Dia: 21 de novembro de 2023

Sob mediação do Catar, Egito e EUA, Israel e o grupo fundamentalista islâmico Hamas chegaram nesta terça-feira a um acordo para um cessar-fogo temporário em Gaza em troca da libertação de 50 dos quase 240 reféns sequestrados pelo grupo durante o ataque de 7 de outubro, que também deixou 1,2 mil mortos em solo israelense.

As informações sobre os detalhes do acordo foram fornecidas por integrantes do governo de Israel, do Catar e dos Estados Unidos ao longo da terça-feira, e o texto final aprovado pelo Gabinete israelense ainda não foi divulgado. Contudo, de acordo com as discussões travadas na reunião e relatadas pela imprensa israelense, não há indicações de que os termos foram alterados.

Segundo os detalhes prévios, o texto prevê que dos reféns que serão libertos pelo Hamas, 30 são crianças e 20 são mulheres, entre elas oito mães, ao longo do cessar-fogo. Em troca, Israel se comprometeu a soltar três prisioneiros palestinos para cada refém liberado, totalizando 150.

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O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022.

Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que levou a maioria dos ministros do TSE a condenar duas vezes o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade até as eleições de 2030. Gonçalves deixou o tribunal ao cumprir período máximo de dois anos no cargo.

Durante os julgamentos, o novo corregedor, que votou pela absolvição de Bolsonaro, assumirá a relatoria de sete ações protocoladas contra o ex-presidente durante as eleições. Araújo também vai comandar as ações propostas contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira (22).

O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta. Com isso, os dois turnos de votação, necessários para análise de uma PEC, poderão ocorrer no mesmo dia, sem necessidade de sessões de intervalo.

Se o primeiro turno tivesse sido realizado nesta terça-feira, a proposta somente poderia ser apreciada em segundo turno pelos senadores após três sessões. O calendário especial foi proposto por líderes de oposição ao governo, recebendo 48 votos a favor, 20 contra e uma abstenção.

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Um grupo de pescadores e pescadoras artesanais de 18 estados fez uma manifestação na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (21), durante o 12º Grito da Pesca Artesanal, realizado anualmente pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Na edição deste ano, o tema do evento é “Por Justiça socioambiental, soberania alimentar e pela demarcação dos territórios pesqueiros”.

Além de se pronunciarem contra projetos de lei que consideram ameaça ao seu modo de vida, os pescadores artesanais pretendem fazer pressão para acelerar a votação do Projeto de Lei 131/2020, que assegura a comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados desde 2020.

A pescadora paraense Josana Pinto, que também é membro da coordenação nacional do MPP, lembra que a busca por direitos previdenciários e trabalhistas e denúncias relacionadas a grandes projetos que ameaçam a atividade pesqueira também estão na pauta do grupo. “A nossa luta é pela reivindicação de garantia de territórios. Queremos que nossos territórios tradicionais pesqueiros sejam regularizados a partir de uma lei”, defende.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (22) que outros presidentes não precisam ser amigos dele, mas que é possível chegar a um acordo. “Eu não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela. Ele não tem que ser meu amigo. Ele tem que ser presidente do país dele, eu tenho que ser presidente do meu país. Nós temos que ter políticas de Estado brasileiro e ele, do Estado dele”, disse Lula.

“Nós temos que sentar á mesa, cada um defendendo os seus interesses. Como não pode ter supremacia de um sobre o outro, a gente tem que chegar a um acordo. Essa é a arte da democracia: a gente ter que chegar a um acordo”, completou. 

A declaração foi dada no Palácio Itamaraty, em Brasília, em discurso na cerimônia de formatura de diplomatas brasileiros no Instituto Rio Branco, escola diplomática do Ministério das Relações Exteriores (MRE). 

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O governo brasileiro elaborou nova lista com 86 pessoas, entre brasileiros e parentes de brasileiros, que estão na Faixa de Gaza e que desejam sair da zona de conflito no Oriente Médio com destino ao Brasil. A informação foi confirmada nesta terça-feira (21) pelo Itamaraty. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a lista já foi enviada ao Egito e Israel para autorizem a saída dessas pessoas do enclave palestino.

Quando o Brasil conseguiu trazer os 32 brasileiros que estavam em Gaza, no dia 14 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o governo trabalharia para trazer todos os nacionais e seus parentes que desejassem sair do local. “A gente vai tentar fazer todo o esforço que estiver ao alcance da diplomacia brasileira”, disse na ocasiaão.

O Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, destacou que não há prazo para que essas pessoas saiam de Gaza porque ainda existem outras listas de nacionais de outros países que ainda não obtiveram autorização para sair do local e que estariam na frente dessa fila.

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A 270ª edição da Festa de Nossa Senhora da Apresentação foi encerrada em grande estilo. Nesta terça-feira (21), as ruas do Centro da Cidade e dos bairros de Petrópolis e Tirol foram tomadas por uma multidão de fiéis que acompanharam a tradicional procissão em honra à padroeira da cidade. O encerramento se deu com a celebração da quarta e última missa  do dia, realizada na área externa da Catedral Metropolitana e presidida pelo Arcebispo Dom João Santos Cardoso. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, acompanhou todo o percurso e a celebração ao lado da primeira dama do Município, Amanda Dias, e secretários. Um grande show pirotécnico fechou o momento festivo. 

Álvaro Dias enalteceu a importância histórica e cultural da festa de Nossa Senhora da Apresentação, lembrando que esta representa a mais antiga e tradicional manifestação de fé e da cultura da capital potiguar.

“De maneira intensa, alegre e fervorosa, o povo de Natal deu hoje mais uma demonstração de que a nossa Festa da Padroeira segue forte e cresce ano a ano. Das primeiras horas do dia até agora, tivemos celebrações lotadas, repletas de bonitas manifestações de fé e amor devotados à Virgem da Apresentação. Em mais um ano, estamos aqui para agradecer por toda a Sua intercessão e pedir para que Ela siga nos abençoando, protegendo e abrindo os caminhos, pensando sempre no melhor para Natal”, ressaltou.

O prefeito lembrou ainda que a Festa de Nossa Senhora da Apresentação marca o início oficial da programação do Natal em Natal. Por fim, Álvaro reforçou o compromisso da gestão em seguir apoiando e contribuindo com a realização do evento, bem como falou sobre a execução do projeto da requalificação da Pedra do Rosário.

“Essa é uma intervenção diretamente ligada aos festejos de Nossa Senhora da Apresentação, que vai trazer avanços significativos para o turismo religioso da nossa cidade. Vamos trabalhar, nos empenhar e nos esforçar para entregar em 2024 à população um espaço digno, renovado, seguro e bonito à altura de Nossa Senhora da Apresentação. Esse compromisso assumo aqui diante de todos”, finalizou.

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O líder do Hamas, Ismail Haniyeh, disse, nesta terça-feira, 21, que o movimento islamista está perto de chegar a um acordo de trégua na guerra com Israel, segundo um comunicado publicado no Telegram. “Estamos perto de alcançar um acordo para uma trégua”, declarou Haniyeh, segundo a postagem.

Negociadores têm trabalhado para fechar um acordo que permita a libertação dos cerca de 240 reféns, a maioria israelenses, sequestrados em 7 de outubro, durante o ataque mais mortal da história de Israel. Combatentes do Hamas também mataram cerca de 1.200 pessoas durante a incursão ao território israelense, a maioria civis.

Em retaliação ao ataque, Israel lançou um bombardeio incessante contra a Faixa de Gaza e uma ofensiva terrestre, prometendo derrotar o Hamas e assegurar a libertação dos reféns. Segundo o governo do Hamas, no poder em Gaza, a guerra matou mais de 13.300 palestinos, milhares deles crianças.

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A Controladoria do Estado confirmou que vai fazer um diagnóstico acerca da utilização de professores temporários por parte do Governo do RN para funções administrativas. A apuração acontece após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp), segundo a qual o número de docentes temporáriossaltou de 847 em janeiro de 2019 para 3.638 em outubro de 2022, período do último balanço do Fundeb. Ainda segundo o sindicato, quase metade dos professores (41,5%) atua na área administrativa. Segundo nota da Control, será feita uma análise acerca da denúncia apresentada.

Segundo a nota do Sinspe, em números absolutos, são 1.510 professores trabalhando na parte administrativa, na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), cumprindo funções diferentes das quais estão previstas para os cargos que foram contratados, sem estarem nas salas de aula. Em janeiro de 2019, eram 121 que estavam nessa situação.

“Não é admissível que a secretaria de Educação retire 15 professores das escolas e coloque no gabinete da secretária. Que nove professores se tornem assessores jurídicos na Educação. Ou que o setor que prepara eventos e cerimônias da SEEC tenha sete professores que deveriam estar dentro da escola. São alguns exemplos”, critica Janeayre Souto, presidente do Sinsp.

A SEEC esclareceu por nota que a contratação de professores temporários é uma prática comum e necessária para atender às demandas sazonais e específicas da educação. A secretaria justifica que oito novas instituições de ensino, entre elas dois centros de educação profissional, foram inauguradas nos últimos quatro anos. “O governo ampliou a quantidade de escolas em tempo integral, saltando de 49, em 2019, para atuais 149 unidades e 70 instituições de ensino que necessitam de professores temporários para o eixo técnico”, diz trecho.

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O ano de 2024 pode ficar marcado como o ano em que uma forte tempestade solar causou um longo período sem conexões via internet em todo o mundo. Isso é o que aponta o pesquisador estadunidense Peter Becker, da Universidade George Mason, no estado da Virgínia.

Em entrevista ao site americano Fox 13 Seattle, Peter relatou que, caso a forte ejeção de massa solar aconteça, o Centro de Previsão do Clima Espacial da NOAA terá entre 18 e 24 horas de aviso. O pesquisar trabalha para desevolver que alerte sobre tempestades solares que podem afetar o desenvolvimento do mundo. “Em torno de 18, talvez 24 horas de aviso antes das partículas chegarem a Terra e começarem a alterar o campo magnético do planeta”, explicou.

O Ciclo Solar 25, período no qual a tempestade irá ocorrer, era previsto para meados de 2025. Porém, atividade pode ocorrer antes do previsto, em 2024. Ainda segundo Peter, a tempestade pode causar pode danos aos equipamentos de comunicação, à rede elétrica, aos sistemas de navegações (como o GPS) e que isso poderá durar semanas ou até mesmo meses.

Segundo o pesquisador, o ano de 1859 foi último em que uma tempestade solar de intensidade semelhante atingiu a terra. O fenômeno ficou conhecido como “Efeito Garrington”.

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Uma pesquisa da Linx em parceria com o Reclame Aqui apontou que 62% dos varejistas espera vender mais na Black Friday deste ano do que na de 2022. Entre os comerciantes consultados, 26% acreditam que a média de vendas permanecerá a mesma. A data, que inaugura a temporada de compras natalinas com uma série de promoções no varejo, ocorrerá na última sexta-feira de novembro, dia 24.

A Linx é uma empresa de tecnologia que integra o grupo StoneCO. Segundo a pesquisa realizada junto com o Reclame Aqui, além de lojas físicas e do e-commerce, o whatsapp e as redes sociais foram citados como canais de vendas que tiveram mais investimento por parte dos varejistas. Já as intenções de compra são lideradas por smartphones, eletrodomésticos de linha branca, eletrônicos, roupas e calçados.

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Nos próximos dias, a sonda NS-42 será enviada para o Rio Grande do Norte para iniciar a perfuração de dois poços na Bacia Potiguar, no Campo de Pitu Oeste e Anhangá . A Petrobras informou que o equipamento ainda encontra-se em processo de limpeza de casco, “com previsão de início da navegação para a Bacia Potiguar na próxima semana e, portanto, com expectativa de início de perfuração ainda neste ano”. A estatal não informou em quanto tempo a sonda deve chegar ao Estado. O poço será perfurado a 52 km da costa e, nesta fase, não há produção de petróleo.

“No que tange a duração das perfurações, a previsão é entre 3 e 5 meses para cada poço da campanha exploratória da Bacia de Potiguar”, informou a companhia. Esse movimento marcará o primeiro poço exploratório em toda a Margem Equatorial brasileira, desde 2015.

No início do mês passado, a Petrobras já havia anunciado que a sonda NS-42 estava em processo de conclusão da limpeza da bioincrustação do seu casco numa base de apoio na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. O objetivo deste trabalho é prevenir a disseminação de coral-sol, espécie exótica de corais.

A perfuração vai ampliar a pesquisa exploratória, pela qual a companhia pretende obter mais informações geológicas da área e avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu.

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O Santa Cruz de Natal anunciou, nesta segunda-feira (20), a mudança em sua identidade visual a partir da temporada 2024. Em seu novo escudo, o clube mantém o padrão tricolor e opta, em seu rebranding, por um modelo redondo.

A remodelação foi decidida em assembleia extraordinária entre os conselheiros do Santa Cruz de Natal, com o novo modelo sendo aprovado dentro do estatuto do clube. O escudo foi desenvolvido pelos designers Pedro Yagami e NFMapper. “Foi uma decisão tomada desde o início do planejamento para a temporada 2024.

Entendemos ser o momento ideal para uma mudança visual do Santa Cruz”, afirmou João Batista, dirigente do tricolor. O Cardeal, que completa 58 anos em 25 de dezembro de 2023, pretende ser mais eficaz no formato digital, além de consolidar a personalidade original e única do clube no futebol brasileiro.

Em seu novo escudo, as cores foram preservadas e valorizadas, e agora aparecem mais iluminadas e com contrastes aprimorados. Na temporada 2024, o Santa Cruz de Natal irá disputar o Campeonato Potiguar e também o Campeonato Brasileiro da Série D.

A apresentação do elenco e comissão técnica para o início do trabalho acontecerá no dia 27 de novembro. Já a estreia do clube na temporada será diante do América-RN, fora de casa, no dia 10 de janeiro, válida pela abertura da competição estadual.

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O percentual de juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que apresentaram salário superior ao do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022, é de quase 100%. Ao todo, 99,20% dos profissionais do TJRN contam com remuneração mensal maior que a dos ministros do STF. Em todo o país, 94,8% dos magistrados receberam mais do que os ministros. Em contrapartida, quase 74% dos juízes acreditam ter rendimento não adequado ao trabalho que exercem. Os dados são de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, o teto do piso salarial dos juízes no país é de R$ 41.650,92.

De acordo com o levantamento, a única área em que mais da metade dos integrantes acreditam ganhar bons salários é a Justiça Militar, na qual  51,7% afirmou  concordar com o valor e 13,8%  disse concordar totalmente. No sentido oposto, a maior insatisfação deu-se na Justiça do Trabalho, com 60,7% de “discordo totalmente” e 29,2% de “discordo”. Ou seja, nove em cada dez magistrados trabalhistas creem que deveriam ganhar mais.

Na pergunta sobre a “adequação da remuneração ao trabalho que executa”, 39,6% dos entrevistados disseram “discordar totalmente” da premissa, enquanto outros 34,3% afirmaram somente discordância, totalizando 73,9%. Já os que “concordaram” ou “concordaram totalmente” foram 22% e 4,1%, respectivamente, ainda de acordo com o documento do CNJ. 

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 20, que recebeu uma ligação do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que o convidou para a sua posse. Os dois são ideologicamente próximos e um fez campanha para o outro em 2022 e 2023. Neste domingo, 19, Milei derrotou o peronista Sergio Massa, candidato do governo abertamente apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus correligionários.

“Recebi agora telefonema de Javier Milei, onde o cumprimentei pela vitória, bem como fui convidado para sua posse. Hoje a Argentina representa muito para todos aqueles que amam a democracia e respiram liberdade”, disse o ex-presidente nas suas redes sociais.

O libertário Milei venceu Sergio Massa por mais de dez pontos porcentuais: o candidato vitorioso fez 55,6% dos votos, enquanto o governista fez 44,3%. O herdeiro do peronismo foi diretamente ajudado pelo governo brasileiro: além da cessão de marqueteiros que trabalharam na campanha de Lula, o Estadão revelou que um empréstimo concedido à Argentina teve o objetivo de favorecer Massa, que é ministro da Economia da atual gestão, encabeçada por Alberto Fernández, que é próximo ao PT.

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A Seleção Brasileira deve ter duas novidades para o clássico com a Argentina, nesta terça-feira (21), às 21h30 (de Brasília), no Maracanã, no Rio, pela sexta rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo. Gabriel Jesus assumiu o lugar do lesionado Vinícius Júnior no ataque. Na lateral, por opção técnica, Carlos Augusto ganhou a disputa com Renan Lodi.

Vindo de uma fase ruim, o Brasil busca voltar a vencer. Desde que o técnico Fernando Diniz assumiu a seleção brasileira, foram cinco jogos: duas vitórias, um empate e duas derrotas. São três jogos sem vencer, sendo estes últimos três resultados negativos. Na tabela, caiu para a quinta posição com sete pontos, vendo outras seleções ultrapassarem.

“A gente quando é pequeno e quer ser jogador de futebol sonha com grandes jogos assim, por seleção ou por clube. Vai ser um jogo muito grande. Sabemos da qualidade do nosso time, o peso da nossa camisa. Temos que nos apegar a isso. Com certeza vai dar tudo certo”, comentou Martinelli que deve ser titular na equipe.

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O Senado Federal pode votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais, na sessão da tarde desta terça-feira (14). Líder da oposição na Casa, o senador Rogério Marinho já antecipou que votará favoravelmente à aprovação da matéria, que passa pela quinta e última sessão de discussão no Plenário: “Há uma discussão muito forte dentro da sociedade de que essa questão do equilíbrio entre os Poderes, que está prevista a Constituição, que está em risco por um ativismo judicial maior do que deveria acontecer”.

O senador Rogério Marinho exemplifica que antes de assumir a presidência do STF, o ministro Luis Roberto Barroso procurou vários senadores “para manter um bom relacionamento, o que é saudável, mas ele faz um discurso como se fosse presidente da República”.

Segundo Marinho, o ministro do STF fazia um discurso que após assumir, investiria em educação, etc. “Ele não tem que investir nada. O Judiciário não pode ser propositivo, tem que ser reativo, em que ser provocado, é o que está na lei, o que está na Constituição”.

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A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, usou seu perfil no X (ex-Twitter), no domingo, 19, para instigar a militância contra o Estadão e a jornalista Andreza Matais, editora-executiva de Política e chefe da sucursal do jornal em Brasília.

Os ataques se devem às reportagens publicadas pelo Estadão sobre reuniões de Luciane Barbosa Farias, a “dama do tráfico amazonense”, com secretários do Ministério da Justiça, em março e maio deste ano. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Amazonas.

Gleisi compartilhou texto de um site simpático ao governo Lula, com informações falsas sobre o processo de produção das reportagens do Estadão, que constariam de uma denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho. Inúmeros usuários do X recorreram à função “adicionar contexto” da plataforma, para mostrar que a acusação utilizava prints do site para envio de denúncias do MPT. Qualquer pessoa pode publicar nesta página sem verificação e sem o envio real da denúncia.

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Policiais militares do 6º BPM realizavam patrulhamento por volta das 10h da manhã desta segunda-feira 20/11 quando perceberam um indivíduo em atitude de fundada suspeita. Ao perceber a presença da polícia ele tentou fugir do local aonde estava, porém foi visto.

Os policiais localizam com o homem uma mochila contendo entorpecentes como maconha, cocaína, comprimidos de ecstasy, munições, dinheiro fracionado, além de uma balança de precisão para pesar a droga que seria vendida.

Samuel Paulo Pereira, de 20 anos foi preso e conduzido junto com o material apreendido para Delegacia de Polícia Civil de Caicó para ser autuado em flagrante por tráfico de drogas e onde segue preso a disposição da justiça.

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