido haver doações de empresas para campanhas, como ocorre no Brasil. No entanto, o país permite que se abra uma ONG que apoie determinadas causas alinhadas a campanhas.

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O ex-presidente dos EUA e candidato do Partido Republicano à Casa Branca nas eleições norte-americanas de novembro, Donald Trump, 78 anos, disse que a vice-presidente do país, Kamala Harris (Partido Democrata), é “mais fácil de vencer” do que o atual chefe do Executivo, Joe Biden (Partido Democrata), 81 anos.

A declaração de Trump foi feita no domingo (21.jul.2024) à CNN, pouco depois de Biden anunciar que havia desistido de concorrer à reeleição. Com a saída do presidente da corrida eleitoral, Kamala se posicionou como o principal nome dos democratas para enfrentar o republicano.

A desistência de Biden já era esperada por muitos analistas e integrantes do Partido Democrata. Desde o fraco desempenho no 1º debate presidencial contra Trump, em 27 de junho, o presidente norte-americano vinha enfrentando crescente pressão de aliados, dentro e fora da legenda, para que desistisse de tentar um 2º mandato na Casa Branca.

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de produção avícola comercial, no município de Anta Gorda,no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A restrição varia de acordo com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países.

A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros e, por isso, o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) de forma a atender às garantias e os requisitos acordados.

“Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos produtos. Desta forma, as suspensões estão relacionadas a área ou região com impedimento de certificação, que varia desde a suspensão por pelo menos 21 dias para todo território nacional ou até mesmo a restrição circunscrita a um raio de 50 quilômetros (km) do foco identificado”, explicou a pasta.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas, porque os parlamentares têm cada vez mais protagonismo e é natural que esses debates aconteçam no Parlamento.

Segundo Lira, muitos requerimentos de urgência são votados sem compromisso com o mérito da proposta. Um desses projetos é o polêmico texto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, cuja urgência foi aprovada no mês passado a (PL 1904/24).

Assistolia fetal
O presidente explicou que o objetivo do projeto era debater a técnica da assistolia fetal, e que foi objeto de conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). A técnica consiste na injeção de cloreto de potássio para interromper os batimentos cardíacos do feto antes da sua retirada do útero.

O CFM havia proibido a utilização da técnica clínica, e o STF derrubou a decisão por avaliar que houve indícios de abuso do poder regulamentar por parte do conselho, ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e previsto em lei.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta sexta-feira (19) o apagão cibernético global que impactou sistemas operacionais de empresas e serviços de diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia.

Uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de hackers, e é utilizado por empresas como a Microsoft, proprietária do Windows – usado largamente em computadores – foi a causa da pane, que gerou caos em aeroportos da América do Norte e Europa. O Brasil também foi atingido, com falhas em aplicativos bancários e sistemas de hospital, mas em muito menos escala do que em outros continentes.

“Causa-nos apreensão os efeitos do apagão cibernético que atingiu operações de transporte, saúde e bancárias em regiões do planeta e no Brasil. Que os responsáveis atuem de maneira célere e transparente para o restabelecimento dos serviços e, principalmente, da segurança adequada aos usuários. A conectividade contribui para a amplitude de serviços essenciais do cotidiano. Mas quando há uma falha, a reação em cadeia é prejudicial a milhares de pessoas.”, afirmou Pacheco, em declaração oficial.

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O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira da semana passada (10). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 estabelece as regras de como vai ficar a unificação dos tributos sobre o consumo, os casos de diminuição da incidência tributária e normas para a devolução do valor pago, conhecido como cashback.

A regulamentação é uma exigência da Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro, que estipulou a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. O objetivo é simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, após décadas de tentativas no Congresso sem êxito.

O primeiro entrave para o texto ser analisado pelo Senado é o regime de urgência solicitado pelo governo que abrevia o tempo para examinar o projeto a 45 dias. Esse regime, previsto na Constituição Federal, tranca a pauta de votações no Plenário se não houver aprovação dentro do prazo. Os líderes da Casa já se mobilizaram para pedir a retirada da restrição durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no dia 11 de julho, já no dia seguinte à aprovação do projeto pelos deputados.

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O ABC perdeu para o Botafogo/PB por 1 a 0 na partida que ocorreu neste domingo (21), no Estádio Almeidão, pela 14ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O gol da vitória do time paraibano foi feito aos 36 minutos do primeiro tempo, com lance do jogador Joãozinho que abriu o placar na partida.

A bola rolou em um cenário no qual o Alvinegro vinha de uma vitória sobre o Tombense e tentava se aproximar do G-8. Já o Botafogo-PB, vice-líder da Série C, entrou em campo após uma vitória por 2 a 1 contra o São José, em uma partida atrasada válida pela 5ª rodada. Com esse resultado, o time alcançou o Athletic, atual líder, em pontos, mas permaneceu na segunda posição devido ao critério de desempate: o número de vitórias.

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