Um jovem de 22 anos de idade foi morto a tiros durante um evento político na noite de quinta-feira (18) na zona rural da cidade de Tenente Laurentino Cruz, no interior do Rio Grande do Norte.
A vítima, Marcos Samuel Neto Dantas, chegou a ser levada para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele acompanhava, ao lado de outras pessoas, o lançamento de uma pré-candidatura a vereador.
A Polícia Militar da Região Seridó, que atendeu à ocorrência, informou que a motivação do crime era desconhecida até a manhã desta sexta-feira (19). O caso será investigado pela Polícia Civil.
Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 20h no Sítio Canafístula, cerca de 3 quilômetros distante da zona urbana da cidade. A PM informou que o criminoso aproveitou o momento da soltura de fogos no evento e disparou contra Marcos Samuel.
Após o crime, o suspeito – que estava de capacete – subiu em uma moto e fugiu. Até a atualização mais recente desta reportagem, ele não havia sido preso.
A vítima, Marcos Samuel Neto Dantas, morava na cidade de Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó do estado.
A agência do Banco do Brasil de Jardim do Seridó comemora hoje 40 anos de dedicação e compromisso com a comunidade local. Inaugurada em 1984, a agência tornou-se um pilar fundamental no desenvolvimento econômico e social da região.
Para marcar esta data histórica, a agência organizou uma cerimônia especial com autoridades locais, clientes, funcionários e membros da comunidade. Dentre os presentes esteve o primeiro cliente a ter conta na agência, o senhor Morvanildo. Também foi convidada de honra, Odilma Medeiros, a primeira funcionária da agencia, que trabalhou lá até se aposentar: “fiquei muito feliz em voltar e me senti funcionária novamente. Agradeço por este dia de alegria que me proporcionaram”, disse emocionada.
O prefeito de Jardim do Seridó, e cantor e compositor, Amazan, prestigiou o evento e ainda fez um verso:
“Graças a Manoel Paulino, Prefeito e homem de bem Que lutou por esta agência Que até hoje se mantém Eu agradeço ao destino Não sou Manoel Paulino Mais sou Prefeito também”.
Quem está no Brasil, é o padre Fabiano Dantas, que já foi pároco de Jardim do Seridó e deu a benção à agência. Atualmente, o religioso faz doutorado em Roma. A gerente da agência, Bárbara Medeiros, expressou sua gratidão pelo apoio contínuo da comunidade: “Celebrar 40 anos de história é um marco significativo para nós. Este sucesso é resultado da confiança de nossos clientes e do empenho de nossa equipe. Estamos comprometidos em continuar oferecendo serviços de excelência e contribuir para o desenvolvimento de Jardim do Seridó”, disse em sua fala.
O Banco do Brasil foi fundado em 1808 e é uma das instituições financeiras mais antigas e respeitadas do país e um dos maiores da América Latina, com mais de 65 milhões de clientes e cerca de 100 mil funcionários em mais de 5 mil agências em 20 países.
Entre os dias 21 e 27 de julho, as cidades de Jucurutu e Caicó serão presenteadas com uma rica programação de concertos e recitais gratuitos. O evento faz parte da primeira edição do Festival Sinfônico, uma iniciativa que promete impactar diretamente a vida de 120 jovens, ao oferecer uma formação musical de alta qualidade e oportunidades para o desenvolvimento artístico e profissional. Nas apresentações, a música de concerto, de câmara e popular serão interpretadas para a população por todos musicistas envolvidos no Festival.
“A ideia do Festival Sinfônico é fazer o sertão transbordar música com uma programação de concertos e recitais dias 21, 23, 25 e 27 em Jucurutu e 22, 24 e 26 em Caicó junto a programação da Festa de Sant’ana. O evento se coloca como uma plataforma para que jovens talentos da música de concerto possam aprimorar suas habilidades, e também democratiza o acesso à cultura, proporcionando ao público experiências musicais”, enfatiza Tatiane Fernandes, produtora cultural e idealizadora da atividade.
Primeira edição do Festival Sinfônico
Durante a sua edição inaugural, o projeto conta com 13 professores, sendo 11 dedicados a ensino de instrumentos que compõem grandes corpos musicais como orquestras, bandas, filarmônicas e fanfarras. Além das aulas de instrumentos, os quase 70 alunos participarão de três masterclasses especiais: Consciência Corporal para Músicos, com a violinista Mariana Holschuch; Prática de Música de Câmara com o maestro e flautista Roberto Silva; e Arranjos com o compositor, arranjador e contrabaixista Willames Costa.
A iniciativa é da Mapa Realizações Culturais e integra o leque de projetos contemplados pelo edital Transformando Energia em Cultura, com patrocínio da Neoenergia Cosern, Instituto Neoenergia, Fundação José Augusto, Secretaria Extraordinária de Cultura e Governo do RN, através da Lei Câmara Cascudo com a parceria das Prefeituras Municipais de Jucurutu e Caicó, junto às Secretarias de Educação e coordenações de cultura.
Nesta sexta-feira (19), a Festa de Sant’Ana de Caicó celebra o 1º dia do novenário. Às 19h – Novena e Bênção do Santíssimo Sacramento, com o subtema: Ana, sempre orante: É preciso rezar sempre, até quando tudo parece em vão (Lc 18,1-8). O pregador será Dom Limacêdo Antônio da Silva (Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira-PE).
A novena vai homenagear os hospitais, clínicas, laboratórios, Hemocentro, farmácias, planos e seguros de saúde; IV URSAP; Secretaria Municipal de Saúde (UBS, CRAS, CAPS AD, CAPS 3, SAMU, CEREST, CRI/CRA, CCZ).
Ainda na programação da Festa de Sant’Ana, nesta sexta-feira, às 6h30 foi celebrada missa na Catedral de Sant’Ana, Às 8h – Marcha dos idosos do Seridó e Missa na Catedral de Sant’Ana, presidida pelo Padre Carlos Eduardo de Lira. Às 12h – Missa com novena, tendo como celebrante o Padre Ricardo de Almeida. Às 18h, a programação religiosa segue com a recitação do Santo Terço.
Na parte social, no Pavilhão Cultural de Sant’Ana, a partir das 21 horas, o destaque é para a Noite do Samba, com show de Dodora, Marcus Vinícius e Morada do Samba.
Na Casa do Artesão, às 18 horas, nesta sexta-feira (19) tem roda de conversa sobre Festa de Sant’Ana e Patrimônio Cultural do Seridó, com Diego Vale, e apresentações do poeta repentista e violeiro Francisco Damião, e de Antônio Filho e seu trio de forró.
Na Casa da Cultura – Sobrado Padre Guerra ao lado da Catedral de Sant’Ana, a programação é desenvolvida diariamente com exposições de artes visuais, lançamentos de livros, sarau poético, shows musicais e outras intervenções artísticas.
Durante as noites de Festa de Sant’Ana, o Município de Caicó realiza na Praça do Coreto (Praça Senador Dinarte Mariz), o projeto Banda na Praça, sempre após as novenas, atraindo para Caicó as Bandas e Filarmônicas de diversos municípios do Seridó, além de shows com artistas locais. Nesta sexta-feira (19), a atração será a Filarmônica Jimmy Brito / São José do Seridó-RN.
A Festa de Sant’Ana de Caicó é uma realização da Paróquia de Sant’Ana e Diocese de Caicó, com apoio do SESC RN e Assembleia Legislativa do RN. Patrocínio: Programa Cultural Câmara Cascudo, Governo do Estado do RN, Casa do Sertanejo, Del Rayssa, Eletrocenter, João Paulo Auto Peças, Café Santa Clara, Frisco, LigZarb Supermercados, Armil Mineração do Nordeste, Casa Grande Mineração, Slup Sorvetes, Grupo Top Peças e Serviços e TIM Mc Telecom.
Um dos momentos marcantes da Festa de Sant’Ana de Caicó aconteceu nesta sexta-feira (19). A Marcha dos Idosos com Sant’Ana, organizada pela prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem se consolidando ao longo dos anos como um dos grandes eventos sociais da festa de Sant’Ana de Caicó.
Em sua 24ª edição, a Marcha dos Idosos contou com a presença de vários municípios do Seridó e a participação de centenas de idosos. A concentração ocorreu na Praça Dr. José Augusto (Praça da Alimentação) saindo em caminhada para a Catedral de Sant’Ana, onde aconteceu a celebração de uma missa em ação de graças.
Como já virou tradição, após a celebração na Catedral, a Semthas vai ofereceu um café na Ilha de Sant’Ana, com confraternização de todos os idosos, os visitantes e o tradicional forró pé-de-serra. O evento proporciona integração, lazer e eleva a autoestima, para uma vida mais ativa e saudável dos idosos.
O Ministério da Educação (MEC) ofertará 243.850 bolsas no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições para o segundo semestre deste ano começam terça-feira (23) e vão até sexta-feira (26). Desse total, 170.319 bolsas são integrais (100%) e 73.531, parciais (50%), e vão ser distribuídas em distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa.
Os cinco estados com o maior número de bolsas são São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Amazonas. Os interessados em participar do processo seletivo do Prouni já podem consultar os detalhes das bolsas: curso, turno, instituição e local de oferta. As informações foram disponibilizadas nesta quinta-feira (18) pelo MEC no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Por unidade federativa, as bolsas estão assim distribuídas: São Paulo (44.631); Minas Gerais (28.258); Bahia (16.204); Paraná (15.469); Amazonas (13.816); Goiás (13.604); Rio Grande do Sul (13.495); Rio de Janeiro (10.978); Maranhão (10.031); Pará (9.241); Pernambuco (9.213); Mato Grosso (8.322); Santa Catarina (8.064); Ceará (7.060); Mato Grosso do Sul (6.687); Distrito Federal (6.511); Espírito Santo (3.443); Piauí (2.898); Rondônia (2.394); Paraíba (2.346); Tocantins (2.316); Sergipe (2.267); Alagoas (2.179); Rio Grande do Norte (1.776); Roraima (835); Acre (813) e Amapá (729).
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O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país e o primeiro do Nordeste que mais reduziu a violência entre os anos de 2022 e 2023. Este é o dado mais recente do estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta quinta-feira (18) no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024.
Segundo o anuário, o RN conseguiu reduzir em 13,9% a taxa de mortalidade, ficando atrás apenas de Rondônia, que atingiu uma redução de -14,2. O Paraná foi o terceiro, com queda de -12,8%.
Em números absolutos, 1.212 pessoas foram vítimas de mortes violentas intencionais (MVI) em território potiguar no ano de 2022, contra 1.043 mortes registradas ao longo do ano passado, ou seja, 169 vítimas a menos (-13,9%). O MVI inclui todo os casos de homicídio doloso, feminicídio, morte em decorrência de confronto com agentes de segurança pública, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
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O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Comarca de Caicó, determinou o bloqueio de verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte para assegurar o fornecimento de um medicamento essencial ao tratamento de uma paciente com carcinoma renal de células claras, um tipo agressivo de câncer renal.
O medicamento, recomendado pela médica da paciente, não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e custa cerca de R$ 15 mil por caixa. Diante da urgência do caso e da necessidade do tratamento, o magistrado baseou sua decisão em artigos do Código de Processo Civil, que permitem a adoção de medidas para garantir o cumprimento de ordens judiciais, inclusive aquelas que envolvem prestações pecuniárias.
O juiz Montenegro determinou o bloqueio de R$ 45.376,62 em verbas públicas, valor suficiente para cobrir três meses de tratamento. A decisão visa assegurar que a paciente, usuária do SUS, receba o tratamento necessário, em conformidade com o princípio da dignidade humana e o direito à saúde, garantidos pela Constituição Federal.
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No dia 17 de maio de 2024, a Prefeitura de Jardim do Seridó enviou uma notificação extrajudicial ao senhor Nelson Candido de Macedo Filho, proprietário do Açude da Comissão, solicitando providências urgentes para a manutenção da estrutura do reservatório. A medida foi tomada após o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) classificar o açude com Dano Potencial Associado (DPA) Alto, o que requer ações imediatas para garantir a segurança da barragem.
A notificação incluiu recomendações específicas, como o reforço da estrutura do vertedouro com uma parede de contenção de pedra marroada e a remoção da vegetação dos taludes para verificar possíveis anomalias. No entanto, em vez de seguir essas orientações, o proprietário decidiu romper parte da parede e iniciar o esvaziamento do reservatório, provocando grande polêmica na cidade.
Nelson Candido de Macedo Filho justificou sua ação alegando que, após uma vistoria e laudos de engenheiros e bombeiros, foi constatado um sério risco de rompimento da parede do açude. Segundo ele, a decisão de esvaziar o reservatório foi tomada para evitar um possível rompimento da parede que poderia colocar em risco a vida de moradores da área. A situação gerou um intenso debate na comunidade local, dividida entre aqueles que apoiam a medida de segurança e os que criticam a decisão de romper a estrutura do açude.
A Diocese de Caicó, através da Pastoral da Pessoa Idosa, celebrará hoje, sexta-feira, dia 19 de julho, o 4º Dia Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas.
A celebração ocorrerá dentro dos Festejos de Sant’Ana, padroeira da Diocese e do município de Caicó, onde será celebrada a 24ª edição da Marcha dos Idosos do Seridó com Sant’Ana, realizada pela Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e Diocese de Caicó, através da Paróquia de Sant’Ana e da Coordenação Diocesana da Pastoral da Pessoa Idosa.
A programação inclui uma caminhada, iniciando na Praça da Alimentação em direção à Catedral de Sant’Ana, onde haverá celebração eucarística. Após a parte religiosa, a programação segue com uma grande festividade de confraternização animada pelo tradicional forró dos idosos.
São esperadas mais de 3.500 pessoas idosas de todas as cidades da Região do Seridó.
Um apagão cibernético está provocando atrasos em voos, além de prejudicar serviços bancários e de comunicação ao redor do mundo, nesta sexta-feira (19). O problema estaria relacionado à CrowdStrike, uma empresa que fornece serviços de segurança digital.
Não há indícios de que o apagão esteja relacionado a um ataque hacker.
As companhias aéreas American Airlines, United e Delta — as principais dos Estados Unidos –paralisaram todos os voos. A JetBlue, que opera majoritariamente voos domésticos nos EUA, segue com as operações normais.
O governo da Austrália disse que o incidente está aparentemente relacionado a um problema global na empresa de segurança cibernética CrowdStrike
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou na quarta-feira (17) a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repudiando a violência contra a mulher, mas, se o agressor for corintiano, “tudo bem”. A mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) citou a acusação agressão contra Luís Cláudio Lula da Silva e questionou se o “filho aprendeu com o pai”.
“Depois de ‘soltar a pérola’: ‘Quer bater em mulher, vá bater em outro lugar’; agora a persona non grata insinua que se o agressor de mulheres torcer para um certo time ‘está tudo bem’. Será que o filho aprendeu com o pai?”, disse Michelle em seu perfil no Instagram. A declaração de Lula foi dada durante uma reunião com o setor da indústria de alimentos, na terça-feira (16). Na ocasião, o petista disse ter visto um estudo sobre o número de casos de violência doméstica depois de jogos de futebol.
“Hoje eu fiquei sabendo de uma notícia triste. Eu fiquei sabendo que tem pesquisa, [Fernando] Haddad [ministro da Fazenda], que mostra que depois de um jogo de futebol aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corintiano, tudo bem, como eu, mas eu não fico nervoso quando perco, eu lamento profundamente”, disse. Os presentes disseram que o petista falou em tom de brincadeira e que se referia à má fase enfrentada pelo seu time de coração.
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Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento.
Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima segunda-feira (22), como a queda na projeção de receitas e os aumentos de despesas. Em seguida, o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes.
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A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou dois editais para o processo seletivo dos cursos técnicos de nível médio, na modalidade subsequente, destinados a quem já concluiu o ensino médio. O ingresso é para o semestre letivo 2024.2. Ao todo, são oferecidas 1.040 vagas.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, de 22 de julho até 12 de agosto, através do Portal do Candidato no Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN. Os candidatos devem possuir uma conta de e-mail ativa. Para aqueles sem acesso à internet, haverá disponibilidade de inscrição nos campi, em dias úteis, conforme horários especificados nos editais.
O Edital nº 17/2024 oferece 1.000 vagas em diversos cursos técnicos, distribuídos por dez campi do Instituto: Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz e Parnamirim. A seleção será feita por meio de sorteio eletrônico entre as pessoas candidatas inscritas. Os primeiros nomes sorteados serão considerados aprovados, e os demais, habilitados, podendo preencher vagas remanescentes.
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A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguiu, com as autoridades dos Estados Unidos, informações sobre o possível uso de dados falsos de vacinação contra a Covid naquele país pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e mais 15 pessoas foram indiciadas pela PF por um suposto esquema de falsificação de cartões de vacina. Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que a investigação é “enviesada”).
Segundo os investigadores, o grupo incluiu informações falsas em um sistema do Ministério da Saúde, para beneficiar o ex-presidente, parentes e auxiliares dele. Antes de decidir sobre os próximos passos do caso, a Procuradoria-Geral da República pediu que a Polícia Federal aprofundasse as investigações e reunisse informações sobre o suposto uso dos dados falsos nos EUA.
A PF, então, enviou um pedido de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal à Autoridade Central dos Estados Unidos, solicitando informações sobre a legalidade ou ilegalidade do ingresso naquele país dos investigados, especialmente sobre a utilização de certificados de vacinação contra a Covid-19 nos procedimentos de entrada, permanência e saída do país.
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A CBF sorteou na tarde desta quinta-feira (18) os duelos das oitavas de final da Copa do Brasil. Entre os confrontos, o primeiro sorteado foi o que chamou mais a atenção: Flamengo x Palmeiras. Os jogos desta fase da competição estão previstas para os dias 31 de julho e 7 de agosto.
Nas oitavas de final, todos os 16 clubes recebem a mesma cota de participação: R$ 3,4 milhões. Já a classificação para as quartas de final vale uma nova cota de R$ 4,5 milhões. Depois das oitavas de final, a CBF vai realizar um novo sorteio, que definirá os confrontos das quartas de final e o chaveamento até a decisão.
Confira os confrontos das oitavas da Copa do Brasil:
Flamengo x Palmeiras Atlético-GO x Vasco Bragantino x Athletico-PR Goiás x São Paulo CRB x Atlético-MG Botafogo x Bahia Grêmio x Corinthians Fluminense x Juventude
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O cenário de endividamento no Rio Grande do Norte tem apresentado uma tendência de alerta. Segundo dados da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o número de inadimplentes no Estado aumentou 1,75% em maio de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior.
O valor médio das dívidas por consumidor no Estado é de R$ 4.370,05, mas com uma significativa parcela (44,98%) das dívidas sendo de até R$ 1 mil. Já o tempo médio de atraso nas contas é de 27,5 meses, destacando que 42,31% dos devedores estão inadimplentes entre um a três anos.
O crescimento vai na contramão da média da região Nordeste, que apresentou uma redução de 1,20%, e da média nacional, que teve uma ligeira queda de 0,04%. A análise por faixa etária revela que a maioria dos devedores potiguares se encontra na faixa dos 30 a 39 anos, representando 25,38% do total. Em termos de gênero, o levantamento mostra que as mulheres constituem 52,43% dos inadimplentes, enquanto os homens correspondem a 47,57%.
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta quinta-feira (18), que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) não emita a Licença de Instalação e Operação (LIO) da engorda da Praia de Ponta Negra até que a Prefeitura do Natal consiga comprovar ter realizado a consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais impactadas pela obra.
Como o próprio termo já diz, trata-se apenas de uma sugestão do MPF, e cabe ao Idema decidir se segue ou não a orientação. Caso a recomendação seja obedecida, a obra da engorda de Ponta Negra sofrerá ainda mais atrasos, correndo o risco de ficar para 2025 e gerando prejuízos econômicos para a cidade, que passará por mais uma alta estação sem a recuperação da sua principal praia, e ambientais – diante da grave situação em que se encontra o Morro do Careca, com sua base transformando-se em falésia.
De acordo com o documento, o Ministério pede que o Idema observe se o direito de consulta prévia, livre e informada das comunidades que ficam em Ponta Negra está sendo segurado e respeitado. Além disso, é solicitado que em 10 dias a autoridade recomendada, neste caso, o Idema, se pronuncie a respeito do acatamento da recomendação ou explique o motivo da sua recusa, se este for o caso.
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A draga que faria a engorda da praia de Ponta Negra voltou a ser avistada no mar da capital potiguar nesta quinta-feira (18). No entanto, a embarcação segue para outro destino, já que a Licença de Instalação e Operação (LIO), necessária para o início da obra, ainda não foi emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
A empresa DTA, integrante do consórcio vencedor da licitação, disse que a presença da embarcação nada tem a ver com o serviço que será feito. O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, informou que a draga não irá voltar ao Porto de Natal. Segundo ele, a embarcação está indo pra Fortaleza/CE, de onde será reexportada, enquanto outra draga irá para Niterói/RJ.
À espera da licença, a Prefeitura do Natal encaminhou as informações referentes aos questionamentos feitos pelo Idema acerca da obra da engorda. O documento foi protocolado às 14h30 dessa quarta após uma força-tarefa envolvendo interlocutores da Prefeitura, Funpec e DTA Engenharia.
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Após a recomendação do Ministério Público Federal que recomendou ao Idema não emitir a licença ambiental autorizando o início das obras de engorda sem que antes faça uma Consulta Pública com comunidades tradicionais, a Prefeitura de Natal divulgou nota afirmando que o MPF aplicou “equivocadamente” os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
O Executivo municipal argumentou que a Convenção da OIT é direcionada aos povos indígenas e tribais.
Ainda no documento, a Prefeitura ressalta que “a comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra possui uma identidade cultural distinta e valiosa, que merece ser preservada e promovida, fato que acontecerá, sem nenhum prejuízo para essas comunidades com a realização dessa obra”. Leia a íntegra da nota:
A Prefeitura de Natal, por meio desta nota, reafirma seu compromisso com a comunidade pesqueira de Ponta Negra e repudia a Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de aplicar equivocadamente os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
A Convenção 169 da OIT é direcionada especificamente a povos indígenas e tribais, conforme definido no Artigo 1º. Essa convenção aplica-se a povos tribais que possuem condições sociais, culturais e econômicas que os distinguem de outros setores da sociedade nacional e são regidos por seus próprios costumes ou legislação especial, e a povos indígenas que descendem de populações que habitavam o país na época da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras, conservando suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas. A comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra, embora rica em tradição e cultura, não se enquadra nessas definições específicas.
Queremos ressaltar que a comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra possui uma identidade cultural distinta e valiosa, que merece ser preservada e promovida, fato que acontecerá, sem nenhum prejuízo para essas comunidades com a realização dessa obra.
A legislação brasileira já oferece proteção às comunidades tradicionais através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007). Esta política reconhece e protege essas comunidades de maneira adequada e específica, sem a necessidade de aplicar a OIT 169.
Importante destacar que, mesmo em casos envolvendo povos indígenas e tribais, a consulta prevista na OIT 169 não implica em poder de veto ou nenhum impedimento para realização dessa obra, nem interfere de forma nenhuma na Engorda de nossa Praia, realizada de forma semelhante em vários locais, todos sem essa exigência.
A recomendação da aplicação da OIT 169 no processo de licenciamento pode apenas introduzir complicações desnecessárias e atrasar a execução do projeto, sem oferecer benefícios adicionais à comunidade pesqueira e rendeira. A convenção prevê, no Artigo 34, que as medidas adotadas devem ser determinadas com flexibilidade, levando em conta as condições próprias de cada país.
Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, assegurando que todos os processos de licenciamento sejam conduzidos de maneira justa e eficiente, respeitando os direitos e interesses de todas as comunidades envolvidas. A identidade cultural e os costumes da comunidade pesqueira e rendeira de Ponta Negra serão preservados e promovidos através de políticas específicas que atendam suas necessidades e particularidades.
Adicionalmente, destacamos que a comunidade tradicional de Ponta Negra já foi ouvida em várias reuniões com representantes municipais, onde suas preocupações e sugestões foram levadas em consideração. A Prefeitura de Natal está comprometida em continuar esse diálogo aberto e transparente, garantindo que a comunidade seja devidamente valorizada e integrada em todas as fases do projeto de engorda da praia.
Por fim, é inaceitável e inadmissível que a licença ambiental desta obra tão importante, urgente e necessária seja impedida devido à aplicação equivocada de dispositivos legais. A engorda da praia de Ponta Negra é essencial para a preservação da geração de emprego e renda da área e para o bem-estar de toda comunidade de Ponta Negra. Estamos no nosso limite. As imagens do Morro do Careca, terminando de ser destruído pela erosão provocada pelo avanço do mar, falam por todas as comunidades ligadas ao turismo e por milhares de pessoas que dependem disso para sua sobrevivência.
Não podemos mais protelar essa Engorda. Mais atrasos deliberados ou injustificados para iniciar essa obra, podem trazer prejuízos insanáveis e irrecuperáveis para a economia de nossa cidade e para o meio ambiente, destruindo a Praia de Ponta Negra e acabando a geração de renda para milhares de pessoas que ficarão desempregadas em Natal.
Temos de fazer a Engorda Já!
Álvaro Dias Prefeitura Municipal de Natal.
Tiago Mesquita Semurb.
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O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves recebeu com surpresa a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) determinado-o a pagar multa em processo no qual não era ordenador das despesas e, portanto, não pagou valor algum a qualquer construtora.
No caso específico, que ocorreu há mais de 15 anos, o ex-prefeito Carlos Eduardo alega que “reteve verbas e não realizou pagamentos”. Segundo o ex-prefeito, o próprio juiz Artur Cortez Bonifácio, na sua sentença, reconheceu que ele não pagou nada. O Ministério Público, por sua vez, sugeriu o arquivamento do caso, que já teria prescrito.
Em respeito aos fatos, o ex-prefeito Carlos Eduardo informou que vai recorrer da decisão “e espera que a verdade seja restabelecida e a Justiça seja feita”. Carlos Eduardo Alves alegou, ainda, que a decisão do TCU partiu de duas premissas equivocadas: 1) O ex-prefeito de Natal não era ordenador das despesas na época e 2) o valor não foi pago à Construtora.
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O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves por “irregularidades nas obras de reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, o “Machadão”. A assessoia do ex-chefe do executivo natalense afirmou que ele recebeu com surpresa a decisão da Corte de Contas e que vai recorrer.
O Acórdão nº 1363/2024 – TCU – Plenário é referente ao Processo nº TC 004.063/2008-4 e foi publicado na edição desta quinta-feira (18), do Diário Oficial da União. O relator do processo é o ministro Jorge Oliveira e decisão julga “irregulares as contas de Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, Carlos Eduardo Nunes Alves” e condena o ex-prefeito a uma multa de R$ 200 mil
Além disso, fixa prazo de 15 dias, a contar das notificações, para comprovação, perante o Tribunal, do recolhimento das dívidas” e também “autorizar a cobrança judicial das dívidas, caso não atendidas as notificações”.
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A Polícia Civil prendeu dois homens, um de 28 anos e outro de 41, por latrocínio em Macau, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os supeitos roubaram R$ 20 antes de matar a vítima. Os mandados de prisão foram cumpridos nesta quinta-feira (18). Os dois mandados são de prisão temporária.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu em abril de 2024, quando os dois suspeitos teriam assassinado a vítima e subtraído uma quantia de R$ 20 que foi utilizada para a compra de drogas e bebidas. A equipe policial conseguiu identificar os suspeitos, que não confessaram o crime. Os homens foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
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Um vídeo feito por câmera de segurança flagrou a movimentação dos dois suspeitos de assassinarem a enfermeira aposentada Soraia Pereira Sátiro, de 66 anos, dentro da casa dela, no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal. No registro, é possível identificar que um deles sai com uma faca na mão. Segundo a Polícia Civil, na imagem aparecem o sobrinho da vítima e um amigo dele.
O sobrinho da idosa foi preso na tarde dessa quarta-feira (17), no bairro Vila Nova Manchester, em São Paulo/SP. A enfermeira aposentada foi morta com golpes de faca na última sexta-feira (12), enquanto que a idosa foi encontrada dentro de casa no dia seguinte, sem vida e com os sinais de agressões.
De acordo com a investigação, a intenção do sobrinho era roubar a tia, com quem morava há cerca de três meses, assumindo o risco de matá-la. Para executar a ação criminosa, ele chamou um amigo de faculdade, que já tinha se apresentado espontaneamente à polícia na última segunda-feira (15), para prestar depoimento na presença de um advogado.
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Um homem, de 52 anos, foi preso pela Polícia Civil nesta quarta-feira (17) pela prática de crime sexual (estupro e estupro de vulnerável) cometidos contra as próprias filhas. A prisão foi realizada em Parnamirim, na Grande Natal.
Segundo informações divulgadas pela polícia, o homem cometeu os crimes contra duas das suas filhas, de 11 e 14 anos. Ele foi condenado a 25 anos, nove meses e cinco dias em regime fechado. O homem foi conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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