Mês: novembro 2023

A ausência dos inscritos no segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficou em 32%, ou seja, um em cada três inscritos não compareceu aos locais de prova neste domingo (12). Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas se inscreveram na edição deste ano do exame. A ausência neste domingo foi a mesma do segundo dia da edição de 2022, quando 32% dos inscritos também faltaram.

A média histórica de abstenção no Enem gira em torno de um terço dos inscritos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A exceção foi durante os dois primeiros anos da pandemia. Em 2021, a abstenção bateu o recorde de 55%. Antes, o recorde havia sido em 2009, quando 37% dos inscritos não compareceram à prova.

O ministro da Educação Camilo Santana destacou que entre as prioridades para o próximo ano estão aumentar o número de inscrições e diminuir as abstenções. “Vamos fazer uma grande avaliação final desse Enem para que possamos, não só ampliar o número de participantes, mas diminuir esse percentual [de ausência], apesar de, historicamente, ter sido esse o percentual.” 

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A campanha Papai Noel dos Correios 2023 foi lançada no Rio grande do Norte e a expectativa é presentear cerca de 6 mil crianças no estado. Para adotar uma ou mais cartinhas, basta procurar uma agência dos Correios participante da ação ou acessar o Blog do Noel. 

No RN, unidades de Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Macaíba, Mossoró, Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante estão participando.

Caso escolha retirar a carta pelo blog, basta acessá-lo, clicar em “Adoção On-line” e seguir os passos. Para visualizar as cartinhas disponíveis em cada cidade ou município, é necessário escolher a localidade. A adoção das cartinhas nas agências ou no blog segue até o dia 7 de dezembro. Já a entrega dos presentes deve ser feita de forma presencial nas agências até 8 de dezembro.

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A fim de debater a temática da História dos Sertões, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) promove a 6ª Jornada Nacional de História dos Sertões. Organizado por mestrandos do Programa de Pós-graduação em História dos Sertões (PPGHC), o evento acontece no período de 21 de novembro a 1º de dezembro, em formato remoto, pelo YouTube. Para os interessados em participar, as inscrições já estão abertas.

Realizado concomitante ao 2º Colóquio Regional Sertões, Tempo, Espaço e Natureza, a 6ª edição da Jornada Nacional de História dos Sertões apresenta o tema Conflitos, guerras e resistências nos sertões. Segundo Gabriel Freire, mestrando do PPGHC e um dos organizadores do evento, esse assunto está relacionado a uma política de despovoamento e repovoamento. “A particularidade do que foram esses conflitos acabou por se tornar um grande laboratório para se compreender a complexidade que foram e o que são os sertões do Brasil”, pontua.

O mestrando comenta ainda que, a partir da percepção mais abrangente de conflito, de guerras e de resistências, cabe pensar como os agentes de diversos sertões do Brasil reagiram à invasão e ao cerceamento de suas liberdades. “Refletir sobre esses eventos em sua relação com os sertões, as sociedades sertanejas e o modo como estas foram situadas se faz necessário, urgente e pertinente”, ressalta Gabriel Freire.

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está com dois processos seletivos abertos para o programa de Residência na área Jurídica. As vagas são destinadas para atuação na Promotoria de Justiça de Parelhas e na 3ª Promotoria de Justiça de Caicó para bacharéis em Direito.

Está sendo oferecida uma vaga imediata para estagiário residente, modalidade de treinamento em serviço para cada unidade ministerial. Sendo que em Parelhas haverá classificação de até 10 candidatos para efeito de cadastro de reserva e para a 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, serão nove os candidatos para o cadastro de reserva.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, impreterivelmente, a partir das 10h do dia 13 de novembro de 2023, até as 14h do dia 27 de novembro de 2023, horário de Brasília/DF, exclusivamente via internet.

Inscrição para concorrer em Parelhas deve ser feita aqui:
https://tinyurl.com/yrkncxma

Inscrição para concorrer em Caicó deve ser feita aqui:
https://tinyurl.com/4vpanyas

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.  

Os réus já haviam sido condenados na última terça-feira (7), quando se encerrou o julgamento no plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam de forma remota, sem debate direto. Entretanto, na ocasião não houve consenso sobre a dosimetria das penas – o cálculo que leva à sentença final.  

Na noite desta sexta-feira (10) foi publicada decisão média, que fez uma ponderação entre os diferentes entendimentos, resultando na pena final. Todos os cinco réus foram presos no Palácio do Planalto, em flagrante, pela Polícia Militar.  

Cada um foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União.  

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Neste domingo, os estudantes que prestarão o ENEM contarão com a gratuidade no transporte público municipal, conforme decreto assinado pelo Prefeito Álvaro Dias. Para usufruir do benefício, os estudantes precisam apenas apresentar a carteira de estudante válida ou o cartão de prova ao motorista. Essa iniciativa visa facilitar o acesso dos jovens ao local de prova, contribuindo para a equidade no processo seletivo.

A gratuidade no transporte para os estudantes do ENEM é uma ação da Prefeitura de Natal, reforçando o compromisso com a educação e o apoio aos jovens que buscam a qualificação por meio do exame. A Prefeitura de Natal reitera seu compromisso com a educação e deseja sucesso a todos os estudantes que participarão do ENEM neste importante momento de suas trajetórias acadêmicas.

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Milhões de estudantes em todo o país fazem, neste domingo (12), a segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, deverão ser resolvidas – em cinco horas – 90 questões de matemática e ciências da natureza. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. A prova começa às 13h30 e termina às 18h30.  Mais de 3,9 milhões de candidatos estão inscritos e cerca de 2,8 milhões compareceram ao primeiro dia de prova.  

Para fazer as provas é obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e documento de identificação válido, físico ou digital. Também é aconselhável levar o cartão de confirmação de inscrição, onde figura o local de prova do participante. 

Quem precisa justificar a presença no exame deve imprimir a declaração de comparecimento, que está disponível na Página do Participante. Ela deve ser assinada pelo aplicador no local de prova. É recomendado que os candidatos levem lanches e água, uma vez que se trata de uma prova longa.  

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O ex-deputado federal, Rafael Motta, é o novo secretário de Esporte e Lazer de Natal. A nomeação vai ocorrer na publicação do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (13). Em vídeo publicado por Álvaro Dias, o gestor afirmou que fez o convite para Rafael Motta devido ao perfil do ex-deputado.

“Acredito num bom trabalho, determinado, com garra, força e coragem, como é a característica de Rafael Motta”, afirmou o político. Rafael estava ocupando um cargo de assessor da presidência da Infraero. O ex-parlamentar assume o lugar de Jódia Melo, que vai assumir o comando da Secretaria da Mulher.

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Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga uma ocorrência de estupro de vulnerável, um bebê de dez meses idade, do sexo masculino. Segundo as investigações, o caso foi registrado no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), na noite dessa sexta-feira (10).

De acordo com o relatório da Polícia Militar, que foi acionada, a mãe da criança pediu para um homem ficar de olho no seu filho enquanto ela saia para encher uma garrafa com água. Logo em seguida, quando voltou, ela relata que o homem estava abaixando a blusa e ajeitando as calças.

No mesmo instante, ela percebeu um líquido na gola da roupa e na boca da criança. Os enfermeiros foram chamados, coletaram a substância e enviaram para o laboratório, que confirmou ser esperma. O Primeiro Batalhão da Polícia Militar foi conduziu o suspeito e a mulher para a delegacia.

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A essência do futebol se constituiu de craques com ginga, dribles, arrancadas e mudanças de direção, com desacelerações repentinas e descobertas de espaços. Graças à intuição e à criatividade, mas também à mais delicada e detalhista articulação do corpo. A história do futebol brasileiro, por seu conjunto de lances mirabolantes, sempre esteve ligada aos joelhos de seus jogadores.

São inúmeros os talentos que tiveram carreiras abreviadas por causa de rupturas de ligamentos, meniscos e problemas nas cartilagens: Reinaldo (Atlético-MG, anos 70), Zico (Flamengo, anos 90) e Garrincha. Nos tempos atuais, porém, com inúmeras técnicas nas intervenções e tratamentos, jogadores com problemas similares costumam ter carreira mais prolongada. A revolução nestas cirurgias também beneficia os atletas amadores, como corredores de fim de semana e aqueles que gostam de jogar seu futebol no fim de semana.

Nas últimas semanas, importantes nomes do futebol brasileiros sofreram graves lesões no joelho. Em julho, Dudu, do Palmeiras, rompeu o ligamento cruzado anterior e menisco. Em outubro, Neymar, do Al-Hilal, sofreu contusão muito semelhante durante um duelo entre Brasil e Uruguai pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

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A tão aguardada obra de reforma da Pedra do Rosário teve a sua ordem de serviço assinada na manhã desta sexta-feira (10), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, pelo prefeito de Natal. A solenidade contou com uma presença ilustre: a imagem peregrina de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. Em louvor à Nossa Senhora, houve uma missa celebrada pelos padres Valdir Cândido de Morais e Bianor Francisco, ambos da Arquidiocese de Natal. 

Orçadas em mais de R$ 30 milhões, as obras contemplam a construção da Estação Turística e Religiosa Pedra do Rosário, além de outras intervenções, como a requalificação da rua Ulisses Caldas e do Largo Junqueira Aires, requalificação da Avenida do Contorno, e áreas adjacentes. O edital rateou toda a obra em quatro metas, formalizada em uma parceria entre o Governo Federal e contrapartidas da Prefeitura do Natal.  

Estão divididas em quatro metas: 1 – requalificação da rua Ulisses Caldas e Largo Junqueira Aires, até o entorno da Praça Augusto Severo; meta 2 – requalificação da Avenida do Contorno, áreas adjacentes e as praças Djalma Maranhão e Walfredo Gurgel; meta 3 – requalificação da Avenida Tavares de Lira, ruas adjacentes e trecho da Avenida Duque de Caxias até a Praça Augusto Severo; e a meta 4 – construção da Estação Turística/Religiosa Pedra do Rosário. O consórcio vencedor é formado pelas empresas Certa e TCPAV.

“Eu me sinto muito feliz em assinar a ordem de serviço das obras de revitalização e requalificação de áreas históricas da cidade, principalmente das intervenções na Pedra do Rosário, local de grande interesse turístico e um marco da religiosidade católica, além daquelas situadas na Ribeira, obras essas que se configuram em mais uma iniciativa da nossa gestão na busca pela revitalização do histórico bairro. A Pedra do Rosário ficará um dos lugares mais lindos da cidade do Natal. O projeto é belíssimo e muito importante para a cidade”, avaliou o prefeito Álvaro Dias.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prorrogou o período de inscrições do concurso de vídeos curtos “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”. A retificação do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2). O concurso, que antes era voltado apenas para os alunos do ensino médio das redes públicas estadual e federal, agora inclui os alunos do ensino fundamental II, também das redes públicas municipal e estadual de ensino.

A proposta do concurso é incentivar os alunos a produzirem vídeos curtos sobre a atuação do MPRN, de modo que a pesquisa que precede a produção dos referidos vídeos amplie o conhecimento dos participantes sobre a instituição e sobre os aspectos da cidadania e da proteção de direitos.

O período de inscrições teve início em 18/09/2023 e segue até 15/11/2023. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal do MPRN.

Podem participar os alunos de ensino médio e fundamental II das redes públicas municipal, estadual e federal de ensino do Rio Grande do Norte, de forma individual ou em grupos de até cinco participantes da mesma escola. É necessária a orientação por parte de servidor público (professor, coordenador, diretor da unidade de ensino ou congênere) lotado na unidade escolar na qual o(s) aluno(s) inscrito(s) esteja(m) matriculado(s).

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Com o objetivo de dialogar acerca de políticas e práticas para a inclusão no âmbito acadêmico, a Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade (CPIA) do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) promove um evento destinado ao público geral. A ação, intitulada 2º Encontro CPIA do Ceres, acontece nos dias 13 e 14 de novembro, nos auditórios da Instituição. Para os interessados em participar, as inscrições são realizadas pelo Sigaa. 

No ano de 2019, foi regulamentada a atual Política de Inclusão e Acessibilidade da UFRN, por meio da qual foi criada a Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA). Após isso, em cada campus foi desenvolvida uma CPIA com o objetivo de realizar um diagnóstico acerca das demandas relativas a inclusão e acessibilidade. As comissões visam, também, planejar e executar estratégias que ajudem a viabilizar o processo de inclusão no âmbito acadêmico. 

O 2º Encontro CPIA do Ceres busca desenvolver um momento de discussão entre estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos, além de familiares que se interessem pelo assunto. Para Francileide Vieira, professora do Ceres e presidente da CPIA, o momento é de grande importância para debater a temática. “A ação é um convite ao diálogo sobre inclusão e um desafio para que cada indivíduo assuma o compromisso pessoal e social de trabalhar para que todas as pessoas sejam, efetivamente, acolhidas e incluídas na Instituição”, ressalta a docente. 

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Uma nova lei sancionada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reserva imóveis em programas habitacionais do estado para famílias que possuam membros portadores de microcefalia. O texto foi publicado nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Os programas de habitação de interesse social do Estado do Rio Grande do Norte, existentes ou que venham a ser criados, executados direta ou indiretamente pelo governo estadual, deverão destinar no mínimo uma unidade de habitação às famílias que possuam em seu seio pessoas portadoras de microcefalia”, diz a lei.

Ainda de acordo com o texto, as famílias contempladas pelo novo direito também terão prioridade na escolha da localização dos imóveis oferecidos nos programas. A condição de saúde deverá ser comprovada por documento médico encaminhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou tenham convênios com órgãos do governo do Rio Grande do Norte serão obrigadas a reservar vagas de emprego para travestis e transsexuais. A determinação é de um lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Estado. De acordo com o texto, a medida visa apoiar a “autonomia financeira” do público alvo da cota por meio da inserção no mercado de trabalho.

Caso as empresas descumpram a lei, ficarão sujeitas a perda de incentivos fiscais ou rescisão do contrato. “As empresas que recebem incentivos fiscais ou que mantêm contrato ou convênio com o Poder Público do Estado do Rio Grande do Norte deverão contratar pessoas autodeclaradas travestis e transexuais na proporção de, no mínimo, 5% do total de seus empregados”, diz o texto.

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A Federação Norte-rio-grandense de Futebol confirmou nesta quinta-feira o recebimento de denúncia sobre possível manipulação de resultado no jogo entre Parnamirim e Riachuelo, pela quinta rodada da segunda divisão do Campeonato Potiguar. A partida foi disputada no último dia 25 de outubro, no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim, e terminou com a vitória do Parnamirim pelo placar de 7 a 3.

O presidente da FNF, José Vanildo da Silva, disse que uma empresa que monitora os jogos e sites de apostas fez a denúncia sobre a possível irregularidade. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do RN e ao Tribunal de Justiça Desportiva.

O promotor Luiz Eduardo Marinho teve uma conversa preliminar – por telefone – com o presidente José Vanildo nesta quinta-feira, tomou conhecimento do caso, mas ainda não teve acesso aos documentos entregues pela FNF. Como está fora do estado, ele agendou reunião para segunda-feira, em Natal.

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesta quinta-feira (09), no Rio Grande do Norte, três homens e recuperou duas motocicletas. As prisões foram pelos crimes de roubo, embriaguez ao volante, porte ilegal de arma de fogo e crime ambiental.

Na manhã desta quinta-feira (09), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, foi preso um homem de 48 anos, condutor de uma motocicleta Factor 125 de cor vermelha. Após verificação dos elementos de identificação do veículo, constatou-se registro de roubo no mês de maio do ano corrente em Extremoz/RN. O condutor e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em São José de Mipibu/RN.

No começo da tarde do mesmo dia, no km 110 da BR 226, em Santa Cruz/RN, foi recuperada uma motocicleta Fan 125 de cor preta, com queixa de roubo no mês de março do ano passado em Sítio Novo/RN. O veículo estava estacionado em um posto de combustível às margens da rodovia e o motorista não foi localizado. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Santa Cruz/RN.

Já durante a noite, no km 48 da Br 226, em Bom Jesus/RN, foi preso um homem de 51 anos, condutor de uma motocicleta CG 150 de cor preta, por dirigir veículo sob influência de álcool. O motorista se envolveu em acidente com uma Hilux e após receber atendimento médico foi submetido ao teste do bafômetro que apurou o valor de 0,62 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN.

Por fim, no km 39 da Br 226, em Macaíba/RN, um homem de 29 anos, condutor de um Fiesta de cor prata, foi preso pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e crime ambiental. No interior do veículo foram encontradas duas aves silvestres mortas e apreendida uma arma do tipo espingarda de confecção artesanal. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Macaíba/RN.

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Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Rio Grande do Norte teve o maior percentual de usuários de internet do Nordeste. Das 2,6 milhões de pessoas conectadas, a maioria acessa internet todos os dias da semana.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua realizada no último trimestre de 2022, que detalhou o consumo e acesso à internet.

Diante da população estimada pelo próprio IBGE para o estado no período da pesquisa, de aproximadamente 3,1 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade, 85% desse número, o que representa 2,6 milhões de pessoas, afirmaram que utilizavam internet. Este é o maior percentual entre os estados do Nordeste.

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A Secretaria de Estado da Administração (Sead) anunciou na tarde desta quinta-feira (9) que suspendeu as negociações sobre recomposições salarias dos servidores, assim como as tratativas para a realização de concursos, em razão da incerteza quanto às finanças do Estado.

Em ofício assinado pelo secretário Pedro Lopes, a Sead convidou representações de classes dos servidores estaduais para que apresentassem informes sobre a recomposição salarial.

Na reunião, a Sead informou aos presentes que, para manter as tratativas e dar andamento aos acordos, é preciso manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%, para que as receias do estado não sejam frustradas, o que comprometeria os investimentos e possibilidades de recomposição salarial.

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