Dia: 21 de dezembro de 2016

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O Projeto Casa das Palavras chega à marca de 30 minibibliotecas instaladas em todo o RN. As últimas “casinhas” plantadas foram na avenida Campos Sales esquina com a rua Otávio Lamartine, na escadaria de Areia Preta/Mãe Luiza, na praça da Igreja de Santos Reis, e no calçadão da avenida engenheiro Roberto Freire. Em Natal, já são 10 instaladas e, ao todo, 16 municípios já foram contemplados com a casinha para troca de livros

Iniciado em 2014, o projeto tem como objetivo estimular a leitura e a cultura por meio da troca de livros no esquema “deixe um livro, pegue um livro”, de forma gratuita e colaborativa. Nos locais contemplados, a iniciativa se desdobra ainda em uma programação lúdica com oficinas de coral, xilogravura, cordel, contação de histórias, mamulengo, teatro, além de encontros e palestras com autores, lançamento de livros e apresentações artísticas

A Casa das Palavras conta com patrocínio da Cosern, da Oi/Oi Futuro e do Governo do RN através da Lei Câmara Cascudo. Em Natal, o projeto tem o patrocínio da Unimed Natal, Arena das Dunas e prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão.

O projeto já contemplou cidades em todas as regiões do RN, e também atingiu comunidades rurais. A cidade de Caicó conta com três minibibliotecas, em Mossoró, Parnamirim e Angicos possuem duas cada. Outras cidades onde as casinhas também se fazem presentes são, no Seridó, Timbaúba dos Batistas, Parelhas, Currais Novos, Jardim de Piranhas; no Oeste: Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e Assú; na zona Agreste: São Paulo do Potengi. No Leste, Ceará-Mirim, Macaíba e Nísia Floresta.

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Dentre os vereadores diplomados em Natal, no último dia 19 de dezembro. Está o advogado caicoense Aldo Clemente Filho. Eleito pelo PMB, Aldo Clemente vai para seu primeiro mandato eletivo, como vereador na capital do Rio Grande do Norte.

De uma tradicional e respeitada família caicoense, filho do casal Aldo Clemente e Zilma Fernandes, Aldinho (como é conhecido em sua terra natal), tem como principal bandeira de luta a transparência. “Todas as ações do nosso mandato será transparente. Fui eleito com este propósito e vamos cumprir”.

Oriundo do Ministério Público, de onde é servidor concursado, chegando a ocupar cargos importantes como presidente estadual do Sindicato dos Servidores do MP e presidente Federação do Nordeste dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENOSEMPE) e é um dos coordenadores da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP).

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Em reunião realizada nesta quarta-feira (21) na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeitos do Rio Grande do Norte decidiram se desfiliar em massa dos partidos políticos que compõem o governo do presidente da República, Michel Temer, caso o Governo Federal não pague as multas da repatriação aos municípios até o próximo dia 28 de dezembro, junto com a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro.

Uma carta aberta assinada pelos gestores foi entregue na sede de alguns partidos que compõe a base aliada: “Nós estamos pedindo que os partidos tomem posicionamento sobre o pagamento das multas aos municípios, caso contrário os prefeitos ligados aos partidos [da base de apoio] vão se desfiliar em massa”, afirmou o Presidente da FEMURN e prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior.

No dia 20, o presidente Temer anunciou a edição da medida provisória 753/2016, delegando o recebimento das verbas aos municípios a partir do dia 30 de dezembro, após repercussão negativa da medida original – onde os municípios só receberiam as verbas no dia 01 de janeiro de 2017. Apesar da antecipação, a nova data não supre a necessidade dos gestores.

Ivan Júnior criticou a data anunciada pelo governo e pediu sensibilidade ao presidente: “Antecipar o pagamento do dia 1º [de janeiro] para o dia 30 não adianta. No dia 30, os bancos são fechados, e não temos como pagar os servidores e os prestadores de serviços. Nossa preocupação é poder finalizar os mandatos pagando as dívidas. É necessário fazer pressão para conseguir uma antecipação justa da data”, considerou Ivan.

Durante a reunião, dezenas de prefeitos expuseram relatos de suas dificuldades para pagar as contas e poder encerrar o mandato com as dívidas pagas, e a decisão da desfiliação foi unânime. O Presidente da FEMURN também lembrou que o pagamento aos estados já foi feito: “Se esse recurso chegar no mês de janeiro, os servidores vão ficar com os salários atrasado. Nós precisamos que o governo federal cumpra com sua obrigação, repassando os recursos para os municípios dentro de uma data estabelecida, para que tenhamos como realizar os pagamentos”, alertou o prefeito.

Com o pedido feito pelos prefeitos, o Governo Federal poderá, até o próximo dia 26, reeditar a Medida Provisória, antecipando o repasse dos valores aos municípios.

Em carta aberta elaborada pelos gestores, os prefeitos consideram o descaso do Governo Federal com os municípios. Uma comitiva de prefeitos, representando os gestores municipais do estado, fez a entrega simbólica da cópia do documento na sede local do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Democratas (DEM).

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A Operação Vertente deve ser ampliada com recursos do Ministério da Integração Nacional. O compromisso foi firmado esta semana, em Brasília, durante reunião do coordenador estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres, Élcio Barbosa.

Elizeu Dantas explicou que o recurso será liberado por partes, sendo a primeira parcela, no valor de R$ 6 milhões, repassada em janeiro de 2017.

Atualmente, uma média de 150 mil pessoas são atendidas pela Operação Vertente em 13 cidades do Seridó e do Alto Oeste Potiguar, sendo elas: Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Acari, Carnaúba dos Dantas, Alexandria, Luís Gomes, Caicó, Antônio Martins, Pilões, João Dias, Tenente Ananias, Paraná e São Miguel.

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O verão começou oficialmente às 8h44 desta quarta-feira (21) e vai até o dia 20 de março de 2017, às 7h29 (horário de Brasília). O meteorologista Alexandre Nascimento, do Climatempo, diz que o verão de 2017 terá predomínio de temporais e temperaturas mais amenas em relação aos anos anteriores.

“A situação será muito diferente dos últimos anos, quando o Brasil teve graves problemas por causa da falta de chuva no verão. Já está chovendo e está bem menos quente do que em 2015 e 2014”, informa o Climatempo.

O verão traz o máximo de radiação solar chegando ao Hemisfério Sul. É durante o verão que cai a maior parte da chuva na maior parte do Brasil, quando se forma o corredor de umidade da Amazônia carregado de calor e muita umidade, provocando chuvas principalmente no Centro-Oeste e Sudeste. Aumenta a chuva ainda no Nordeste, principalmente no extremo norte da região.

A maior parte das chuvas se concentrará em janeiro e fevereiro. O verão terá o predomínio do fenômeno La Niña, que começou no final de novembro e vai enfraquecer até o final do verão. Esse fenômeno mudará o cenário em comparação com o verão anterior, quando choveu mais no Sul e fez muito calor em todo o Brasil.

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O orçamento aprovado pelos deputados estaduais para custeio e investimento público do Governo do Estado em 2017 recebeu 350 emendas parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (21) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) – que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2017 – foi finalizado em R$ 12,3 bilhões. O montante será dividido em R$ 7,6 bilhões do Orçamento Fiscal e R$ 4,6 do Orçamento da Seguridade Social.

A peça orçamentária chegou à Casa em setembro e tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB), com relatoria do deputado George Soares (PR). O projeto analisado reflete a situação financeira do Estado com congelamento no orçamento dos Poderes e dos órgãos autônomos. Houve uma queda no índice de repasse do valor global de 23% para 21% e ampliação da margem de remanejamento de recursos pelo Executivo em 2%, ficando o total de 12%.

Antes da votação, os parlamentares se reuniram na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) e ajustaram o relatório final do orçamento, dentro do entendimento estabelecido entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. A comissão discutiu e aprovou o redimensionamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2017 em função de o Tribunal de Justiça ter aberto mão do valor de R$ 83 milhões.

Com a nova redistribuição dos recursos, o Tribunal de Justiça vai ficar com R$ 822,8 milhões: a Assembleia Legislativa com R$ 334,8 milhões; o Ministério Público com R$ 302,5 Tribunal de Contas com R$ 91,2 e a Defensoria Pública com 30,5 milhões.

De acordo com o relator, as cerca de 350 emendas foram uma forma para atender os Poderes e órgãos autônomos. Os deputados não alteraram os valores previstos no projeto original, destinados à Saúde, Educação e Segurança. Para a Saúde, permaneceu o valor de R$ 1,41 bilhões; Educação R$ 1,62 bilhões. A Segurança Pública receberá recursos na ordem de R$ 1,2 bilhões.

A proposta compreende o Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta; Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Estadual Direta e Indireta; e Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

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Nesta quinta feira (22), a prefeitura de Caicó inicia o calendário de pagamento dos décimos terceiro salários dos servidores. Recebem hoje, todos os funcionários da prefeitura de Caicó, exceto das secretarias de saúde e educação, que devem ser pagos até o final deste mês.

Já a previsão de pagamento do salário do mês de dezembro, ainda é desconhecida. O município aguarda o repasse dos recursos da repatriação e o pagamento da terceira parcela do FPM para definir o pagamento referente ao mês de dezembro.

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Em entrevista a imprensa caicoense nesta quarta-feira (21), o prefeito Roberto Germano (PMDB), afirmou que não teme a realização de uma auditória em sua administração. Após sua eleição, o prefeito eleito Batata Araújo (PSDB), afirmou que entre suas primeiras medidas após assumir a prefeitura de Caicó, seria fazer uma auditória nas contas do poder executivo. Segundo Roberto Germano, tudo da atual gestão está no Portal da Transparência e não teme auditória.

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O Clube Centenário, da cidade de Caicó/RN, conquistou no último domingo (18), na cidade de Jardim do Seridó/RN, o título do tradicional campeonato Seridosão de futsal, na categoria sub 21, ao vencer a Seleção de Jardim do Seridó, que contou com o apoio maciço de sua torcida, que lotou as dependências do Ginásio Lavosier Maia.

Na primeira fase, o Centenário venceu seus dois jogos: 5 a 2 contra o Feyenoord, da cidade de São Vicente e 6 a 2 contra a Seleção de Carnaúba dos Dantas. A equipe classificou-se em primeiro lugar. Na segunda fase, o Centenário venceu seu primeiro jogo contra a equipe de Serra Negra do Norte pelo placar de 7 a 1. Já na segunda partida da segunda fase, a equipe sofreu seu primeiro e único revés na competição, ao perder pelo placar de 7 a 1 para a equipe da cidade de Ipueira. Com o resultado, o Centenário classificou-se em segundo lugar do seu grupo.

No dia 17/12, o Centenário jogou a semifinal da competição contra a equipe de Carnaúba dos Dantas. A equipe caicoense venceu pelo placar de 4 a 1.

Na decisão, o Centenário venceu a Seleção de Jardim do Seridó pelo placar de 3 a 1, com gols de Hugo e Gabriel (2). Destaca-se também a atuação do central Franklin (Biro-Biro), que foi eleito o craque da partida, assim como do goleiro Alisson, que fez grandes defesas ao longo da partida. Destaca-se também os alas Gabriel e Lásaro, que foram os artilheiros da competição, com nove gols cada.