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A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional também aprovou o substitutivo ao projeto que estimula o empreendedorismo de jovens que vivem e trabalham no meio rural (PLS 104/2015), de autoria do senador José Agripino (DEM-RN).

Aprovado em abril, tendo como relator o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o projeto foi submetido a um turno suplementar de votação por se tratar de um substitutivo. Se não houver recurso para o Plenário do Senado, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

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Em reunião nesta terça-feira (6) com o prefeito de Encanto (RN), Alberoni Néri (DEM), os senadores do Rio Grande do Norte José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves (PMDB) garantiram apoio ao projeto que melhora o acesso dos visitantes ao Santuário de São João Batista, na região do Alto Oeste Potiguar. Será uma espécie de veículo sobre trilhos, como já ocorre em diversas regiões do Brasil. “Precisamos viabilizar o acesso de turistas por meio de um plano inclinado, uma espécie de veículo sobre trilhos, que já existe nas grandes cidades como Rio de Janeiro. Nosso objetivo é estimular cada vez mais o turismo religioso na nossa região e, para isso, precisamos do apoio da bancada potiguar”, disse Néri, em reunião no gabinete do senador Agripino.

Inaugurando em junho de 2015, o Santuário custou quase R$ 1,2 milhão e é considerado um dos principais pontos turísticos do município. A verba veio do Ministério do Turismo e teve a contrapartida da prefeitura. Apesar de o locar ser bastante visitado, o acesso ao Santuário é feito somente por meio de uma grande escadaria com mais de 900 degraus, o que limita a visitação pública.

De acordo com Agripino, o orçamento dos ministérios deverá ser aberto em março de 2017 e, assim que confirmado, ele e Garibaldi irão trabalhar juntos para que a pasta do Turismo libere os recursos para o início e conclusão da obra.  “Sempre defendi a interiorização do turismo como ferramenta para promover a economia dos nossos municípios. O Santuário é mais uma obra que pode conseguir essa transformação”, destacou o senador democrata.

Já Garibaldi ressaltou a importância de se trabalhar com planejamento. “Néri se mostrou um grande gestor, afinal, encerra o mandato no final do ano e já está preocupado em deixar tudo encaminhado para o seu sucessor. Boa política se faz assim”, ressaltou. Em janeiro, o município de Encanto será administrado pelo também democrata Atevaldo Nazário.

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O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves.

Para a Corregedoria, foi eleito Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias. Houve também o sorteio para composição dos auditores (substitutos de conselheiros) nas Câmaras: Marco Montenegro na 1ª Câmara; Antônio Ed Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes na 2ª.

Antônio Gilberto de Oliveira Jales tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado no dia 8 de maio de 2013. Indicado pela então Governadora Rosalba Ciarlini, assumiu a vaga deixada pelo Conselheiro aposentado Alcimar Torquato. Natural do município de Messias Targino, Jales é geólogo com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos, e tem mestrado em Irrigação e Drenagem.

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão desta, quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite da segunda (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de ontem (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de hoje, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.

Recurso

Em recurso apresentado hoje, a defesa de Renan afirma ter havido uma “falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.

O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

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O deputado Kelps Lima afirmou, em pronunciamento feito na manhã desta terça-feira (6), que o Governo do Estado desperdiçou R$ 7 milhões por falta de um projeto de lei que permitisse a negociação no pagamento de precatórios.

“Logo depois que a Assembleia Legislativa autorizou a utilização de recursos dos depósitos judiciais para pagar os precatórios, no ano passado, eu apresentei projeto para que esses recursos pudessem ser negociados através da Câmara de Conciliação de Precatórios. A intenção era economizar dinheiro. Mas o projeto foi vetado pelo governador, segundo ele, por vício jurídico”, disse Kelps.

O deputado disse que foi surpreendido quando o Governo do Estado enviou proposta semelhante a apresentada por ele há um ano e com pedido de regime de urgência. “Eu concordo com o pedido de urgência, mas a gente só pode negociar quando tem dinheiro. E o Governo do Estado gastou o dinheiro que foi autorizado pela Assembleia há um ano”, destacou.

Segundo ele, o Governo do Estado teria pago R$ 38,2 milhões em 664 precatórios. “Se o Governo do Estado negociasse 20% de desconto, já conseguiria R$ 7 milhões de economia. O governador Robinson Faria desperdiçou, no mínimo, R$ 7 milhões de dinheiro público. E isso aqui é apenas um item”, finalizou.

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Para manter a prestação de serviços bancários à população, principalmente em localidades desprovidas de instituições bancárias, os Correios e o Banco do Brasil assinaram nessa segunda-feira (5) um acordo para a continuidade da parceria na operação do Banco Postal.

O novo modelo de negócios incentiva os Correios a serem mais competitivos, ajustando-se à realidade do mercado, uma vez que prevê uma remuneração fixa e outra variável, baseada em resultados de negócios, por meio de comissionamento de acordo com o volume de serviços prestados, ou seja, dependerá de performance.

O novo acordo tem prazo de vigência de até 36 meses e prevê ainda a possibilidade de encerramento antecipado por ambas as instituições. Esta flexibilidade permite aos Correios reavaliar, a qualquer momento, a estratégia de continuidade desse contrato, de outro tipo de parceria, ou ainda de ajuste em seu modelo de negócio na linha de serviços financeiros.

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O Governo do Estado vai implantar o Geoparque da região Seridó que abrange os municípios de Parelhas, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Lagoa Nova e Acari. O parque terá a finalidade de preservar e valorizar o patrimônio geológico e proporcionar benefícios econômicos aos moradores locais através da criação de emprego, renda, serviços de valor agregado, produtos, suprimentos e conservação.

A região Seridó possui um dos mais importantes patrimônios geológicos do Nordeste, com rica geodiversidade, paisagens exuberantes, áreas de serras e vales, registros da presença do homem e de animais pré-históricos, além de valores culturais consolidados, o que assegura alto potencial turístico.

Para a implantação do Geoparque do Seridó, o governador Robinson Faria assinou decreto que está publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (06). O decreto institui um Grupo de Trabalho composto por representantes da secretaria de Estado do Turismo, da Emprotur, do Idema, da PGE, da FJA, da Fapern e da Uern, por membros da Prefeituras e Câmaras municipais, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da UFRN, da Femurn, do Serviço Geológico do Brasil, da Agência de Desenvolvimento do Seridó (ADESE), entidades do terceiro setor e das comunidades.

O governador Robinson Faria destaca que “a criação do Geoparque do Seridó se inclui na estratégia de promoção do desenvolvimento regional, da interiorização do turismo, da preservação do meio ambiente, tudo isso aliado à geração de emprego e renda no interior do nosso Estado”.

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A Associação Cultural de Caicó União do Sobrado  e o Movimento Artistas na Gestão Cultural realizam, entre os dias 06 e 11 de dezembro, a VI Mostrarte, evento cultural que surgiu com a finalidade de divulgar as ações e oficinas promovidas pela associação durante todo o ano.

No evento, acontecerá o lançamento dos livretos dos alunos das oficinas de cordel. A peça O Nascimento de Jesus nas Quebradas do Sertão, dos alunos de teatro, também será apresentada durante a mostra cultural.

O Mostrarte começa nesta terça-feira (06), com oficina e Campeonato de Charadas, no Círculo Operário, a partir das 19 horas.  A seguir, o evento continua  dia 9, no Terreiro das Artes, ao lado do Centro Cultural Adjuto Dias, com a seguinte programação:

Dia 09: Noite da Noite da Poesia – Entrega de certificados 2016; lançamento de cordéis; Sarau Músico Poético com Paulo Lúcio Dantas e Poetas recitadores; Inauguração da Mini-Biblioteca do Projeto Casa das Palavras.

Dia 10: Espetáculo Teatral da Cia. De Teatro Filhos de Acauã: O Nascimento de Jesus nas Quebradas do Serão; Show musical com Regente Jussara Santos e convidados;

Dia 11: Concerto musical da Banda de Música Recreio Caicoense; Espetáculo Teatral da Cia. De Teatro Filhos de Acauã: O Nascimento de Jesus nas Quebradas do Serão.

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o parcelamento das multas de trânsito em até seis prestações mensais.

A proposta sugere que a multa não paga até o vencimento poderá ser parcelada, mas caberá ao motorista requerer essa forma de pagamento junto ao órgão ou entidade de trânsito responsável pela multa. Contudo, se uma das parcelas não for paga na data, todas as demais serão consideradas vencidas e deverão ser quitadas à vista, cancelando o parcelamento.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das contas do governador Robinson Faria relativas ao exercício financeiro de 2015.

O parecer será enviado para a Assembleia Legislativa do RN, a quem cabe, com base na análise da Corte, julgar as contas do Governo.

O Tribunal de Contas irá abrir processos autônomos para apurar fatos constatados pela equipe técnica, entre eles o descumprimento das exigências legais para abertura de créditos suplementares. Além disso, a decisão estabeleceu a inclusão de quatro temas no Plano de Fiscalização Anual.

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O senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, saiu há pouco da residência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi afastado hoje (5) da Presidência da Casa por uma decisão do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF). Viana disse que vai aguardar para ver o que pode ser feito nas últimas semanas do ano legislativo caso assuma como presidente do Senado. Viana estava acompanhado do líder do PT, senador Humberto Costa, e do senador  Paulo Rocha (PT-PA).

O Senado tem previsão de votações para esta semana e para a próxima, depois entra em recesso. Viana disse que não vai se antecipar sobre a retirada ou não da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto dos Gastos Públicos da pauta, previsto para ser votada no dia 13 em segundo turno.

“Existem matérias importantíssimas para serem votadas e, mesmo aquelas que eu tenha divergência de mérito, pode ser que [entre na pauta porque] tenha uma maioria”, disse Jorge Viana.

Segundo o vice-presidente do Senado, durante a reunião na casa de Renan, eles não receberam nenhuma ligação do Executivo. Viana também disse que não vai fazer julgamento de valor da decisão tomada pelo Supremo.

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A tão esperada delação premiada dos executivos da Odebrecht evidenciou que Marcelo Odebrecht era o responsável pela articulação da propina ao PT e ao governo federal, estabelecendo contato direto com os ex-ministros Antonio Palocci e, posteriormente, Guido Mantega. Quando a negociação era feita com governadores e prefeitos, o cargo era delegado a executivos da empreiteira.

Tanto Palocci quanto Mantega negam negociações para recebimento de recursos ilegais com a Odebrecht.

Segundo coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo, o o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não falava com Marcelo sobre negociações de propinas. Os dois, aliás, não tinham uma boa relação. Contudo, os ex-ministros afirmaram que as negociações atendiam a solicitações ou necessidades de Lula.

O contato do ex-presidente na empreiteira era Emílio Odebrecht, o pai de Marcelo. No entanto, os dois também não tratavam dos recursos ilegais.

A expectativa, segundo a jornalista, é que as delações revelem os benefícios pagos a terceiros pela construtora, além da reforma do sítio em Atibaia e doações para campanhas eleitorais atribuídas a Lula.

Marcelo Odebrecht deverá fica dez anos sem sair de casa aos finais de semana e feriados. Mesmo quando passar para o regime semiaberto e, até mesmo, aberto.

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O governador do RN, Robinson Faria, determinou a vinda dos secretários George Antunes (Saúde) e Caio Bezerra (Segurança Pública) a Caicó, nesta segunda-feira (05) para debater as questões a área correspondente a cada pasta no município. O encontro ocorreu no plenário da Câmara Municipal com a participação das mais diversas autoridades dos poderes legalmente constituídos, representantes da sociedade civil, militar, eclesiástica e a população.

 Na ocasião, o secretário George Antunes falou da crise que afeta diretamente o setor de saúde pública do estado, lembrando que, em nossa cidade, mesmo com a redução drástica dos investimentos por parte do governo federal, fará das “tripas coração” para manter a regularidade no abastecimento de suplementos alimentares, insumos e medicamentos do Hospital Regional do Seridó.

No tocante a UTI neonatal infantil, o secretário foi franco e transparente, “é um serviço regional muito necessário, mas pouca diferença faz se vai ser instalada em Caicó ou Currais Novos. Logicamente essa decisão não será minha”, lembrando que se trata de uma situação complexa. O processo já foi judicializado e, a qualquer momento, o mérito poderá ser julgado e a decisão judicial deve ser cumprida.

Já Caio Bezerra, titular da Segurança, falou sobre o plano nacional de Segurança Pública. Disse que o RN vai ser pioneiro nesse projeto e afirmou que o êxito desse trabalho dependerá da parceria com os municípios, sugerindo que o prefeito eleito da cidade, Batata Araújo, possa investir na criação da secretaria municipal de segurança.

Para isso, se dispôs a ajudar com toda uma logística. “É importante ainda frisar que este governo tem uma ampla visão sobre Segurança Pública, a promoção e valorização do policial militar e civil, resultando na redução de índices de criminalidade nos homicídios”, lembrou o secretário.

O vereador Leleu Fontes, que presidiu a mesa dos trabalhos, avaliou como oportuna e positiva este encontro. “Sinto-me por demais realizado e agradecido em contar a presença George e Caio, secretários do Governador Robinson Faria, que vieram a convite do nosso mandato, debater os problemas da saúde e segurança pública de Caicó. Isso mostra um estilo novo de governar”, destacou.

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Os vereadores  Lobão Filho e Ivonete Dantas seguirão a orientação do deputado Álvaro Dias no voto ao vereador Odair Diniz para presidência da Câmara de Caicó.

Com o anúncio, Odair já conta com treze dos quinze votos dos vereadores que votarão no dia 01 de janeiro de 2017. Falta agora a definição dos vereadores Júlio Gregório e Zaquel.

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O prefeito eleito Robson Araújo, “Batata” (PSDB) está planejando com antecedência um dos maiores eventos realizados no município de Caicó – o Carnaval. Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (05) Batata disse que está preocupado com a questão hídrica, mas que tem garantias que a água da adutora chegará e que está preparando um projeto de abastecimento.

Batata ainda declarou que não está sendo irresponsável em planejar o evento, pois buscará parcerias, inovações e o evento gera R$ 60 milhões, como apresentou a pesquisa feita pela Casa do Empresário, que são injetados diretamente na economia do município. “Se nós estamos com uma seca d’água, maior será a será a seca financeira se não realizarmos o evento que também será feito baseado em um planejamento de abastecimento. Nós estamos trabalhando as ideias para o evento que será o maior de todos os tempos.