Enade: prazo para preencher questionário termina neste sábado

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Inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 têm até este sábado (25) para responder ao Questionário do Estudante. O formulário está disponível no Sistema Enade. A prova será aplicada no próximo domingo (26).

O último balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indica que 344.189 dos 408.037 inscritos, cerca de 84%, haviam respondido o questionário até o início da semana.  “Ao preencher o documento, o estudante tem a oportunidade de avaliar seu curso de graduação e a instituição de educação superior, em diferentes aspectos”, informou o Inep. 

O formulário, de acordo com o instituto, também serve também para compor o perfil do participante e o contexto de seus processos formativos, relevantes para a compreensão dos resultados dos estudantes no Enade, bem como para subsidiar os processos de avaliação de cursos de graduação e de instituições de educação superior.  “Além disso, permite que o Inep conheça melhor diversos aspectos das condições de oferta dos cursos e da qualidade da educação superior no Brasil.” 

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Concurso público unificado será aplicado pela Cesgranrio

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O primeiro concurso público unificado, a ser realizado pelo governo federal em 180 cidades do país, visando o preenchimento de 6.640 vagas para servidores federais, será aplicado pela Fundação Cesgranrio. A instituição foi escolhida por apresentar a melhor proposta financeira, entre as três empresas que atendiam às condições necessárias para a realização do processo seletivo.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o contrato será assinado ainda em novembro e a Cesgranrio deverá divulgar o edital com o cronograma do processo, detalhamento das vagas, critérios de seleção e locais de aplicação até o dia 20 de dezembro. A previsão é que a prova seja aplicada em 25 de fevereiro de 2024.

O processo de escolha da banca foi feito com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir que a seleção atendesse a todos os princípios da administração pública.

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Projeto Brilha Natal começa dia 13 com show na Praça Pedro Velho

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O prefeito Álvaro Dias participou do lançamento do projeto Brilha Natal, uma parceria da Fecomércio com a Prefeitura dentro da programação do Natal em Natal, que será realizado entre os dias 13 e 23 de dezembro, direcionado para movimentar o comércio de rua do Alecrim e da Cidade Alta com uma extensa programação cultural, além de iluminação temática. O lançamento foi na sede da Fecomércio nesta quinta-feira (23). 

“Recebemos muito bem essa parceria com a Fecomercio para o nosso Natal em Natal, que foi aberto oficialmente ontem (quarta-feira, 22) com o acendimento da árvore natalina no bairro de Ponta Negra. Na segunda-feira acenderemos uma das maiores árvores da América Latina, a Árvore de Mirassol, fazendo valer mais uma vez essa tradição do dia 25 de dezembro. Quero agradecer a contribuição do Brilha Natal por trazer esse clima de festividade de maneira bem mais intensa. Ficamos muito felizes em saber que vamos entregar mais uma vez um grande natal para a nossa cidade“, destacou o prefeito.

O Brilha Natal Fecomércio, que começa no dia 13 de dezembro, promete transformar os principais corredores comerciais da Cidade Alta, Alecrim e a Praça Pedro Velho em verdadeiros palcos de cultura, gastronomia e arte, buscando fortalecer e estimular o comércio de rua nessas tradicionais de comércio da cidade.

No ano passado, iniciamos a campanha ‘Compre de Quem tá Perto’, mas agora precisávamos fazer algo ainda maior. O Brilha Natal é mais uma contribuição do Sistema Comércio na tentativa de chamar as famílias para passear e fortalecer o comércio de rua”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. 

Com uma proposta que vai além das luzes natalinas, o Brilha Natal se destaca como um evento que valoriza a cultura local, impulsiona o comércio de rua e oferece entretenimento de qualidade para toda a população natalense. A presença do prefeito Álvaro Dias, reforça o comprometimento da gestão municipal com iniciativas que promovem o desenvolvimento sustentável e o espírito festivo da cidade.

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Prefeito de Jucurutu reúne vereadores para avaliação da gestão e mostra união do grupo

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O prefeito de Jucurutu Iogo Queiroz reuniu em sua residências os vereadores para realizar avaliação da gestão. Pela primeira vez na história da política de Jucurutu os onze vereadores seguem unidos para fortalecer o desenvolvimento da cidade.

Na oportunidade os vereadores trouxeram demandas para melhorar cada vez mais a vida do cidadão jucurutuense.

A cidade que tem alcançado conquistas importantes a exemplo do selo prata de transparência do TCE, também é sinônimo de desenvolvimento com a chegada de várias obras.

A reunião mostra força e união do grupo que tem se fortalecido cada vez mais para dar mais dignidade a vida dos cidadãos.

Participaram da reunião os vereadores Gilson, José Pedro, Lulu, Edivan, Nilsinho, Rubinho, Alan, Jubira, Junior de Dequinha, Romualdo e Paula, além do ex-prefeito Júnior Queiroz, Francinildo Secretario de Obras e Serviços Urbanos e Nego secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

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Mulher compra celular pela internet e recebe pacote de café

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Uma aposentada de 60 anos, moradora de Aparecida de Goiânia, cidade da Região Metropolitana de Goiânia, comprou um celular, por um site de compras na internet, e teve uma grande surpresa ao receber a encomenda. Um pacote de café estava no lugar do celular.

Segundo Tereza Gonçalves, o celular foi comprado para a vizinha, que utilizou o cartão dela para poder parcelar o produto, mas a surpresa de receber um pacote de café quando foi abrir a encomenda foi bem desagradável para as duas.

O aparelho Xiaomi Redimi 10a custou o valor de R$ 969,00 e foi dividido no cartão em cinco parcelas de R$ 217,00. Já o café entregue no lugar, no mesmo aplicativo, tem o valor de R$ 12,72.

“Imediatamente entrei em contato com o Mercado Livre, para que acionasse o vendedor, mas o vendedor quando respondeu, disse que eu não deveria ter falado com o site primeiro, porque o problema, segundo ele, foi nos correios”, continua.

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RN começa a emitir nova carteira de identidade nacional no dia 11 de dezembro

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O Rio Grande do Norte vai começar a emitir a nova carteira de identidade nacional a partir do dia 11 de dezembro, segundo anunciou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), responsável pelo serviço no estado.

A emissão da primeira via da identidade nacional será gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo. De acordo com o Itep, por causa dos processos necessários para a adoção da nova carteira, os agendamentos para emissão do documento serão suspensos no dia 1º de dezembro.

A previsão é de que a migração do sistema ocorra entre os dias 4 e 8 de dezembro, com previsão do retorno para a emissão dos RGs no dia 11. O órgão estadual destacou que, no período de 4 a 8 de dezembro, as entregas dos RGs já solicitados e confeccionados acontecerá normalmente.

A ideia é que todos os estados passem a emitir um documento único válido em todo o país e que use o CPF do cidadão como identidade. O documento também terá sua versão digital, como já ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação. Antes, um cidadão poderia ter, por exemplo, um número de RG diferente em cada estado do país.

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Prefeito entrega reforma do Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz

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Os investimentos em saúde pública na capital seguem como uma das prioridades da gestão municipal. Na tarde desta quinta-feira (23), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou da solenidade de entrega das obras de reforma do Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz de Faria. Localizado na Ribeira, Zona Leste da cidade, o Centro Odontológico recebeu investimentos da ordem de R$ 128.500,00 oriundos de recursos próprios do município. Com a reforma realizada em toda a sua estrutura, incluindo mobiliários e equipamentos, o Centro Odontológico voltou a ofertar os serviços de urgências e emergências odontológicas, além dos serviços do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para a população da capital.

“Esta é uma obra muito importante porque há 15 anos não tinha uma reparação, uma melhoria na infraestrutura desta unidade de atendimento odontológico que funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo.  E na nossa gestão, com muito orgulho, fizemos essa intervenção para melhorar e equipar  toda a sua  estrutura  oferecendo um atendimento diferenciado para a população, seja em casos mais simples ou os mais graves que necessitam de urgência.  Aproveito para parabenizar a equipe  que aqui atua de forma competente tornando esse Centro de Especialidade Odontológica uma referência não só no município, mas em todo o estado”, disse o prefeito.

As mudanças implementadas pela gestão municipal incluem também a troca dos pisos, nova pintura no prédio, reparos elétricos e hidráulicos, substituição de lâmpadas e luminárias, além de cabeamento de internet para estruturação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). 

O Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz atende cerca de 200 usuários, por dia, de várias regiões de Natal. Com a reforma o número de atendimentos será ampliado em mais de 20%, como explica o secretário municipal de saúde, George Antunes. “Esta é mais uma das obras importantes que o prefeito vem fazendo em nossa cidade, tanto na recuperação de ruas e avenidas, como nas unidades de saúde, principalmente, as mais antigas. Esta unidade estava em vias de ser interditada por conta da estrutura física que não permitia um atendimento de qualidade à população. Com os recursos próprios da prefeitura conseguimos recuperar toda a unidade, tanto a parte hidráulica como a estrutura física, além da restruturação dos equipamentos, ampliando o número de atendimento em mais de 20% ao dia”, ressaltou o secretário. 

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Rafael Lacerda, ex-Amazonas, é confirmado como técnico do ABC para 2024

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Após antecipar a saída de Argel Fuchs, o ABC oficializou nesta quinta-feira a contratação do técnico Rafael Lacerda, ex-Amazonas. O novo comandante será o responsável pela montagem do planejamento e do elenco para a temporada 2024, na qual o Alvinegro vai jogar a pré-Copa do Nordeste, Campeonato Potiguar, Copa do Brasil e Série C do Campeonato Brasileiro.

O ABC será o primeiro clube do Nordeste a contar com Lacerda, que já está em Natal e chega acompanhado do auxiliar técnico João Antônio, do preparador físico Anderson de Lazari e do analista de desempenho Mateus Bolívar. A apresentação oficial de Rafael Lacerda será nesta sexta-feira, às 14h30, em entrevista coletiva na sede do clube.

O treinador de 39 anos comandou o Amazonas durante um ano e meio e foi demitido em setembro, após duas derrotas seguidas no quadrangular decisivo da Série C – saída anunciada em 11 de setembro. O time amazonense acabou subindo para a Série B e também foi campeão da Série C sob o comando de Luizinho Vieira.

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Marinha abre 10 vagas para oficiais temporários no RN

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A Marinha do Brasil está com inscrições abertas até o dia 7 de dezembro para o processo seletivo com 10 vagas de Oficiais Temporários (SMV-RM2) no Rio Grande do Norte. A inscrição deve ser feita no site do 3º Distrito Naval e a taxa é de R$ 140.

A oportunidade é voltada para ambos os sexos, com idade até 41 anos na data da incorporação, além de possui nível superior completo. Segundo a Marinha, a previsão é que, após seis meses de incorporação, os Guardas-Marinha sejam alçados ao posto de Segundo-Tenente e, em depois de mais seis meses, ao posto de Primeiro-Tenente. O vínculo entre os militares RM2 e a Marinha pode ser renovado a cada ano, podendo chegar a oito anos, sem prorrogação deste período.

Confira a disposição das vagas em Natal:

Área da saúde

Cirurgião-dentista – Cirurgia Buco-Maxilo-Facial (1)

Cirurgião-dentista – Prótese Dentária (1)

Cirurgião-dentista – Periodontia (1)

Área técnica

Administração (1)

Serviço Social (1)

Informática (1)

Área de engenharia

Engenharia Metalúrgica (1)

Engenharia Civil (1)

Engenharia Telecomunicações (1)

Engenharia Eletrônica (1)

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Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”. A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. 

Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi aprovada pelo Senado. O texto segue para Câmara dos Deputados, onde não há prazo da votação da matéria. Para ser promulgada, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos. Durante a sessão da Corte, Moraes afirmou que a Constituição garante a independência do Supremo.

“Essa Corte não se compõe de covardes nem de medrosos. A Constituição garantiu à independência do Poder Judiciário, proibindo qualquer alteração constitucional que desrespeite essa independência e desrespeite a separação de poderes”, afirmou.

O ministro também ressaltou que o Supremo tomou medidas individuais para garantir a vacinação contra a covid e durante os atos golpistas de 8 de janeiro, mas as liminares foram referendadas pelo plenário da Corte.

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Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país”.

Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi aprovada pelo Senado. O texto segue para Câmara dos Deputados, onde não há prazo da votação da matéria. Para ser promulgada, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos.

As declarações de Barroso foram feitas durante abertura da sessão desta tarde. De acordo com o ministro, o STF não vê razão para mudanças constitucionais que alterem seu funcionamento.

“O Supremo Tribunal Federal não vê razão para mudanças constitucionais que visem a alterar as regras de seu funcionamento. Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”, declarou.

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Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República.

A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros da Corte Suprema e demais tribunais. Mais cedo, nesta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a proposta é desnecessária e não contribui para o Brasil.

“Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes, para que uma lei, votada no Congresso Nacional, que é formado por representantes do povo brasileiro, não seja descontruída por um ato unilateral de uma pessoa, que por mais importância que tenha, como ministro do Supremo Tribunal Federal, não se sobrepõe ao Congresso Nacional, não se sobrepõe ao Presidência da República, não se sobrepõe ao colegiado da sua própria Casa”, afirmou Pacheco.

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Projeto arrecada doações para Natal Solidário no Seridó

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A iniciativa faz parte do programa de extensão Qualistur

Para promover ação de solidariedade às comunidades na região seridoense, alunos e professores do curso de Turismo da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) estão realizando o Natal Solidário. A iniciativa faz parte do programa de extensão Qualistur – Turismo, qualificação profissional e desenvolvimento regional no Seridó potiguar, com arrecadação de brinquedos, doces e alimentos não perecíveis. 

Voltado para crianças de até 12 anos de idade, o Natal Solidário tem por objetivo principal promover doações e, também, proporcionar atividades recreativas e educativas destinadas aos residentes das comunidades rurais do Seridó. Neste ano, Macambira e Ludogero foram as comunidades escolhidas do município de Lagoa Nova para serem beneficiadas com a campanha, que acontece no dia 9 de dezembro, das 8h às 16h. Para os que desejam contribuir de alguma forma, as arrecadações são realizadas diretamente nos blocos C e F da Felcs, localizada na cidade de Currais Novos.

Marcelo Taveira, professor da unidade acadêmica e idealizador do Natal Solidário, explica que, a partir da realização de ações do Qualistur junto às comunidades rurais e quilombolas, os docentes e estudantes se deparam com uma realidade de extrema pobreza e desigualdade social no âmbito do Território do Seridó Geoparque Mundial da Unesco. “Juntamente ao desenvolvimento de atividade de capacitação, estruturação e roteirização turística, decidimos realizar uma atividade de confraternização natalina com essas comunidades, envolvendo diversos atores sociais, incluindo a Felcs”, pontua.

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9oJuizados de Violência Doméstica do RN cumprem todas as metas do CNJ para este segmento da Justiça

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Durante as atividades da 25ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a próxima sexta-feira (24/11), os cinco Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio Grande do Norte atingiram o feito com o cumprimento de todas as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este segmento especializado do Poder Judiciário. As informações que comprovam esta informação foram extraídas do sistema GPSJus, do Gerencial de Metas.

A estatística foi divulgada pelo juiz responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), Fábio Ataíde. Segundo ele, os Juizados de Violência de Mossoró, os três de Natal e o de Parnamirim cumpriram: a Meta 1, Meta 2, Meta 4 e Meta 8 do CNJ.

O magistrado disse que a Meta 1 foi cumprida satisfatoriamente por todos os juizados, com destaque para o de Parnamirim, que obteve o melhor rendimento de cumprimento com percentual de 165%. Quanto à Meta 2, também cumprida por todos os juizados, o Juizado de Parnamirim também alcançou o melhor rendimento, com 126,7%.

Na Meta 4, todos os juizados cumpriram satisfatoriamente e ficaram com percentuais equivalentes, muito semelhantes. Em relação à Meta 8, todos os juizados cumpriram e novamente o Juizado da Violência de Parnamirim apresentou o melhor resultado, 198,53%. “O cumprimento dessas metas significa uma grande satisfação para as equipes”, salienta o juiz.

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Potiguares terão menos dias de folga em 2024

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Os potiguares terão menos feriados prolongados em 2024, na comparação com o ano de 2023. De um total de nove feriados nacionais, apenas três vão ser vizinhos de um fim de semana, caindo em uma segunda ou sexta-feira.

São eles: o da Confraternização Universal, em 1° de janeiro; o da Paixão de Cristo, em 29 de março; e o da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Em 2023, ocorreram sete folgas prolongadas.

Ano bissexto (com 366 dias), 2024 ainda terá quatro feriados nacionais que vão cair no fim de semana. Também não há previsão de feriado prolongado quando se consideram as datas de folgas estaduais do Rio Grande do Norte e municipais de Natal.

O feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado no dia 3 de outubro, cairá numa quinta-feira, assim como o feriado municipal, em Natal, da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Apresentação, em 21 de novembro. Outras cidades potiguares possuem feriados municipais que não foram contabilizados no levantamento.

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Equipamento da UFRN pode diminuir em 75% gastos com testes de HIV/AIDS

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Juntos, a sífilis e o vírus que transmite o HIV/AIDS são responsáveis, anualmente, por mais de 200 mil novos casos de infecções sexualmente transmissíveis no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. É uma espécie de epidemia silenciosa. Nesses casos, conhecer a contaminação de forma precoce acelera a cura ou aumenta muito a expectativa e a qualidade de vida das pessoas infectadas. Pensando nisso, cientistas do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) desenvolveram o DuoTeste, uma nova plataforma voltada para triagem e diagnóstico de doenças infecciosas.

O equipamento teve seu depósito de pedido de patente realizado em outubro, sob o nome “Dispositivo baseado em voltametria cíclica para detecção e quantificação de antígenos e anticorpos presentes em amostras biológicas diversas”. Entre suas funcionalidades, ele é capaz de indicar o resultado do paciente em minutos, utilizando pequenos volumes de sangue, ao mesmo tempo que proporciona a mesma acurácia dos exames realizados em laboratório. Um dos inventores envolvidos, Agnaldo Souza Cruz pontua que o DuoTeste apresenta diferenças significativas em relação a outros dispositivos patenteados com finalidade prática semelhante.

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MPRN recomenda cancelamento imediato de licença de instalação de parque eólico em unidade de conservação

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) cancele imediatamente uma licença de instalação de um parque eólico no município de Lajes.

Além disso, o Idema deve criar a Unidade de Conservação de Proteção Integral na área da Serra do Feiticeiro e serras adjacentes – Serra de São Francisco, Serra da Ubaia, Serra da Oiticica, Serra da Cacunda, Serra do Balanço, Serra do Bonfim, e Serra da Pedra Branca, tendo em vista a complexidade e importância ambiental da área já confirmada por meio de estudos e por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente que a elege como área prioritária para conservação da biodiversidade do Bioma Caatinga, na categoria importância biológica extremamente alta.

O parque eólico que teve a licença de instalação expedida pelo Idema é composto por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW, em uma área de 1.879,99 hectares, parcialmente inserido na Serra do Feiticeiro, em Lajes.

Na recomendação, o MPRN frisa que o licenciamento do empreendimento tramitou desde 2014 e que, mesmo após uma negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE)/Idema amplamente fundamentada na importância da área para a conservação da caatinga, em 2022 foi expedida a licença de instalação válida por quatro anos.

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Árvore em Ponta Negra é acesa e dá início à edição de 2023 do Natal em Natal

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A decoração conta ainda com um túnel de 60 metros de extensão

Com 30 metros de altura e sob olhares atentos de centenas de pessoas, foi acesa nesta quarta-feira (22), pelo o prefeito Álvaro Dias, a Árvore de Natal de Ponta Negra, localizada na Av. Praia de Ponta Negra, Zona Sul da capital. Este ano, uma das novidades é a estrutura que conta com cerca de três mil pixels em toda a sua extensão sendo monitorada através de equipamentos em RGB, tecnologia implementada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), que permite a troca das mais variadas formas e efeitos. Além disso, a decoração conta ainda com um túnel de 60 metros de extensão, um presépio, carruagem do Papai Noel e outros adereços alusivos ao período natalino.

“Nenhuma cidade tem tanta representatividade para simbolizar o Natal como a nossa cidade, que foi fundada no dia 25 de dezembro. E por isso mesmo, empregamos toda a nossa energia para festejar essa data tão especial. A Árvore de Natal é um símbolo importante que representa um momento de harmonia e esperança de um futuro melhor. São 30 metros de altura, com três mil lâmpadas, que vão iluminar o Natal da nossa cidade, representando um momento de renovação, de fé cristã e a certeza de um Feliz Natal para todos nós”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

A Avenida Praia de Ponta Negra contará também com uma feira de artesanato para divulgar o trabalho dos artesãos e incentivar a economia criativa, atraindo visitantes e turistas. A iniciativa conta com um trabalho integrado entre as secretarias municipais de Assistência Social (Semtas), Turismo (Sectur) e Cultura (Secult/Funcarte), 

“Mais um Natal em Natal promovido pela gestão do prefeito Álvaro Dias aqui na avenida Praia de Ponta Negra que foi totalmente revitalizada, estruturada, principalmente, por ser um polo gastronômico que atrai um público bastante diversificado. Por isso mesmo, se torna o lugar ideal para a montagem dessa árvore de Natal que por sua beleza e encantamento já se tornou um símbolo importante da nossa cidade, que sem dúvida emociona os moradores, visitantes e turistas”, destacou o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega.

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Clube de Leitura da Felcs encerra edição de 2023

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Com um total de oito encontros ao longo do ano, neste mês de novembro, o Clube de Leitura da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) finaliza a edição de 2023. Atuando como maneira de contribuir para a formação leitora e o letramento literário na região seridoense, a iniciativa acontece mensalmente na Casa de Cultura Popular de Currais Novos, além de ser destinada ao público em geral.

Coordenado pelos professores da unidade acadêmica André Pelinser e Letícia Malloy, a iniciativa busca relacionar as atividades de ensino e de pesquisa desenvolvidas na UFRN com os interesses da comunidade externa. Durante os encontros, são discutidas obras literárias previamente selecionadas e lidas pelos participantes. O Clube de Leitura da Felcs é integrado aos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos em Narrativa Ficcional Brasileira (UFRN/UCS) e o Núcleo de Literatura e Estudos Etárias (UFRN/UFMG). 

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Ipea lança plataforma para analisar avanços sociais no país

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quinta-feira (23) o Beneficiômetro da Seguridade Social. A proposta é compreender as políticas sociais no Brasil, quantificar os impactos delas e, consequentemente, analisar os avanços sociais no país.

O instrumento apresenta um total de 121 indicadores de três áreas: saúde, assistência social e Previdência Social. Os conteúdos estão consolidados em um portal, com textos auxiliares que ajudam a analisar e explicar os dados e indicadores.

“Essa ferramenta é um esforço do Ipea para preencher lacunas no entendimento dos avanços na oferta de benefícios das políticas públicas, proporcionando informações abrangentes que ultrapassam as tradicionais métricas financeiras”, destacou o instituto, por meio de nota.

Os indicadores incluem benefícios monetários e não monetários e abrangem áreas como saúde sexual e reprodutiva, saúde materna e infantil, cobertura vacinal, previdenciária e serviços socioassistenciais.

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IBGE analisa dados sobre a biodiversidade brasileira

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza – a partir desta quinta-feira (23) – uma avaliação de dados sobre a biodiversidade no Brasil em 2022. Inédito, o estudo mapeou registros de ocorrência da fauna e da flora oriundos de diferentes fontes e inseridos no Sistema de Informação da Biodiversidade Brasileira (SiBBr).

Foram analisados mais de 22,5 milhões de registros de ocorrência da fauna e da flora, provenientes de diversas fontes. Os grupos taxonômicos observados foram anfíbios, artrópodes, aves, fungos, mamíferos, moluscos, peixes ósseos, plantas vasculares e répteis. O Brasil está entre os 17 países que abrigam mais de 70% das espécies conhecidas no planeta, mas, segundo o IBGE, ainda há muito a descobrir e catalogar.  

Por se tratar de uma investigação experimental, aperfeiçoamentos serão feitos a partir da recepção dos usuários. Leitores interessados na temática podem escrever ao IBGE suas percepções, críticas e sugestões que podem ser realizadas através do canal de atendimento oficial do instituto. 

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Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição

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Contribuintes que ainda têm restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física a receber poderão consultar o lote residual do mês de novembro de 2023, a partir das 10h desta quinta-feira (23). De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para os 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 762.906.928.

Desse total, R$ 524.811.239 referem-se aos que têm prioridade, sendo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Também estão na lista de prioridades: 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 129.019 que não têm prioridade legal, mas por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 144.367 contribuintes não prioritários.

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TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal.

A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso, alegou a defesa. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRF-RJ) não aceitou o pedido para que o magistrado fosse considerado suspeito, e os advogados então acionaram o TSE.

Nesta quinta-feira (23), os ministros do TSE também rejeitaram a suspeição do juiz Glaucenir de Oliveira. O magistrado atuou como substituto na vara eleitoral que condenou Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão por compra de votos na campanha de 2016 à prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ).

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Empregados dos Correios desistem de greve na véspera da Black Friday

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Ás vésperas da Black Friday, nesta sexta-feira (24), os trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Bauru, em São Paulo, desistiram de entrar em greve por tempo indeterminado. Tocantins, que já estava em greve, suspendeu a paralisação.

É que os sindicatos decidiram aceitar proposta da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos apresentada no final da tarde de quarta-feira e aprovada em assembleia dos trabalhadores na noite passada.

De acordo com a Findect, a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios, a empresa atendeu as reivindicações da categoria e enviou para os sindicatos um termo aditivo, se comprometendo a fechar um acordo, no próximo dia 28, para que os trabalhadores desistissem da greve.

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Plataforma reúne documentos jurídicos sobre igualdade racial

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Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à igualdade racial serão disponibilizados na Plataforma JurisRaciaI. A ferramenta de acesso público e gratuito será viabilizada com orçamentos do Ministério da Igualdade Racial e a Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com a portaria interministerial, assinada na última terça-feira (21) e publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, a nova ferramenta tem como objetivo facilitar o acesso aos documentos jurídicos que possam contribuir com o enfrentamento do racismo e para promoção da igualdade racial. Será também um conjunto de dados para estimular a formação de cidadãos e servidores públicos sobre o tema.

A implementação da plataforma será viabilizada por acordos de cooperação técnica entre Executivo, Legislativo e Judiciário, nas diferentes esferas, além de parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, de notável saber jurídico na temática racial. O planejamento e construção da ferramenta serão acompanhados pelo Comitê Gestor da Plataforma JurisRacial, regulamentado e instituído por novos atos do ministério.

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