Mês: setembro 2023

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, divulgou “Carta aos Prefeitos”, informando que as instituições municipalistas vão solicitar audiência ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discussão de uma saída para a crise dos municípios do país.

“Ao longo dos anos, o aumento das obrigações municipais em áreas como saúde, educação e segurança colocaram diversos Estados e Municípios em graves dificuldades fiscais. O aumento dos gastos é derivado de programas criados pelo governo federal para que os municípios executem ou, até mesmo, o simples aumento da expectativa de vida do brasileiro quem em 1990, era de 65,3 anos, e em 2021, segundo o IBGE, era de 76,6 anos, exercendo pressão sobre o sistema de saúde”, alertou.

Luciano Santos diz, na nota, que o enquadramento financeiro dos Municípios “não é feito de forma isonômica em todo o Brasil. Municípios que tem coeficiente 0,6 e recebem determinada quantia no Rio Grande do Norte, podem receber menos ou mais, dependendo de cada estado”. 

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O reajuste do salário mínimo proposto por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2024 terá um custo de R$ 39,4 bilhões aos cofres públicos. O Orçamento enviado ao Congresso na 5ª feira (31.ago.2023) sugere o valor de R$ 1.421. Representa uma alta de R$ 101 na comparação com o patamar atual, de R$ 1.320.

Em termos percentuais, a variação será de 7,7%. Isso porque o governo considerou uma nova fórmula para aumentar o salário mínimo: inflação – acumulada nos 12 meses encerrados em novembro do ano anterior ao reajuste; crescimento da economia – o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de 2 anos anteriores. Para 2024, será considerado o resultado de 2022.

O salário mínimo tem impacto no Orçamento porque a cada R$ 1 real de aumento, as despesas indexadas (aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários) sobem R$ 389,8 milhões, segundo projeção interna do governo.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato que obriga os deputados a registrarem presença em Brasília (DF) a partir de 2ª feira (4.set.2023). A medida não é comum. Os congressistas costumam ter sessões semipresenciais às segundas-feiras, podendo registrar a presença por aplicativo. 

Pautas de interesse do governo Lula, sobretudo do ministro Fernando Haddad (Fazenda), estão na pauta da Câmara. Inclui o projeto de lei de nº 2.685/20223 (Desenrola) e o de nº 3.626/20223 (apostas esportivas). Um dos objetivos do presidente da Câmara com a medida é ter quórum na 3ª feira (5.set) para votar a urgência do projeto que regulamenta o programa Desenrola. Já o mérito da proposta seria votado até 4ª feira (6.set), antes do feriado de 7 de Setembro.

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A Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia realizaram, entre os dias 20 de agosto e 1° de setembro de 2023, operação de combate ao roubo e furto de veículos e de enfrentamento às fraudes veiculares nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

A operação coordenada pela PRF teve o objetivo de intensificar a fiscalização e coibir a circulação de veículos roubados, furtados e com indícios de adulteração. A ação teve uma fase inicial de capacitação em que, de maneira integrada, com as polícias militares, polícias civis e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, foi possível compartilhar e aplicar o conhecimento técnico especializado com policiais rodoviários federais do Nordeste e agentes das forças parceiras.

Na segunda fase, operativa, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 85 veículos recuperados, 67 peças veiculares apreendidas com sinais de adulteração ou queixa de furto ou roubo. Também foram apreendidas cinco armas de fogo, 66 munições, 26 comprimidos de anfetamina e cerca de 70,4 quilos de minério avaliado em quase 100 mil reais. PRF, PM, PC E ITEP realizam operação conjunta de combate à circulação de veículos roubados emMais de 1,451 veículos foram fiscalizados e 55 pessoas foram presas na operação.

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Desesperados por uma vitória, ABC e Sampaio Corrêa empataram por 1 a 1 neste sábado, em Natal. O time maranhense vencia por 1 a 0, com golaço de Robinho, mas cedeu a igualdade nos acréscimos da segunda etapa. Matheus Anjos marcou o Alvinegro, que perdeu dois jogadores expulsos na sequência, minando qualquer de virada no fim da partida.

O ABC é o lanterna da Série B, agora com 16 pontos. O time potiguar não vence desde o dia 1º de julho. O Sampaio, com mais um empate, o sétimo seguido na competição, continua na zona de rebaixamento, na 17ª posição. O ABC volta a campo na quinta-feira, feriado de 7 de setembro, contra o Tombense, fora de casa. O Sampaio Corrêa joga no sábado, diante da Ponte Preta, em Campinas.

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O cantor Wesley Safadão anunciou neste domingo (3), pelas redes sociais, que vai fazer uma pausa na agenda de shows para cuidar da saúde, por orientação médica. Embora o comunicado não informe qual é o problema de saúde enfrentado pelo artista de 34 anos, vídeos gravados por fãs no último show realizado por ele na madrugada, em Natal, mostram Wesley falando sobre o assunto.

“Para quem não está entendendo o que o Safadão tem, na verdade é cabeça, é mental”, disse. Em um vídeo publicado no perfil de um fã clube do cantor nas redes sociais (veja acima), Wesley agradece ao público de mais de 20 mil pessoas pela presença no evento, realizado na Arena das Dunas.

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Um cruzeiro caiu do alto de igreja de Nossa Senhora das Dores e deixou duas pessoas feridas, na manhã deste domingo (3), em São Fernando, no Seridó potiguar. O acidente aconteceu por volta das 8h. Segundo o Padre Ronneyvingli Edley, administrador paroquial, as vítimas são duas mulheres que colaboram com as atividades na paróquia.

Elas foram socorridas ao hospital regional de Caicó, também no Seridó potiguar e, segundo o padre, passam bem. Uma delas terá que fazer exames de radiografia. Ainda de acordo com o padre, a comunidade local celebra desde o dia 24 de agosto a festa da co-padroeira da cidade, Nossa Senhora das Dores, marcada para se encerrar neste domingo (3).

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Um idoso de 65 anos foi encontrado morto dentro de casa na manhã deste sábado (2) no loteamento Jardim Progresso, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. Ele foi vítima de um golpe de faca no pescoço.

O idoso foi identificado como Severino Gomes Pereira, ele era pescador. De acordo com relatos de familiares, que não quiseram se identificar, os parentes sentiram falta da vítima durante a manhã e foram até a casa dele. Ao chegarem no local, encontraram o homem morto e acionaram a polícia. O dinheiro da aposentadoria foi levado.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 10h da manhã deste sábado, na travessa São Sebastião. O idoso foi encontrado caído em um dos cômodos da residência com um golpe de faca na região do pescoço.

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Um homem de 21 e um adolescente de 17 anos foram executados a tiros na noite de sábado (2) em Felipe Camarão, bairro da Zona Oeste de Natal.

O crime aconteceu na Rua Pai Celestial e atraiu a atenção de moradores da região. Segundo a Polícia Militar, as vítimas foram baleadas por ocupantes de um carro de cor cinza que passou pelo local. Os autores do crime fugiram em seguida.

As duas vítimas morreram em uma calçada, antes da chegada do socorro médico. No chão, a polícia encontrou diversas cápsulas de balas calibre 12. As vítimas foram identificadas como Edivan Araújo Bezerra, de 21 anos, e Joanderson Fagundes da Silva, de 17 anos.

Ainda de acordo com a polícia, o jovem e o adolescente não tinham passagem pela polícia, mas familiares das vítimas confirmaram que ambos eram usuários de drogas. Nenhum suspeito do crime foi preso até a última atualização desta matéria. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Uma carreta de transporte de cana-de-açúcar tombou e interditou a BR-304, em Parnamirim, no sentido de Macaíba para Natal, na manhã deste domingo (3). O caso aconteceu por volta das 7h20.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carreta tombou na altura do quilômetro 306, ao se envolver em um acidente com um carro modelo Palio. Não houve feridos. Segundo a PRF, o tráfego está sendo desviado pela via marginal. Agentes estão no local para orientar o tráfego de veículos.

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Um homem de 27 anos apontado como chefe do tráfico de drogas na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, foi localizado e preso pela Polícia Militar em uma pizzaria de Nova Parnamirim, em Parnamirim, região metropolitana, neste sábado (2).

Segundo a Polícia Militar, equipes foram deslocadas ao estabelecimento na avenida Abel Cabral após o recebimento de uma denúncia. Chegando ao local, os policiais identificaram o suspeito e levaram o homem para fora da pizzaria, para colher mais informações e esclarecimentos. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o homem ofereceu R$ 50 mil aos policiais que estavam no local, a fim de suborná-los e escapar da prisão. No entanto, ele também recebeu voz de prisão em flagrante por corrupção ativa.

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2628 da Mega-Sena sorteadas neste sábado (2), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio que será realizado na terça-feira (5) pode chegar a R$ 55 milhões.

As dezenas do concurso 2628 foram: 05 – 14 – 32 – 40 – 53 – 54. As apostas para o concurso 2629 podem ser feitas em qualquer casa lotéricas credenciada pela Caixa ou pela internet. 

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Reconstruir a confiança da população nas vacinas é um desafio que se impôs ao Brasil nos últimos anos. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a ministra Nísia Trindade afirmou que retomar as altas coberturas vacinais é uma missão de toda a sociedade e que o governo trabalha para retomar seu papel como autoridade sanitária e como referência mundial em vacinação.

“A recuperação [da confiança da população] é um desafio que estamos vencendo”, avalia a ministra, destacando, entre outras iniciativas, a retomada das campanhas de multivacinação.

“Começamos [as campanhas de vacinação] por estados da Região Norte e fronteiriços justamente para reduzir o risco de reentrada de doenças como a poliomielite, após terem sido identificados casos no Peru. O Brasil está na lista de países sob esse risco, de acordo com a OMS”, explicou Nísia.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, na próxima quinta-feira (7), para Nova Déli, capital da Índia, onde participará da Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcará logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10.

A cúpula é ponto alto das atividades do grupo e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo governo brasileiro a partir do dia 1º de dezembro. Uma série de reuniões e trabalhos prévios e de grupos de trabalho está ocorrendo, inclusive em escala ministerial entre os países.

A programação oficial prevê pelo menos três sessões temáticas, que abordarão tópicos como desenvolvimento verde sustentável; meio ambiente e clima; transições energéticas; e global net zero, que é a ideia de emissão zero líquida de carbono.

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As celebrações do Dia da Independência em Brasília tiveram início nesta sexta-feira (1º), com a abertura da Exposição da Semana da Pátria, no estacionamento Ana Lídia, do Parque da Cidade. Em 2023, o slogan da comemoração do Sete de Setembro é Democracia, Soberania e União. 

Até domingo (3), de 9h às 17h, estão expostos ao público, gratuitamente, equipamentos militares das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e de outros órgãos de segurança como a Polícia Federal, o Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

No local, o público já pode conferir as embarcações, a cavalaria, ambulâncias, armamentos, maquetes de navios militares, rastreadores de metal, aeronaves e até blindados e outros carros de combate usados em operações. Nas tendas dispostas lado a lado, os profissionais de cada força estão à disposição para explicar aos visitantes como atuam diariamente e qual o objetivo de cada trabalho realizado. Além disso, os visitantes poderão assistir a apresentações de bandas militares, nos três dias do evento. 

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina.

A inciativa integra o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e é resultado de uma parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Em fevereiro deste ano, cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos foram apreendidos e mais de 1,4 mil endereços bloqueados, que habilitavam ilegalmente o funcionamento dos TV Boxes piratas. Conforme a Anatel, equipamentos de nove fabricantes e mais de 30 modelos de TV Box também tiveram operação interrompida.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (1º) que passará por cirurgia no quadril em outubro deste ano. Ele já havia anunciado a necessidade de operação em julho, quando chegou a fazer um procedimento de infiltração, para aliviar as dores na região.

Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência. “Eu vou parar porque, eu quero confessar, essa dor dói de dia, dói sentado, dói em pé, dói deitado, e não tem remédio. O remédio é operar”, afirmou durante cerimônia de inspeção de obras da transposição do Rio São Francisco, no Rio Grande do Norte.

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O governo do Rio Grande do Norte anunciou a promoção de 1.103 agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, entre praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

As promoções dos oficiais foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (1º). Segundo o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, os atos de promoção dos praças são publicados nos boletins internos das corporações.

O secretário ainda afirmou que os militares foram promovidos tanto por antiguidade quanto por merecimento. Embora aumentem a patente dos oficiais, o atos de promoção publicados no DOE limitam “tão somente a implantação do reflexo financeiro advindo do ato, de acordo com a capacidade financeira do Estado”.

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O apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, foi transferido para uma unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Albert Einstein, onde está internado, na capital paulista. O boletim médico, divulgado nesta sexta-feira (1º), destaca que ele segue evoluindo bem.

Faustão passou por um transplante de coração no último domingo (27). O comunicado informa ainda que a função cardíaca dele está “normal e sem intercorrências”. Ele segue em processo de reabilitação. Faustão havia sido incluído na fila de transplantes do Sistema Único de Saúde (SUS) após agravamento do quadro de insuficiência cardíaca, que é acompanhado desde 2020.

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