Day: setembro 28, 2023

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.

O parlamentar diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais”.

“Todo dia vem uma decisão do STF contrariando o que a lei diz. Esse ativismo político do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando, por exemplo, a decisão do Supremo que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, além dos julgamentos sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação e sobre o porte de drogas para consumo próprio.

The post Proposta quer permitir que Congresso derrube decisões do STF first appeared on Blog do Seridó.

Quase metade (47,8%) das empresas industriais com 100 ou mais pessoas ocupadas implementou o teletrabalho em pelo menos algum grau, mostra a Pesquisa de Inovação Semestral 2022: Tecnologias Digitais Avançadas, Teletrabalho e Cibersegurança (Pintec), divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“O teletrabalho vem ganhando cada vez mais espaço nas empresas de diversos setores em todo o mundo. Ainda que a natureza de sua atividade seja fora do ambiente físico das organizações, com a intensa utilização de tecnologias de informação e comunicação, o teletrabalho não é sinônimo de trabalho externo e sim a realização do trabalho realizado fora das dependências do empregador, caracterizados os pressupostos da relação de emprego e sujeitas às regras da legislação trabalhista”, esclarece o IBGE.

Na área de administração, o teletrabalho foi, em algum grau, adotado por 94,5% das empresas que operaram de forma digitalizada em 2022. Desse conjunto, quase metade (49,7%) eram empresas com 100 a 249 pessoas ocupadas. As empresas de maior porte, com 500 ou mais pessoas ocupadas, representaram 27,9% desse total.

The post Quase metade das empresas industriais adotou o teletrabalho em 2022 first appeared on Blog do Seridó.

Dois homens foram mortos a tiros durante a madrugada desta quinta-feira (28) em Felipe Camarão, bairro da zona Oeste de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas foram identificadas como Leandro Medeiros Rodrigues de Araújo, de 21 anos, e Edson Lima de Souza, de 33 anos.

Ainda de acordo com a PM, o crime ocoreu por volta de 01h na rua Santa Cristina. Segundo o relato de testemunhas aos policiais, Leandro e Edson foram surpreendidos por homens que estavam em um veículo de cor preta. Vários disparos foram efetuados contra as vítimas, que morreram ainda no local. 

Os policiais foram acionados ao local e isolaram a área até a chegada da Divisão de Homícidios e Proteção à Pessoa, além do Instituto Técnico-Científico de Perícia, que realizou a remoção do corpo. Até a publicação desta matéria, a motivação para o crime é desconhecida.

The post Homens são mortos em residência a tiros na zona Oeste de Natal first appeared on Blog do Seridó.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), uma operação que resultou na prisão de oito indivíduos ligados a uma facção criminosa em Mossoró, região Oeste potiguar. De acordo com a Polícias Civil, foram executados 11 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de 14 contas bancárias relacionadas à atividade criminosa.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do município de Mossoró/RN e Natal é composta pela Polícia Federal (PF), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil (PC/RN), Polícia Militar (PM/RN), Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) e pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).

The post Operação de combate ao crime organizado prende suspeitos de integrar facção criminosa no RN first appeared on Blog do Seridó.

A automedicação e a prescrição incorreta de antibióticos estão entre as maiores preocupações das autoridades de saúde, que temem que esses problemas continuem a selecionar cada vez mais bactérias resistentes a esses medicamentos, inviabilizando ou encarecendo tratamentos. Nesse contexto, bloquear a transmissão de bactérias, prevenir as infecções e reduzir o uso de antibióticos está entre as vantagens que as vacinas trouxeram para a saúde pública.

O resultado disso é que os antibióticos mais usados, chamados de primeira linha, passam a ser menos eficazes, e isso exige que novos medicamentos entrem em ação. “Assim a gente vai depender do desenvolvimento de antibióticos cada vez mais caros, de menor acesso e com mais eventos adversos, para tratar uma bactéria que você poderia nem ter pegado, com a vacinação. Se eu não tiver doença, eu não preciso usar antibiótico, e não vou selecionar cepas resistentes.”

The post Vacinas também ajudam a conter surgimento de bactérias resistentes first appeared on Blog do Seridó.

Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), aprovaram projeto de lei que veta aplicação de multa por avanço de sinal entre 23h e 5h em vias estaduais. A proposta apresentada pelo deputado José Dias (PSDB) determina um limite máximo para o avanço.

“Todos somos conscientes dos riscos iminentes que é parar num semáforo entre às 23 horas e 5 horas, independentemente do local e de suas condições de iluminação, uma vez que a violência está generalizada, infelizmente”, explicou José Dias. De acordo com a proposta apresentada, ficam excluídos, os veículos e condutores que ultrapassarem o sinal com velocidade acima dos 30 Km/h.

Mais cinco projetos foram aprovados na reunião desta quarta-feira (27). De autoria de Galeno Torquato (PSDB), o que concede o benefício da meia entrada para transplantados, doadores de órgãos, tecidos, doadores regulares de sangue, plaquetas e de medula óssea, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

The post Comissão aprova projeto que veta multa por furar sinal entre 23h e 5h no RN first appeared on Blog do Seridó.

Mesmo jogando por mais de 45 minutos com um homem a menos, o Fluminense mostrou muita força para arrancar um empate de 2 a 2, na noite desta quarta-feira (27) no estádio do Maracanã, no confronto de ida das semifinais da Copa Libertadores.

Agora, o Tricolor das Laranjeiras e o Colorado voltam a medir forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (4) no Beira-Rio para definir quem avança para a grande decisão da competição continental. O outro finalista será decidido no confronto entre Palmeiras e Boca Juniors (Argentina).

The post Mesmo com um a menos, Flu arranca empate com o Inter na Libertadores first appeared on Blog do Seridó.

A maior parte dos formandos em licenciaturas no Brasil não cumpre a carga horária mínima exigida no estágio obrigatório. Além disso, cerca de um a cada dez futuros professores sequer fez o estágio. Os dados são do último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de 2021, e foram compilados pelo Todos pela Educação, com exclusividade para a Agência Brasil.  

O estágio obrigatório é um período que os estudantes de licenciaturas acompanham a rotina escolar, sempre supervisionados por professores. A intenção é que eles tenham contato com as escolas e se preparem para o trabalho como professores. De acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), esse estágio deve ter a duração de pelo menos 400 horas.  

Os dados do Enade, no entanto, mostram que a regra, na prática, não está sendo cumprida. O Enade é um exame realizado por estudantes que estão concluindo os cursos de graduação. A cada ano, o exame avalia um conjunto diferente de cursos. Em 2021, foi a vez das licenciaturas. Além de realizar as provas, os alunos respondem a um questionário sobre a formação.  As perguntas sobre o estágio fazem parte deste questionário.

The post Maioria dos futuros professores não conclui estágio em escolas first appeared on Blog do Seridó.

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte.

A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.

A cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional. Cerca de mil pessoas foram convidadas. Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.

The post Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal first appeared on Blog do Seridó.

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas. 

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que a prática não seja considerada crime. O ministro Luís Roberto Barroso pediu que o julgamento fosse suspenso e levado ao plenário físico. A nova data ainda não foi marcada. 

Nesta quinta-feira (28) é celebrado o Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe. A Frente de São Paulo contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto convoca partidos, movimentos e coletivos para ato unificado a favor da pauta. A concentração começa às 17h no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). 

The post Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF first appeared on Blog do Seridó.