Mês: julho 2024

O número de eleitores de 58 municípios do Rio Grande do Nortes superam a população local, o que corresponde a 34,7% dos 167 dos municípios do Rio Grande do Norte. A Corregedoria Regional Eleitoral do TRE informou que o simples fato de termos no Rio Grande do Norte, municípios com a quantidade de eleitores maior do que habitantes, não se configura por si, fraude eleitoral.

Há de se levar em conta que os dados populacionais do IBGE são uma estimativa, por isso pode haver algumas distorções e migrações que são registrados de forma mais rápida no cadastro eleitoral do que no Censo Populacional.

Segundo a Corregedoria, o Tribunal não chegou a ser suscitado pelos juízes eleitorais em relação a esses dados (população x eleitores). Quando isso ocorre, há uma série de cálculos previstos em norma para recalcular essa migração de eleitores. Alguns questionamentos formulados judicialmente em relação a transferências, foram respondidos em suas respectivas ações. Com relação à possibilidade de revisão, não existe mais prazo para esta eleição.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para endurecer as penas de facções criminosas e controlar fronteiras. Além da regulamentação da reforma tributária, Lira quer deixar como marca de seu mandato uma proposta que amplie os crimes inanfiançáveis ligados a tráfico de armas, drogas e milícias, dificultando a soltura de integrantes de facções.

Na sua avaliação, a segurança pública pautará o debate das eleições deste ano e também as disputas de 2026 para os governos estaduais e o Palácio do Planalto. Pesquisas mostram que o tema está entre as principais preocupações da população, à frente até mesmo do desemprego. Em conversas reservadas, no entanto, Lira tem apresentado ideias diferentes da PEC preparada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mas ainda não enviada ao Congresso.

O governo pretende criar uma política de integração com Estados que os obriga a cumprir diretrizes nacionais para o sistema penitenciário. A ideia é condicionar os repasses de verba do Fundo Nacional de Segurança Pública ao compartilhamento de informações por parte dos Estados, como dados sobre presos ou mesmo procurados, sob pena de crime de responsabilidade aos governantes que não prestarem contas.

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O Rio Grande do Norte terá aumento de 29% no número de voos em agosto, no comparativo com o mesmo período de 2023. Ao todo, serão 1.699 voos, com 18 conexões, das quais duas são internacionais, resultando em uma média de 27 chegadas por dia. Em relação a agosto de 2022, o aumento no número de voos é de 16%. As informações são da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e têm animado o trade turístico do Estado, que comemora a chegada de novos visitantes ao destino.

“Vejo de forma positiva essa expansão da conectividade aérea. Falo em nome da nossa hotelaria, que está preparada para receber os turistas e oferecer serviços de alta qualidade e experiências memoráveis. O turista que chega ao nosso Estado deixa dinheiro aqui, o que contribui para o desenvolvimento do comércio, restaurantes, transporte e os segmentos que o turismo engloba, aquecendo a economia, promovendo a geração de emprego e renda para os potiguares”, celebra Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN).

Luis Leite, vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV/RN), frisa que o RN começa a experimentar a chamada média estação, que vai de agosto à primeira quinzena de dezembro. Os números da Emprotur, na avaliação dele, atestam isso. “O mês de agosto sempre teve uma boa comercialização nos voos de exportação, ou seja, das pessoas que saem daqui para outros lugares, ao contrário da parte receptiva. Agora, com esse aumento [de voos para o RN], eu acredito que os dois lados saem ganhando”, explica Leite.

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, chama a divulgação dos dados de “excelente notícia”, embora ele entenda que é preciso conhecer os benefício reais disso para a cadeia turística. “ O aumento desses voos vai refletir nos hotéis e restaurantes? O benefício trazido para o trade é uma interrogação, porque precisamos quantificar quanto desses números vai para o turismo. Agora, inegavelmente, esta informação é positiva, de um modo geral”, aponta Chalita.

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Um ponto de atenção na regulamentação da reforma tributária é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Somente as empresas de tecnologia poderão enfrentar um aumento de mais de 300% na alíquota do IVA. Considerando a proposição do Projeto de Lei Complementar 68/2024, estima-se que as empresas de Tecnologia de Informação passem de uma alíquota de 8,65% para 27%, um aumento de 312%.

Os cálculos foram apresentados durante encontro, liderado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN) e que reuniu representantes das principais federações do setor produtivo do Rio Grande do Norte, senadores e deputados federais para debater os impactos da reforma.

Também há possibilidade de aumento de carga tributária para as empresas do Simples Nacional no setor de serviços. Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostrou que pode ocorrer um aumento superior a 100% na alíquota para diversos segmentos: atividades recreativas e culturais (+ 171%): serviços pessoais (+ 160%); seleção, agenciamento e locação de mão de obra (+157%); serviços de alojamento (+153%); serviços para edifícios e atividades paisagísticas (+145%); e atividades ligadas ao transporte de valores, investigação, vigilância e segurança (+136%).

No encontro, que ocorreu no Hotel Escola Barreira Roxa, na manhã de segunda-feira (29), o setor produtivo destacou as principais preocupações com o texto da reforma e um eventual impacto para pequenas e microempresas, com significativa perda de competitividade. O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, diz que o possível aumento de impostos é a principal queixa do setor produtivo.

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Um acordo firmado nesta segunda-feira (29) definiu que a obra da engorda de Ponta Negra poderá ser iniciada sem a realização de consulta livre, prévia e informada junto aos pescadores com base na convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tema era objeto de uma ação judicial por parte do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a cassação das licenças ambientais obtidas pela Prefeitura. Com isso, o Executivo superou mais uma etapa para se iniciar a obra, mas precisa responder outras condicionantes junto ao Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para começar os serviços na praia. Segundo a Prefeitura do Natal, ainda não há prazos para a obra ser iniciada.

Na prática, o teor do acordo entre MPF, Idema e Prefeitura é de que os pescadores poderão ser indenizados durante o período da obra com um valor de um salário-mínimo, valor máximo permitido em lei municipal. A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) está fazendo o levantamento de quantas famílias serão afetadas com as obras e deve apresentar à justiça no próximo dia 20.

“Precisamos saber quantas famílias são e por quanto tempo será [o pagamento]. Essas questões todas vamos desdobrar e a obra pode iniciar sem essas informações por enquanto”, explica Thiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo. O titular confirmou que haverá outra reunião no dia 20 de agosto sobre este tema específico.

Ainda segundo o titular da Semurb, não há prazos para que a obra seja iniciada. Isso porque das 83 condicionantes emitidas pelo Idema na Licença de Instalação e Operação (LIO) na semana passada, cerca de 22 delas precisam ser atendidas antes da obra ser iniciada. A estimativa é de que a prefeitura entregue essas respostas nos próximos dias.

Com expectativa de iniciar as obras ainda em 2024, a ideia de se fazer um aterro hidráulico em Ponta Negra surgiu há 12 anos, época em que o calçadão da praia ruiu após a força da maré. Desde então, diversos estudos, audiências e discussões foram feitas para se chegar a alguma possibilidade de recuperar a praia. A conclusão, após estudos da empresa paulista Tetratech, era de que a engorda era a melhor alternativa para a principal praia de Natal.

As conversas se intensificaram nos últimos anos e a Prefeitura conseguiu o licenciamento prévio para a obra em julho do ano passado, tendo o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) elencado 52 condicionantes a serem cumpridas. No último dia 12 de junho, a prefeitura entregou os questionamentos acerca das condicionantes, com uma série de impasses e discussões tendo acontecido nas últimas semanas com discussões diárias entre Prefeitura, Idema, Funpec e a DTA Engenharia (empresa vencedora da licitação) com relação às últimas 12 condicionantes.

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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

O comunicado diz que o Brasil “reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, a ser observadora por meio da verificação imparcial dos resultados”. O Itamaraty também cumprimentou a Venezuela pelo fato das eleições terem sido realizadas em clima pacífico.

“O governo brasileiro saúda o caráter pacífico da jornada eleitoral de ontem [domingo] na Venezuela e acompanha com atenção o processo de apuração”, diz a nota do MRE. 

O governo brasileiro enviou como representante para acompanhar a votação o embaixador Celso Amorim, assessor especial de Relações Internacionais da Presidência da República.

Há a expectativa de que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, é possível verificar se as atas em mãos do CNE são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.

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Um dia após as eleições presidenciais que reelegeram, segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), Nicolás Maduro para mais um mandato no país, o governo do país decidiu expulsar os representantes diplomáticos de Argentina, do Chile, da Costa Rica, do Peru, do Panamá, da República Dominicana e do Uruguai, que contestaram o resultado das urnas.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (29), o governo venezuelano criticou os países que não reconheceram a vitória de Maduro, classificando o fato como atentado contra a soberania nacional e criticando o que denominou “pronunciamentos intervencionistas”. De acordo com a nota, serão promovidas “todas as ações legais e políticas para fazer respeitar, preservar e defender” o direito inalienável da autodeterminação.

“A República Bolivariana da Venezuela manifesta sua rejeição mais firme diante das declarações de um grupo de governos de direita, subordinados a Washington e comprometidos abertamente com os postulados ideológicos mais sórdidos do fascismo internacional, tentando reeditar o fracassado e derrotado Grupo de Lima, que pretende desconhecer os resultados eleitorais dos Comícios Presidenciais ocorridos este domingo”, diz o comunicado, acrescentando que o governo irá enfrentar todas as ações que atentem contra o clima de paz na Venezuela.

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Representantes da prefeitura de Natal, do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema-RN) se reuniram nesta segunda-feira (29) em uma audiência preliminar na Justiça Federal para tratar da obra da engorda da Praia de Ponta Negra.

Nesta reunião, ficou acordado entre os órgãos que a Consulta Livre, Prévia e Informada das comunidades tradicionais – como a dos pescadores – não será um impeditivo para o início das obras. A consulta estava entre as condicionantes do MPF e do Idema.

A reunião, no entanto, não definiu quando as obras poderão ser iniciadas, já que há outros pontos ainda não acordados. Uma nova reunião foi marcada para o dia 20 de agosto, segundo as autoridades. O governo do RN informou que até esta terça-feira (30) a procuradoria-geral do Estado, responsável por assinar o termo, deve se posicionar sobre o acordo.

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Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negaram recursos e condenaram uma empresa financeira a indenizar um cliente pelos danos morais sofridos diante de um falso contrato de empréstimo consignado.

O voto do relator, desembargador Ibanez Monteiro, foi seguido à unanimidade pelos demais membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN. A indenização é no valor de R$ 6 mil.

O relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, destacou que o cliente foi vítima de fraude e destacou que, ao invés de estar assinando um contrato de portabilidade, a vítima estava concordando com um novo contrato de empréstimo com a agência bancária.

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O concurso público do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5 º Região está ofertando vagas para formação de cadastro de reserva direcionada aos cargos de analista e técnico judiciário em várias especialidades. As oportunidades são para o Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba. Os salários podem chegar a R$ 8.529,67 (técnico) e R$ 13.994,78 (analista). Os interessados devem realizar a inscrição desta terça-feira (30) até o dia 27 de agosto por meio do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Para os cargos de analista judiciário, com possibilidade de cadastro de reserva para o Rio Grande do Norte, estão entre as áreas de especialidade administração, análise de dados, arquitetura, comunicação social, arquivologia, contabilidade, engenharia civil e estatística. Já para técnico judiciário, o concurso inclui administração, agente da polícia judicial e contabilidade. Todas as oportunidades exigem que o candidato tenha nível superior.

Tanto para analista quanto para técnico, a jornada de trabalho é de 40h semanais. No caso do primeiro, o salário inicial é de R$ 5.831,16 e pode chegar a R$ 13.994,78. O segundo, por sua vez, prevê remuneração de R$ 3.354,02 e chega a R$ 8.529,65. As taxas foram fixadas em R$ 110,00 (analista) e R$ 75,00 (técnico).

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O Rio Grande do Norte terá bandeira verde para tarifas de energia elétrica neste mês de agosto. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a sinalização, as contas de energia elétrica dos consumidores não terão custo extra no próximo mês.

Em julho, depois de 26 meses com bandeira verde, o estado teve bandeira amarela, o que aumentou o valor do kilowatt-hora nas contas. Em nota, a Aneel informou que o volume de chuvas na Região Sul no mês de julho contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunicou que foi aberto o prazo para que eleitores do estado possam solicitar a transferência temporária para as eleições municipais que acontecem no dia 6 de outubro.

A transferência temporária pode ser feita até o dia 22 de agosto em qualquer cartório eleitoral. Podem solicitar a opção aqueles eleitores, por exemplo, que estarão em locomoção na data do pleito, por questões de trabalho ou até dificuldades de locomoção.

Segundo o TRE-RN, a transferência temporária permite que o eleitor vote em outra seção ou local dentro do mesmo município em que está inscrito. Esse serviço só pode ser requisitado por quem está em situação regular no cadastro eleitoral.

As regras para as pessoas que se encontram nessas condições e desejam fazer a solicitação estão listadas na Resolução TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral. O prazo de cadastro eleitoral, para resolução de pendências com a Justiça Eleitoral ou para tirar o primeiro título de eleitor, foi encerrado no dia 8 de maio.

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O policial militar reformado, conhecido como Lagartixa, foi absolvido da acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito na Bahia. A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Coelho Bonfim, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista/BA, nesta segunda-feira (29). Sobressaiu na sentença a tese de que a arma estava com Felipe Feliciano de Almeida, irmão de Lagartixa.

O juiz levou em consideração que o réu negou o delito tanto na delegacia como em juízo, além de que os únicos dois policiais rodoviários atuantes na detenção disseram ter dúvida quanto a autoria. Felipe Feliciano, irmão de Wendel Lagartixa, assumiu ter levado a arma no automóvel, e foi ele o conduzido pela PRF para a delegacia.

As outras pessoas que estavam no carro, Raysandro dos Santos (sobrinho de Lagartixa) e João Belarmino (amigo do ex-policial), também afirmaram que a arma pertencia a Felipe Feliciano. O dono da arma também prestou testemunho no processo e disse que emprestou a arma de fogo ao irmão de Wendel Lagartixa.

“Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na Denúncia, para ABSOLVER o réu WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDA, antes qualificado, das imputações que lhes foram atribuídas, com fundamento no Inc. IV (estar provado que o réu não concorreu para a infração penal) do art. 386 do Código de Processo Penal”, decidiu o juiz.

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“Acreditamos na capacidade criativa e intelectual dos alunos da região”, afirmou o diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), George Dantas de Azevedo, durante a cerimônia em comemoração aos dez anos da unidade, que tem como marca a inovação e o compromisso social, ao desenvolver suas atividades nos municípios potiguares de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, contribuindo com a formação e fixação médica no interior do estado. O evento foi realizado na tarde da sexta-feira, 26, na sede da EMCM, com homenagens, entrega de uma usina fotovoltaica e a inauguração de placa comemorativa.

O reitor Daniel Diniz ressaltou o papel da EMCM como patrimônio da educação em saúde da UFRN, do estado e do país. O gestor citou ainda importantes conquistas da unidade, como a implantação do curso de medicina no interior do RN e dos programas de Residências em Saúde e Mestrado Profissional; além da formação de profissionais que atuam nas regiões do Seridó e Trairi, especialmente na Atenção Primária, em equipes da Estratégia de Saúde da Família. “Tudo isso foi alcançado por meio de muitas mãos que trabalham aqui, com muita dedicação. Portanto, a cada pessoa – estudante, técnico, docente e terceirizado – que contribuiu para essa história tão bem sucedida, dirijo meus agradecimentos. Graças a vocês, a UFRN hoje tem a grande honra de contar com uma unidade que faz diferença institucional e social”, disse o reitor.

Para o diretor da EMCM, George Dantas, as regiões do Seridó e do Trairi são conhecidas pelo bordado, a carne de sol e o queijo, mas, agora, também têm como marca o ensino da Medicina, visto que a Escola Multicampi se tornou referência nacional e internacional, já na primeira década de história. “A partir da EMCM, a região [Seridó e Trairi] tem escola de medicina, tem ciência, tem especialistas e mestres e, daqui a pouco, formará doutores também”, o docente falou ainda dos planos da unidade, como a ampliação de vagas, a abertura de novas residências médicas e o planejamento para a abertura de um hospital universitário.

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