Governo vai premiar município que reduzir mortes no trânsito

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O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá premiar os que conseguirem cumprir. De acordo com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a meta é diminuir em 50% o número de feridos e mortes nas vias do país até 2030. 

Segundo a Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, quase 80% das mortes registradas no país ocorrem em apenas 20% dos municípios, o que corresponde a quase 1,2 mil cidades com mais de 30 mil habitantes. No Brasil, cerca de 25 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito.

O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, disse que a pasta irá oferecer consultoria aos municípios, com a apresentação das melhores práticas aos gestores. O cumprimento das metas será acompanhado pela secretaria.

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Ceres sedia a 1ª Assembleia Permanente do Clima do RN

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Acontece, na próxima quinta-feira, 21, a 1ª Assembleia Permanente do Clima do RN (ASCOP), com o objetivo de debater os desafios relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade. O evento será realizado a partir das 8h, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN). Para os interessados em participar, as inscrições são feitas pelo SigEventos até o dia 20 de setembro.

Entre os dias 13 e 15 de abril deste ano, a Reitoria da UFRN recebeu a 1ª Conferência Potiguar do Clima (COP/RN) para dialogar sobre os enfrentamentos referentes à crise climática e ao aquecimento global, especialmente no Rio Grande do Norte. O evento reuniu especialistas, estudantes e representantes dos setores públicos, privados e da sociedade para refletir sobre os impactos das mudanças climáticas e construir, de maneira coletiva, saídas para questões como a perda da biodiversidade potiguar.

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‘Golpe da renda extra’ promete dinheiro fácil para quem fizer avaliações na internet

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Criminosos têm aplicado um novo tipo de golpe financeiro. Com a promessa de dinheiro fácil e rápido, as vítimas acreditam que vão ser pagas para avaliar restaurantes nas redes sociais. Elas aceitam o trabalho, até recebem por ele inicialmente, mas continuam trabalhando e depois levam bastante prejuízo.

No golpe da renda extra, como é conhecido, a vítima é abordada pela internet. O golpista oferece remuneração rápida e com pouco esforço. Como, por exemplo, em uma proposta para trabalhar por meio período escrevendo uma boa avaliação para restaurantes onde o valor oferecido por cada avaliação era de R$ 18.

Nesse tipo de golpe os criminosos vão ganhando a confiança das vítimas, principalmente por meio de aplicativos de mensagens. Só que a proposta tentadora esconde o famoso esquema da pirâmide financeira. As pessoas são pressionadas a investir dinheiro para receberem altos retornos. E precisam recrutar novos integrantes.

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Ministro do STF autoriza auxiliar de Bolsonaro a não comparecer a CPI dos Atos Golpistas

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), dispensou Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens e atual integrante da equipe de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, de comparecer à CPI dos Atos Golpistas. O depoimento está marcado para esta terça-feira (18).

Na última semana, o ministro do STF Nunes Marques também autorizou que a ex-subsecretária de Inteligência da Segurança Pública do Distrito Federal, Marília Alencar, faltasse a um depoimento na comissão. A decisão foi criticada pelos parlamentares que integram a CPI.

Ao STF, a defesa de Crivellati alegou que ele é investigado e, portanto, não pode ser obrigado a prestar depoimento à CPI. Para os advogados, há desvio de finalidade na convocação do militar para depor “como testemunha” perante Comissão que tem adotado todas as medidas investigativas contra ele.

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Desenrola: nova fase vai parcelar dívidas até R$ 5 mil e exigirá conta no gov.br

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A nova fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de débitos lançado pelo governo, terá início nas próximas semanas. Desta etapa, poderão participar pessoas com renda de até 2 salários mínimos, ou que sejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas até R$ 5 mil. Para participar, os interessados devem obrigatoriamente se inscrever no gov.br. Sem esse cadastro, não é possível acessar o sistema para realizar a renegociação.

A conta gov.br é gratuita e permite comprovar a identidade do cidadão. No caso do Desenrola, os devedores terão de habilitar contas de nível Prata ou Ouro. No último dia 12, terminou o prazo para bancos, varejistas, companhias de água, saneamento e energia, entre outros, aderirem ao programa Desenrola e informarem as dívidas que desejam renegociar. De acordo com o Ministério da Fazenda, 924 empresas se inscreveram no Desenrola.

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Em reunião com Biden, Lula vai reclamar de subsídios do pacote verde dos EUA

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A preocupação do governo brasileiro com a migração dos investimentos verdes para os Estados Unidos, por conta do pacote ambiental de subsídios lançado pelo governo Biden, vai ser tema da reunião bilateral entre os dois presidentes, na quarta-feira (20), em Nova York.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta segunda (18), Lula irá levar a preocupação ao presidente Joe Biden. Haddad vai participar do encontro. A cautela do Brasil é sobre como o pacote verde dos EUA direciona subsídios para quem fizer investimentos sustentáveis em solo americano, o que pode retirar do Brasil recursos e projetos na área.

O encontro de Lula e Biden tem como centro uma agenda positiva: o lançamento de um pacto para o futuro do trabalho. Mas ganharam força os alertas vindos de especialistas do setor de sustentabilidade, que já mostram casos de empresas que optaram por não ir ao Brasil para investir nos EUA.

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Governo planeja comprar energia solar para residências do Minha Casa, Minha Vida, diz ministro das Cidades

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O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta segunda-feira (18) que o governo pretende enviar ao Congresso um projeto para comprar energia renovável para as residências do programa Minha Casa, Minha Vida. A ideia é substituir a instalação de placas solares nas residências do programa pela compra de energia solar de produtores. Essa energia seria fornecida para as casas populares.

“Chegamos à conclusão de que era melhor fazer a compra da energia a partir das pessoas que produzem energia solar, das fazendas que hoje temos em diversos exemplos pelo país. Então, o mesmo valor que seria investido na aquisição dessas placas solares será feito para aquisição da energia a partir disso”, disse o ministro em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Nova York.

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PRF vê contradição entre policiais envolvidos na morte de Heloísa e outros que foram ao hospital

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A investigação interna da PRF já identificou contradições entre os depoimentos dos policiais que participaram diretamente da abordagem que acabou com a morte da menina Heloísa dos Santos Silva e outros agentes que foram até hospital.

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), uma tia de Heloísa afirmou que 28 agentes da corporação estiveram no hospital logo após o incidente — e que um deles a intimidou. A apuração confirmou que, de fato, 28 policiais estiveram no hospital.

Cada interrogatório está sendo gravado e encaminhado para a Corregedoria Geral da corporação em Brasília. O atual diretor da PRF do Rio, Vitor Almada, determinou máximo de rigor nas investigações.

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Tiros disparados do lado de igreja interrompem missa no Seridó

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Disparos de arma de fogo ao lado da Igreja Matriz de Serra Negra do Norte, na região Seridó do Rio Grande do norte, interromperam a missa dominical celebrada na noite deste domingo (17) na cidade. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 19h30. Os tiros atingiram um homem que usava tornozeleira eletrônica.

Os sons dos disparos foram ouvidos dentro da igreja e registrado no vídeo da transmissão da missa. Após escutar os disparos, o padre pede que os fiéis se acalmem e que as portas laterais do templo sejam fechadas. “Sentem-se com calma, fechem só as portas da lateral, tenham paciência, se acalmem”, recomendou o religioso.

A vítima foi atingida por quatro disparos de arma de fogo, socorrida e levada para o Hospital Regional de Caicó, também no Seridó, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O autor dos disparos não foi localizado e preso.

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Após aumento, preço do botijão de gás de cozinha chega a R$ 105 em média no RN

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O preço do botijão do gás de cozinha subiu em média R$ 4 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada ao g1 pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Francisco Correia. Com isso, a média do preço dos botijões de 13 kg de gás de cozinha no estado está na casa dos R$ 105, de acordo com o presidente do sindicato. O aumento começou a valer na semana passada.

O aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre, segundo Correia, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro. Segundo o diretor, o preço do botijão de gás nos últmos meses se apresenta como “estável”. No ano passado, nesse mesmo período, o valor chegou a atingir R$ 120, em média.

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Ônibus bate de frente com carreta na BR-304 e motorista fica preso às ferragens

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Um ônibus intermunicipal bateu de frente com uma carreta na manhã desta segunda-feira (18) na BR-304, na Grande Natal. O motorista do ônibus ficou preso às ferragens e outras sete pessoas feridas no acidente, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

O caso aconteceu na altura do quilômetro 287 em Macaíba, no trecho conhecido como Reta Tabajara, por volta das 9h15. O acidente envolveu um ônibus da empresa Jardinense e uma carreta que transportava uma pá de torre de energia eólica.

Equipes da PRF chegaram primeiro ao local e acionaram o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar atendimento às vítimas. A empresa viação Jardinense está em recuperação judicial. Segundo o interventor Wellington Oliveira, o motorista foi tirado do veículo e levado pelo Samu ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na Grande Natal.

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Investigações devem dizer se morte de torcedor foi causada por erro em ação policial, diz RN

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Duas investigações conduzidas separadamente pela Polícia Civil e pela Polícia Militar deverão concluir se a morte do torcedor do ABC Futebol Clube, Leonardo Lucas Silva de Carvalho, de 26 anos, na noite da última sexta-feira (15) foi causada por erro na ação policial, “ou se foram outros fatores adversos”.

A declaração foi feita nesta segunda-feira (18) pelo secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, em entrevista ao RN1, da Inter TV Cabugi.

“Tanto na Polícia Civil, como na Polícia Militar, está sendo feita a investigação para elucidar o fato. Se houve erro no comportamento do policial, na ação policial, ou se foram outros fatores adversos. Nós não podemos dizer, no momento atual, o que realmente aconteceu”, afirmou.

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Após auditoria do CNJ, Dino diz que pedirá à PF que investigue movimentação de dinheiro de leniência da Lava Jato

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O ministro da Justça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (18) que pedirá à Polícia Federal que apure “a origem e o destino” do dinheiro recuperado pela operação Lava Jato por meio de acordos de leniência com empresas investigadas por envolvimento em casos de corrupção na Petrobras.

Dino afirmou que recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um relatório que aponta indícios de irregularidades na movimentação desses recursos e que, como ministro da Justiça, é dever dele pedir que essas suspeitas sejam investigadas pela PF.

O ministro se refere ao relatório parcial da auditoria extraordinária feita pelo CNJ, na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, e, em gabinetes de integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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Prefeito prestigia 9ª Meia Maratona do Sol

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Natal foi a sede da 9ª Meia Maratona do Sol 2023, neste sábado (16). O prefeito Álvaro Dias prestigiou a tradicional corrida de rua do Nordeste que contou com a participação de dez mil corredores de todo o Brasil. A largada e chegada se deram no estádio Arena das Dunas, onde uma grande estrutura foi preparada para acolher o atleta e seus familiares. 

“Natal se sente muito honrada de sediar um evento deste porte, dessa magnitude, onde milhares de pessoas de outros estados e municípios participam em prol da saúde, da prática de exercício. É muito importante apoiar esse evento e outros semelhantes, principalmente, quando tem correlação com o esporte. Além de divulgar para os que nos visitam as nossas belezas naturais, nós também incentivamos para que cada vez mais pessoas continuem se exercitando e preservando sua saúde”, disse o prefeito.

Além da distância oficial de Meia Maratona – 21Km, a Meia do Sol possui também as provas participativas de 10Km e 5Km, atendendo todas as normas e orientações da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) para provas oficiais.

“A meia maratona do sol é uma corrida que já está consolidada na nossa cidade. Este ano com 10 mil inscritos, onde 4500 são turistas, nos mostra que a grande importância disso é fomentar além do esporte, o turismo na nossa cidade. A prefeitura do Natal tem sempre apoiado essas edições e sabe da importância tanto pra saúde da população quanto para a economia da nossa cidade”, ressalta Jodia Melo, secretária municipal de esportes.

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MPRN lança Painel Arrecada Mais

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança nesta terça-feira (18) o Painel Arrecada Mais, uma ferramenta de análise de dados que visa fornecer informações quanto à arrecadação dos tributos municipais, com especial enfoque no IPTU, a partir da base de dados disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado do RN.

O painel tem como objetivo identificar municípios com déficit expressivo na arrecadação municipal em contraposição ao seu tamanho, sua capacidade fiscal e demais recursos recebidos, bem como os limites de despesa com pessoal e a proporção das receitas correntes líquidas perante tais gastos.

Com o Arrecada Mais, o MPRN busca contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos municípios, considerando que o incremento das receitas de competência originária dos entes municipais é fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais voltadas à garantia dos direitos fundamentais conferidos aos munícipes do Rio Grande do Norte”, afirma a promotora de Justiça Isabelita Garcia.

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Fazenda aumenta previsão oficial de crescimento do PIB para 3,2%

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A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda elevou de 2,5% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos). A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta segunda-feira (18).

Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pelo crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no segundo trimestre, pelo aumento da safra, pela expectativa de resultados positivos no terceiro trimestre e pela eventual recuperação da economia chinesa no quarto trimestre.

As projeções de crescimento para este ano melhoraram para todos os setores. Para o setor agropecuário, a projeção passou de 13,2% para 14%. Para a indústria, a estimativa avançou de 0,8% para 1,5%, enquanto a projeção para os serviços passou de 1,7% para 2,5%. A estimativa de crescimento para 2024 foi mantida em 2,3%.

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1ª Assembleia Permanente do Clima do RN será realizada no Seridó

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Com o objetivo de enfrentar os desafios em relação ao clima e à sustentabilidade local, regional e mundial, no dia 21 de setembro, data em que se comemora o dia da árvore, ocorrerá no auditório principal do campus do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), a partir das 8 horas da manhã, a 1ª Assembleia Permanente do Clima do RN (ASCOP).

A assembléia faz parte das ações elencadas na plenária da 1ª Conferência Potiguar do Clima (COP/RN), que ocorreu no último mês de abril, no auditório da reitoria, em Natal, e teve como principal meta o plantio de 5 milhões de árvores no RN em um período máximo de 5 anos, com a implantação de viveiros em todas as 167 cidades do estado. Para o acompanhamento dos compromissos firmados, ficou instituído que seriam realizadas assembleias trimestrais permanentes do clima, de forma regionalizada, com início das atividades na cidade de Caicó que traz como tema local a problemática da não destinação ambientalmente adequada dos rejeitos e resíduos com as mudanças climáticas.

A Ascop tem por objetivo principal provocar a participação cidadã e engajada de todos os setores da sociedade e do Poder Público, para a concretização da democracia ambiental, participativa e sustentável. “Como atividade prática da Ascop, na manhã do dia 22, no viveiro de mudas do Ceres, vamos fazer uma oficina de compostagem e plantar algumas mudar em parceria com o Projeto Arboriza que desenvolvemos no campus central da UFRN. Já produzimos milhares de mudas nativas que são doadas para todo o RN. Se cada cidade do estado abraçar essa nobre causa, seremos rapidamente uma referencia para o país e estaremos contribuindo com algo essencial a vida de todos nós.” Esclareceu o Professor Dr.Roberio Paulino, idealizador da Cop-RN.

Após imersão no contexto regional sobre o desafio local de redução de danos referentes às mudanças climáticas, a 1ª Assembleia Potiguar Permanente do Clima discutirá o tema da restauração de biomas de paisagens degradadas no semiárido regional, bem como debaterá as propostas de Caicó, para posteriormente desenvolver um anexo regional à Carta da 1ª COP Clima RN 2023.

A partir das 7h, os participantes farão o credenciamento no evento. Após isso, às 8h acontece a abertura, conduzida pelo professor Robério Paulino, do Instituto de Políticas Públicas (IPP/UFRN), e Sandra Kelly, docente do curso de Geografia do Ceres. Logo em seguida, começam os ciclos de palestras, além de rodas de debates com os participantes acerca da temática abordada, nos turnos da manhã e tarde. A ação se encerra às 19h30, tendo sequencia na sexta-feira(22) a partir das 8h da manhã, com a Oficina de Compostagem a ser ministrada pelo ambientalista Pablo Rangel.

Oito pessoas ficam feridas após ônibus bater de frente com carreta que transportava pá eólica na Reta Tabajara

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Um ônibus intermunicipal da Jardinense bateu de frente com uma carreta que transportava uma pá eólica, na manhã desta segunda-feira (18), na Reta Tabajara/BR 304, em Macaíba.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista ficou preso nas ferragens e ainda há outras sete vítimas. O caso foi registrado, mais precisamente no km 287, por volta das 09h15.

Secretário diz em audiência da ALRN que não haverá taxação da água bruta no Seridó

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A Assembleia Legislativa voltou a debater a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte. Debate aconteceu durante audiência pública realizada nesta ultima sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Caicó. Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos na região Seridó.

“O objetivo dessa audiência é entender a necessidade dessa taxação e ouvir dos órgãos responsáveis como isso será feita, quando, onde serão investidos esses recursos e já se posicionou contrário a cobrança da taxa”, disse Adjuto Dias ao abrir os trabalhos.

A taxação da água bruta é regulamentada pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, popularmente conhecida como a Lei da Água.

O secretário estadual de recursos hídricos, Paulo Varela Lopes, esclareceu alguns pontos da lei, que vêm gerando dúvidas na população e foi enfático ao afirmar que não haverá cobrança na região do Seridó.

“O decreto não incide sobre as águas superficiais do Seridó, visto que a bacia Piancó-Piranhas-Assu são águas federais e não entram no decreto por serem de domínio do estado”, explicou.

Paulo Varela esclareceu que também estarão isentos da cobrança a agricultura familiar e os produtores de áreas irrigadas com até 10 hectares de terra, assim como os enquadrados na lei nº 10.925 e informou que o resultado da cobrança constituirá recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERNH) que serão utilizados nas bacias hidrográficas do Estado conforme plano de aplicação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).

“O Rio Grande do Norte vive um momento importante da história. Regulamentar essa lei representa muito para o futuro do Estado. Estamos tratando de uma cobrança que vem ordenar o uso da água bruta, mas por outro lado vem garantir recursos para a questão hídrica do RN”, ressaltou ao afirmar categoricamente que o encontro reuniu representantes de sindicatos, associações, comitês hidrográficos, universidades, vereadores, prefeitos e a sociedade civil organizada.

O diretor executivo do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Procópio Lucena, destacou a importância da sociedade pensar a segurança hídrica do Estado. “Essa segurança passa diretamente por esse novo momento. A lei existe e o que estamos tentando fazer é a regulamentação. Se existe alguém utilizando um bem público, nesse caso a água, e lucrando com isso, nada mais justo que ela pague por isso. O nosso desafio é que esse pagamento seja justo”, acrescentou.

É impossível zerar fila do INSS, todo mês entram novos pedidos, diz ministro da Previdência

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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse ser “impossível” zerar a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas reafirmou o compromisso de chegar, até o final de dezembro, com o prazo de, no máximo 45 dias, para atendimento.

“Zerar a fila é impossível porque, todo mês, você tem que atender o pedido do mês e ainda resolver o que estava acumulado anteriormente”, disse, em entrevista ao Papo com Editor, do Estadão/Broadcast. “Por isso, nunca será zerada a fila, sempre terá pedido dentro da lei. Eu espero que, até final de dezembro, a gente consiga atingir o prazo máximo de 45 dias (prazo regular).”

Um mês após o início do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, dados do Portal da Transparência Previdenciária, compilados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apontam que o estoque de solicitações pendentes passou de 1,79 milhão, em junho, para 1,69 milhão em agosto (até o dia 28) – uma queda de 5,7%.

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CPI das Apostas Esportivas ouvirá presidente da CBF nesta semana

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Com a prorrogação das CPIs na Câmara, a comissão que investiga as relação de apostas esportivas e a manipulação de resultados de jogos de futebol marcou nova data para o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, comparecer ao colegiado. Ele será ouvido na quarta-feira (20).

Rodrigues deveria ter ido ao colegiado no dia 11 de setembro, mas faltou alegando a proximidade com um jogo da seleção brasileira de futebol, marcado para o dia seguinte. A comissão encerraria os trabalhos em 14 de setembro e não conseguiria ouvir o dirigente, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a continuidade dos trabalhos até 26 de setembro.

Ednaldo Rodrigues será ouvido como convidado em audiência pública para falar sobre a atuação da Confederação Brasileira de Futebol e a manipulação de resultados no futebol brasileiro