Mês: setembro 2023

A PF (Polícia Federal) prendeu em flagrante um funcionário da CEF (Caixa Econômica Federal) envolvido em fraude na concessão de benefícios assistenciais do Bolsa Família, na agência do bairro da Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro. A prisão ocorreu na 6ª feira (8.set.2023), mas foi divulgada nesta 2ª feira (11.set) pela PF.

O investigado foi flagrado alterando dados de acesso e sacando valores de contas beneficiárias do Bolsa Família, no interior da agência bancária. A ação contou com o apoio da equipe de Cibersegurança da CEF. As investigações e a prisão foram realizadas pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos da PF. Durante audiência de custódia, na 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

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No Seridó, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realizará uma parada de água programada na quinta-feira (14). A ação está prevista para a manutenção de equipamentos do sistema que abastece a zona urbana do município de São Fernando.

A suspensão do abastecimento está prevista para acontecer das 7h30 às 18h, horário em que as equipes da Caern estarão atuando no local. A Companhia recomenda que a população utilize água de forma racional e prepare-se para a suspensão temporária do abastecimento.

De acordo com a Caern, após a conclusão do serviço, será necessário aguardar um prazo de até 48h para que o abastecimento seja completamente normalizado na região.

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O preço da gasolina nos postos de combustíveis do Rio Grande do Norte apresentou a segunda maior queda no Brasil. Informações que constam de levantamento exclusivo feito pela ValeCard, mostram que as unidades federativas que registraram as maiores quedas foram Amapá (-1,47%), Rio Grande do Norte (-1,16%) e Piauí (-1,09%). A unidade federativa com menor preço médio do litro da gasolina foi São Paulo, a R$ 5,789; na outra ponta, o Acre apresentou a maior média, a R$ 6,886. 

No caso do RN, o preço médio da gasolina reduziu R$ 0,73, saindo de R$ 6,339, entre 28 de agosto e 03 de setembro deste ano,  para R$ 6,266 entre 04 e 10 de setembro deste ano. No País, o produto teve leve queda de 0,1% no período de 04 a 10 de setembro, em comparação com a semana anterior (28 de agosto a 03 de setembro), com valor médio de R$ 6,015 por litro — variação negativa de R$ 0,006. Os dados foram levantados, com base em transações realizadas em mais de 25 mil estabelecimentos credenciados em todos os estados brasileiros.

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Policiais civis da 105ª Delegacia de polícia (DP de Baía Formosa) deram cumprimento, nesta segunda-feira (11), a um mandado de prisão preventiva contra um idoso, de 84 anos, investigado por estupro de vulnerável. A prisão foi realizada na na cidade de Baía Formosa/RN.

O idoso teria cometido o crime contra uma criança em janeiro deste ano. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O julgamento terminou às 23h59 desta segunda-feira (11).

A norma também ampliou a margem para o empréstimo consignado de empregados da iniciativa privada, servidores públicos e aposentados dos dois setores. Os ministros analisaram o tema no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em formato eletrônico, na página virtual do Supremo.

Os ministros discutiram uma ação do PDT contra uma mudança feita, no ano passado, nas regras de acesso aos empréstimos consignados. A lei foi assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A norma autoriza que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, contratem empréstimo nessa modalidade, fixando que as parcelas seriam descontadas diretamente na fonte.

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O Museu do Seridó (MDS), vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), localizado em Caicó/RN, realizará o curso de Introdução à fotografia e vídeo com câmeras e dispositivos móveis.

O curso será ministrado por Cícero Oliveira (Agecom), fotógrafo da UFRN, professor de fotografia e fotodocumentarista. A formação tem como objetivo proporcionar aos participantes conhecimentos para a produção de conteúdos institucionais destinados, principalmente, às postagens nos sites e nos perfis de redes sociais. Além disso, o curso visa promover o aperfeiçoamento dos bolsistas que já atuam na área.

O curso será realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro, das 13h30 às 17h30, no Museu do Seridó, e contará com certificação de 12 horas. O público-alvo são as equipes de comunicação e apoio técnico do Museu do Seridó e do Ceres, bem como demais pessoas interessadas na área de comunicação institucional.

A inscrição pode ser feita no link.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) deflagraram, nesta segunda-feira (11), a Operação “Consequência”. O seu propósito é a apuração de crimes como organização criminosa, homicídio, roubo, furto, tortura, corrupção de menores e tráfico de drogas, os quais foram praticados em Caicó e cercanias.

Ao todo, no decorrer das diligências, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, em desfavor de quatro investigados. Em desfavor daquele a quem se atribui a liderança do crime, foram cumpridos três mandados de prisão. Os suspeitos presos são investigados por integrarem organização criminosa. Com a deflagração dessa nova fase da operação, também irão responder por associação para o tráfico de drogas.

De acordo com as investigações, existiria uma rede articulada para o tráfico de drogas nos municípios de Caicó e Jardim do Seridó. A Operação “Consequência é um desdobramento das Operações “K2” e “Queda do Homem”. Esta última foi deflagrada pela DEFUR/Caicó no dia 24 de agosto de 2023, onde 23 integrantes de uma organização criminosa com atuação nas cidades de Caicó, Jardim do Seridó, Parelhas, Natal, além investigados do estado da Paraíba, foram presos.

Os suspeitos encontram-se no sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi internado nesta segunda-feira (11) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para passar por cirurgias. Segundo informações do assessor do ex-chefe do Executivo Fabio Wajngarten, Bolsonaro chegou ao hospital por volta das 14h30 de hoje.

Até este momento, a reportagem da Agência Brasil não conseguiu obter mais detalhes sobre os procedimentos aos quais Bolsonaro será submetido. A assessoria do Hospital Vila Nova Star foi procurada, mas não informou à reportagem quais são as cirurgias e quando serão realizadas.

Em entrevista à Reuters na noite de domingo (10), o ex-presidente afirmou que as cirurgias seriam feitas para tratar consequências da facada que sofreu durante a campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 31 investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Para a Procuradoria, os investigados também devem virar réus por participarem da depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Os acusados já foram denunciados por quatro crimes após serem detidos no acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Os laudos periciais produzidos pela Polícia Federal (PF) revelaram que os acusados participaram efetivamente dos atos de vandalismo.

Se o pedido de PGR for aceito pelo Supremo, os acusados passarão a responder a cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, além de deterioração de patrimônio tombado.

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O governo federal oficializou nesta segunda-feira (11) a isenção de visto para turistas brasileiros e japoneses em viagens de até 90 dias entre os dois países. A medida entra em vigor no dia 30 de setembro de 2023 e vale até 29 de setembro de 2026.

A medida se aplica para todos os passaportes brasileiros válidos com chip, emitidos desde 2011. Os turistas que, por alguma razão, não têm passaportes com chip deverão obter o visto antecipadamente para entrar no Japão.

A mudança não vale para brasileiros que desejam entrar no Japão para trabalhar. Neste caso, ainda será necessário obter visto. A isenção do visto para turistas é fruto do acordo feito em agosto entre o Brasil e o Japão com base no princípio de reciprocidade. Agora, a medida foi publicada no Diário Oficial da União.

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A Interpol incluiu em sua lista vermelha o brasileiro Danilo Cavalvante, que fugiu da cadeia nos Estados Unidos em 31 de agosto. Cavalcante, de 34 anos, foi condenado nos EUA à prisão perpétua por ter matado a ex-namorada. Depois de fugir da cadeia escalando uma parede, ele já escapou há mais de dez dias dos agentes que fazem buscas por ele.

A operação envolve mais de 400 policiais de diferentes esferas de governo, helicópteros e drones. Durante uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (11), perguntaram ao porta-voz da polícia se há alguém do governo brasileiro participando das buscas por Danilo.

O porta-voz George Bivens, coronel da polícia do estado, respondeu o seguinte: “Não temos nenhuma pessoa do governo brasileiro aqui, os promotores já conseguiram obter as informações que precisávamos sobre a vida dele (de Danilo) e pudemos usar essa informação”.

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Um árbitro foi atingido por pelo menos dois tiros de arma de fogo durante uma partida de futebol em Macaíba, na Grande Natal, na tarde do último sábado (9). O suspeito do crime foi preso. De acordo com o 11º Batalhão da PM, o caso aconteceu por volta das 15h45 no distrito de Lagoa do Mato, zona rural do município.

A vítima foi socorrida para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Macaíba em estado grave, conforme a polícia. Os agentes da Força Tática foram acionados para a ocorrência e, enquanto seguiam para o local, conseguiram deter o suspeito, que estava em fuga em um carro modelo Classic branco, no sentido contrário ao deles.

Segundo a polícia, o homem confessou o crime, mas disse que tinha deixado a arma cair durante a fuga. Os policiais foram até o local indicado e localizaram um revólver calibre .38, que foi apreendido. A arma tinha quatro munições intactas e duas deflagradas.

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Uma mulher morreu após ser esfaqueada em Monte Alegre, na região metropolitana de Natal. O caso foi registrado na madrugada desta segunda-feira (11), segundo a Polícia Militar. O marido da vítima é suspeito do crime.

A polícia local foi acionada por servidores do Hospital Regional de Monte Alegre informando que uma jovem deficiente auditiva deu entrada na unidade de saúde vítima de agressão por arma branca e morreu. Ainda de acordo com a Polícia Militar, uma testemunha, familiar da vítima, informou que o autor do crime teria sido o marido da mulher, que tinha fugido.

Pelo menos duas viaturas fizeram buscas pelo homem na região, mas não localizaram o suspeito até a última atualização desta matéria. Ainda de acordo com a polícia, a unidade de saúde acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para recolher o corpo da vítima, a fim de passar por perícia.

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O Rio Grande do Norte registrou chuvas 34,80% acima da média do mês de agosto de 2023. Três das quatro mesorregiões do estado registraram chuvas acima do esperado. Apesar disso, a expectativa é de chuvas abaixo da média e mais calor entre setembro e novembro.

A análise é do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). De acordo com a estatal, as regiões Central e Agreste foram as mais chuvosas, com acumulados 122,10% e 95,4% acima da média, respectivamente, em agosto.

“Pela climatologia, o mês de agosto chove muito pouco nas regiões Oeste e Central, com médias abaixo de 10 mm. Nas regiões Leste e Agreste ainda costumam ocorrer chuvas devido a influência das condições do oceano Atlântico, mas as médias também são baixas, em torno de 30 mm para o Agreste e 80 mm para o Leste”, disse o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.

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Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios aos municípios do Rio Grande do Norte cresceram 4,4% entre janeiro e agosto de 2023 na comparação com o mesmo período de 2022, segundo os dados do Tesouro Nacional. Considerada a revisão com a inflação, o valor recebido pelos municípios nos oito primeiros meses do ano é praticamente igual ao do mesmo período do ano passado: R$ 2,4 bilhões.

Entre janeiro e junho, os municípios potiguares receberam valores superiores em relação a 2022. Entre julho e agosto, no entanto, os repasses foram menores, o que desencadeou uma série de protestos dos gestores municipais do RN junto com prefeitos de outros estados. O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios, tendo como principal critério o número de habitantes. 

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A população de baixa renda será beneficiada pelo programa CNH Popular, lançado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do RN, na manhã desta segunda-feira (11). O prazo de inscrição do benefício para mil condutores terá início nesta terça-feira (12) pela internet.

Para as categorias A, B, C, D e E, as vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além outros beneficiários de programas assistenciais em situações similares e previsto em lei.

O programa para o benefício da população de baixa renda inclui isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem e direção veicular; custos de convecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

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A cidade de Timbaúba dos Batistas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, vai receber a construção de dois galpões destinados à atividade do bordado, que emprega cerca de um terço da população do município, segundo dados do Sebrae-RN.

Timbaúba dos Batistas ganhou notoriedade nacional pela atividade em 2022, quando produziu o vestido usado pela socióloga Rosangela Silva, a Janja, no casamento com o atual presidente da República, Lula. As bordadeiras também foram responsáveis pela produção da roupa usada pela atual primeira-dama na posse do terceiro mandato de Lula, em janeiro deste ano.

A ordem de serviço para a construção dos galpões industriais foi assinada no sábado (9) pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Timbaúba dos Batistas está inserida na chamada “Rota do Bordado”, juntamente com Caicó e outras dez cidades da região.

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A Fifa informou nesta segunda-feira que ampliou para o mundo todo a suspensão de jogadores que foram punidos no Brasil por manipularem partidas de futebol em um esquema ilegal. Os jogadores Ygor Catatau, Matheus Gomes e Gabriel Tota tiveram seus banimentos ratificados pela entidade – a decisão já havia sido tomada pelo STJD.

Em seu site, a entidade listou os 11 atletas que tiveram suspensões determinadas por tribunais esportivos brasileiros – as penas variam de 360 dias de gancho a banimento do esporte.

As punições são consequência da Operação Penalidade Máxima, uma investigação do Ministério Público de Goiás que descobriu um esquema de manipulação para favorecer apostadores – há também processos criminais contra esses atletas.

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Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado.

“Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.”

Durante coletiva de imprensa em Nova Déli, na Índia, Lula evitou comentar detalhes do acordo de delação homologado no sábado (9) pelo Supremo Tribunal Federal. “Não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”.

“O tempo vai se encarregar. A única chance que ele [Bolsonaro] tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora isso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país.

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Uma mulher morreu após ser esfaqueada em Monte Alegre, na região metropolitana de Natal. O caso foi registrado na madrugada desta segunda-feira (11), segundo a Polícia Militar. O marido da vítima é suspeito do crime.

A polícia local foi acionada por servidores do Hospital Regional de Monte Alegre informando que uma jovem deficiente auditiva deu entrada na unidade de saúde vítima de agressão por arma branca e morreu. Ainda de acordo com a Polícia Militar, uma testemunha, familiar da vítima, informou que o autor do crime teria sido o marido da mulher, que tinha fugido.

Pelo menos duas viaturas fizeram buscas pelo homem na região, mas não localizaram o suspeito até a última atualização desta matéria. Ainda de acordo com a polícia, a unidade de saúde acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para recolher o corpo da vítima, a fim de passar por perícia.

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A 3ª Turma do STJ julgou processo cujo objeto é a violação de direitos autorais, pela reprodução de matérias e colunas de jornais, sem autorização e devida remuneração, com proveito econômico por terceiros.

No caso em questão, cuida-se de ação movida por empresa jornalística que publica os jornais Folha de São Paulo e Agora São Paulo, em face de empresa que negocia Clippings jornalísticos. Alega-se o uso não autorizado de matérias jornalísticas e colunas dos jornais no serviço de clipping de notícias, o qual negociava tais serviços com terceiros.

A empresa responsável pelos clippings, por sua vez, sustentou que sua conduta seria lícita, com amparo na disposição da lei de direitos autorais que autoriza a reprodução de notícia ou artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor e da publicação de onde foram transcritos e também pela possibilidade de reprodução de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova (Lei federal de n° 9.610/98, art. 46 I e VIII).

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O apresentador Fausto Silva, o Faustão, publicou um vídeo nas redes sociais após receber alta hospitalar neste domingo, 10. A gravação, divulgada na página Faustão do Meu Coração, no Instagram, mostra o jornalista já em casa e animado com a “nova fase”. Ele aproveitou para agradecer a todos que o apoiaram e à família do doador.

“Já saí do hospital, estou em casa. Agora iniciando uma nova fase. Antes, de novo, agradecimento eterno a cada um de vocês que rezaram, [escreveram] mensagem de solidariedade, de apoio. Tudo isso me ajudou muito nessa luta pela vida”, declarou. “Agradecer à família do doador. Não tenho palavras, mas vou rezar por eles o resto da minha vida.”

O apresentador reforçou ainda o seu compromisso com a doação de órgãos. “A missão agora é conscientizar cada um a colaborar para que todo mundo transforme o Brasil em campeão da doação [de órgãos] e que as autoridades espalhem centros pelo País”, disse. “A missão continua para tirar os preconceitos e as informações erradas.”

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