Diário: 20/10/2020

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outubro 2020

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STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

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eleiçõesO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.

Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.

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Brasil anuncia que vai comprar 46 milhões de doses da CoronaVac

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vacinaApós reunião virtual com governadores na tarde de hoje (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Segundo o Ministério da Saúde, esta ação é mais um passo na estratégia de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Somadas, as três vacinas – AstraZeneca, Covax e Butantan-Sinovac – representam 186 milhões de doses, a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021. Segundo o ministro, as doses serão distribuídas em todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

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Papa usa máscara pela primeira vez em público

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PAPA FRANCISCOO Papa Francisco apareceu com uma máscara em público pela primeira vez nesta terça-feira (20). Ele participou de um culto de orações pela paz ao redor do mundo com outros líderes religiosos. O papa usou uma máscara branca durante a cerimônia na Basílica de Santa Maria em Aracoeli, em Roma. Anteriormente ele havia usado uma máscara somente dentro de um carro que o levou a suas audiências semanais no Vaticano.

Ele vinha sendo criticado, particularmente nas redes sociais, por não usar uma máscara em suas audiências gerais e por algumas vezes chegar relativamente perto de visitantes. Francisco, de 83 anos, participou da cerimônia ao lado de outros líderes cristãos, incluindo o patriarca Bartolomeu, líder espiritual dos cristãos ortodoxos. Ao mesmo tempo, em outros locais de Roma, judeus rezavam na sinagoga da cidade e líderes budistas, sikhs e muçulmanos também rezavam pela paz.

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MEC discute novas formas de avaliar ensino superior

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MECO Ministério da Educação (MEC) discute novas formas de avaliar o ensino  superior, e pretende reformular as regras para melhorar a qualidade dos cursos de graduação no país, informou hoje (20) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, ao anunciar os resultados de indicadores que medem a qualidade do ensino superior. 

Segundo Lopes, uma revisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) está sendo debatida internamente e junto a fóruns como o Conselho Nacional de Educação (CNE). “A lei do Sinaes é de 2004. Acho que é o momento da gente reavaliar nosso processo avaliativo, nosso processo regulatório. Isso vai ser feito junto com as instituições de ensino superior públicas e privadas”.

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Obra na barragem Armando Ribeiro Gonçalves pode reduzir abastecimento de água

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ARGO Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) realizará obras na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves entre os dias 23 e 27 de outubro. A intervenção, com o fechamento da comporta, pode reduzir o abastecimento de água de 16 cidades.

Os municípios que podem ter redução no abastecimento são Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Caiçara do Rio dos Ventos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Guamaré, Jardim de Angicos, Lajes, Macau, Mossoró, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Riachuelo e Serra do Mel. A Caern alerta que a população reserve água e faça uso racional no período.

A Caern e o DNOCS alinharam algumas medidas, como aumentar a liberação de água no rio Piranhas no período que antecede a obra. O objetivo é minimizar os impactos no abastecimento. O Departamento de Obras Contra as Secas pretende construir no sistema adutor Sertão Central uma adutora emergencial para funcionar no período, captando água do lago da Armando Ribeiro e levando até o canal do Pataxó.

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Governo do RN prorroga decreto de calamidade por causa da pandemia da Covid-19

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GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (20), um novo decreto que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus, declarada em março pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento vale por 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias.

Para prorrogar o estado de calamidade, iniciado em março deste ano, o governo informou que levou em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde de importância internacional, declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Ainda acordo com o estado, a decisão também considerou a continuidade de confirmação de pessoas infectadas, a necessidade de ações emergenciais e as mais de 2,5 mil mortes decorrentes da pandemia no RN, conforme os boletins da Secretaria de Saúde.

O decreto entrou em vigor a partir da publicação. Ainda de acordo com o Executivo, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) vai emitir ofício solicitando reconhecimento federal de Calamidade Pública, a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

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Deputado Tomba anuncia apoio à candidatura de Aldo Clemente a vereador de Natal

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) anunciou seu apoio à candidatura de Aldo Clemente a vereador de Natal. O parlamentar oficializou a parceria nesta terça-feira (20), após reunião com Aldo na capital potiguar.

“Aldo tem apresentado propostas que são possíveis de transformar em realidade. São ideias que merecem todo o nosso apoio e compromisso. Além disso será parceiro do nosso mandato para trabalharmos a favor de Natal e também de Santa Cruz”, disse Tomba.

Entre outras ações, Aldo espera levar para a Câmara Municipal de Natal a partir de 2021 a defesa por melhorias para o turismo da cidade. Entre as propostas apresentadas, o candidato defende a construção de um roteiro turístico-religioso na capital, em união a outras cidades do Estado, entre elas Santa Cruz, onde está localizada a estátua de Santa Rita de Cássia, idealizada por Tomba.

Em Natal, além das igrejas e monumentos religiosos históricos, há a proximidade natalense com os Reis Magos e a histórica presença do Santo Papa João Paulo II na cidade. Para Aldo, é possível atrair turistas que possam conhecer o lado religioso de Natal e dos municípios do interior potiguar.

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Sessão pública Virtual detalha as últimas ações com o movimento dos atingidos pela Barragem de Oiticicas

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As últimas ações do Governo Do Estado dentro do complexo da Barragem de Oiticica foram apresentadas na manhã hoje (20), durante uma sessão pública com o Movimento dos Atingidos pela Obra. O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, e a equipe da coordenadoria de infraestrutura e jurídica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) participaram do encontro que aconteceu virtualmente.

Na oportunidade o titular da Semarh anunciou a articulação feita na manhã de hoje pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o deputado estadual Francisco do PT, junto ao  presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, para dar celeridade à aprovação do projeto de lei que viabiliza a permuta de imóveis, uma nova modalidade de indenização, facilitando os procedimentos de desapropriação. “Por orientação da Governadora Fátima Bezerra, estamos buscando um acordo com os deputados para que o projeto tenha um trâmite mais acelerado. Vale ressaltar que o projeto já foi aprovado numa das mais importantes comissões, a de Constituição e Justiça” frisou João Maria.

Quanto aos 34 processos de indenização da área urbana, que estão em andamento, o secretário explicou que a Semarh teve que realizar um minucioso estudo das plantas de locação dos imóveis, já que em nenhum deles constava esse documento. Destes processos, 25 já foram encaminhados à PGE, dos quais 15 já estão em fase de homologação. Outros 08 novos processos surgiram recentemente, totalizando 41 indenizações completas em andamento.

O novo Plano de Trabalho elaborado pela Semarh contendo todos os itens adicionais que não foram contemplados no original, no valor de R$134 milhões, sofreu adequações pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e foi reduzido para R$107 milhões. Na ocasião o secretário apresentou os itens que tiveram alteração de valor como o caso da construção das agrovilas e do projeto de reposição florestal.

O assessor do movimento, Procópio Lucena, demonstrou preocupação com esta redução e solicitou explicações formais ao órgão: “Nosso receio é disso ter consequência no cronograma das atividades pela necessidade de o governo ter que completar o orçamento, indo atrás de recursos, como emendas parlamentares, por exemplo, o que atrasaria a obra”.

Outro ponto de pauta foi a desapropriação das três agrovilas, sendo a de Jucurutu o processo mais avançado com toda a parte administrativa já concluída. Sobre as agrovilas de São Fernando e Jardim de Piranhas, o secretário explicou que os processos estavam precários, com documentos ilegíveis, memoriais descritivos incompletos e desatualizados, sendo necessária a revisão dos mesmos. Os dois processos encontram-se na fase de elaboração do laudo de avaliação.

As obras físicas do Complexo de Oiticica já se encontram com um percentual de execução de 84,81 e a da Nova Barra de Santana com 69,6%. Na reunião, o representante do Consórcio EIT/Encalso, confirmou a previsão de entrega da obra social até abril de 2021.

A reunião foi coordenada pelo juíz Uedson Bezerra Costa Uchoa e também contou com a participação do prefeito de Jucurutu Valdir Medeiros, dos procuradores da PGE, Dr. José Duarte Santana e Dr. Fransico Sales, de representantes da Seapac e das empresas executoras da obra. Essas sessões públicas de mediação fazem parte do termo de acordo de conciliação extrajudicial firmado entre os governos federal e estadual e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo de Oiticica.

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Hospital Regional do Seridó alcança 500 altas hospitalares de pacientes Covid

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O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, chegou à marca de 500 altas hospitalares de pacientes suspeitos/confirmados para Covid-19. A unidade, referência em traumato-ortopedia e urgências e emergências na Região do Seridó, atende também pacientes com Covid-19, reforçando o combate à pandemia no Estado.

“É com imensa satisfação que comemoramos a alta dos 500 pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19. Para nós, esse número representa muito mais que um mero quantitativo. São quinhentas vidas, quinhentos amores, quinhentas famílias, quinhentas vitórias diante de um mal que traz consigo medo e insegurança. Para nossa equipe é tempo de comemorar por cada cuidado implementado, por cada processo terapêutico bem sucedido, por cada acolhimento e informação ofertada. Tenho certeza que precisamos melhorar sim, mas em meu coração resta a alegria e a esperança de dias melhores para o povo do Seridó. Contudo, quero reforçar que nossa guerra contra a Covid-19 continua, e contamos com a parceria e apoio de cada cidadão, de cada família, no sentido de manter as medidas sanitárias em suas casas, comunidades e nos ambientes coletivos. Juntos somos mais fortes e unidos venceremos esta batalha”, afirmou o diretor geral do hospital, Caio Dantas.

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Polícia Civil prende suspeito por posse ilegal de arma de fogo em Acari

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Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira (20), Luiz Alberto de Araújo, 51 anos. Ele foi detido no bairro Tarcísio Bezerra Galvão, localizado em Acari, pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo.

As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, informando que Luiz Alberto teria dado entrada no Hospital Municipal de Acari com uma lesão provocada pelo uso de arma de fogo.

Durante o processo investigativo, os policiais civis concluíram que a arma que causou o acidente pertencia a Luiz Alberto. Foi constatado também que a arma se tratava de uma garrucha de fabricação artesanal. No decorrer da ação, a garrucha foi apreendida.

Luiz Alberto foi conduzido até a delegacia, onde foi autuado em flagrante delito. Após o pagamento da fiança arbitrada, ele foi liberado. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

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Governo do RN divulga resultado preliminar de artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc

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LEI ALDIR BLANCO Governo do RN divulgou nesta terça-feira (20) o resultado preliminar dos artistas contemplados com o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Fundação José Augusto.

O valor total dos recursos que serão distribuídos para os artistas é de R$ 12 milhões. O resultado preliminar foi obtido na comparação dos dados informados no cadastro com dados do Governo do Estado. No entanto, os artistas beneficiados ainda estão sob análise até o resultado final da Dataprev, órgão que dá suporte ao Governo Federal na identificação dos que serão atendidos pelo auxílio emergencial.

Portanto, ainda será divulgada uma lista dos cadastros homologados que não tenham impedimentos, de acordo com o artigo 6 da Lei Federal 14.017/2020 e do artigo 6 do Decreto Estadual n° 29.975/2020.

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Em um ano, poder público gasta R$ 332 por pessoa na segurança pública do RN

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POLÍCIAAo longo de 2019, a União e o Estado do Rio Grande do Norte gastaram mais de R$ 1,16 bilhão com a Segurança Pública. Os números apresentam crescimento pelo menos desde 2017, segundo dados do Anuário da Segurança Pública. Ainda assim, o investimento de R$ 332,56 por cidadão é o 18º menor entre todos os estados brasileiros. De acordo com o estudo, a União é responsável por 11,9%% dos investimentos, os estados respondem por 81,4% e os municípios, por 6,7%

Em média, em cada estado, a União e o governo local investem R$ 452,19 por cidadão. Entre os estados com maiores despesa per capita com segurança estão o Acre (R$ 760,85), seguido por Amapá (R$ 694,66), Mato Grosso (R$ 691,49), Tocantins (R$ 689,42) e Rio de Janeiro (563,16). Estado mais populoso do país, São Paulo tem o menor investimento por cidadão entre todos: R$ 259,99.

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Deputados do RN aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

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deputadosOs deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (20) em sessão plenária a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O Projeto de Lei nº 123/2020 foi aprovado com 28 emendas. Antes de ir ao plenário, a LDO, que é de autoria do Governo do RN, passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa. Das 28 emendas feitas pela comissão, 21 são textos e 7 são de criação e alteração de metas.

“Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos”, falou Tomba Farias (PSDB), relator do projeto. A aprovação da LDO indica para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Ela orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos, além de estabelecer as diretrizes gerais e específicas.

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Governo do Reino Unido apoiará testes de vacina contra Covid-19 que infectam voluntários

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O governo do Reino Unido disse nesta terça-feira (20) que apoiará os testes de “desafio humano”, procedimento em que os voluntários jovens e saudáveis são infectados deliberadamente com o coronavírus, para acelerar o desenvolvimento de vacinas para a Covid-19.

O governo disse que investirá 33,6 milhões de libras (cerca de R$ 244 milhões, na cotação atual) nos estudos em parceria com o Imperial College de Londres, a empresa de serviços de laboratório e testes hVIVO e a Royal Free London NHS Foundation Trust. Se aprovados pelas agências reguladoras e pelo comitê de ética, os estudos teriam início em janeiro, com resultados esperados para maio de 2021.

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Universidades federais são responsáveis por quase 70% das notas máximas no Enade

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EDUCAÇÃODos 510 cursos de graduação que receberam a nota máxima no Conceito Enade, 67% são de universidades federais – justamente onde deve haver cortes de R$ 994,6 milhões no orçamento de 2021. Do restante, 18% são de universidades privadas (com ou sem fins lucrativos); 14,5%, de estaduais; e 0,5%, de municipais.

O índice, divulgado nesta terça-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mede a qualidade dos cursos com base no desempenho dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

Em 2019, a prova avaliou o conhecimento de quem estava prestes a se formar nas áreas de ciências agrárias, ciências da saúde, engenharias, arquitetura e urbanismo; e nos cursos tecnológicos de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, área militar e segurança.

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STF permite prisão domiciliar a pais e responsáveis por menores e pessoas com deficiência

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Fachada do edifício sede do STFA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, conceder prisão domiciliar a presos preventivos que sejam os únicos responsáveis pelos cuidados de crianças menores de 12 anos e de pessoas com deficiência. Cada caso será julgado individualmente.

Na prática, a decisão estende aos homens em prisão preventiva (sem condenação definitiva) o benefício que já tinha sido autorizado, em 2018, às presas grávidas ou mães de crianças menores de 12 anos ou com deficiência. O novo entendimento também pode beneficiar outros presos que, mesmo não sendo pais ou mães, demonstrem ser imprescindíveis para o sustento de menores de 6 anos ou de pessoas com deficiência.

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Tite convoca a seleção brasileira nesta sexta-feira para jogos contra Venezuela e Uruguai

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titeO técnico Tite convocará nesta sexta-feira os 23 jogadores que defenderão a seleção brasileira nas duas próximas rodadas das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022. Depois de largar na competição vencendo Bolívia e Peru, o Brasil volta a campo diante da Venezuela, dia 13, no Morumbi, em São Paulo, e do Uruguai, no dia 17, no Centenário, em Montevidéu.

Problemas na última convocação, o goleiro Alisson, do Liverpool, o lateral-esquerdo Alex Sandro, da Juventus, e o atacante Gabriel Jesus, do Manchester City, ainda se recuperam de lesões. Porém, todos estão perto de retorno aos campos e, como ainda restam quase três semanas até a apresentação da seleção, é possível que estejam na lista de Tite.

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Tadeu e Toinho visitam fábrica do Café Itans, em Caicó

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O candidato a prefeito pelo PSDB, Dr. Tadeu esteve ao lado do seu vice Toinho Santiago (PL), visitando a fábrica do Café Itans, nesta terça-feira (20).

Eles foram recepcionados pelo empresário Zé Brito que está há 60
anos no mercado, gerando 54 empregos diretos e 102 indiretos.

Na oportunidade eles conheceram a fábrica ao lado de Moacir Brito e conversaram com os funcionários sobre as suas propostas e metas para Caicó.

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Inflação do aluguel sobe de 18,20% para 20,56% em 12 meses

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Fachada do Hotel Novo Mundo, no Rio de Janeiro, que fechará suas portas no próximo dia 20.

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel no país, registrou inflação de 2,92% na segunda prévia de outubro. A taxa é inferior aos 4,57% da segunda prévia de setembro. Mesmo assim, o índice acumulado em 12 meses subiu de 18,20% na segunda prévia de setembro para 20,56% na segunda prévia de outubro, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A queda da taxa de setembro para outubro foi provocada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, cuja taxa de inflação recuou de 6,36% na prévia de setembro para 3,75% na prévia de outubro. E o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,38% para 0,71%. O Índice Nacional de Custo da Construção também cresceu de 0,98% para 1,50%.

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Rádio Seridó FM 100,7 FM anuncia que terá nova programação após encerrar parceria com a Rede Jovem Pan

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“Um ciclo se fecha, para iniciarmos um novo”. A vida é assim. A Rede Tropical de Comunicação anuncia publicamente a desfiliação de sua emissora, Rádio A Voz do Seridó 100,7 FM com sede em Caicó, da Rede Jovem Pan Sat. Foram pouco mais de três anos de uma parceria exitosa, porém, que chegará ao fim ao final deste mês de outubro. Isso abrirá espaço para uma nova programação, mantendo a experiência de qualidade conquistada nos últimos anos.

Fundada em julho de 1985, a emissora caicoense foi pioneira em 2017 ao concluir o processo de migração na região do Seridó, passando de AM para ZYR 818 – 100,7 FM, saindo do prefixo 1100 AM, para o 100,7 FM. Com uma maior abrangência, a emissora saiu de 1 para 3 kW de potência e um padrão sonoro de alta qualidade.

Uma empresa que tem 35 anos de tradição e compromisso com a verdade. Mais que uma rádio, uma verdadeira história de Amor com o Seridó.

Uma nova programação será ampliada, a partir de novembro. Primando pela qualidade terá novos que reforçarão o time que atualmente já conta com nomes de peso da comunicação da região, tendo no entretenimento nomes como Lucielio Henrique, Dalvanira Lopes, Ronaldo Adriano e Gilberto Fernandes, além da área jornalística com Suébster Neri.

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Caern instala transformador em estação de bombeamento de Cerro Corá

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou na manhã desta terça-feira (20) a instalação do transformador da Estação de Bombeamento 1 (EB1) no açude Pinga, em Cerro Corá. O abastecimento da cidade pela EB1 estava suspenso após o transformador ter sido furtado duas vezes seguidas.

A Caern agora optou por instalar um transformador de alumínio, no lugar do de cobre, a fim de evitar novos furtos. O transformador de alumínio também tem um diferencial, que é a facilidade de rastreamento em caso de ser subtraído.

Enquanto a EB1 esteve parada, a cidade de Cerro Corá vem sendo abastecida em sistema de rodízio, alternando períodos de fornecimento e de suspensão, através do Sistema Produtor Integrado Serra de Santana.

A previsão é que a instalação do transformador seja concluída nesta quarta-feira (21), quando será retomado o abastecimento da cidade pelo açude Pinga. Após religado, o sistema levará até 72 horas para estar completamente normalizado.

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Pelas redes sociais, Nelter Queiroz reconhece trabalho e seriedade do vereador pastor Erinaldo Lino

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O vereador pastor Erinaldo Lino vem recebendo importantes adesões de apoios nesta campanha eleitoral 2020. Uma das demonstrações desse apoio que mostra o crescimento de sua campanha foi à declaração do deputado estadual Nelter Queiroz, que já viabilizou inúmeras emendas com recursos para o município de Caicó.

Reconhecendo a integridade, seriedade e trabalho desenvolvido no primeiro mandato, Nelter fez questão de registrar isso em uma mensagem publicada pelas redes sociais e pedindo voto para o vereador Pastor Erinaldo Lino. “Homem íntegro, sério e Caicó merece sim reeleger vereador pelo trabalho, pela ação permanente quatro anos desse amigo vereador pastor Erinaldo na cidade de Caicó, o qual Nelter Queiroz apóia também o nosso pastor Erinaldo vereador de Caicó”

 

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Veja medidas da Justiça Eleitoral diante da pandemia de Covid-19

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f689fd09-d97d-4d2b-9780-275b6574c2d0A pandemia de Covid-19 fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotasse medidas para preservar a saúde dos eleitores, mesários e candidatos das Eleições 2020, adiadas para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos, respectivamente), quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios, além de um senador (pelo Mato Grosso). Ao todo, são cerca de 95 mil locais de votação e 401.950 seções eleitorais no país.

A partir de uma consultoria gratuita prestada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, o Tribunal elaborou o Plano de Segurança Sanitária para o pleito. Conforme o documento, o uso de máscara para proteção da face virou item obrigatório nas seções eleitorais. Os mesários também receberão álcool em gel de uso individual e viseiras plásticas, com a recomendação para guardar as máscaras substituídas (a cada 4 horas) na embalagem do material que receberam. Depois, já em casa, a orientação é para que descartem na lixeira.

Cada local de votação tem as suas peculiaridades; porém, como norma geral, o eleitor será orientado a não jogar fora a sua máscara na seção. Caso alguém insista, receberá a instrução para higienizar as mãos e descartar o produto na lixeira do banheiro, dentro de alguma proteção, como um saco plástico ou enrolado em papel toalha. Em seguida, ele deverá desinfetar as mãos com álcool 70% ou com água e sabão.

Haverá álcool em gel nas seções eleitorais para a higienização das mãos dos eleitores antes e depois da votação. Os mesários também terão o produto para uso individual. Serão afixados cartazes de orientação sobre as medidas. Os itens de segurança sanitária foram doados por um grupo de cerca de 30 empresas. Além disso, será recomendado que os eleitores mantenham a distância mínima de um metro dos demais e dos mesários.

Além da máscara, é recomendado ao eleitor levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação. A Justiça Eleitoral sugere ainda que o eleitor não esteja com crianças ou outros acompanhantes no local de votação. Não será permitido comer, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara. O horário preferencial para as pessoas do chamado grupo de risco para a Covid-19 e prioridades legais (idosos e pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção, entre outros) será das 7h às 10h. Ninguém será proibido de votar nesse horário, mas o ideal é que, se possível, quem não for do grupo de risco nem estiver entre as prioridades legais compareça em outro momento, lembrando que o funcionamento das seções se dará das 7h às 17h.

Os eleitores ou mesários que estiverem com febre ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão permanecer em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam comunicar o fato imediatamente à sua zona eleitoral, para que seja escalado um substituto.

Clique para baixar card com as dicas ao eleitor.

Clique para ver as orientações de segurança para os eleitores.

Clique para baixar o cartaz do passo a passo da votação.

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TJRN elege dirigentes para biênio 2021-2022 nesta quarta

Por , Em Seridó

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (21), às 10h30, a eleição para os cargos de direção do Poder Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2022. A eleição será realizada por videoconferência e terá transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.

Serão escolhidos os próximos presidente, vice-presidente, corregedor geral de Justiça, ouvidor do TJRN, diretor da Escola Magistratura do RN e diretor da Revista de Jurisprudência. O eleito será o 65º desembargador a assumir a Presidência do TJRN, no biênio que marcará os 130 anos de criação do Tribunal de Justiça, em 2022.

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outubro 2020

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Escritura pública: Aldo Clemente defende programa de regularização fundiária em Natal

Por , Em Notícias

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Aldo Clemente

Natal possui um alto número de moradias sem escritura pública. São residências subvalorizadas, com valor de mercado abaixo do real devido a essa falta de documentação. Para resolver este problema, o candidato a vereador de Natal, Aldo Clemente (PDT), quer levar para a Câmara Municipal da capital potiguar o maior programa de regularização fundiária já realizado na cidade. O parlamentar propõe uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal.

“Já estamos desde já articulando este projeto, que tem amplo alcance e muito significado. A escritura pública é um direito do cidadão natalense, vai agregar valor ao seu imóvel e garantir, por exemplo, crédito em instituições bancárias. Esse é um compromisso que assumo com Natal. Com Aldo Clemente vereador, vamos realizar, Prefeitura, Câmara Municipal e Governo Federal, um amplo projeto destinado a regularização fundiária”, disse Aldo.

O candidato a vereador já está em contato com a Prefeitura de Natal e com o governo federal, por meio do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Aldo quer articular esta iniciativa já para ter início a partir de 2021.