Diário: 23/09/2023

A duplicação da BR-304, que está programada (mais uma vez) para ser financiada através do PAC, teve a assinatura da ordem de serviço para a elaboração do projeto. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT), através de suas redes sociais. 

A BR-304 é estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte por interligar diversas regiões do Estado, proporcionando o escoamento de produção e garantindo fluidez e segurança para a circulação de pessoas e de mercadorias. O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do Rio Grande do Norte no PAC-3. “Um sonho que está se tornando realidade”, disse a governadora.

A elaboração do projeto Executivo é um dos primeiros passos para que a duplicação possa, enfim, sair do papel. O processo geralmente começa com o planejamento da obra, identificando a necessidade de melhorias, desapropriações e também a discussão sobre o licenciamento ambiental. Após o licenciamento, então, é possível que o Governo Federal inicie o processo licitatório para a execução da obra.

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Os condutores de veículos que se beneficiaram do esquema fraudulento de provas práticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão o documento cancelado. A informação foi dada pelo diretor-geral do órgão, Jonielson Pereira, após a deflagração da operação da Polícia Civil sobre o caso, nesta sexta-feira (22).

O diretor afirmou que, à medida que os envolvidos no esquema sejam identificados, as suas respectivas carteiras de habilitação serão cassadas administrativamente. Com isso, os candidatos terão de refazer todo o procedimento para emissão da CNH novamente. Ainda não se sabe quantas carteiras foram emitidas de forma fraudulenta.

“Diante da operação, com os desdobramentos, vamos fixar um marco temporal para poder fazer esse filtro de pessoas que vieram de todos os outros estados, que é uma inconformidade, para aí sim aplicar a cassação da CNH de forma administrativa”, disse Jonielson Pereira.

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Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e união resultantes, dúvidas esclarecedoras sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, dados se testamentos, são o foco da 1ª Edição da Jornada Notarial da Família, evento de avaliação gratuita que será realizada no próximo dia 30 de setembro pelos tabeliãs de notas do Rio Grande do Norte, na Praça Pedro Velho, também conhecida como Praça Cívica, em Natal. A OAB/RN é parceira do evento.

Mais de um terço das uniões no país são informais, enquanto 40 milhões de moradias não possuem escritura pública. Os números reforçam a necessidade de levar informações através da avaliação jurídica gratuita, um serviço essencial para a garantia do acesso à justiça e o esclarecimento de dúvidas legais por parte da população. 

Notários e escritores dos Tabelionatos de Notas e advogados estarão à disposição para orientar e esclarecer questões relacionadas a direitos familiares, como direitos autorais, regularização de imóveis, união estável, ações, inventários, entre outros.

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Os Correios e os empregados aprovaram acordo que prevê reajuste salarial em 2024 e outros benefícios. O acordo coletivo de trabalho 2023/2024 será assinado na próxima quarta-feira (27) entre a direção da empresa e representantes dos empregados, de acordo com nota divulgada pelos Correios.

Segundo a empresa, o acordo estabelece aumento de R$ 250 para quem ganha até R$ 7 mil e 3,53% de reajuste para funcionários com remuneração superior a R$ 7 mil a partir de janeiro de 2024. “Isso equivale a um aumento médio de 6,57% para mais de 71 mil empregados (83% do efetivo). Para parte do efetivo, esse aumento representa um reajuste de 12% em relação à atual remuneração”, diz a nota.  

O acordo, com 78 cláusulas, prevê ainda reajuste imediato dos benefícios em 3,53%, tíquete extra de R$ 1 mil em dinheiro com a assinatura do acordo, gratificação extra de R$ 1.500 em janeiro de 2024, criação de comissão, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores, para avaliar melhorias no plano de saúde e pagamento de 80% de bolsas de estudo.

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Para buscar preencher cada vez mais as lacunas do Ensino Superior no Rio Grande no Norte, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que completa completa 55 anos em setembro, pretende elevar o número de cursos ofertados hoje em dia. Para isso, no entanto, será necessário aumentar o quadro de servidores atual, composto por 766 docentes efetivos e 648 técnicos administrativos. Cicília Maia, reitora da instituição, revela que a estratégia, inicialmente, é recompor o quadro para depois buscar a ampliação dele.

“Nosso último quadro é de 2009 e, com o crescimento da universidade, já não é possível dar conta de tantas atividades. Há uma necessidade  pujante de que o número de servidores seja alterado. Temos um concurso em trâmite, com a expectativa de lançar o edital entre o final deste ano e início de 2024. O certame, conforme preconiza a lei, será para a reposição de aposentadorias e óbitos. Em paralelo,  estamos buscando a atualização para ampliar o quadro de servidores”, explica.

A UERN hoje contabiliza 6 campi nos municípios de Assu,  Caicó, Mossoró, Natal, Patu e Pau dos Ferros, 15 polos de Educação a Distância (EaD), 65 cursos de graduação, 22 de mestrado e quatro de doutorado, além de  273 projetos de extensão. Ao longo de pouco mais de meio século, a instituição já formou mais de 56 mil profissionais (entre graduação e pós), em uma trajetória que tem orgulhado a atual reitora,  Cicília Raquel Maia Leite.

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Fernando Diniz, treinador interino da seleção brasileira masculina, fará neste sábado, às 15h30, a convocação para as duas próximas rodadas das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2026. Esta será a segunda lista de Diniz no comando da Seleção.

A lista deste sábado definirá os jogadores que vão enfrentar a Venezuela, no dia 12 de outubro, na Arena Pantanal, em Cuiabá, e o Uruguai, no dia 17, em Montevidéu. Nas duas primeiras rodadas, o Brasil venceu a Bolívia por 5 a 1, em Belém, e o Peru por 1 a 0, em Lima.

Diniz divulgará os nomes escolhidos no auditório da CBF, no Rio de Janeiro, e depois concederá entrevista coletiva. O técnico de 49 anos fica no cargo até o meio de 2024, quando a Confederação Brasileira de Futebol aguarda a chegada de Carlo Ancelotti, atualmente no Real Madrid, para comandar a Seleção na Copa América.

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A Prefeitura de Mossoró autorizou a abertura de um concurso público com vagas para auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do município, além de procuradores e analistas para a Procuradoria Geral do Município.

O decreto que autoriza a realização do concurso na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, localizada na região Oeste, foi publicado nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do município. O número de vagas não foi divulgado. Segundo o documento, o concurso deverá preencher cargos vagos ou que vagarem durante a vigência do certame.

O decreto ainda nomeia o Procurador Geral do Município como Presidente da Comissão do Concurso da Procuradoria Geral do Município. Devem integrar a comissão dois procuradores do município efetivos, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e um servidor público lotado na Secretaria Municipal de Administração. Os membros deverão ser nomeados pelo procurador geral.

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Criminosos invadiram uma casa onde estava uma família e matou um homem com pelo menos 20 tiros, na noite de sexta-feira (22), no conjunto residencial Gramoré, na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu na rua Nova Granada, em um imóvel perto da Escola Estadual Cônego Luiz Wanderley.

Segundo a Polícia Militar, criminosos armados chegaram ao local em um carro. Alguns ocupantes desceram e invadiram a casa da vítima, que estava com a mulher e dois enteados. Ainda de acordo com o relato policial, os assassinos atiraram pelo menos 20 vezes contra o homem, que morreu no quarto. A mulher e os enteados não foram atingidos.

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O concurso 2636 da Mega-Sena distribuirá neste sábado (23) um prêmio estimado em R$ 40 milhões para quem acertar os seis números. O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube.  

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou nesta semana dos Estados Unidos e de Cuba, após intensa agenda internacional, recebeu nesta sexta-feira (22) o membro do Comitê Permanente do Politburo e secretário da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Comitê do Partido Comunista (PC) da China, Li Xi. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.

O Politburo é um comitê político que faz parte da estrutura de governança do PC chinês. No encontro de hoje, Lula e Li Xi falaram sobre a reaproximação entre os dois países e a retomada de investimentos, especialmente na área de tecnologia. Lula destacou a intenção da Embraer de instalar unidade produtiva na China, além das oportunidades de negócios que o governo brasileiro vai oferecer nos projetos de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Antes do fim da tarde, o presidente encerrou o expediente e voltou ao Palácio da Alvorada, residência oficial, onde passa o fim de semana. Na próxima segunda-feira (26), Lula receberá, em Brasília, a visita oficial do primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh.

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