Diário: 16/09/2023

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte anunciou casas, terrenos, veículos e até um hospital entre os bens que serão leiloados pela corte na próxima terça-feira (19). O leilão vai ocorrer de forma presencial e online dentro da programação da Semana Nacional da Execução.

Ao todo, serão leiloados 63 lotes com 126 itens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas, segundo o tribunal.

O leilão judicial terá dois pregões, com intervalo mínimo de uma hora entre si. O primeiro vai ocorrer às 9h e o segundo às 10h, com 50% do valor da avaliação para os bens que não tenham sido arrematados no primeiro.

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Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos.

“Conselheiros e conselheiras tutelares são aquelas pessoas que participam diretamente da fiscalização de todo e qualquer direito de criança e adolescente que seja violado”, afirma o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva. 

Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.

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Um homem de 26 anos que, segundo a polícia, era torcedor do ABC Futebol Clube, morreu após ser baleado em uma confusão envolvendo torcidas organizadas do time de Natal e do Sport, de Recife, na noite desta sexta-feira (15).

A morte foi confirmada pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, que vai investigar o crime por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa. A vítima não foi identificada oficialmente pelas corporações.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu após o término da partida. No deslocamento do comboio de veículos com torcedores, um dos ônibus com membros de uma torcida organizada do Sport e os ocupantes entraram em confronto com torcedores do ABC, nas proximidades da Praça dos Gringos, em Ponta Negra.

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Um policial militar de Pernambuco foi preso na noite desta sexta-feira (15) após disparar uma arma de fogo durante confusão entre torcidas organizadas do ABC (Natal) e do Sport (Recife), no entorno do estádio Frasqueirão, na avenida Rota do Sol, em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

As informações foram confirmadas pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo a corporação, durante uma confusão entre torcedores no entorno do estádio, militares que realizavam patrulhamento identificaram um indivíduo que teria disparado uma arma de fogo.

Após a abordagem, os militares constataram que o homem era um Policial Militar de Pernambuco. Ele foi detido, teve a arma apreendida e foi encaminhado à Delegacia de Plantão de Parnamirim, na região metropolitana.

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou nesta sexta-feira (15), no Palácio Felipe Camarão a ordem de serviço para o recapeamento asfáltico de avenidas e  ruas na zona Sul e Leste da capital, além de serviços de melhorias e acessibilidade em calçadas do entorno dessas vias. A obra integra o programa Asfalto Novo com investimentos de quase R$ 9 milhões. 

Serão contempladas as avenidas Coronel Estevam, conhecida como AV.9 (Trecho entre Rua Pres. Leão Veloso à Av Alexandrino de Alencar); Av. 2 – Presidente Bandeira (Trecho entre a Av Jaguarari à Av 9); Avenida Amintas Barros (Trecho entre Rua dos Tororós à Av Xavier da Silveira) e as ruas  Coronel Joaquim Manoel (Trecho entre Av Afonso Pena com a Av. Nilo Peçanha) e Rua General Gustavo Cordeiro de Faria (Trecho entre Av. Nilo Peçanha à Av. Mal Floriano Peixoto). Os serviços serão executados pela empresa Novatec. 

O prefeito  destacou as  importantes  obras que vem realizando na capital e investimentos da administração para melhorar a vida dos natalenses. “É um momento muito importante.  Todos reconhecem o desenvolvimento de nossa gestão.  Nunca antes se viu tanto investimento como estamos fazendo. Estamos realizando obras nos quatro cantos da cidade”, enfatiza.

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A data limite para adesão ao programa de recuperação de créditos tributários e não tributários do Rio Grande do Norte será o dia 31 de outubro de 2023, segundo anunciou o governo do estado. A lei estadual permite descontos de até 99% em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo.

A exceção no prazo de adesão é para os devedores de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, que terão até 27 de dezembro para entrar no programa.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a lei do Refis 2023 ainda nesta quinta-feira (14), após a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O texto também leva a assinatura do Secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, e foi publicado no Diário Oficia do Estado desta sexta-feira (15).

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A bola procura o craque. A máxima do futebol deu suas caras nesta sexta-feira, no Frasqueirão, quando Diego Souza, em sua reestreia pelo Sport, marcou o gol da vitória por 1 a 0 sobre o ABC aos 44 minutos do segundo tempo. O atacante, que tinha entrado aos 23 da etapa complementar, pegou pouco na bola, mas mostrou que tem estrela ao garantir a vitória rubro-negra em jogo truncado contra o lanterna. Também pôs fim ao jejum de cinco partidas do Leão.

A vitória suada do Sport faz o time dormir na liderança, com 50 pontos. Agora, seca o Vitória no domingo, contra o Avaí, para se manter no topo. Já o ABC segue afundado na lanterna, com 16 pontos. Na próxima rodada, o ABC visita o Novorizontino no dia 25, uma segunda-feira. Já o Sport recebe o Londrina no dia 23, sábado, na Ilha do Retiro.

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos financiamentos não foram contratados no processo de seleção regular. Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  

A convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fies foi interrompida em 2021, e agora foi retomada. Segundo o MEC, os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro, por meio de edital.

Nas edições anteriores, a ocupação de vagas remanescentes se dava por ordem do registro da inscrição no sistema. Agora, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do exame a partir de 2010.

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