Day: setembro 19, 2023

Você sabia que os seus dentes podem ajudar a pesquisa e a formação acadêmica? O Departamento de Odontologia da UFRN (DOD/UFRN) é detentor do primeiro Biobanco de Dentes Humanos (BDH) do Rio Grande do Norte, sendo o segundo do Nordeste a receber a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Um biobanco é caracterizado por uma coleção organizada de material biológico humano, coletado e armazenado para fins de pesquisa, conforme regulamento ou normas técnicas, éticas e operacionais pré-definidas, sob responsabilidade e gerenciamento institucional, sem fins comerciais. 

No Brasil, a realização de pesquisas utilizando material biológico humano é regulada pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) de diversas instituições, os quais, por sua vez, atendem às regulamentações legais do Conselho Nacional de Saúde (CNS) por meio da Conep. O Biobanco de Dentes Humanos do Departamento de Odontologia da UFRN iniciou suas atividades em agosto de 2022 após ser aprovado pela Comissão. A Resolução nº 441 de 2011 determina que todo material biológico com finalidade de pesquisa deve ser captado e armazenado em Biobancos institucionalizados.

Por meio do trabalho coordenado pela professora Maria Cristina dos Santos Medeiros, o BDH da UFRN possibilita a realização de estudos científicos e atividades de ensino, promovendo o desenvolvimento da pesquisa acadêmica e preparando alunos de Odontologia para o exercício clínico profissional. A doação de dentes é fundamental para a existência e a manutenção dessas ações.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção de impostos a igrejas e partidos políticos. O novo texto garante que ambos possam não pagar tributos no caso de compras de bens, serviços para formar patrimônio. A PEC ainda passará à discussão em uma comissão especial antes de ir a plenário.

O texto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, justifica a criação da iniciativa pelo “interesse social”. “A equidade dessa imunidade (…) sejam religiões ou partidos políticos, estariam fadadas à extinção, algo que contrasta com o pluralismo político e a liberdade de religião”, afirmou.

Apenas o PSOL foi contra a proposta. “A PEC retira essa ideia das finalidades essenciais, passando a dizer que qualquer serviço, acúmulo, patrimônio, obra, gozarão da imunidade tributária. Isso é estender demais, ferindo o próprio princípio da imunidade tributária”, afirmou Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação de 250 candidatos aprovados no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizado em 2022. A medida foi publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União.

Os novos servidores ocuparão vagas de técnico do seguro social, profissionais de nível médio que atuam diretamente no atendimento ao público nas agências do país. Em junho deste ano, o governo federal já havia autorizado a nomeação de 1 mil candidatos aprovados para o cargo, que aguardavam no cadastro reserva do mesmo concurso público.

De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ainda restam cerca de 2 mil candidatos aprovados remanescentes do último concurso para o cargo de técnico do seguro social, e a urgência em agilizar a fila de benefícios fez com que o governo optasse por aproveitar o processo seletivo e deixasse para o próximo ano a realização de novo concurso para analistas.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira, 19, que o governo vai enviar até o fim do mês projeto de lei ao Congresso Nacional para criar uma bolsa para estudantes do ensino médio. Santana não detalhou qual será o valor do benefício, cujo objetivo é incentivar o estudante a permanecer na escola e reduzir a evasão. O ministro afirmou ainda que até o fim do mês também enviará ao Legislativo proposta para alteração do novo ensino médio e garantiu que não haverá mudanças na etapa no ano que vem.

O MEC avalia o valor da bolsa para definir se dará um benefício menor para atingir um número maior de estudantes ou se dará um recurso de valor maior, que, no entanto, atenderá menos pessoas. O modelo analisado considera o pagamento de um valor mensal e outra parte deve ser em depósito em uma espécie de poupança que poderá ser sacada quando o estudante concluir a etapa.

Camilo Santana foi entrevistado por jornalistas durante o 7.º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), em São Paulo. “Essa bolsa poupança será um mecanismo de estímulo à permanência dos jovens na escola”, afirmou o ministro.

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação imposta a um banco, que incluiu, de forma supostamente indevida, o nome de uma cliente nos cadastros de restrição ao crédito, em uma sentença inicial que foi dada pela 3ª Vara Cível de Natal. 

A instituição financeira requereu o afastamento das regras consumeristas no caso e afirmou ter demonstrado o relacionamento jurídico pelas notas acostadas, além de indicar não haver dano indenizável. Com isso, pediu a reforma do que foi decidido inicialmente.

A determinação para que se declare a inexistência dos débitos cobrados, além de indenização moral para a autora da ação foi mantida. O objeto central do inconformismo, conforme descrito nos autos, importa em examinar a legitimidade da dívida oriunda de uma nota fiscal, referente a contrato, no valor R$ 2.996,70, constituída entre o banco e a mulher.

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A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em vistoria realizada entre os dias 4 e 14 de setembro no Rio Grande do Norte, interditou dois postos de combustíveis, de um total de 12 avaliados nas cidades de Ceará-Mirim, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante.

Durante a inspeção, foram observadas diversas irregularidades que levaram à ação da ANP. Em Macaíba, um posto de combustíveis foi autuado e interditado devido à operação de bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios. Além disso, o estabelecimento apresentou um termodensímetro com defeito e bico abastecedor da gasolina C comum com irregularidades nos volumes dispensados.

Em Natal, uma distribuidora de GLP foi autuada por comercializar botijões fora das normas de segurança e por manusear os produtos de forma incorreta. Outra distribuidora também foi autuada, desta vez, por ter desativado as instalações sem comunicar à ANP no prazo estabelecido.

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As perdas com a pirataria e o contrabando deram um prejuízo de mais de R$ 400 bilhões em 2022. Uma das principais rotas usadas pelos criminosos é justamente a fronteira do Brasil com o Paraguai em Foz do Iguaçu. O acesso da Cidade do Leste-PAR é a porta de entrada de muitos produtos que são vendidos no chamado mercado ilegal.

O galpão da Receita Federal de Foz do Iguaçu tem caixas e mais caixas com produtos que entraram de forma ilegal no Brasil. As apreensões representam 13% de tudo o que foi retido entre janeiro e junho deste ano.

Dados divulgados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade apontam que as maiores perdas de arrecadação no ano passado foram com a falsificação ou uso indevido das marcas de roupas e acessórios, totalizando R$ 84 bilhões. Veja os outros setores prejudicados:

Bebidas alcoólicas – R$ 72 bilhões);

Perfumaria e cosméticos – (R$ 21 bilhões);

Defensivos agrícolas (R$ 20,8 bilhões);

TV por assinatura (R$ 12,1 bilhões);

Material esportivo (R$ 12 bilhões);

Cigarros (R$ 10,5 bilhões);

Óculos (R$ 9,5 bilhões);

Audiovisual (R$ 4 bilhões);

Celulares (R$ 2,3 bilhões).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro será realizado pelo plenário virtual da Corte. A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro.

Os ministros vão julgar Moacir José dos Santos, de Foz do Iguaçu (PR). No dia dos atos, ele foi preso pela Polícia Militar no Palácio do Planalto. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes e responde ao processo em liberdade.

Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.

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O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, inaugurou na manhã desta terça-feira (19), a nova unidade da Sala do Empreendedor, um equipamento voltado ao fomento dos empreendedores locais, que vai funcionar na sede do Centro Municipal de Trabalho e Emprego, no bairro do Alecrim, em uma parceria entre a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social(Semtas) e o Sebrae/RN. A proposta da sala do empreendedor é apoiar e orientar pequenos e médios empreendedores. 

A espaço conta com atendimento e orientação empresarial, formalização, emissão de boletos, parcelamento de dívida, baixa, alteração e emissão de notas fiscais eletrônicas, além de parceria com todos os serviços financeiros para o Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). 

A Sala do Empreendedor será um ambiente multifuncional projetado para atender tanto aqueles que vão iniciar seu próprio negócio quanto aqueles que já possuem empreendimentos estabelecidos. O local oferecerá uma ampla gama de serviços e recursos para auxiliar os empreendedores em todas as etapas de suas jornadas empresariais, além  disso, a sala contará com o conselho regional de contabilidade uma vez na semana, para tirar dúvidas. 

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O novo ensino médio não está funcionando bem, na avaliação de três estudantes da rede pública que participaram da mesa Novo Ensino Médio: O Que Pensam Os Jovens, na tarde desta terça-feira (19) no  7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, na cidade de São Paulo.

Maria Eduarda Gutérres Escobar, aluna do 2° ano do ensino médio do Colégio Estadual Coronel Afonso Emílio Massot, em Porto Alegre, Vitória Ribeiro, que faz o 2º ano na Escola Estadual Eudoro Villela, em São Paulo, e Maria Luiza da Silva Vasconcelos, aluna do 2° ano na Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Inácio, em Feira Nova, Pernambuco, avaliaram que a redução da carga horária de disciplinas básicas nesta etapa de ensino vai prejudicá-las quando forem prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024.

Ao participar hoje do congresso, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as mudanças no Enem só devem passar a valer em 2025. O currículo que entrou em vigor no ano passado reduz a obrigatoriedade de algumas disciplinas e cria itinerários que permitem que os alunos se aprofundem nos temas de interesse.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), a líderes mundiais que o princípio do multilateralismo global – que pressupõe igualdade soberana entre as nações –, vem sendo corroído. Ao abrir o debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula defendeu a necessidade de uma reforma no sistema de governança global.

Desde que assumiu o mandato, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula vem defendendo que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21. Para o presidente, é preciso uma representação adequada de países emergentes em órgãos como o Conselho de Segurança da ONU. Hoje, esse conselho, com poder de tomar importantes decisões internacionais, reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

“Continuaremos críticos a toda tentativa de dividir o mundo em zonas de influência e de reeditar a Guerra Fria. O Conselho de Segurança da ONU vem perdendo progressivamente sua credibilidade. Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime. Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, disse Lula.

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Membros de uma torcida organizada do ABC Futebol Clube e familiares realizaram um protesto na noite desta segunda-feira (18) na BR-101, em frente ao Centro Administrativo do Estado, para cobrar justiça pela morte de Leonardo Lucas Silva de Carvalho, de 26 anos. Ele foi vítima de um disparo de arma de fogo na cabeça durante confusão entre torcidas no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

No ato, os manifestantes recorreram a cartazes para reiterar o pedido por justiça e também com palavras de ordem. O protesto saiu em caminhada do Ginásio Professor Marcelo Carvalho, conhecido como Ginásio do DED, em Candelária, até a entrada da Governadoria do Estado, no Centro Administrativo. Eles chegaram a bloquear parte da BR-101.

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O governo do Rio Grande do Norte suspendeu o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, nesta segunda-feira (18), por tempo indeterminado. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Ao todo, 7.229 famílias deverão ficar sem o fornecimento do alimento, de acordo com a pasta. Cada família inscrita no programa tem direito a receber 5 litros de leite por semana. De acordo com o governo, um laudo do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) constatou “inadequação nas instalações” da indústria contratada para fornecer o leite para os municípios.

Segundo a Sethas, a paralisação foi necessária para que a indústria adeque os equipamentos da sua linha de produção às normas sanitárias. Ainda segundo o governo, a empresa não pode ser substituída temporariamente por outro fornecedor, porque não há previsão sobre o tema no contrato.

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Cerca de três toneladas de produtos vencidos, impróprios ou com etiquetas de validade adulteradas foram apreendidos em um frigorífico localizado em Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar, nesta segunda-feira (18).

A ação foi realizada pelo Procon do Rio Grande do Norte em parceria com a Vigilância Sanitária do município, após a denúncia de um consumidor local. A operação começou à tarde e terminou por volta das 21h.

Autos de infração e apreensão foram lavrados pelas autoridades, após constatação de crimes contra as relações de consumo e contra a ordem tributária e econômica. A empresa será multada, ainda de acordo com o Procon. O valor será definido de acordo com a gravidade da infração e o faturamento do estabelecimento nos últimos três meses.

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Cerca de 4,8 mil profissionais da enfermagem do Rio Grande do Norte vão receber repasses do piso nacional da categoria nos próximos dias. O pagamento desta parcela, no valor total de R$ 15,6 milhões, é referente ao complemento do piso e será pago, de forma retroativa, aos servidores ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e também aos enfermeiros contratados em hospitais privados ou entidades filantrópicas.

O repasse financeiro e os seus parcelamentos foram detalhados pela Sesap. Ao todo, dos 9.168 profissionais que serão direito a receber o piso salarial da enfermagem, mais da metade receberá até o dia 30 deste mês. Neste dia, três mil servidores ligados diretamente à Sesap receberão a primeira parcela do pagamento, no valor total de R$ 6,8 milhões.

Além destes servidores, outros 1,6 mil trabalhadores da rede de hospitais contratados também receberão valores, a serem pagos diretamente pelas empresas e entidades filantrópicas após repasse por parte da secretaria, a ser realizado no sábado (23). Ação de transferência será de R$ 8,8 milhões.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para 74 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso tem validade até 10h desta quarta-feira (20). O alerta é de perigo potencial, da cor amarela, o primeiro de três níveis no grau de severidade do órgão. O segundo nível é da cor laranja (perigo) e o terceiro e mais grave é da cor vermelha (grande perigo).

Segundo o Inmet, o alerta emitido para cidades do Rio Grande do Norte até esta quarta-feira prevê ventos entre 40 km/h e 60 km/h. Há, nesse caso, “baixo risco de queda de galhos de árvores”, diz o órgão. O Instituto recomenda que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores, por conta do risco de queda e de descargas elétricas; e não devem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

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