Diário: 10/09/2023

O problema o escoamento irregular do esgoto geral do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional de Caicó) está próximo de ser resolvido. A solução foi construída a partir de audiência presidida pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, da 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó. A alegação do Ministério Público Federal aponta que o escoamento irregular dos efluentes da unidade de saúde estão sendo despejados sem o tratamento devido no rio Barra Nova, afluente do rio Piranhas-Açu. 

Durante audiência foi definido um cronograma com etapas para elaboração de projetos, levantamentos, orçamento final, licitação e execução da obra, com previsão de conclusão em 30 de maio de 2024. O acordo foi estabelecido em audiência e depende, para sua conclusão e homologação, de uma autorização expressa do Procurador-Geral do Estado e dos Secretários de Saúde e de Infraestrutura do RN.

A audiência contou com a participação do Procurador da República Victor Queiroga e de representantes do Estado do Rio Grande do Norte (RN), da Secretaria Adjunta de Infraestrutura do Estado, da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), do Hospital Regional de Caicó e engenheiros envolvidos no projeto.

O Secretário Adjunto da Infraestrutura, Gaspar Silva Pereira de Andrade e o diretor-geral do Hospital Regional de Caicó, Caio Dantas, chegaram a informar  que já existia um cronograma em andamento para resolver a questão. 

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Nesta segunda-feira (11/9), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Assessoria de Comunicação e Cerimonial (ASCOM), abre mais uma vez seus espaços para uma exposição coletiva de artes plásticas, desta feita em homenagem ao Setembro Amarelo, dedicado à conscientização da prevenção ao suicídio. O vernissage está marcado para às 18h30, no salão de entrada do Fórum da Capital, na avenida Rui Barbosa.

A exposição “À flor da pele: um relato imagético das emoções” reúne um conjunto de desenhos e pinturas relacionados à temática da criação artística realizada sob forte influxo emocional, de autoria dos artistas Assis Marinho, Assim Costa, Nil Morais, Rey Vinas, Silvano Quazza e W. Padmé, radicados no RN. São obras em estilos bem diversificados, mas de alta intensidade e dramaticidade, em geral influenciadas pela arte neoexpressionista, hiper-realista, surrealista, modernista e arte povera.

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O presidente da República em exercício Geraldo Alckmin reuniu, neste sábado (9), no Palácio do Planalto, ministros e demais integrantes do Comitê Permanente de Apoio ao Rio Grande do Sul, formado por dez ministérios. O objetivo do encontro foi alinhar as ações do governo federal para socorrer o estado afetado por um ciclone extratropical, na madrugada de segunda-feira (4).

Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que o governo disponibilizará cerca de R$ 56 milhões de vários programas sociais da pasta às famílias afetadas pelo desastre natural. Ele adiantou que dentro do montante, cada família de pequeno agricultor afetada receberá como fomento rural de apoio o valor de R$ 4,6 mil não reembolsáveis. Desta forma, o financiamento público concedido não deverá ser devolvido ao governo federal.

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Em nota do Ministério das Relações Exterior (MRE) emitida, neste sábado (9), o governo brasileiro manifestou pesar às famílias das vítimas terremoto ocorrido na noite de sexta-feira (8) na província de Al Haouz, no sul do Marrocos. A nota também transmite solidariedade ao povo e ao governo marroquinos.

Segundo o centro de sismologia dos Estados Unidos, o tremor teve a magnitude de 6,8 graus na escala Richter e deixou centenas de mortos e feridos. Segundo o Itamaraty, até o momento, não há notícias de brasileiros entre as vítimas do tremor.

O governo federal divulgou os contatos da Embaixada do Brasil em Rabat, a capital do país, que trabalha em regime de plantão. Os funcionários brasileiros do posto marroquino podem ser contatados pelo telefone +212 661 16 81 81 (inclusive WhatsApp). Outro canal de atendimento é o plantão consular do Itamaraty, no telefone e WhatsApp: +55 61 98260-0610.

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Juristas do Rio Grande do Norte especialistas em Direito Eleitoral e que atuam há diversas eleições em defesas de candidatos e partidos políticos, reconhecem a necessidade da atualização da regras eleitorais, afim de trazer mais segurança jurídica para partidos e candidatos durante processos eleitorais, mas também apontam ressalvas para mudanças antes que as constantes modificações sejam realmente testadas por anos de campanhas políticas.

O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), às 16 horas da segunda-feira (11). Ficou acertado que o parecer vai conter dois projetos, um de lei (PL) e outro de lei complementar (PLP), conforme os temas tratados. Depois de aprovadas pelo grupo, cada proposta ganhará um requerimento de urgência, viabilizando a votação no Plenário da Câmara na quarta-feira (13).

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A Fundação José Augusto (FJA), órgão que administra o Forte dos Reis Magos em Natal, precisará de uma autorização por parte do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) para remover a pichação no Forte dos Reis Magos, conforme apurou a imprensa. A ação criminosa ocorreu na madrugada da quinta-feira (7), em uma manifestação contra o Projeto de Lei Federal 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas. 

Um dos muros do Forte recebeu as seguintes frases: “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena”. A pichação foi feita com tinta vermelha e é possível de ser observada nas imediações da Praia do Forte e também pela avenida Café Filho, entre as Praias do Forte e do Meio, na zona Leste da cidade. 

Nesta sexta-feira (8), representantes do Iphan no Rio Grande do Norte foram ao local para averiguações e apurações do ocorrido. Trabalhadores e funcionários serão ouvidos. O procedimento é praxe para esse tipo de situação em equipamentos tombados pelo Poder Público. 

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Um grande volume de demissões nos setores da agropecuária e da indústria levou o Rio Grande do Norte a fechar o mês de agosto com um novo saldo negativo de empregos com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do governo federal.

Juntos, os dois setores foram responsáveis pelo fechamento de mais de 2.900 postos de trabalho formal no estado, ao longo do mês. Considerando todos os setores, o RN teve 18.035 contratações e 18.113 demissões, resultando em um saldo de -78 empregos. Os saldos positivos dos serviços, do comércio e da construção civil não foram suficientes para reverter o número de vagas fechadas.

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Três homens foram presos pela Polícia Civil de Tibau do Sul nessa quarta-feira (6), em Pipa, praia no litoral Sul do Estado. Eles são suspeitos do crime de tráfico de drogas na região. Segundo informações das autoridades, dois deles eram foragidos da justiça, pois haviam mandados de prisão em aberto.

De acordo com denúncia recebida pela polícia, os agentes foram até a residência localizada no Beco Morada da Paz. Chegando no local, perceberam atividades suspeitas logo nas imediações do imóvel. 

Ainda de acordo com a polícia, foram encontradas porções de maconha, de cocaína e drogas sintéticas. Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

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Acusado de praticar homicídio em 2006, um homem de 42 anos foi preso preventivamente nesta sexta-feira (8), em Mossoró, interior do Rio Grande do Norte. A ação foi realizada por policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

De acordo com as investigações, o preso é acusado de matar Francisco Wagner Xavier, com golpes de faca peixeira, na cidade de Mossoró, em 2006.

O suspeito foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil informa que a população pode continuar enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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