Day: novembro 3, 2023

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, publicou, nesta sexta-feira (3), um decreto que institui normas de conduta para o trato com menores e adultos vulneráveis. O documento foi publicado após reunião do arcebispo com a comissão arquidiocesana de tutela para menores e adultos vulneráveis, realizada na manhã da quarta-feira passada, e está de acordo com a Carta Apostólica do Papa Francisco, que trata dos procedimentos para prevenir e combater o fenômeno dos abusos sexuais dentro da Igreja. Uma ouvidoria foi criada para receber as denúncias.

Em comunicado publicado nas redes sociais, a Arquidiocese de Natal se compromete em “oferecer, em todas as partes e setores da vida e da atividade pastoral, um espaço sadio, seguro e protegido para as crianças, jovens, idosos e adultos vulneráveis”.

A ouvidoria será o órgão responsável por receber e acolher as denúncias relacionadas a abuso físico ou psicológico, cujas vítimas sejam menores ou adultos vulneráveis. A ouvidoria funcionará no Centro Pastoral Pio X, que fica subsolo da Catedral Metropolitana de Natal, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17 horas. As denúncias também poderão ser enviadas para o e-mail ouvidoria@arquidiocesedenatal.org.br ou o contato pode ser feito também através do telefone (84) 98131-0883.

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para sanção.

O texto, que havia sido aprovado mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), trata de outros assuntos além da redução de filas no INSS. Entre eles, o reajuste salarial para policiais do Distrito Federal e dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima. A proposição também transforma cargos efetivos vagos do Poder Executivo e promove mudanças na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O projeto da Presidência da República recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA) na CAE. O PL 4.426/2023 tem o mesmo teor da medida provisória (MP) 1.181/2023, que perde a validade no dia 14 de novembro. Editada em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP nem sequer chegou a ser votada pela comissão mista porque a Câmara dos Deputados não indicou representantes para o colegiado.

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o texto, a dedução será válida por cinco anos e estará condicionada à apresentação de receita médica e de nota fiscal em nome do beneficiário.

Relatora, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou um novo texto ao Projeto de Lei 1939/23, estendendo a possibilidade de dedução aos medicamentos de alto custo. O projeto original, do deputado Júnior Mano (PL-CE), tratava apenas dos de uso contínuo. São considerados de alto custo os medicamentos que, individualmente, custem por mês mais do que 70% do salário mínimo.

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Publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (03), a Câmara Municipal de Natal derrubou o veto da Prefeitura e promulgou a Lei Nº 727/2023, que determina a existência do auxílio-aluguel na capital, sem prejuízo dos benefícios constantes de normas reguladoras, às mulheres vítimas de violência doméstica, em extrema situação de vulnerabilidade. O benefício tem duração de 12 meses e poderá ser prorrogado mediante justificativa técnica.

Os requisitos que determinam as beneficiárias do auxílio são: ser atendida por medida protetiva da Lei Federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha), e que precisaram abandonar o lar devido as constantes ações de violência tornar “insuportável a vida em comum” e que esteja colocando em risco a vida da mulher.

O Art. 3º informa que os benefícios poderão ser concedidos a famílias com renda mensal de até R$ 2.400,00, no caso daquelas compostas de até quatro membros. No caso de famílias com cinco membros ou mais, a concessão do benefício fica limitada a existência de renda per capita de R$ 500,00.

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As eliminatórias da Pré Copa do Nordeste ganharam data. A competição regional vai reunir 16 clubes na fase preliminar, está prevista para ser realizada nos dias 7 de 14 de janeiro. ABC e Potiguar de Mossoró devem ser os representantes potiguares nessa fase. Apenas quatro equipes vão conquistar vaga ao final da disputa e seguirão para fase de grupos da competição.

A informação veio do GE e foi confirmada por Robert Brown, presidente da Federação de Futebol do Piauí (FFP), que recebeu de representantes da CBF o direcionamento, nesta sexta-feira (3).

Os clubes que vão participar do torneio com vaga definida via Ranking Nacional de Clubes (RNC), da CBF, ainda serão divulgados. No entando, há uma pré-definição dos participantes, que serão confirmados com a divulgação da lista de clubes ao término de todas as disputas deste ano.

No Rio Grande do Norte, ABC, que foi o vice-campeão potiguar, e o Potiguar de Mossoró, que deverá ir via ranking, devem jogar a fase preliminar da competição. Lembrando que o América, por ter sido campeão potiguar, já está classificado para a fase de grupos.

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou alerta para interdições devido à realização de obras na BR-226/RN, no trecho que se estende do km 222,3 ao km 223,2, entre as cidades de Florânia e Jucurutu. De terça (7) a sexta-feira (11), o tráfego ocorrerá em meia pista, utilizando o sistema de Pare e Siga. No entanto, devido à falta de acostamentos e à limitada largura da pista, poderá haver momentos de interdição total da rodovia, com um tempo de espera de até 30 minutos.

Para os motoristas que precisam viajar entre Jucurutu e Florânia, o departamento sugere como rota alternativa a utilização da RN-118, da BR-427 e da RN-226, visando a minimização de transtornos.

O órgão destaca que o local estará devidamente sinalizado com cones, cavaletes, placas e outros dispositivos de sinalização. Em caso de chuva ou condições climáticas desfavoráveis, a atividade poderá ser suspensa.

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A Prefeitura do Natal, através da STTU e em colaboração com as empresas de transporte, está programando o lançamento de um aplicativo inovador e uma série de ferramentas tecnológicas revolucionárias que prometem melhorar a vida dos passageiros. O evento está marcado para a próxima segunda-feira, dia 6 de Novembro, com início às 11 horas, na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

Esta iniciativa marca a introdução de uma plataforma tecnológica de última geração, projetada para oferecer a experiência de “Mobilidade Conectada”, que certamente transformará a maneira como os passageiros interagem com o sistema de transporte público.

De acordo com a titular da STTU, Daliana Bandeira, “Esta é uma ferramenta crucial em nosso compromisso de aprimorar o transporte público, ajudando os passageiros a passarem menos tempo nas paradas e a saberem exatamente quando seu transporte chegará.”

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O processo trata do pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) aos funcionários da estatal e tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões, segundo a companhia.

O caso voltou a ser julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo após sucessivas interrupções por pedidos de vista. Até o momento, prevalece voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O placar é de 3 votos a 1 contra os empregados da estatal.

Em 2021, o ministro atendeu ao pedido de Petrobras para suspender a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o acréscimo de adicionais ao pagamento da RMNR, como de periculosidade, noturno e confinamento.

Segundo os sindicatos da categoria, o modelo serve para diferenciar funcionários que prestam serviços administrativos e os que estão em refinarias ou embarcados em plataformas de petróleo. Em votações anteriores, os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia seguiram o relator. A ex-ministra Rosa Weber votou a favor dos trabalhadores. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar o caso.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (3), em seu site, um alerta aos profissionais de saúde e à população sobre lotes falsificados de dois medicamentos: Tysabri® (que contém a substância ativa natalizumabe), indicado para tratamento de formas mais ativas de esclerose múltipla, e Ozempic® (o princípio ativo semaglutida), para tratar, em conjunto com dieta e atividades físicas, pacientes adultos com diabetes tipo 2, quando o corpo não produz insulina ou cria resistência a ela. 

O alerta sobre o medicamento Tysabri ocorre após a empresa detentora do registro, Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda., comunicar à Anvisa a identificação, no país, da falsificação do produto biológico Tysabri (natalizumabe), lote FF00336, válido até janeiro de 2026. 

De acordo com o laboratório Biogen, o lote foi produzido apenas para fins institucionais, e não comerciais, e tem características divergentes das constantes no medicamento original, vendido nas farmácias. 

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A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) realizou, nesta sexta-feira (3), uma reunião com representantes do Fluminense, do Boca Juniors (Argentina), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Associação Argentina de Futebol (AFA) para debater a questão da segurança da final da Copa Libertadores, que será disputada no próximo sábado (4), a partir das 17h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã.

O encontro foi convocado após ser registrada, na última quinta-feira (2), uma confusão entre torcedores do Boca Juniors e do Fluminense atrás da Fan Fest montada em frente ao Hotel Belmont Copacabana Palace, o que levou policiais militares a dispersarem as pessoas presentes no local com o uso de balas de borracha e gás.

No encontro desta sexta a Conmebol informou que “os clubes e as federações concordaram em fazer um apelo conjunto para evitar atos de violência”.

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Uma nova lista com o nome de 571 estrangeiros autorizados a deixa a Faixa de Gaza foi divulgada nesta sexta-feira (3). Não constam brasileiros entre os contemplados. Das 571 pessoas, 367 são estadunidenses e outras 127 são britânicas. Há pessoas ainda da Alemanha, da Itália, da Indonésia e do México, informou a Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia.  

Na segunda lista divulgada nessa quinta-feira (2), dos 576 estrangeiros autorizados a deixar Gaza, 400 eram dos Estados Unidos. Havia ainda nacionais do Azerbaijão, Barhein, Bélgica, Coréia do Sul, Croácia, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Macedônia, México, Suíça, Sri Lanka e Tchade.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, conversou nessa quinta-feira com o chanceler do Egito, Sameh Shoukry, e reiterou o pedido para que os brasileiros retidos na Faixa de Gaza possam passar pela fronteira de Rafah.  

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O Posto 5 da Praia de Copacabana, na zona sul da cidade, virou local de encontro de argentinos que estão na cidade para a final da Taça Conmebol Libertadores entre o Fluminense e o Boca Juniors, neste sábado (4), às 17h, no Maracanã. Nesta sexta-feira (3), o azul e o amarelo, cores do clube argentino, são vistas por todo lado, em camisas, chapéus, bonés, bandeiras e faixas estendidas na areia.

Ambulantes brasileiros, inclusive, aproveitam o movimento para vender essas peças para os torcedores. As barracas de venda de bebidas, que funcionam normalmente nas areias, também buscaram um meio de atrair os argentinos e colocaram bandeiras do clube estendidas nos mastros. Vale tudo para deixar os argentinos à vontade.

A temperatura elevada, com sol forte e céu limpo, reforçam a alegria de torcedores que, a todo momento, cantam músicas e o hino de seu clube de coração. O entusiasmo da torcida se espalhou por uma área extensa, em torno do quiosque Buenos Aires, que tem argentinos desde o dono e o gerente aos garçons e pessoal da cozinha

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo respeitará o teto de gastos previstos no arcabouço fiscal. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (3), após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de pastas ligadas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Costa buscou explicar a declaração feita no início da reunião pelo presidente Lula, na qual ele defendeu o uso de todos recursos previstos no Orçamento para garantir a conclusão de obras de infraestrutura, saúde e educação.

Segundo ele, o que o presidente defendeu “é a eficiência na execução do gasto público”. “Se tem uma escola que foi iniciada; um hospital que foi iniciado, eles têm de ser concluídos porque temos de servir a população. Não adianta ficar com o dinheiro no caixa do ministério e o povo sem escola; sem saúde; sem a estrada feita. Foi essa a palavra do presidente, o que não tem absolutamente nada a ver com elevação de gasto público”, acrescentou.

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Natal está no ranking das 20 cidades brasileiras com maior número de idosos com 100 anos ou mais: são 191 centenários na capital potiguar, de acordo com dados do Censo de 2022, divulgados na última sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A capital do Rio Grande do Norte está em 13° lugar no ranking, ficando atrás de cidades como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA). Outra cidade do RN apareceu no ranking dos maiores percentuais de centenários em relação ao número total da população: Frutuoso Gomes. No município, há 7 idosos com 100 anos ou mais em meio a 4.122 habitantes, o que representa 0,17% da população.

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Oito pessoas foram presas e três veículos foram apreendidos em uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira (1) e quinta-feira (2) na Grande Natal e no interior do Rio Grande do Norte. Suspeitos foram presos por crimes de trânsito e contra o patrimônio, como furtos e roubos.

A primeira prisão na Operação Finados 2023, deflagrada pela PRF, aconteceu durante a madrugada de quarta-feira (1) na BR-101 em Natal. Um homem de 28 anos estava com um veículo com queixa de furto em João Pessoa, capital da Paraíba, desde janeiro deste ano.

Também durante a manhã, em um trecho da BR-101 na cidade de São Gonçalo do Amarante, um homem de 23 anos foi preso ao apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLRV) falsificados durante abordagem.

A terceira prisão aconteceu na tarde da quarta-feira (1) na BR-226 no município de Patu, no interior do Rio Grande do Norte, contra um condutor 33 anos que dirigia um automóvel com identificadores adulterados.

Em outra ocorrência, na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal, a PRF prendeu uma quadrilha com cinco pessoas, sendo um homem e quatro mulheres, suspeita por realizar furtos em estabelecimentos comerciais. Foram encontrados diversos itens furtados horas antes em um shopping de Natal.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o país avancem sem “repetir possíveis equívocos”, aplicando na totalidade os recursos dos ministérios, previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hoje (3), ele coordena, no Palácio do Planalto,  reunião interministerial sobre o tema.

O presidente usou as redes sociais para falar sobre a reunião. “Muita gente esticando o feriado, mas nós estamos reunidos com ministros para discutir projetos de infraestrutura para o país. Ainda teremos, neste ano, reuniões das pastas de serviços, áreas sociais e, por fim, uma reunião ministerial de avaliação no final do ano”, disse ele por meio do X (antigo Twitter).

“É como o intervalo entre o primeiro e segundo tempo. O primeiro está terminando e faremos um balanço final, para não repetir possíveis equívocos e continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas. Nós assumimos o compromisso de tirar o Brasil da letargia em que estava. E estamos apenas começando”, acrescentou.

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Um homem de 35 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (2) em Jucurutu após invadir uma reunião familiar e atirar na cabeça de uma adolescente de 15 anos e na perna da mãe dela. De acordo com a Polícia Militar, o homem acusava uma senhora de vender ouro excessivamente para a esposa dele, e resolveu tirar satisfações com essa mulher.

Chegando na casa dela, estava havendo uma reunião familiar. O acusado, então, começou a atirar. O objetivo dele seria atingir a senhora, vendedora de ouro. No entanto, ele acertou a cabeça de uma adolescente de 15 anos e a perna da mãe dela.

O Grupo Tático Operacional (GTO) da PM de Jucurutu conseguiu abordar e prender o atirador. A arma dele, uma pistola 09 milímetros, foi apreendida. Segundo os policiais, ele teria problemas psiquiátricos. A adolescente atingida na cabeça foi socorrida em estado grave e está internada em Natal. A mãe dela foi levada para o Hospital Regional de Caicó, onde também está internada.

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Um homem de 56 anos morreu vítima de disparos de arma de fogo na tarde desta quinta-feira (2) após uma discussão que teve início em um bar no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal. Outro homem ficou ferido com golpes de faca.

Segundo informações da Polícia Civil e da Polícia Militar, a discussão entre os homens teve início por volta das 16h em um bar. Na confusão, um dos homens entrou no carro para deixar o local, enquanto o outro tentou dar golpes utilizando um facão. Após ser atingido na mão, ele sacou uma pistola e começou a efetuar tiros contra o suspeito de dentro do veículo até bater em um poste no cruzamento da avenida Brigadeiro Souto com a rua Capitão Bastos.

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As inscrições do concurso público para o preenchimento de 98 vagas no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima começam nesta sexta-feira (3). As oportunidades são para o cargo de analista ambiental, que exige nível superior em qualquer área de formação. A seleção estará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O prazo vai até o dia 22 de novembro no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A taxa de participação é de R$ 110. A remuneração será de R$ 9,4 mil, com possibilidade de gratificações. A jornada é de 40 horas semanais.  73 serão para ampla concorrência, 5 para pessoas com deficiência e 20 para candidatos negros. terão duração de 4 horas e serão aplicadas em 21 de janeiro de 2024.

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