Mês: dezembro 2023

A cúpula da COP 28 oficializou nesta segunda-feira (11) a a decisão de eleger Belém, no Pará, como a sede da COP 30, em 2025. Com isso, a cidade brasileira se tornará o palco crucial para as discussões sobre mudanças climáticas e estratégias globais para combater os efeitos adversos do aquecimento global.

Simultaneamente, Baku, no Azerbaijão, foi designada para receber a COP 29, depois de meses de indefinição e impasses com sua vizinha e adversária Arménia. O anúncio das duas cidades foi feito numa reunião presidida pelo presidente da COP 28, Sultan Al Jaber.

A candidatura de Belém pelo governo brasileiro, porém, foi oficializada em janeiro deste ano. No vídeo em que divulgou a escolha da sede, o presidente Lula afirmou que era “uma notícia extraordinária para dar ao povo do estado do Pará, para a cidade de Belém e para o Brasil”.

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Uma nova onda de calor deve fazer subir a temperatura em pelo menos oito estados do Brasil. A previsão é de que os termômetros se aproximem dos 40°C a partir da quinta-feira (14) em Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, sul do Mato Grosso, norte de São Paulo, grande parte de Minas Gerais, sul do Tocantins e oeste da Bahia.

A onda de calor acontece quando temos uma temperatura cinco graus acima da média por um período de mais de cinco dias. Neste caso, ela deve se estender de 14 a 20 de dezembro, próximo da chegada do verão que acontece no dia 22 de dezembro.

A previsão é de que o calor se estenda por oito estados com as máximas mais altas no Centro-Oeste do país nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Segundo o Climatempo, ainda não há uma previsão de temperatura para todo os estados, mas as cidades de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e São Romão, no Mato Grosso devem superar os 40°C.

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Javier Milei assinou 13 decretos no primeiro dia como presidente da Argentina, neste domingo (10). Entre eles, está um que derruba outro decreto, de 2018, assinado pelo ex-presidente Mauricio Macri, que impedia parentes de membros eleitos de servirem na máquina pública.

Com isso, Milei então indicou a irmã, Karina, como primeira-dama e secretária-geral do governo. A primeira-dama da Argentina é responsável por atividades sociais e, por vezes, diplomáticas. Como secretária-geral, Karina ajudará o presidente em políticas públicas, preparação de comunicados, participação em tarefas cerimoniais e protocolares, além de gestão das relações com o público, segundo a imprensa argentina.

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Uma mulher foi assassinada por estrangulamento, na manhã deste domingo (10), em Antonio Martins, no Alto Oeste potiguar. O companheiro dela, apontado pela polícia como principal suspeito do crime, está preso.

A vítima foi identificada como Jeane Carla de Paiva Silva, de 36 anos. De acordo com a Polícia Militar, a mulher morava no município de Martins, mas tinha ido para Antônio Martins com o companheiro para passar o fim de semana.

Ainda de acordo com a PM, o casal teria consumido bebidas alcoólicas e entrou em uma discussão em casa. Teria sido nesse momento em que a mulher foi estrangulada. O suspeito foi preso e levado para a Delegacia de Alexandria. Segundo a polícia, o homem não confessou o crime.

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Um corpo já em estado de decomposição foi encontrado no início da manhã desta segunda-feira (11) dentro da guarita da sede da Secretaria Municipal de Educação de Natal, em Areia Preta, na Zona Leste da cidade.

Segundo a Guarda Municipal de Natal, a ocorrência foi registrada por volta das 6h49. As forças de segurança foram acionadas ao local pelo vigilante que havia chegado ao prédio para assumir o serviço.

O corpo estava coberto por um lençol e, conforme a guarda, não havia sinais aparentes de violência nele, como hematomas ou perfurações.

Embora a pessoa ainda não tenha sido identificada oficialmente, a suspeita é de que se trata de um morador de rua que atuava na região como flanelinha.

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A Carteira de Identidade Nacional, o novo RG, está sendo emitida a partir desta segunda-feira (11) no Rio Grande do Norte. A emissão da primeira via do documento é gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo.

O novo documento pode ser solicitado por meio de agendamento em algumas unidades da Central do Cidadão: as de Natal, de Parnamirim, de Mossoró (no Shopping Estação), de Patu e de Pau dos Ferros. Para fazer o agendamento, basta acessar www3.itep.rn.gov.br/agendamento.

“Às 8h a gente abre o agendamento para o dia seguinte. Se o cidadão quer fazer [o agendamento] para amanhã, ele abre hoje, escolhe sua Central de preferência e no outro dia pode ir lá no horário marcado para ser atendido”, explicou o perito criminal Pedro Meira.

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Deputados e senadores indicaram um total de R$ 8,1 bilhões em emendas Pix no Orçamento de 2024, ano de eleições municipais. O mecanismo, revelado pelo Estadão, envolve o repasse direto de dinheiro federal para Estados e municípios sem transparência, caindo numa zona cinzenta de falta de transparência e fiscalização. O aumento se dá no contexto de uma tentativa de estabelecer uma fórmula de repasse que se assemelha ao orçamento secreto, que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Será o quinto ano de pagamento desse tipo de emenda, com valor recorde em relação aos anos anteriores. O montante supera as emendas indicadas pelos parlamentares para programas específicos do governo federal, incluindo o custeio de postos de saúde, a construção de escolas e a pavimentação de ruas.

Na ponta, o dinheiro pode ser usado pelo prefeito ou governador como bem entenderem. Só não pode bancar o pagamento de funcionários públicos e a dívida dos Estados e municípios, mas o uso irregular já aconteceu sem punição para os gestores públicos Além disso, 70% do dinheiro deve ser direcionado para investimentos concretos, como obras e compra de equipamentos, o que também já foi descumprido.

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O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, instituído em 2017. No texto, o relator aumenta horas de aula obrigatórias, mas abaixo da proposta de mudança apresentada pelo Ministério da Educação (MEC).

O governo federal enviou em outubro um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Médio, aprovado durante gestão de Mendonça Filho no MEC, durante o governo de Michel Temer (MDB). O relatório de Mendonça alterou a distribuição da carga horária total, que é de 3.000 horas totais durante os três anos, com carga horária diária de 5 horas, do Novo Ensino Médio que constava da proposta enviada pelo governo.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, se desloquem ao Pará para acompanhar as apurações sobre um incêndio que aconteceu em um acampamento do Movimento dos Sem Terra (MST) em Parauapebas, no sudeste do estado.

Nove pessoas morreram no incêndio que ocorreu próximo ao acampamento Terra e Liberdade. Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias do acidente. Lula também solicitou que as autoridades levem todo o apoio do governo federal às famílias das vítimas.

De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), havia técnicos trabalhando na rede de internet próximo ao acampamento, quando houve uma explosão, que provocou fogo na rede de energia elétrica atingindo também os primeiros barracos no acampamento. Dois barracos pegaram fogo e foram totalmente destruídos pelas chamas. Três trabalhadores e seis moradores morreram.

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Dois motoristas alcoolizados foram presos em flagrante na madrugada deste domingo (10) por fugirem na contramão após se depararem com barreiras policiais da Operação Lei Seca, em Natal.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), os dois motoristas voltaram pela contramão e foram interceptados na BR-101 pelos policiais. Foram realizados testes de bafômetro nos dois, que apontaram valor superior a 0,33 mg/l configurando o crime de embriaguez ao volante.

As barreiras policiais foram montadas nas avenidas Romualdo Galvão (no bairro Lagoa Nova) e Integração (em Candelária). Segundo o CPRE, outros 13 condutores foram notificados no âmbito administrativo e tiveram as CNHs recolhidas por misturar álcool e direção.

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A prova do concurso público do municípío de Guamaré, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte, que seria aplicada neste domingo (10), foi suspensa de última hora. O motivo foi um erro na impressão das folhas de resposta.

A suspensão foi comunicada pela banca organizadora do certame, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), e revoltou os candidatos, que só foram comunicados do problema já nos locais de prova. Mais de 13 mil pessoas estão inscritas no concurso.

Segundo alegou a Funcern em nota, a suspensão “se fez necessária porque as folhas de respostas que chegaram aos locais de provas continham apenas 30 questões objetivas, quando na verdade o edital prevê provas com 50 questões objetivas”.

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O recém-empossado presidente da Argentina, Javier Milei, fez seu primeiro discurso na frente do Congresso Nacional, onde foi declarado presidente na manhã de hoje (10). Em suas primeiras palavras, ele destacou que hoje se inicia um novo momento em seu país.

“Hoje começa uma nova era na Argentina. Hoje damos por terminada uma longa e triste história de decadência e começamos o caminho de reconstrução do país”, disse ele.

“Os argentinos, de forma contundente, expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno. Hoje enterramos décadas de fracasso e disputas sem sentido. Hoje começa uma nova era na Argentina, uma era de paz e de prosperidade, de crescimento e de desenvolvimento, de liberdade e de progresso”, destacou.

Para uma multidão de pessoas, que vestiam principalmente a camisa da seleção argentina, Milei falou por cerca de 30 minutos e enfatizou que será preciso paciência da população, porque o ajuste fiscal a ser feito deverá ser difícil no início.

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A Defesa Civil de Maceió informou que a mina n°18, que era operada pela mineradora Braskem, se rompeu neste domingo (10). Segundo o órgão, o rompimento ocorreu por volta das 13h15, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange.

Técnicos do órgão estão no local neste momento em busca de novas informações. Toda a região está desocupada e não há risco para a população, segundo a Defesa Civil. O prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas, JHC, divulgou o momento em que a mina se rompe, provocando um redemoinho nas águas da lagoa. Ele informou que sobrevoará a região.

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Agora é definitivo. A Justiça definiu que a posse do estádio Juvenal Lamartine é do governo do RN. Para continuar ocupando e administrando a praça esportiva, a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) dependerá da formalização de um acordo com o Estado. Há mais de um século o velho estádio vinha sendo administrado pela entidade esportiva, que agora terá de se retirar do local, com previsão de multa para cada dia de descumprimento da sentença.

A batalha que vinha sendo travada desde 2013 chegou ao fim dez anos depois, mas de acordo com o presidente da FNF, José Vanildo, existe um trunfo dentro dessa batalha, que é o tombamento do JL pelo Instituto Histórico, obrigando não apenas a preservação das linhas arquitetônicas, como a ocupação do espaço com a mesma atividade para que ele vinha servindo.

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Um apostador de Mariana (MG) acertou as seis dezenas do concurso 2.666 da Mega-Sena e ganhou o prêmio de R$ 30,7 milhões. O sortudo fez um jogo simples de seis dezenas. O sorteio foi realizado ontem (9) no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 05, 25, 29, 30, 43 e 47.

Os 70 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 43,1 mil. A quadra saiu para 4.455 mil apostas, que ganharam R$ 968,73. O prêmio estimado para o próximo sorteio, previsto para terça-feira (12), é de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

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O diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, disse neste sábado (9) que o Brasil deve recuperar, nos próximos meses, seu certificado de eliminação do sarampo. A afirmação foi feita durante seminário sobre vacinação na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro.

“O Brasil já se encontra há um ano sem nenhum caso novo diagnosticado, o que nos permite também ter uma esperança muito grande de que, nos próximos meses. a comissão de verificação possa certificar novamente o país”, disse Barbosa.

O Brasil recebeu certificado de eliminação do sarampo em 2016 da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas acabou perdendo em 2019, devido a um surto da doença.

As Américas foram o primeiro continente a receber um certificado regional de eliminação da doença, mas surtos tanto no Brasil quanto na Venezuela, que também perdeu o documento em 2019, fizeram com que a certificação regional fosse suspensa em 2018, segundo Barbosa.

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O processo de revitalização do bairro da Ribeira e do Centro Histórico da cidade coordenado pela Prefeitura de Natal ganha uma nova etapa e celebra a chegada de novos parceiros da iniciativa privada. Nesta sexta-feira (08), o prefeito Álvaro Dias recebeu o empresário Abidene Júnior, proprietário da Super Cola Natal. Na oportunidade, ele informou ao chefe do poder executivo municipal que fará a doação de tintas para serem utilizadas na restauração da pintura de prédios e espaços dessas regiões. 

“Concretizamos essa parceria que é muito bem vinda e se soma aos nossos esforços em busca da revitalização da Ribeira e Centro Histórico. Vamos avançar cada vez mais para conquistar esse objetivo, vez que estamos falando de bairros históricos, tradicionais e com muito potencial. Agradeço ao amigo Abidene Júnior pela disponibilidade e conclamo aos demais representantes do setor produtivo que também possam contribuir e nos ajudar nessa iniciativa pelo bem de Natal”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

Álvaro Dias aproveitou o momento para lembrar que a gestão já executou a requalificação do Beco da Lama e do Espaço Cultural Ruy Pereira, está trabalhando no projeto da Rua João Pessoa, iniciará ainda em breve a reforma da Pedra do Rosário, e em 2024 a Ribeira vai passar a ser a sede do gabinete civil da Prefeitura e de diversas secretarias municipais.

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O governo do RN vai iniciar o pagamento do décimo terceiro salário para servidores estaduais neste sábado (9). O Poder Executivo havia confirmado o atraso na segunda-feira passada. Segundo o governo, vão receber, em parcela única, neste sábado os servidores que ganham até R$ 7 mil e que não receberam adiantamento ao longo do ano, como os casos do magistério e de órgãos da administração indireta com arrecadação própria.

Ao todo, 66.386 servidores ativos, inativos e pensionistas vão receber o pagamento integral do décimo terceiro salário neste sábado. O valor que vai ser depositado pelo governo é de R$ 253 milhões. De acordo com o secretário de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes, até 30 de dezembro todos os servidores da administração estadual terão o 13º salário pago integral ou parcialmente.

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O Rio Grande do Norte teve mais beneficiários do Bolsa Família que empregados com carteira assinada em 2023, de acordo com dados do governo federal. Em dezembro, cerca de 503,8 mil famílias irão receber o benefício social, segundo o governo. Enquanto isso, o último levantamento divulgado pelo Caged apontou 480,2 mil empregados com carteira assinada no estado. A diferente é de aproximadamente 23,6 mil pessoas.

Os números do Caged, no entanto, não levam em conta servidores públicos, empresários e autônomos, por exemplo. Segundo o governo federal, o Bolsa Família de dezembro começa a ser pago na próxima segunda-feira (11). O valor médio recebido pelos potiguares atendidos no programa é de R$ 670,68. O repasse para o estado será de R$ 337,6 milhões. Ainda de acordo com o governo, 83,3% das famílias potiguares que recebem o benefício são chefiadas por mulheres.

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Um policial militar de folga foi morto a tiros nesta sexta-feira (8) por um grupo de criminosos nas proximidades de um posto de combustíveis na cidade de Tibau, no litoral da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Joel Marques Neto, de 46 anos.

De acordo com o 2º Batalhão da Polícia Militar, quatro homens chegaram ao local em um carro e atiraram diretamente contra o policial, que morreu na hora. Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento do crime.

Joel estava em uma área próxima à conveniência do posto quando recebeu os disparos. Funcionários e outros clientes do posto não foram atingidos pelos tiros. Joel estava lotado no 2º Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró, mas morava em Tibau, onde ocorreu o crime. Nada foi levado pelos criminosos, que fugiram após os disparos contra o policial.

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A quarta edição da publicação info.oncollect, chamada O Impacto do HPV em Diferentes Tipos de Câncer no Brasil, da Fundação do Câncer mostra que a maioria das pessoas que chegam ao hospital com o diagnóstico é tratada após mais de 60 dias.

Esse tempo vai em sentido oposto ao da Lei 12.732/12, que garante o início do tratamento dentro desse prazo depois da constatação da doença. Segundo os pesquisadores, a demora indica falha no fluxo da rede de atendimento. O estudo analisou cinco tipos de câncer: orofaringe, ânus e canal anal, vagina, vulva e pênis.

De acordo com a pesquisa, a maior parte dos pacientes chega às unidades de saúde em estágios avançados da doença – cerca de 6 mil casos de câncer relacionados ao HPV (Human Papilomavirus) poderiam ser evitados, a cada ano, por meio da prevenção primária. Além disso, são estimados por ano 17 mil casos de câncer do colo do útero, o tipo mais frequente associado ao HPV.

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Crescimento dos casamentos infantis, abandono da escola e aumento do trabalho doméstico estão entre alguns dos efeitos da crise climática que atingem mais meninas, ampliando a desigualdade entre os gêneros. Um estudo da Organização Não Governamental (ONG) Plan International em oito países, entre os quais o Brasil, revelou os efeitos das transformações do clima na vida de garotas menores de 18 anos de idade.  

A pesquisa focou no acesso à educação a partir de entrevistas com 78 meninas do Brasil, Benim, Camboja, El Salvador, Filipinas, República Dominicana, Togo e Vietnã. Segundo o levantamento, devido às desigualdades e discriminações de gênero que já existem nesses países, elas acabam sendo mais afetadas pelas mudanças climáticas.

“As meninas têm uma redução significativa da frequência escolar no contexto das mudanças climáticas porque, muitas vezes, elas são sobrecarregadas dentro de casa. As meninas são muito mais convocadas pelas suas famílias para cumprir essa responsabilidade do que os meninos”, destacou Júlia Ferraz, especialista em mudanças climáticas e emergências da Plan International. 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã deste sábado (9) um telefonema do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A informação foi divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto. A conversa tratou sobre a situação em Essequibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil, no estado de Roraima.

“O presidente Lula transmitiu a crescente preocupação dos países da América do Sul sobre a questão do Essequibo. Expôs os termos da declaração sobre o assunto aprovada na Cúpula do Mercosul e assinada por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile. Recordou a longa tradição de diálogo na América Latina e que somos uma região de paz”, informou o Planalto, em nota.

No domingo (3), a Venezuela aprovou em referendo a anexação do território de Essequibo. O presidente venezuelano já determinou a criação de um estado na área disputada, que está no território da Guiana.

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