Day: novembro 10, 2023

Com o objetivo de dialogar acerca de políticas e práticas para a inclusão no âmbito acadêmico, a Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade (CPIA) do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) promove um evento destinado ao público geral. A ação, intitulada 2º Encontro CPIA do Ceres, acontece nos dias 13 e 14 de novembro, nos auditórios da Instituição. Para os interessados em participar, as inscrições são realizadas pelo Sigaa. 

No ano de 2019, foi regulamentada a atual Política de Inclusão e Acessibilidade da UFRN, por meio da qual foi criada a Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA). Após isso, em cada campus foi desenvolvida uma CPIA com o objetivo de realizar um diagnóstico acerca das demandas relativas a inclusão e acessibilidade. As comissões visam, também, planejar e executar estratégias que ajudem a viabilizar o processo de inclusão no âmbito acadêmico. 

O 2º Encontro CPIA do Ceres busca desenvolver um momento de discussão entre estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos, além de familiares que se interessem pelo assunto. Para Francileide Vieira, professora do Ceres e presidente da CPIA, o momento é de grande importância para debater a temática. “A ação é um convite ao diálogo sobre inclusão e um desafio para que cada indivíduo assuma o compromisso pessoal e social de trabalhar para que todas as pessoas sejam, efetivamente, acolhidas e incluídas na Instituição”, ressalta a docente. 

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Uma nova lei sancionada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reserva imóveis em programas habitacionais do estado para famílias que possuam membros portadores de microcefalia. O texto foi publicado nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Os programas de habitação de interesse social do Estado do Rio Grande do Norte, existentes ou que venham a ser criados, executados direta ou indiretamente pelo governo estadual, deverão destinar no mínimo uma unidade de habitação às famílias que possuam em seu seio pessoas portadoras de microcefalia”, diz a lei.

Ainda de acordo com o texto, as famílias contempladas pelo novo direito também terão prioridade na escolha da localização dos imóveis oferecidos nos programas. A condição de saúde deverá ser comprovada por documento médico encaminhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou tenham convênios com órgãos do governo do Rio Grande do Norte serão obrigadas a reservar vagas de emprego para travestis e transsexuais. A determinação é de um lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Estado. De acordo com o texto, a medida visa apoiar a “autonomia financeira” do público alvo da cota por meio da inserção no mercado de trabalho.

Caso as empresas descumpram a lei, ficarão sujeitas a perda de incentivos fiscais ou rescisão do contrato. “As empresas que recebem incentivos fiscais ou que mantêm contrato ou convênio com o Poder Público do Estado do Rio Grande do Norte deverão contratar pessoas autodeclaradas travestis e transexuais na proporção de, no mínimo, 5% do total de seus empregados”, diz o texto.

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A Federação Norte-rio-grandense de Futebol confirmou nesta quinta-feira o recebimento de denúncia sobre possível manipulação de resultado no jogo entre Parnamirim e Riachuelo, pela quinta rodada da segunda divisão do Campeonato Potiguar. A partida foi disputada no último dia 25 de outubro, no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim, e terminou com a vitória do Parnamirim pelo placar de 7 a 3.

O presidente da FNF, José Vanildo da Silva, disse que uma empresa que monitora os jogos e sites de apostas fez a denúncia sobre a possível irregularidade. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do RN e ao Tribunal de Justiça Desportiva.

O promotor Luiz Eduardo Marinho teve uma conversa preliminar – por telefone – com o presidente José Vanildo nesta quinta-feira, tomou conhecimento do caso, mas ainda não teve acesso aos documentos entregues pela FNF. Como está fora do estado, ele agendou reunião para segunda-feira, em Natal.

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesta quinta-feira (09), no Rio Grande do Norte, três homens e recuperou duas motocicletas. As prisões foram pelos crimes de roubo, embriaguez ao volante, porte ilegal de arma de fogo e crime ambiental.

Na manhã desta quinta-feira (09), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, foi preso um homem de 48 anos, condutor de uma motocicleta Factor 125 de cor vermelha. Após verificação dos elementos de identificação do veículo, constatou-se registro de roubo no mês de maio do ano corrente em Extremoz/RN. O condutor e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em São José de Mipibu/RN.

No começo da tarde do mesmo dia, no km 110 da BR 226, em Santa Cruz/RN, foi recuperada uma motocicleta Fan 125 de cor preta, com queixa de roubo no mês de março do ano passado em Sítio Novo/RN. O veículo estava estacionado em um posto de combustível às margens da rodovia e o motorista não foi localizado. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Santa Cruz/RN.

Já durante a noite, no km 48 da Br 226, em Bom Jesus/RN, foi preso um homem de 51 anos, condutor de uma motocicleta CG 150 de cor preta, por dirigir veículo sob influência de álcool. O motorista se envolveu em acidente com uma Hilux e após receber atendimento médico foi submetido ao teste do bafômetro que apurou o valor de 0,62 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN.

Por fim, no km 39 da Br 226, em Macaíba/RN, um homem de 29 anos, condutor de um Fiesta de cor prata, foi preso pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e crime ambiental. No interior do veículo foram encontradas duas aves silvestres mortas e apreendida uma arma do tipo espingarda de confecção artesanal. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Macaíba/RN.

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Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Rio Grande do Norte teve o maior percentual de usuários de internet do Nordeste. Das 2,6 milhões de pessoas conectadas, a maioria acessa internet todos os dias da semana.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua realizada no último trimestre de 2022, que detalhou o consumo e acesso à internet.

Diante da população estimada pelo próprio IBGE para o estado no período da pesquisa, de aproximadamente 3,1 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade, 85% desse número, o que representa 2,6 milhões de pessoas, afirmaram que utilizavam internet. Este é o maior percentual entre os estados do Nordeste.

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A Secretaria de Estado da Administração (Sead) anunciou na tarde desta quinta-feira (9) que suspendeu as negociações sobre recomposições salarias dos servidores, assim como as tratativas para a realização de concursos, em razão da incerteza quanto às finanças do Estado.

Em ofício assinado pelo secretário Pedro Lopes, a Sead convidou representações de classes dos servidores estaduais para que apresentassem informes sobre a recomposição salarial.

Na reunião, a Sead informou aos presentes que, para manter as tratativas e dar andamento aos acordos, é preciso manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%, para que as receias do estado não sejam frustradas, o que comprometeria os investimentos e possibilidades de recomposição salarial.

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Um júri popular condenou, nesta quinta-feira (9), o dono de uma padaria que matou o padeiro do estabelecimento a facadas, depois que o funcionário chegou atrasado. O crime aconteceu em 27 de junho de 2022 no município de João Câmara, no Agreste potiguar.

O dono da padaria, que tem 65 anos, foi condenado a 8 anos de reclusão inicialmente fechado, mas poderá recorrer da decisão em liberdade. Na ocasião do crime, a Polícia Militar informou que o patrão e o funcionário teriam se desentendido por causa de um atraso do padeiro. O empresário fugiu após o crime.

Na Justiça, o homem foi acusado de cometer homicídio duplamente qualificado contra o padeiro Francisco Rogério Dantas, de 45 anos. No entanto os jurados reconheceram apenas homicídio qualificado privilegiado.

A sessão começou por volta das 9h30 da manhã e terminou à noite, depois das 19h. Durante o julgamento, seis testemunhas foram ouvidas e houve o interrogatório do réu.

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Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram por maioria de votos, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas e em concursos realizados no estado. O projeto foi aprovado com oito votos sim e quatro votos não. O texto segue para sanção, ou não, da governadora Fátima Bezerra (PT).

Segundo o texto da lei, fica “expressamente proibida” a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático a ser utilizado nas escolas públicas e privadas do estado. O documento também proíbe a linguagem em documentos oficiais da administração pública dos municípios e do estado, bem como em editais e provas de concursos.

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O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios.

Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

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O grupo dos brasileiros que estão na Faixa de Gaza aguarda, desde o início da manhã desta sexta-feira (10), a possibilidade de atravessar a fronteira de Rafah, com o Egito. A autorização para deixar o território palestino saiu após 34 dias do início das hostilidades no Oriente Médio. Ao todo, são 34 brasileiros ou palestinos em processo de naturalização que estavam nas cidades de Khan Yunis e Rafah, no sul de Gaza. 

Nesta manhã, o comerciante Hasan Rabee, de 30 anos, postou em uma rede social se despedindo da mãe. “O mais difícil da minha vida é deixar a minha mãe e dois irmãos e viajar e eles estão sem condições de vida”, lamentou o brasileiro que disse esperar que haja uma segunda lista com autorização para seus parentes deixarem o local.

Em seguida, Hasan mostrou em vídeo enviado à Agência Brasil o grupo que estava em Khan Yunis no ônibus em viagem para Rafah. As duas cidades palestinas são distantes cerca de 10 quilômetros. Ao chegar na fronteira, Hasan enviou mais dois vídeos informando que a passagem segue fechada. 

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na noite desta quinta-feira (09) da cerimônia de entrega do prêmio “Top Natal”, uma iniciativa do Sistema Tribuna de Comunicação, em parceria com a Consult Pesquisa, que chega a 21ª edição. O prêmio destaca produtos, marcas e serviços mais lembrados pelos natalenses. O evento ocorreu no Solar Bela Vista, na Cidade Alta.

Na oportunidade, Álvaro Dias destacou a relevância do prêmio Top Natal: “Ao longo dessas 21 edições realizadas, retratando a preferência do natalense, o Top Natal se  consolidou e hoje é referência no mercado. Quero parabenizar ao Sistema Tribuna pela coordenação dos trabalhos, bem como felicitar os vencedores”, disse o prefeito.

Em seu pronunciamento, o chefe do executivo municipal fez ainda uma breve prestação de contas do trabalho desenvolvido pela sua gestão, destacando ações como a revisão do Plano Diretor, o projeto de enrocamento e engorda de Ponta Negra, a nova Felizardo Moura, o Complexo Turístico da Redinha, a construção do Hospital, a reorganização da Rua João Pessoa, a requalificação de praças e espaços públicos e diversas outras obras realizadas pela administração.

“Essa é uma gestão realizadora que está mudando a face da cidade, modernizando os equipamentos públicos, promovendo progresso, gerando emprego, renda e oportunidades para todos. Seguiremos assim, até o final da nossa gestão com a certeza de que ao final do nosso Governo, iremos entregar uma cidade melhor”, finalizou.

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No ano em que completa 70 anos, a Petrobras lança a segunda etapa da maior seleção pública socioambiental da sua história. A cerimônia de lançamento do edital, realizada nesta terça-feira (7), no centro do Rio de Janeiro, contou com a presença do presidente da empresa, Jean Paul Prates.

As inscrições já estão abertas para os projetos sociais e ambientais destinados aos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, na região Sudeste, e ao bioma Pantanal nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. A empresa vai aplicar aproximadamente R$ 220 milhões nos projetos socioambientais.

O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, disse que, com o lançamento, a companhia reafirma compromisso com a sociedade em projetos transformadores, que fazem diferença na vida das pessoas. “Somos uma empresa brasileira, com orgulho das nossas raízes, diversa e engajada com o desenvolvimento do país, buscando um futuro mais sustentável e inclusivo para as próximas gerações”, disse.

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O Criciúma fez valer o favoritismo, venceu o lanterna ABC na noite desta terça-feira, pegou o elevador e assumiu a segunda posição da Série B do Campeonato Brasileiro. A vitória no Estádio Heriberto Hülse lotado foi suada e veio com gol do atacante Eder, ainda no primeiro tempo. Mesmo rebaixado, o Alvinegro de Natal foi valente e valorizou o resultado.

O Criciúma chegou aos 60 pontos e ultrapassou Novorizontino, Sport, Atlético-GO e Juventude – estes dois últimos têm a mesma pontuação. O ABC acumulou a 20ª derrota na Série B e está na lanterna, com 21 pontos. Pela 36ª rodada, o Criciúma vai até Campinas para encarar o Guarani na próxima terça-feira. No mesmo dia, o ABC recebe o Juventude no Frasqueirão, em Natal.

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O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, afirmou nesta terça-feira (7) que cerca de 80 prefeitos poderão decretar estado de calamidade financeira nos próximos dias, por não estarem conseguindo pagar as despesas municipais.

A declaração foi dada durante reunião realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante a manhã, para discutir o projeto de lei enviado pelo governo do estado pedindo a manutenção da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%.

O reajuste de 18% para 20% no imposto foi aprovada no fim de 2022, porém com prazo de validade até dezembro de 2023. O governo tenta retirar o prazo da lei, para manter a alíquota por tempo indefinido.

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Policiais civis da 51ª Delegacia de Polícia Civil de Jucurutu, deram cumprimento, nesta terça-feira (07), a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 18 anos, investigado por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de arma de fogo e receptação.

O suspeito foi preso e encaminhado ao sistema prisional. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP), deram cumprimento, nesta quarta-feira (08), a um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 35 anos, investigado por tráfico de drogas. Ele foi preso no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal.

Segundo a investigação, contra ele, havia um mandado de prisão pelo crime de tráfico de drogas emitido pela 1ª Vara da Comarca de Caicó — TJRN, tendo a pena a fixada em 08 anos e 09 meses no regime fechado.

Ele foi detido, conduzido a delegacia e logo em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/NATAL), deflagrou na manhã desta sexta-feira (10) a “2ª fase da Operação Faxina”, que resultou na prisão de cinco suspeitos envolvidos em roubos de veículos com emprego de arma de fogo e furtos com chave falsa. Em Natal, a ação aconteceu nos bairros de Mãe Luiza e Lagoa Azul. No município de Ceará-Mirim, dois mandados de prisão também foram cumpridos.

As investigações apontaram que alguns suspeitos são envolvidos em diversos furtos de motocicletas na região. O trabalho teve como objetivo reprimir a prática desse delito, cuja incidência registrou aumento nos últimos meses.

A operação envolveu a participação da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID/NATAL) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria de Segurança Pública do RN.

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Uma mulher foi presa na tarde desta quinta-feira (9) após tentar entrar com 300 selos de LSD na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, onde iria visitar seu companheiro. De acordo com a Polícia Penal, a visitante chamou a atenção dos agentes ao colocar uma criança no colo na hora da revista com o scanner de raio-x, na tentativa de burlar a fiscalização.

Os policiais viram algo suspeito nas imagens e na atitude da mulher, e resolveram fazer uma revista pessoal nela. Durante o procedimento, foram achados os selos da droga presos à roupa da suspeita. Ela recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Polícia Civil para as providências necessárias.

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