Mês: setembro 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (26), decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor industrial que, segundo o governo, faz parte da estratégia para reindustrialização do país.

Com seis programas estruturantes, o objetivo da estratégia é expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros. Em dez anos, o déficit comercial do setor de saúde cresceu 80%. Em 2013, era de US$ 11 bilhões e hoje chega a US$ 20 bilhões.

Em seu discurso, o presidente Lula destacou que a maior autonomia do país é fundamental para reduzir a vulnerabilidade do setor e assegurar o acesso universal à saúde para todos. “O que nós estamos fazendo hoje com esse ato é mais do que um programa de criação de uma indústria na área da saúde: estamos criando um país soberano, um país que tem cabeça, tronco e membros, um país que tem autoridade para pensar, para inovar”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (26) decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A previsão do governo é conectar 138,4 mil escolas em todo o país até 2026. O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. 

“Temos hoje a assinatura do decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Vamos conectar 138.400 escolas nesse país. Até 2026, a gente vai deixar toda a nossa meninada altamente conectada com wi-fi e tudo o mais que for necessário”, disse o presidente. 

Durante participação no programa, o ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que mais da metade das escolas brasileiras, atualmente, não tem wi-fi.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta esta semana para o aumento de casos de cólera no mundo. De acordo com a entidade, em 2022, foram registrados mais que o dobro de casos da doença que em 2021 – 472.697 contra 223.370. Além disso, 44 países reportaram notificações da doença – um aumento de 25% em relação aos 35 países que reportaram casos em 2021. 

“Não só houve mais surtos, mas os surtos foram maiores”, destacou a OMS. Os dados mostram que sete países – Afeganistão, Camarões, República Democrática do Congo, Malawi, Nigéria, Somália, Síria e República Árabe – reportaram mais de 10 mil casos suspeitos ou confirmados no ano passado. “Quanto maior o surto, mais difícil é normalmente controlá-lo”. 

Os números sugerem que, em 2023, o aumento de casos deve se manter – atualmente, 24 países já confirmaram surtos de cólera em andamento, sendo que alguns deles enfrentam o que a OMS chama de “crises agudas” provocadas pela doença. 

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Os ministérios das Comunicações e de Minas e Energia instituíram, nesta terça-feira (26), a Política Nacional de Compartilhamento de Postes. Ao assinar a portaria, os ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) destacaram que a iniciativa busca solucionar um “problema histórico”.

“Até chegar ao Ministério [das Comunicações], eu não tinha nenhum tipo de relação com o setor. Por isso, jamais imaginei que os postes eram um [grande] problema para o setor de telecomunicações; um problema histórico que impacta o dia a dia”, comentou Filho, referindo-se aos conflitos, irregularidades e problemas decorrentes do uso desordenado dos postes instalados para atender à crescente demanda por serviços de energia elétrica e telecomunicações

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A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou nesta terça-feira (26) o programa de incentivo para conversões de Gás Natural Veicular (GNV) no Rio Grande do Norte. A campanha vai ofertar um bônus de R$ 1.500 para os primeiros 200 veículos convertidos aos equipamentos das últimas gerações, como consta no regulamento.

Para participar da promoção “Vai no gás com bônus de R$ 1.500”, que entra em vigor a partir de segunda-feira (2), serão contemplados os veículos convertidos com kits novos, a partir da 5ª geração, e cilindros novos nas oficinas homologadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Os motoristas devem atender plenamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo regulamento que está disponível no site da Potigás. A promoção acontece até o dia 1º de dezembro deste ano, com o pagamento do bônus diretamente em conta bancária de titularidade do participante.

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Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (25), pelo o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), encontrou preço médio do gás de cozinha na capital por R$ 98,00. O órgão cita o aumento anunciado pelo governo federal no preço médio nas distribuidoras de R$ 26,55, ou seja, um aumento de 5% por botijão de 13 kg.

De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

A equipe de pesquisadores percorreu um total de 28 pontos de venda nas quatro regiões da cidade, levando em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização desse produto fixado e identificado junto com a placa de preço.

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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi alvo de diversas críticas ao postar, nas redes sociais, sua presença na final da Copa do Brasil, no domingo (24). O motivo é que ela usou um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir à final no estádio Morumbi, em São Paulo. A ministra explicou que tinha agenda no estádio e que participou de campanha contra o racismo. Além dela, André Fufuca, que é ministro dos Esportes, e Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos, também foram à decisão.

Em vídeo, a ministra, que disse ser flamenguista, disse que iria ao estádio também para cumprir agenda do Ministério relacionada ao combate do racismo no esporte e também mencionou a participação dos ministros Fufuca e Silvio Almeida, inclusive, postando imagens com os dois gestores. Os três encontraram o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, para assinatura de um Protocolo de Intenção para “promoção da igualdade racial e do combate ao racismo”.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou definitiva a prática da entrega de medicamento controlado na casa dos pacientes. A medida foi autorizada durante a pandemia em caráter provisório.

No entanto, a agência alterou a quantidade máxima de remédios por receita para a entrega remota. Durante a pandemia, a quantidade havia sido ampliada, porém essa permissão perdeu a validade na semana passada.

Na pandemia, por exemplo, era permitida a entrega de 18 ampolas ou quantidade suficiente para seis meses de tratamento de medicamentos com controle especial. Agora, podem ser entregues cinco ampolas ou quantidade para 60 dias de tratamento.

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A contratação de crédito para antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disparou nos bancos. O volume total de empréstimos até o início deste mês já superou em R$ 3 bilhões o volume de crédito de todo o ano passado. Em 2022, o total de recursos foi de R$ 46,8 bilhões, e, neste ano (até 1º de setembro), atingiu R$ 49,6 bilhões.

Já há bancos que oferecem empréstimo antecipando recursos de até 12 anos, num tipo de empréstimo no qual praticamente não há risco. Desde que foi criado, em 2020, até 1º de setembro de 2023, cerca de 17 milhões de trabalhadores contrataram mais de R$ 112,3 bilhões em empréstimo para antecipação do saque-aniversário do FGTS. Na prática, quase metade dos 32,7 milhões que optaram pela modalidade de retirada anual de parte do fundo antecipou recursos via crédito.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) a favor da condenação de mais cinco réus acusados de executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro. As ações penais estão sendo julgadas de forma individual no plenário virtual da Corte. Os demais ministros podem inserir seus votos no sistema até 2 de outubro.

O ministro fez um voto individual para cada um dos acusados. Nos votos, Moraes afirmou que a “resposta estatal não pode falhar quanto à observância da necessária proporcionalidade na fixação das reprimendas”.

“Como já assinalado, a motivação para a condutas criminosas visava o completo rompimento da ordem constitucional, mediante a prática de atos violentos, em absoluto desrespeito ao Estado Democrático de Direito, às Instituições e ao patrimônio público.”

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O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno disse que não pretende comentar a delação de Mauro Cid no depoimento desta terça-feira (26) à CPMI dos Atos Antidemocráticos. A oitiva de Heleno foi marcada após a colunista do jornal O Globo Bela Megale revelar que o ex-ajudante de ordens relatou em seu acordo com a PF (Polícia Federal) uma consulta do ex-presidente Jair Bolsonaro à cúpula militar do seu governo sobre a possibilidade de um golpe de Estado.

“Ninguém sabe qual foi a delação. O que houve foi um vazamento. Ninguém sabe”, disse. O ex-auxiliar de Bolsonaro também evitou comentar a iniciativa de Cid, testemunha ocular de boa parte do governo, em negociar uma delação premiada com a PF. “Não me compete.” Após a conversa, no início da tarde de segunda, a defesa do general pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para não ser obrigado a comparecer à CPMI.

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anunciou nesta segunda-feira (25) o lançamento de novos serviços digitais e a ação de um cadastro para usuários terem acesso exclusivo de forma online. A medida visa oferecer mais segurança e facilidade, além de garantir maior controle de dados.

A nova ferramenta, que está disponível a partir desta terça-feira (26), permite o acompanhamento de solicitações abertas e os processos agendados que estarão vinculados a um usuário registrado no sistema do órgão.

Com o novo serviço, a partir da data de implantação, para o agendamento dos serviços pela internet o usuário precisará estar cadastrado no sistema do Detran. “Essas mudanças no Portal de Serviços são necessárias para poder diversificar nossos atendimentos e entregar ao cidadão uma área exclusiva e segura para ser atendido de forma prática e acessível”, avalia o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.

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O Rio Grande do Norte deve gerar até 7 mil novas vagas temporárias de emprego entre os meses de outubro e dezembro deste ano. É o que prevê o Instituto da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) em uma análise divulgada nesta segunda-feira (25). As contratações são voltadas para as vendas de final de ano.

De acordo com a Fecomércio, o setor de Comércio deve contratar até 3 mil pessoas. Já o setor de Serviços pode chegar a 4 mil novos trabalhadores neste fim de ano.

“Cerca de 60% desses novos postos de trabalho são para o mercado formal, ou seja, com carteira assinada. Uma grande oportunidade para aqueles que estão buscando emprego, conquistem uma vaga e se firmem nas empresas”, projeta o presidente do Sistema Fecomércio do RN, Marcelo Queiroz.

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Manchas de óleo voltaram a aparecer também na Praia de Pipa, no municípío de Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte. Elas foram percebidas por banhistas em faixas de areia numa localidade conhecida como Praia das Minas, no sábado (23).

No mesmo dia, banhistas também encontraram manchas na Praia de Camurupim, em Nísia Floresta, também no litoral Sul potiguar. Nesse caso, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), a Marinha do Brasil e a Petrobras fizeram o recolhimento do material para análise. A Petrobras também informou que não há vazamentos registrados.

Em Pipa, as manchas foram registradas pelo coordenador de conservação e pesquisa da Fundação Projeto Tamar em Pipa, Eduardo Lima. Ele avisou ao Idema, que confirmou a notificação, mas não confirma oficialmente o aparecimento das manchas nessa praia.

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Uma idosa de 67 anos engoliu um pedaço de arame que estava misturado com farinha e ficou com o objeto preso no esôfago, no fim da manhã de segunda-feira (25), segundo familiares. O caso aconteceu em São Miguel, no Alto Oeste potiguar. A paciente segue com o objeto preso na garganta, na manhã desta terça-feira (26), de acordo com a família.

Após o engasgo, por volta das 11h da segunda (25), enquanto almoçava, a mulher foi levada para um hospital de São Miguel, onde os profissionais constataram a presença do arame por meio um exame de raio-x.

Ainda segundo a família, ela foi transferida para o hospital regional de Pau dos Ferros. Na cidade, ela passou por um exame de endoscopia, em uma clínica privada, mas os profissionais não conseguiram retirar o objeto.

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O município de Currais Novos foi o terceiro visitado pelo desembargador presidente do TJRN, Amílcar Maia, durante cumprimento de agenda administrativa realizada nos dias 21 e 22 de setembro, pelo interior do Rio Grande do Norte, onde acompanhou a evolução dos serviços realizados para a construção de três novos fóruns da Justiça Estadual.

Na cidade seridoense, o magistrado dirigente do Poder Judiciário potiguar esteve na sexta-feira (22), depois de ver de perto o andamento dos serviços, nos canteiros de obras das novas sedes da Justiça em Pau dos Ferros e Assú.

O investimento do TJRN na obra em Currais Novos somam R$ 11,6 milhões. Iniciados em 18 de julho de 2022, os serviços de engenharia na construção do edifício devem ser concluídos em 18 de julho de 2024, dois anos após o começo do trabalho.

A unidade irá atender a uma população de 44 mil habitantes. A comarca conta atualmente com duas varas judiciais, 1ª e 2ª, e um Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. O novo fórum é erguido no bairro JK, região central da cidade.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.

Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).

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O trabalho de monitoramento na orla pela equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continua.  E nesse fim semana, dias 23 e 24 de setembro, comerciantes foram notificados por ocupar a faixa de areia irregularmente nas Praias de Areia Preta, Miami e Redinha.

Na zona Leste, foram 17 ocupações identificadas no trecho entre a Ponta do Morcego até a Praia de Miami.  Barracas, trailers, conjunto de mesas e cadeiras e sombreiros estavam entre as ocupações.  Os responsáveis devem comparecer à Semurb, nesta terça-feira (26), para audiência com a fiscalização, explica o supervisor do Plantão no fim de semana, Iang Chaves.

Houve acordo entre a Prefeitura e comerciantes da Praia de Miami sobre as normas para permanecer trabalhando, mas que estavam sendo descumpridas. Entre elas estão a não utilização de nenhuma estrutura fixa na faixa de areia como tendas, barracas ou alvenarias. Além disso, não é permitido o uso de música ao vivo ou caixas de som, água encanada, ou a manipulação de alimentos na praia, bem como a circulação de veículos na orla e calçadão.

Já na zona Norte, na Praia da Redinha, foram 18 pessoas ocupando com conjuntos de mesas/sombreiros, desde a área entre o antigo Clube da Redinha até a faixa de areia após o quebra-mar. A exploração do local deve seguir as normas previstas Plano Provisório de Ordenamento da Faixa de Areia, apresentado e aprovado após audiência de mediação na Justiça Federal, no último dia 18.

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Sandy e Lucas Lima anunciaram separação após 24 anos de união. A cantora e o músico publicaram sobre a decisão nas redes sociais nesta segunda-feira (25).

“Não foi uma decisão fácil, nem impulsiva. Foram praticamente 24 anos de relacionamento e 15 anos de casados. Com altos e baixos, às vezes mais felizes, às vezes menos, mas sempre inteiros e dispostos a fazer o nosso melhor. E fizemos.”

“Não teve briga, mágoa, traumas… a gente conseguiu enxergar que esse era o melhor caminho e vamos deixar de ser um casal do mesmo jeito que a gente foi um: com muito amor, respeito e amizade infinita.”

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