Mês: dezembro 2023

A Polícia Civil identificou pelo menos mais seis vítimas de um homem de 45 anos suspeito de estupro de vulnerável. Os crimes aconteceram em Brejinho, cidade a 55 quilômetros de Natal.

O homem foi preso no dia 28 de agosto, em flagrante, por gravação de cena pornográfica infantil, armazenamento deste material e estupro de vulnerável. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

Durante a investigação o conteúdo do aparelho celular do suspeito foi analisado e seis novas possíveis vítimas foram identificadas através de fotos. Em novo interrogatório, o homem confessou a prática de estupro de vulnerável contra elas também. Ao todo, de acordo com a Polícia Civil, o homem agiu contra sete vítimas do sexo masculino com idades entre 4 e 11 anos de idade.

The post Polícia identifica mais 6 crianças vítimas de estupro no interior do RN first appeared on Blog do Seridó.

Mais de 2 mil crianças que nasceram no Rio Grande do Norte em 2023 não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Os dados são do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com informações cartoriais do país.

Os números são os registrados entre o dia 1º de janeiro até esta terça-feira (5). Do total de 34.883 nascimentos computados no estado, 2.144 não tiveram o nome do pai incluído na certidão. O percentual é de 6,15% – o maior pelo menos desde 2016, no estado.

Entre os municípios do Rio Grande do Norte, o que teve maior percentual de crianças sem registro do nome do pai foi Messias Targino, com 50%. O município teve apenas dois registros de nascimento no ano e um deles sem o nome do genitor, segundo o portal.

Nas cidades com mais de 100 nascimentos em 2023, a maior porcentagem de crianças sem registro do nome do pai foi Jardim de Piranhas, com 13%. Dos 123 nascidos na cidade, 16 não têm o nome do genitor.

The post Mais de 2 mil crianças nascidas em 2023 no RN não têm nome do pai registrado na certidão first appeared on Blog do Seridó.

A Prefeitura Municipal de Natal sancionou uma lei que determina regras para moradia e trânsito de animais domésticos em condomínios da cidade. Entre elas, a garantia da livre circulação e o uso obrigatório de coleira em elevadores e áreas comuns. O texto com as normas foi publicado em Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (5).

Segundo a nova lei, que entra em vigor de forma imediata, não há restrição para habitação e circulação de animais domésticos, em qualquer dia da semana e horário, em condomínios de casas ou de apartamentos.

Sobre a moradia, o texto proíbe que animais sejam mantidos em locais desprovidos de higiene e outros fatores que comprometam uma vida digna aos animais, incluindo mantê-los trancados em sacadas de apartamentos. Impor a saída ou entrada na área do condomínio pelo portão de serviço também está proibido, ficando a livre escolha do tutor.

The post Lei garante ‘livre circulação’ de animais domésticos dentro de condomínios em Natal first appeared on Blog do Seridó.

A arma da Polícia Militar de onde saiu o tiro que matou o barbeiro Leonardo Lucas de Carvalho, de 26 anos, durante uma confusão envolvendo torcidas organizadas do ABC e Sport, em Natal, não deveria ser usada em acompanhamento de torcidas. A declaração foi dada nesta terça-feira (5) pelo comandante-geral da corporação, coronel Alarico Azevedo.

De acordo com ele, o militar deverá ser afastado do trabalho operacional e passar para o trabalho administrativo, enquanto correr o processo na Justiça. “A arma cujo disparo atingiu o cidadão não é para ser utilizada em acompanhamento de torcidas. Nós temos outras que são menos que letais”, reconheceu o comandante da PM.

The post Fuzil de policial que matou torcedor em Natal não era para ser usado em acompanhamento de torcidas, diz comandante da PM no RN first appeared on Blog do Seridó.

A CBF enviará uma taça do Brasileirão para os jogos dos três times que podem conquistar o título na última rodada: Palmeiras, Atlético-MG e Flamengo. A entidade produziu três taças e triplicou o número de medalhas para ter a cerimônia no local de quem for o campeão. Cada jogo também terá as 65 medalhas destinadas ao campeão previstas em regulamento. O clube que conquistar o título pode solicitar a compra de mais 50 medalhas, no máximo.

No ano do “Brasileirão Rei”, em homenagem a Pelé, que morreu no fim do ano passado, as taças foram exibidas nesta terça-feira, na sede da CBF no Rio de Janeiro, e viajam nesta quarta aos estádios que receberão as partidas dos envolvidos na briga do título.

O Palmeiras tem 69 pontos e não será ultrapassado na pontuação. A equipe paulista só perde o título caso seja derrotada pelo Cruzeiro e seja superada por Atlético-MG ou Flamengo no saldo de gols.

The post CBF produz três taças para levá-las a jogos de Palmeiras, Atlético-MG e Flamengo first appeared on Blog do Seridó.

Na tarde desta terça-feira, um paciente do Hospital Rio Grande, recebeu um coração compatível vindo de João Pessoa, (PB). A delicada operação, que se iniciou com a chegada do órgão na Base Aérea de Natal por volta das 15h, contou com uma escolta realizada pela equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que acompanhou o coração até o Hospital Rio Grande, local da cirurgia.

O receptor é um homem de 34 anos que luta contra a insuficiência cardíaca e estava na UTI há mais de 10 dias. A notícia da possível compatibilidade chegou por volta das 22 horas da noite anterior, desencadeando uma mobilização intensiva das equipes médicas e da STTU.

O Inspetor Chefe da STTU, Carlos Eugênio, relatou a importância da missão humanitária: “Formamos uma equipe dedicada para essa operação, que está atuando desde as 8h da manhã, e estivemos de prontidão até a chegada do órgão. Conseguimos fazer uma escolta de 13 minutos da Base Aérea até o hospital. O corpo de motociclistas da STTU fez todo o fechamento para o livre acesso da partida ao destino.”

O sucesso na operação de transporte é um passo significativo, destacando a coordenação eficaz entre as equipes médicas, a STTU e demais envolvidos nesse esforço humanitário. Após a retirada, é crucial garantir a rápida circulação sanguínea dos órgãos, uma vez que eles suportam muito pouco tempo sem ela. No caso do coração, o limite é de 4-6 horas. A cirurgia, que ocorre com base na autorização da família de um doador que sofreu morte cerebral, tem uma média de duração entre 8 a 12 horas.

The post Paciente em Natal Recebe Coração em Transplante Urgente de João Pessoa first appeared on Blog do Seridó.

O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, já mencionou que pautará as propostas para votação no ano que vem.

As mudanças são apoiadas por vários senadores. Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Flávio Arns (PSB-PR) e Angelo Coronel (PSD-BA) têm propostas semelhantes que estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não tiveram a relatoria indicada.

“Essa proposta de emenda à Constituição ainda está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nós vamos dar a cadência devida na CCJ, mas este ano ainda não vai ser possível. Mas eu quero crer que, no começo do ano que vem, a gente possa evoluir nessa proposta de emenda à Constituição, assim como na proposta de emenda à Constituição do fim da reeleição no Brasil. São dois temas muito apropriados para o início do ano que vem”,  afirmou Rodrigo Pacheco em entrevista à repórter Paula Groba, enviada especial para a COP 28 em Dubai.

The post Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024 first appeared on Blog do Seridó.

Dias após anunciar os locais de abertura (Mercedes-Benz Stadium, em Atlanta, na Georgia) e do encerramento (Hard Rock Stadium, em Miami, na Flórida) da Copa América de 2024, a Conmebol revelou nesta segunda-feira que serão utilizados 14 estádios na competição, em 10 cidades diferentes dos Estados Unidos.

Com 16 seleções, a competição contará com 32 partidas, entre os dias 20 de junho e 14 de julho, com cada estádio/cidade sediando entre duas e três partidas somente. Diferentemente de outros campeonatos que jogam até sete vezes em uma determinada casa, como na Copa do Mundo, por exemplo. Ao lado de Canadá e México, os Estados Unidos abrigarão a edição de 2026 do Mundial, a primeira com 48 seleções.

No anuncio realizado nesta segunda-feira, a Conmebol anunciou que a Copa América será jogada nos determinados estádios: Allegiant Stadium, de Las Vegas; Bank of America Stadium, na Carolina do Norte; Children’s Mercy Park, em Kansas; Exploria Stadium e Hard Rock Stadium, na Flórida; GEHA Field at Arrowhead Stadium, no Missouri; Levi’s Stadium e SoFi Stadium, Inglewood, na Califórnia; Mercedes-Benz Stadium, na Georgia; MetLife Stadium, em New Jersey; AT&T Stadium, NRG Stadium e Q2 Stadium, todos no Texas; e State Farm Stadium, no Arizona.

The post Conmebol anuncia que Copa América de 2024 será disputada em 10 cidades e 14 estádios nos EUA first appeared on Blog do Seridó.

As inscrições para o concurso público do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, começam nesta terça-feira (5), e vão até 10 de janeiro. O processo selecionará 80 novos servidores federais que terão remuneração inicial de R$ 20.924,80.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (4), a presidente do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, destacou que este é o primeiro concurso que obedece à Lei de Cotas (nº 12.711/2012), porque o último certame foi realizado em 2008, antes, portanto, da legislação que trata do tema.

“É uma preocupação muito grande, inclusive em avaliações e análises de publicações feitas pelo Ipea, que as cotas sejam efetivas. Temos várias barreiras que foram percebidas na realização de concursos anteriores, e todo o processo de discussão do concurso do Ipea levou em consideração a retirada dessas barreiras ou minimização delas.”

Segundo Luciana, o Ipea é formado majoritariamente por servidores brancos (76%) e do gênero masculino (80%), mas tem trabalhado internamente a questão da diversidade, que será percebida pelos aprovados no novo concurso.

The post Ipea abre concurso para 80 vagas com salário de quase R$ 21 mil first appeared on Blog do Seridó.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2364/23, que concede desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às empresas tributadas com base no lucro real que adotarem programas de saúde mental no ambiente de trabalho.

Pela proposta, de autoria dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Flávia Morais (PDT-GO), a empresa poderá deduzir em dobro do IRPJ o valor gasto com ações que promovam a saúde mental dos funcionários. Esse desconto não poderá exceder a 5% do imposto devido.

Pela legislação atual, são empresas tributadas pelo lucro real as de capital aberto, as que tenham sócio ou acionista residente no exterior, as que tenham a participação da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, entre outras.

The post Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental first appeared on Blog do Seridó.

Um estudo do Sebrae elaborado com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apontou que 71% das 1,78 milhão de vagas de trabalho criadas em 2023 tiveram como origem as micro e pequenas empresas. O levantamento mostra que essas empresas geraram 1,26 milhão de postos de trabalho, enquanto as médias e grandes geraram 372,4 mil vagas, o que equivale a cerca de 21% do total de empregos.

No mês de outubro, de acordo com o Sebrae, as micro e pequenas empresas geraram 124,1 mil vagas, do total de pouco mais de 190 mil postos de trabalho. O número representa 65,2% do saldo líquido de contratações efetuadas. Enquanto as médias e grandes empresas foram responsáveis por 69,8 mil novas vagas, equivalente a 36,7% do saldo.

The post Micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do país first appeared on Blog do Seridó.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pode se tornar o segundo magistrado do Nordeste na atual composição da Corte. Maranhense, Dino terá como único conterrâneo regional – caso seja aprovado pelo Senado – o ministro Nunes Marques, de Teresina, no Piauí.

A Corte é marcada pela desigualdade na representação dos Estados na história das indicações dos ministros. Na atual formação, o STF abriga sete ministros do Sudeste, um do Sul, um do Nordeste, um do Centro-Oeste e nenhum do Norte, de acordo com dados do tribunal que levam em consideração o local de nascimento do magistrado.

Dino pode se tornar o sexto nascido no Maranhão a integrar o Supremo no período republicano. Antes dele, passaram pelo plenário da Corte os ministros Costa Barradas (Deodoro da Fonseca), Pindahiba de Mattos (Floriano Peixoto), João Pedro Belfort Vieira (Prudente de Morais), Viveiros de Castro (Venceslau Brás) e Carlos Madeira (José Sarney).

Segundo dados do tribunal, os Estados com mais integrantes na história republicana foram Rio de Janeiro (33), Minas Gerais (30), São Paulo (26) e Rio Grande do Sul (18) – federações do Sul e do Sudeste. O Nordeste teve 55 ministros indicados ao longo dos anos. Os Estados mais representados foram Bahia, com 14, e Pernambuco, com 11.

The post Dino pode se tornar o 2º nordestino no STF first appeared on Blog do Seridó.

Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias – sobre licença-paternidade e casamento de idosos – e também de grande interesse para o governo, como a possibilidade de se nomear políticos para dirigir estatais.

Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. São questionadas diversos atos e também omissões na área que durante o mandato passado tenham ameaçado a preservação dos biomas brasileiros.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, começou a divulgar a pauta de julgamentos somente na última semana de novembro. Cabe a ele a elaboração da agenda de julgamentos, tendo como ponto de partida uma série de processos já liberados pelos relatores.

Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês de dezembro, sendo que na última, marcada para 19 de dezembro, não costuma haver votação. A data é reservada para a cerimônia de encerramento do ano judiciário, que marca o início do recesso de fim de ano em todos os ramos do Judiciário.

The post Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde first appeared on Blog do Seridó.

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O início da sessão está previsto para às 14h. 

O PL 1.435/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), quando tramitou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta modifica a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) para prever que, quando os recursos do SUS forem insuficientes, o sistema deverá recorrer aos serviços privados, em especial aos hospitais filantrópicos, para atender a população.

O projeto estabelece, ainda, que os valores pagos pelos suporte dessas entidades serão revistos anualmente, em dezembro, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

The post Senado vota projeto que prevê revisão anual de pagamento dos serviços prestados ao SUS first appeared on Blog do Seridó.

Os donos de veículos 0 km no Rio Grande do Norte passaram a contar, nesta segunda-feira (4), com a facilidade de fazer o primeiro emplacamento de maneira 100% digital, por meio do celular ou do computador. O comunicado foi feito pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).

Segundo o órgão, a novidade vai facilitar a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a liberação para confecção das placas veiculares.

“Estamos oferecendo ao cidadão a chance de fazer tudo de casa, sem precisar se dirigir ao Detran, evitando seus custos com deslocamento e diminuindo o tempo de espera”, explicou o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.

No primeiro momento, o novo serviço está disponível apenas para pessoas físicas. Segundo o Detran, somente em 2023 o estado teve 64.715 novos registros de veículos. O maior volume ficou com os carros, com 21.445 novos emplacamentos e 20.944 motocicletas.

The post Processo de emplacamento de carros 0 km pode ser feito totalmente pela internet no RN, anuncia Detran first appeared on Blog do Seridó.

Um homem foi preso ao desembarcar no Aeroporto de Natal com 11,6 quilos de maconha escondidos na mala de viagem. Ele chegou em um voo que partiu de São Paulo na madrugada deste sábado (2). De acordo com a Receita Federal, a droga estava dentro de uma mala que continha também pó de café para tentar dificultar a detecção do entorpecente por meio de cães farejadores.

Após a localização da droga, o passageiro ainda tentou fugir do local, mas foi preso e encaminhado à Polícia Federal do aeroporto juntamente com a droga apreendida. A Receita Federal já havia apreendido cerca de 12 quilos de Skunk e aproximadamente 2.300 comprimidos de ecstasy em operação nos correios e em transportadora de Natal em 2023, além da apreensão de cerca de 30 quilos de cocaína no Porto de Natal.

The post Homem é preso ao desembarcar no Aeroporto de Natal com 11 quilos de maconha na bagagem first appeared on Blog do Seridó.

Um homem de 35 anos morreu após capotar o carro conduzido por ele na madrugada desta segunda-feira (4) em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, na Grande Natal. O acidente aconteceu por volta das 2h na avenida Adeodato José dos Reis, que liga as avenidas Maria Lacerda Montenegro e Abel Cabral.

Segundo a polícia, o motorista perdeu o controle do carro modelo Sentra que dirigia, bateu em outro veículo que estava estacionado na frente de um condomínio, e capotou. O carro também atingiu o portão do condomínio.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para atender o homem, mas ele não resistiu e morreu. A causa do acidente será investigada pela Polícia Civil.

The post Motorista morre após capotamento de carro em Nova Parnamirim first appeared on Blog do Seridó.