Dia: 10 de dezembro de 2016

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A equipe do Igarn Itinerante estará de volta à região Seridó. Segunda e terça-feira (12 e 13) os técnicos do Instituto estarão na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Caicó. Já na quarta-feira, 14 de dezembro, os atendimentos aos usuários de água serão realizados na Câmara Municipal da cidade de Jardim do Seridó. Os serviços serão oferecidos sempre das 8h às 17h.

Durante as ações do Igarn Itinerante, os técnicos do Instituto realizam a regularização de usuários de águas por meio de pedidos de outorgas e dispensas de outorgas. No ato do cadastramento o usuário deve ter em mãos cópias dos seus documentos pessoais (RG e CPF), conta de luz, Cadastro Ambiental Rural (se tiver), documentos da terra (escritura, cadastro no Incra, ITR) e documentação do poço, caso exista.

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecidos no inciso III, do art. 5º da Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Esse instrumento tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos.

A Lei Complementar Nº569, de Abril de 2016, garante que o Instituto possa aplicar penalidades sobre infrações e uso não regularizado das águas. Entre as punições previstas estão advertência, embargo e multas que variam entre R$100,00 e R$10.000,00 pelo uso irregular da água.

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A Prefeitura Municipal de Caicó está efetuando o pagamento do restante da folha referente ao mês de novembro dos servidores municipais. Funcionários lotados nas pastas da Educação e Saúde já estão com nas contas neste sábado (10).

Os funcionários já podem se dirigir aos caixas de auto atendimento do Banco Bradesco. Com a finalização da folha de novembro, as atenções se voltam agora para o pagamento do 13° salário e consequentemente o pagamento do mês de dezembro.

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes, da Polícia Federal. De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema que vendia a promessa” de interferências no governo federal para beneficiar empresas.

De acordo com a denúncia, as investigações apuraram que Lula, seu filho, e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen na prorrogação de incentivos fiscais em uma medida provisória para prorrogação de incentivos fiscais para montadora de veículos. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

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O monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, seridoense de Currais Novos, onde nasceu em 12 de outubro de 1935 é um dos homenageados pela Assembleia Legislativa com a Medalha do Mérito Legislativo, honraria que lhe será entregue na próxima quarta-feira (14) em sessão solene, às 9 horas no plenário deputado Clóveis Motta.

A propositura da homenagem ao seridoense foi do deputado estadual Álvaro Dias. Padre Tércio, como é mais conhecido pelos seus admiradores, alunos e ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense, em Caicó, onde foi diretor por muitos anos, presidiu o Departamento Diocesano de Ação Social, incentivou o Movimento de Educação de Base (MEB) e colaborou com abrigos, fundações, sindicatos e associações.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública está concluindo os processos licitatórios para a prestação dos serviços de Higienização e Vigilância, sendo este último direcionado para as unidades do interior do RN.

De acordo com a Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COF) da Sesap, ambos os contratos serão aprovados na próxima terça-feira (13), pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (CDE-RN), para posterior formalização.

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Do Diário do Nordeste – As previsões mais otimistas estimam a possibilidade do retorno das chuvas em sua normalidade nos primeiros meses de 2017, em decorrência da atuação do fenômeno La Niña no oceano Pacífico e da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que favorece a incidência de chuvas no Nordeste.

As considerações são da Somar Meteorologia, empresa privada que atua no segmento de meteorologia, oceanografia e meio ambiente. Levantamento da instituição, com base no último boletim da NOAA (órgão americano de meteorologia e oceanografia), aponta que a atmosfera do Oceano Pacífico influenciada por resfriamento, o que indica a ocorrência do fenômeno La Niña, deve continuar, acabando a partir do primeiro trimestre de 2017.

Segundo ressalta Maria Clara Faffaki, meteorologista do órgão, a incidência do La Niña, aliado ao afastamento do fenômeno El Nino, pode resultar em chuvas dentro da normalidade a partir dos meses de janeiro e fevereiro.

“A gente já está com a atuação do La Niña e a expectativa é que se estenda até o começo do ano que vem. Além disso, já para março de 2017, acontece o retorno da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). A chuva vai voltando aos poucos de forma irregular agora em dezembro e a normalização pode acontecer a partir de janeiro”, afirma.

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A união de entidades e movimentos sociais pela manutenção do projeto de instalação da UTI Neonatal, no Hospital do Seridó vem surtindo efeito. Tanto que a Coordenadora do Ministério Público da Saúde, Yara Pinheiro estará em Caicó na quinta-feira, dia 15 para reabrir a discussão pelo equipamento.

O próprio Ministério, diante da dificuldade que Caicó vinha demostrando em instalar a UTI Neonatal, já demonstrava uma intenção de levar os equipamentos para o Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos. A intenção do Movimento não é travar uma disputa entre as duas cidades, pelo contrário, alguns já defendem a divisão de leitos entre os hospitais do Seridó e o Mariano Coelho, de forma que possa atender toda a região do Seridó.

Em menos de 24 horas, três reuniões entre instituições já foram realizadas em Caicó, e de acordo com o membro do Conselho de Saúde de Caicó, Procópio Lucena, uma outra bem mais ampliada será realizada na próxima segunda, desta vez com a participação das universidades.

“A intenção do movimento é construir um modelo ideal de gestão, a partir e uma pactuação entre todos os municípios que e beneficiarão da UTI Neonatal e o Governo do Estado. Dra. Yara tem se mostrado flexível a permanência da UTI em Caicó, mas quer saber qual modelo de gestão será implantado”, explicou.

Outra defesa do Movimento pela permanência da UTI Neonatal em Caicó, é postergar qualquer decisão sobre ela, após a posse dos novos gestores municipais.

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspendeu, nesta sexta-feira (09), o fornecimento de água para as cidades atendidas pela adutora Serra de Santana: Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino, Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova e Jucurutu e mais 170 comunidades rurais inseridas na microrregião denominada Serra de Santana. A parada no abastecimento foi ocasionada pela falta de água no ponto de captação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em consequência do quinto ano consecutivo de seca.

A companhia está trabalhando com máquinas de grande porte e operários, inclusive fins de semana, na dragagem do manancial com o objetivo de formar um canal até o ponto de captação. Com esse esforço a empresa acredita que poderá retomar o abastecimento gradativamente.

Com a entrada das sete cidades em colapso, a quantidade de sistemas paralisados soma 33. Já na lista de rodízio, hoje, estão 60 cidades. Quando não há atendimento da Caern, a população passa a ser atendida pelas Defesas Civis Estadual e Municipais, assim como pelo Exército através de carro-pipa.