Diário: 06/09/2023

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Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht.

Na decisão, ele também invalida elementos de provas contidos em sistemas de propina que foram apresentados pela Odebrecht.

Na decisão, Toffoli afirma que tudo indica que as provas obtidas foram obtidas “às margens” da lei, não somente as referentes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas em todos os casos que se basearam nesses elementos.

“Diante desse cenário, é preciso reconhecer que as causas que levaram à declaração de imprestabilidade dos referidos elementos de prova são objetivas, não se restringindo ao universo subjetivo do reclamante, razão pela qual o reconhecimento da referida imprestabilidade deve ser estendido a todos os feitos que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível”, afirma.

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Câmara de Vereadores recebe homenagem do Projeto Caicó em Movimento

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A Câmara de Vereadores de Caicó foi uma das agraciadas por uma comenda do Projeto Caicó em Movimento. A solenidade festiva ocorreu no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, na noite desta terça-feira (05), com a presença todos os envolvidos na ação que surgiu a partir da união de várias instituições da Sociedade Civil e das Forças de Segurança.

A primeira edição do evento ocorreu durante o aniversário da cidade com várias atividades dívidas nos polos cidadania, esporte, cultural e segurança. Na ocasião foram expostos equipamentos e viaturas utilizados na rotina diária dos policias. Dentre as forças de segurança estiveram presentes, além da PRF: a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Penal (SEAP) e Corpo de Bombeiros Militar do RN e ITEP, além do o Exército Brasileiro.

A Câmara de Vereadores esteve presente com o um gabinete itinerante, recebendo sugestões da comunidade para o trabalho legislativo dos vereadores, além de informado sobre o trabalho que é realizado na Casa do Povo.

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Caixa e BB fazem 1ª transferência com Drex por bancos públicos

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Depois que Itaú e BTG fizeram a 1ª transação com o Drex entre bancos em 29 de agosto, foi a vez da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil operarem a 1ª transferência com o real digital. Em nota emitida nesta 3ª feira (5.set.2023), o BB informou que valores de sua carteira foram transferidos para a Caixa e depois retornaram para o banco nos dias 30 e 31 de agosto.

Depois, o mesmo teste foi feito entre o Banco do Brasil e o Banco BV, no domingo (1º.set.2023). As transações foram realizadas no ambiente de testes do BC (Banco Central do Brasil), onde são simuladas emissões, transferências e resgates da moeda. Coordenada pelo BC, a iniciativa do Drex é criar uma moeda digital que faça parte da política monetário do Brasil e siga as regras do sistema financeiro nacional.

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Câmara aprova projeto com regras sobre renegociação de dívidas do FIES

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, um projeto de lei que aborda normas sobre renegociação das dívidas dos estudantes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e cria um teto de 27,5% para aporte das universidades ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), uma espécie de fiador de alunos inadimplentes.

As medidas foram incluídas em uma matéria que tratava inicialmente sobre a retomada de obras inacabadas na área da educação, a pedido do ministro da Educação, Camilo Santana. O texto foi aprovado de forma simbólica e segue para análise do Senado.

O parecer, apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), define que estudantes com dívidas vencidas e não pagas até o dia 30 de junho de 2023 poderão negociá-las por meio de transação. O parecer também estabelece um teto de 27,5% para as contribuições das universidades privadas ao FG-FIES após o quinto ano da entidade mantenedora no fundo.

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STJ mantém anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss

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Por 4 votos a 1, a 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta 3ª feira (5.set.2023) o recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que determinou a anulação da condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss.

A tragédia foi em 27 de janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria (RS) e deixou 242 mortos e 636 feridos. Somente em 2021 os 2 sócios da boate, o vocalista e o produtor da banda Gurizada Fandangueira foram condenados. Eis as condenações:

Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate – 22 anos e 6 meses de prisão;

Mauro Londero Hofmann, sócio da boate – 19 anos e 6 meses de prisão;

Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira – 18 anos de prisão;

Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda – 18 anos de prisão.

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Lula conversa com França e Moser sobre mudanças em ministérios

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve conversas nesta 3ª feira (5.set.2023) com ministros que devem deixar seus cargos na Esplanada para dar lugar ao PP e ao Republicanos, partidos do Centrão que negociam a entrada na base do governo.

O chefe do Executivo almoçou com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), e com o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). O cargo de França deve ser dado ao Republicanos, que indicou o deputado Silvio Costa Filho (PE) para o posto.

O destino de França, no entanto, ainda não está definido. Há a possibilidade de ele assumir o anunciado novo ministério, de Micro e Pequenas Empresas, ou até mesmo a Indústria, de Alckmin. Há quem, no governo, avalie que o vice-presidente poderia deixar o cargo na Esplanada para evitar que um colega de partido fique sem cargo.

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76% dos brasileiros não têm habilidades digitais básicas, diz Anatel

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O conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Artur Coimbra, afirmou nesta 3ª feira (5.set.2023), que o governo precisa traçar estratégias junto às empresas de tecnologia para aumentar o grau de conhecimento da população brasileira sobre o potencial do mundo digital.

Em participação no evento “Huawei 25 Anos”, Coimbra explicou que só 24% dos brasileiros têm habilidades digitais básicas, categoria que compreende as habilidades de anexar documentos em e-mails e baixar aplicativos. A média do país está abaixo da média da América Latina (29%) e dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) (64%).

Os dados apresentados por Coimbra são do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). No caso de habilidades intermediárias, o índice brasileiro fica ainda mais atrás. Apenas 11% da população brasileira tem essa capacidade, enquanto a média sobe para 40% na OCDE e 21% na América Latina.

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Viagens para o interior do RN aumentarão 15% durante feriado de 7 de setembro, estima Transpasse

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Segundo projeção da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN – Transpasse, entidade reúne as empresas do segmento rodoviário intermunicipal, o setor de transportes espera um aumento na demanda de até 15% nos trajetos de Natal para os interiores do Rio Grande do Norte durante o feriado de 7 de setembro em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Segundo o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, a projeção não deverá ultrapassar esse índice devido ao feriado ocorrer na quinta-feira. “Sabemos que há ponto facultativo em muitos locais, e isso contribui para que muitas pessoas possam viajar nesse período”, afirmou. Entre os destinos mais procurados até o momento, estão Currais Novos e Caicó, na região Seridó, e municípios da região salineira, como Macau.

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Comissão de Atletas do COB defende permanência de Ana Moser no Ministério do Esporte

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Ana Moser, atual ministra do Esporte, recebeu apoio da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) em meio à movimentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituí-la pelo deputado André Fufuca (PP-MA). Em nota assinada conjuntamente com a organização Atletas pelo Brasil, a Comissão se diz “apreensiva com a possível mudança de comando” na pasta e lembra promessas feitas pelo presidente durante a campanha presidencial.

“Ainda durante a campanha presidencial em 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro com representantes da área, disse que era necessária uma ‘revolução’ na política pública de esporte, uma que ajudasse a ‘construir uma boa política de esporte para este país, da infância até a terceira idade’. É justamente isso que a ministra Ana Moser tem se dedicado a fazer desde o início de sua gestão, mesmo com uma equipe reduzida e recursos escassos. É imperioso notar que, não fosse ela, não seria este o rumo da política de esporte”, diz a nota.

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Ceres promove a terceira edição do Diálogos com Paulo Freire 

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O Departamento de Educação (Deduc), vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), promove a terceira edição da série Diálogos com Paulo Freire. A ação busca debater o legado freireano, além de assuntos como inclusão, igualdade, diversidade e direitos humanos. O evento acontece em formato remoto pelo canal do YouTube, com encontros no mês de setembro. As inscrições são realizadas pelo Sigaa. 

A série Diálogos com Paulo Freire será dividida em quatros encontros. O primeiro, acontece na próxima quarta-feira, 6 de setembro, a partir das 15h, com a temática baseada em políticas de formação e no trabalho docente na educação básica de ensino. Durante as rodas de conversa, os participantes poderão, também, discutir acerca de práticas pedagógicas relacionadas à alfabetização e letramento, que são considerados elementos indispensáveis para a reflexão crítica freireana.

A professora do Deduc e organizadora da ação, Maria Aparecida Vieira de Melo, juntamente com a presidenta do Centro Paulo Freire – Estudos e Pesquisas, a professora Erivalda Torres, comentam que a metodologia do evento está fundamentada na participação. Nesse contexto, os temas devem ser debatidos durante todos os encontros entre os palestrantes e os ouvintes participantes. Para as docentes, os debates possibilitam um processo mútuo de diálogo e de produção de saberes sobre a educação política e pedagógica. 

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MPRN recomenda que Polícia Civil e Itep não adiram a ponto facultativo no dia 8

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 19ª Promotoria de Justiça de Natal expediu recomendação em caráter de urgência aos gestores da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para que não adiram ao ponto facultativo instituído pelo Governo do Estado para a próxima sexta-feira (8). A recomendação vai ser publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto que estabelece o ponto facultativo no dia 8 nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual foi publicado nesta terça (5). O documento determina que compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

Na recomendação, o MPRN diz que a Degepol deve manter em funcionamento normal (expediente de dia útil) todas as delegacias de polícia e demais unidades da Polícia Civil, em todo o estado, sem adiamento dos serviços já programados. Em relação ao Itep, a recomendação é para mantenha em funcionamento normal todas as unidades (perícia criminal, identificação e medicina legal), em todo o estado.

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Modificação introduzida por EC não exclui necessidade de lei estadual para regulamentar aposentadoria de militares

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A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de um Mandado de Segurança, o entendimento firmado pelo STF no sentido de que a modificação introduzida pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019 não afasta o que diz o artigo 42, parágrafo 1º, da constituição federal, segundo o qual cabe à lei estadual regulamentar as disposições do artigo 142, parágrafo 3º, inciso x, que recai sobre o regime de aposentadoria dos militares estaduais. O colegiado também ressaltou que o advento da lei nº 13.954/2019 não dispensa a edição de lei estadual própria para disciplinar eventual incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos dos policiais e bombeiros militares inativos.

Segundo o policial aposentado, autor do MS, a questão reside em saber se o artigo 3º da Lei 8.633/2005 foi revogado e, não sendo o caso, declarar ilegal a ocorrência do tributo (contribuição de previdência estadual) sobre a totalidade da renda do impetrante, devendo incidir tão somente sobre a parcela que ultrapassa o teto do regime geral da previdência por força do artigo 3º caput da citada Lei, recepcionado pelo artigo 106 da LC/RN 308/2005.

Contudo, o órgão julgador destacou que, no entendimento firmado pelo STF, o advento da Lei nº 13.954/2019 não dispensa a edição de lei estadual própria para disciplinar eventual incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos da categoria e pensionistas, por não ser a lei nacional sobre normas gerais que institui o tributo, mas sim a lei do ente tributante competente.

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Aniversário do prefeito Álvaro Dias é celebrado com missa na Catedral Metropolitana

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Em comemoração ao aniversário do prefeito Álvaro Dias, foi celebrada nesta segunda-feira (4), na Catedral Metropolitana, uma missa em ação de graças. Este ano, o chefe do executivo municipal resolveu abraçar uma nobre causa em favor da reforma do maior símbolo da fé e devoção católica da nossa cidade, a Catedral, dedicada à Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal.

O pronunciamento do prefeito Álvaro Dias foi tocante e demonstrou toda a sua gratidão pelo apoio e carinho recebidos durante o dia. “Agradecido e realizado por receber, durante todo o dia de hoje, demonstrações de carinho, amizade e respeito. São gestos assim que nos motivam a continuar nos dedicando em prol do desenvolvimento da nossa cidade. Me sinto honrado em receber minha família e amigos nessa noite especial. Minha fé está renovada”, disse.

Na homilia do padre João Medeiros, também seridoense e confrade do prefeito Álvaro Dias na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, ele relembrou as raízes sertanejas do homenageado e sua perseverança em sua caminhada política. 

O padre Valdir Cândido, celebrante da missa, parabenizou o prefeito Álvaro Dias e desejou que continue seu trabalho com dedicação e empenho, e que Natal continue a prosperar sob sua liderança. “Álvaro é um exemplo de como a parceria entre líderes e a comunidade pode construir um futuro melhor para todos”, afirmou.

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Inteligência brasileira vai aposentar WhatsApp, diminuir influência militar e incluir governos estaduais

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O presidente Lula assina nesta quarta-feira (6) um decreto que reformula o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Criado em 1999, a lei previa protagonismo civil no setor, como nas maiores democracias do mundo. Mas, na prática, os militares sempre tutelaram a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O Sisbin, atualmente, é um órgão com pouca credibilidade. As áreas de inteligência das 49 instituições que integram o sistema têm receio de compartilhar informações pela vulnerabilidade com que as informações são tratadas.

Na tentativa de golpe de 8 de janeiro, os informes de inteligência foram difundidos pelo WhatsApp, o mesmo canal que as nossas avós mandam mensagem de “bom dia”. O novo Sisbin vai criar um sistema de comunicação seguro, com criptografia de Estado, como o das urnas eletrônicas.

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Com 27 mortes, última passagem de ciclone extratropical supera a maior tragédia natural do estado

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Mais seis mortes causadas pela chuva no RS foram confirmadas pela Defesa Civil do estado nesta quarta-feira (6). Todas aconteceram em Roca Sales, na Região dos Vales. Com isso, o número total de vítimas fatais da passagem do ciclone pelo estado chega a 27.

As 27 mortes registradas no Rio Grande do Sul até a manhã desta quarta já superam a maior tragédia natural das últimas quatro décadas no estado, quando 16 pessoas morreram em junho. Em entrevista na noite de terça, o governador Eduardo Leite confirmou que se trata da pior tragédia natural do estado.

“Não tem sido um ano fácil para o Rio Grande do Sul. Mas nosso povo é resiliente é forte e nós vamos estar unidos para superar essa adversidade, com toda a estrutura, com os servidores públicos, os militares civis, voluntários, ações, prefeituras, sociedade civil engajada. Cada vida perdida não pode ser reposta, a gente lamenta cada uma delas. Vamos dar todo suporte para essas famílias”, afirmou.

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