Dia: 5 de outubro de 2020

A feira do bairro do Alecrim passou a contar com mais segurança com o patrulhamento regular do Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN). O objetivo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) é fortalecer a presença efetiva de guardas municipais e viaturas em toda a área do comércio popular do Alecrim e Cidade Alta, inclusive nas feiras livres.

A ação de um patrulhamento mais presente na área comercial do Alecrim se deu a partir da inauguração da Base Regional da Guarda Municipal que está localizada na Praça Gentil Ferreira. A medida é responsável por possibilitar a ação da corporação em duas frentes distintas, sendo uma delas o patrulhamento móvel com uso de viaturas circulando pelas ruas comerciais do Alecrim e Cidade Alta, e a segunda com guardas municipais fazendo ponto base na Praça Gentil Ferreira, feira livre e imediações, sendo a Base Regional utilizada como ponto operacional das ações de segurança empreendidas pela GMN nos dois maiores polos do comércio de rua de Natal.

A secretária da Semdes, Mônica Santos, ressaltou que o Alecrim conta hoje com um olhar de segurança mais presente e a feira livre também está sendo contemplada já que o plano é fortalecer a prevenção contra delitos de maneira integral. “Com a Guarda no Alecrim a segurança dos trabalhadores e clientes foi ampliada e levamos esse modelo para a feira livre que acontece semanalmente no bairro. Dessa forma, buscamos zelar pela segurança dos feirantes e das pessoas que vão realizar suas compras”, explicou.

A solução para o novo programa social do governo (Renda Cidadã) que vem sendo costurada entre parlamentares, governo e Tribunal de Contas da União (TCU), passará pelo corte de gastos. Segundo fontes envolvidas nas discussões, está na mira o chamado extrateto dos servidores públicos dos três Poderes.

Assim, o teto salarial do funcionalismo passaria a ser, efetivamente, de R$ 39, 2 mil, remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, se aprovada, tem potencial para abrir espaço no orçamento da União entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

A consolidação dos programas sociais continua sobre a mesa, mas o ajuste no caso do abono salarial (PIS), por exemplo, onde existe gordura, seria marginal, diante da declaração reiterada pelo presidente Jair Bolsonaro de que não vai tirar de pobres para dar a “paupérrimos”.

Começam no Brasil nesta segunda-feira (5) duas campanhas de vacinação – uma contra a poliomielite e outra para atualizar a caderneta vacinal. A imunização será realizada até o dia 30 de outubro, nas Unidades Básicas de Saúde. A meta do Ministério da Saúde é atingir, pelo menos, 95% do público-alvo.

Segundo o Ministério, cerca de 11 milhões de crianças de um ano a menores de cinco anos de idade devem ser vacinadas com a Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) do esquema básico.

A campanha de multivacinação é para crianças e adolescentes menores de 15 anos que não foram imunizados ou que estejam com a caderneta incompleta de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. A medida tenta melhorar as coberturas vacinais, que têm oscilado nos últimos anos.

Uma pesquisa feita com 1.400 mulheres a partir dos 20 anos mostra que 62% estão esperando a pandemia acabar para retomar consultas médicas e exames de rotina para detecção de câncer de mama.  O levantamento feito pelo Ibope, em conjunto com a farmacêutica Pfizer, mostra que o índice é ainda mais alto a partir dos 60 anos, chegando a 73% das mulheres.

 No dia de abertura do período de cadastramento das “chaves Pix”, nesta segunda-feira, alguns aplicativos de bancos registraram instabilidade e até mesmo saíram do ar. Até 17h, mais de 3 milhões de chaves já foram cadastradas.  Apesar do grande número de cadastros, alguns usuários reclamaram nas redes sociais que não estavam conseguindo registrar as suas chaves. Segundo as instituições, os problemas foram temporários e a maioria dos aplicativos já voltou a funcionar normalmente.

“A orientação para os clientes que não estiverem conseguindo usar o app é recorrer ao internet banking, pelo browser do computador, ou, em última instância, usar as máquinas de autoatendimento das agências”. A “chave Pix” funciona como a identificação do usuário dentro do sistema de pagamentos e transferências instantâneas. No caso do TED, por exemplo, são exigidos dados como agência, conta, CPF e nome do beneficiário.

Até as 18h30 desta segunda-feira, dia de abertura do período de cadastramento do Pix, mais de 3,5 milhões de chaves já foram cadastradas, segundo o Banco Central. O sistema de transferências e pagamentos instantâneos entra em funcionamento no dia 16 de novembro. Apesar do grande número de cadastros, alguns usuários reclamaram nas redes sociais que não estavam conseguindo registrar suas chaves, já que alguns aplicativos de bancos registraram instabilidade e até mesmo saíram do ar.

O número surpreende, principalmente pelo rápido crescimento. O cadastramento começou às 9h e na primeira hora foram 50 mil chaves. Às 11h30, o número aumentou para 200 mil. Uma hora depois, ja bateu a marca de 1 milhão de chaves. O BC ressalta que a mesma pessoa pode ter mais de uma chave e que ela pode ser feita quando o correntista quiser, ressaltando que esta segunda-feira é apenas o início do cadastramento.

Rio de Janeiro – Pouso e decolagem no aeroporto Santos Dumont.

A crise provocada pela pandemia de covid-19 fez com que o setor de turismo perdesse 49,9 mil estabelecimentos, com vínculos empregatícios, entre março e agosto deste ano, segundo informou hoje (5) a Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC). O saldo negativo equivale a 16,7% das  empresas com vínculos empregatícios nestas atividades, verificados antes da pandemia.

Para a CNC, o surto de covid-19 afetou empreendimentos de todos os portes, mas os que mais sofreram perdas foram os micro (-29,2 mil) e pequenos (-19,1 mil) negócios. Regionalmente, os estados e o Distrito Federal registraram redução no número de unidades ofertantes de serviços turísticos, com maior incidência em São Paulo (-15,2 mil), Minas Gerais (-5,4 mil), Rio de Janeiro (-4,5 mil) e Paraná (-3,8 mil).

De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a maior parte das atividades que compõem o turismo brasileiro permanece ainda sem perspectiva de recuperação significativa nos próximos meses, principalmente em virtude do caráter não essencial do consumo destes serviços.  Todos os segmentos turísticos acusaram saldos negativos nos últimos seis meses, com destaque para os serviços de alimentação fora do domicílio, como bares e restaurantes (-39,5 mil), e os de hospedagem em hotéis, pousadas e similares (-5,4 mil) e de transporte rodoviário (-1,7 mil).

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 2,05% para 2,12%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (5), publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação varia de 3,01% para 3%. A previsão para 2022 e 2023 não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente. O cálculo para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo em cada ano.

Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou fim ao pedido de suspensão de liminar e o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangueira, deverá ser novamente afastado do cargo. A decisão é do presidente do STF, ministro Luiz Fux. O gestor foi alvo de medidas de busca e apreensão por ocasião da deflagração da operação Desmonte, em 18 de agosto passado.

O MPRN já ofereceu denúncia contra ele e outras cinco pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que desviava recursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal. O processo ainda segue em segredo de Justiça. Além do crime de organização criminosa, o grupo é suspeito do cometimento de fraudes em contratos públicos, crime de responsabilidade, fraude processual e corrupção ativa e passiva.

No dia da deflagração da operação Desmonte, a Justiça potiguar determinou o afastamento do prefeito e de mais seis servidores públicos, que ficaram proibidos de frequentar as dependências da Prefeitura. Na operação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Carnaubais, Natal, Mossoró e Assu. Ao todo, 16 promotores de Justiça, 37 servidores do MPRN e ainda 75 policiais militares participaram. As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019 e apuram crimes cometidos contra o patrimônio público de Carnaubais. No cumprimento dos mandados de busca e apreensão, dois homens foram presos em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.

Nesta segunda-feira, acontece em Natal um evento em homenagem aos 65 anos da Emater-RN, quando o Governo  entregará equipamentos aos escritórios da instituição: 22 carros, 22 notebooks, 135 computadores e 80 impressoras. O investimento foi de R$ 1,745 milhões, em parceria com o Ministério da Agricultura.

No momento, também foi feito o lançamento do Programa “Gente do Campo” de acesso à educação superior e à pós-graduação direcionado às áreas de ciências agrárias e humanas, com foco no desenvolvimento rural e na agricultura familiar. Acontece em parceria da Emater-RN com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern).

O público participante será prioritariamente jovens e adultos, com escolarização de nível técnico ou superior, que façam parte de famílias de populações do campo, como agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, assentados e acampados da reforma agrária, assim como trabalhadores assalariados rurais, quilombolas, indígenas e outros que produzam suas condições de existência a partir do trabalho, integral ou parcial, no meio rural. Também se destina aos servidores efetivos da Emater-RN.

Entre os objetivos, o aumento ao acesso à educação pública, gratuita e de qualidade, aos jovens e adultos integrantes das famílias rurais e contribuir com a valorização dos titulares de cargos públicos de provimento efetivo da Emater-RN, por meio do estímulo ao aperfeiçoamento profissional e o desenvolvimento de qualidades técnico-profissionais e gerenciais. Serão oferecidos cursos de graduação com duração máxima de quatro anos, e de pós-graduação, com, no máximo, dois anos de duração.

Em meio às medidas de isolamento social e da suspensão do atendimento presencial ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, a 1ª Vara da comarca de Caicó realizou 109 audiências por meio de plataformas de videoconferência, entre 1º de abril e 23 de setembro deste ano. A medida foi comunicada pelo juiz André Melo Pereira, titular da unidade, em ofício encaminhado para a Corregedoria Geral de Justiça.

Segundo avaliação do magistrado, a realização das audiências virtuais se tornou uma prática exitosa na unidade, destacando ainda a colaboração nesse processo dos sujeitos processuais, estagiários, servidores, cidadãos e advogados, promotores e defensores públicos. Êxito esse obtido pelo amplo uso de recursos de informática, combinados a novas ferramentas tecnológicas usadas por todo o Poder Judiciário potiguar, que permitem a recepção de sons, imagens em tempo real, bem como meios para a gravação de áudio e vídeo.

Na maioria dos casos, foram audiências de instrução e julgamento, audiências concentradas, e de apresentação e continuação em processos envolvendo, por exemplo, temas como apuração de ato infracional, infância e juventude, réus presos e processos de família. As audiências de conciliação são realizadas pelo Cejusc local.